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Cursos do Pacote

TRF 1ª Região – Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia e acentuação gráfica.
  • Aula 01
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos,
    numerais, advérbios e interjeições.
  • Aula 02
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de preposições e conjunções.
  • Aula 03
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de pronomes. Colocação pronominal.
  • Aula 04
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06
    Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Aula 07
    Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem
    direta e inversa.
  • Aula 08
    Organização sintática das frases: orações.
  • Aula 09
    Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase
    portuguesa.
  • Aula 10
    A crase.
  • Aula 11
    Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase
    portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e
    correção. Problemas estruturais das frases.
  • Aula 12
    Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos,
    parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
  • Aula 13
    Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural
    dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva:
    descrição, narração, exposição, argumentação e injunção;
    características específicas de cada modo. Textos literários e não
    literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
  • Aula 14
    Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico,
    normativo, didático e divinatório; características específicas de
    cada tipo.
  • Aula 15
    Norma padrão. Registros de linguagem.
  • Aula 16 – Exclusivamente em PDF
    Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a
    organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos,
    estrangeirismos; latinismos.
  • Aula 17 – Exclusivamente em PDF
    Resumo
TRF 1ª Região – Raciocínio Lógico Matemático
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas
  • Aula 01
    Equivalências Lógicas
  • Aula 02
    Diagramas Lógicos
  • Aula 03
    Lógica de Primeira Ordem
  • Aula 04
    Lógica de Argumentação
  • Aula 05
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 06
    Orientação Temporal
  • Aula 07
    Orientação Espacial
  • Aula 08
    Problemas de Lógica
  • Aula 09
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 10
    Conjuntos Numéricos
  • Aula 11
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
    Expressões Aritméticas
  • Aula 12
    Unidades de Medida
  • Aula 13
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 14
    Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
  • Aula 15
    Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 16
    Porcentagem
  • Aula 17
    Juros Simples
  • Aula 18
    Juros Compostos
  • Aula 19
    Equações
  • Aula 20
    Geometria Plana
  • Aula 21
    Geometria Espacial
  • Aula 22
    Matrizes e Determinantes
  • Aula 23
    Plano Cartesiano
  • Aula 24
    Apresentação de Dados
  • Aula 25
    Médias
  • Aula 26
    Mediana
  • Aula 27
    Moda
  • Aula 28
    Medidas de Variabilidade ou Dispersão
  • Aula 29
    Análise Combinatória
  • Aula 30
    Probabilidade
TRF 1ª Região – Noções de Sustentabilidade
  • Aula demo
    Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225)
  • Aula 01
    Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório
    Brundtland)
  • Aula 02
    Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário
    e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ n. 400/2021)
  • Aula 03
    Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n.
    12.187/2009)
  • Aula 04
    Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010 e
    Decreto n° 10.936/2022)
  • Aula 05
    Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério
    do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio
    Ambiente)
TRF 1ª Região – Redação – Sem Correção
  • Aula demo
    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
    manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof. Carlos Roberto
    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
    PDF)
    Rodada 1 – Temas Gerais
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
    PDF)
    Rodada 2 – Temas Gerais
  • Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
    PDF)
    Rodada 3 – Temas Gerais
TRF 1ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária –
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil
  • Aula demo
    Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e
    alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo
    civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação.
    Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
  • Aula 01
    Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
    Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições.
    Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de
    ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
  • Aula 02
    Competência. Critérios determinadores. Competência originária
    dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa.
    Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de
    competência e de atribuições. Conexão e continência.
  • Aula 03
    Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de
    processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão
    principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos
    Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação.
    Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da
    Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide.
    Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da
    personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
  • Aula 04
    Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
    Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
    Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado.
    Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
    Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
  • Aula 05
    Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
  • Aula 06
    Comunicações. Nulidades.
  • Aula 07
    Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
    Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução.
    Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
  • Aula 08
    Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial.
    Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência
    liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição.
    Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação.
    Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento.
    Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09
    Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
    julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
    prova.
  • Aula 10
    Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
    documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
    judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de
    Provas.
  • Aula 11
    Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
    Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
    cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
    Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies.
    Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento.
    Impugnação.
  • Aula 12
    Meios de impugnação às decisões judiciais. Ação
    rescisória.
  • Aula 13
    Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
    Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
    Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
    Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula
    vinculante. Recursos repetitivos.
  • Aula 14
    Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
    contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não
    fazer. Execução por quantia certa. Objeção de pré-executividade.
    Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Aula 15
    Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
    Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ações
    Possessórias.
  • Aula 16
    Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Restauração de autos.
    Embargos de Terceiros.
  • Aula 17
    Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
    Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
    Coletivo.
  • Aula 18 (SOMENTE PDF)
    O Processo Civil nos sistemas de controle da
    constitucionalidade.
  • Aula 19
    Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
  • Aula 20
    Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
  • Aula 21 (SOMENTE PDF)
    Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
    Eletrônico.
  • Aula 22
    Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980).
TRF 1ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária –
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo
  • Aula demo
    Princípios
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida
    Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
    poderes e organização; natureza, fins. Fontes.
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida
    Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte
    1)
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida
    Administração direta e indireta (parte 2)
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida
    Entidades do Terceiro Setor.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida
    Poderes administrativos.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida
    Ato administrativo.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida
    Licitação. Lei n.º 14.133/2021 (licitação parte 1)
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida
    Licitação. Lei n.º 14.133/2021 (licitação parte 2)
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida
    Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e
    interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e
    rescisão.
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida
    Licitação. Lei n.º 8.666/1993
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida
    Contratos. Lei n.º 8.666/1993
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida
    Lei nº 10.520/2002
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida
    Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei
    Federal n. 11.079/2004).
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida
    Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle
    pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 16 – Prof. Herbert Almeida
    Bens Públicos.
  • Aula 17 – Prof. Herbert Almeida
    Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 18 – Prof. Herbert Almeida
    Agentes públicos. Servidores públicos.
  • Aula 19 – Prof. Herbert Almeida
    Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos
    civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
    – Parte 1
  • Aula 20 – Prof. Herbert Almeida
    Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos
    civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
    – Parte 2
  • Aula 21 – Prof. Herbert Almeida
    Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos
    civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
    – Parte 3
  • Aula 22 – Prof. Herbert Almeida
    Processo Administrativo. Lei n. 9.784/1999 (regula o processo
    administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
  • Aula 23 – Prof. Herbert Almeida
    Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e suas
    alterações). Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013).
  • Aula 24 – Prof. Ricardo Torques
    Lei nº. 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
    Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE
    I
  • Aula 25 – Prof. Ricardo Torques
    Lei nº. 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
    Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE
    II
  • Aula 26 – Prof. Ricardo Torques
    Lei nº. 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
    Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE
    III
TRF 1ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária –
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil
  • Aula demo
    Lei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência,
    aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis
    no tempo. Eficácia de lei no espaço.
  • Aula 01
    Pessoas naturais: Existência. Personalidade. Capacidade. Nome.
    Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
  • Aula 02
    Pessoas jurídicas: Constituição. Extinção. Domicílio.
    Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações.
    Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
    Responsabilidade.
  • Aula 03
    Bens: Diferentes classes.
  • Aula 04
    Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico:
    Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos.
    Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio
    jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico.
    Simulação.
  • Aula 05
    Atos jurídicos: Lícitos e ilícitos. Prova.
  • Aula 06
    Prescrição e decadência.
  • Aula 07
    Obrigações: Características. Obrigações de dar. Obrigações de
    fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações
    divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis
    e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia.
    Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada.
    Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais.
    Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e
    acessórias. Transmissão das obrigações.
  • Aula 08
    Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das
    obrigações.
  • Aula 09
    Contratos: Contratos em geral. Disposições gerais.
    Extinção.
  • Aula 10
    Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos
    unilaterais.
  • Aula 11
    Responsabilidade civil. Preferências e privilégios
    creditórios.
  • Aula 12
    Posse. Direitos reais: Propriedade.
  • Aula 13
    Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do
    promitente comprador. Laje. Direitos reais de garantia.
  • Aula 14
    Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de
    consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos
    básicos do consumidor.
  • Aula 15
    Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de
    consumo): Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação
    dos danos.
  • Aula 16
    Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de
    consumo): Práticas comerciais. Proteção contratual.
TRF 1ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária –
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional
  • Aula demo
    Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações;
    supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas
    constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e
    decorrente.
  • Aula 01
    Interpretação do texto constitucional. Princípios
    fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas
    corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas
    data.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização do Estado: organização político-administrativa:
    União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
    Territórios; intervenção.
  • Aula 09
    Administração Pública: disposições gerais; servidores
    públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
    Territórios.
  • Aula 10
    Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições;
    Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado:
    composição e competência.
  • Aula 11
    Processo legislativo.
  • Aula 12
    Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
    prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da
    República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13
    Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
    Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
    Justiça (CNJ).
  • Aula 14
    Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios,
    garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública:
    advocacia e defensoria pública.
  • Aula 15
    Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema
    brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de
    constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação
    Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de
    Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por
    Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva;
    controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito
    estadual. Súmula Vinculante.
  • Aula 16
    Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 17
    Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do
    poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos
    Municípios.
  • Aula 18
    Ordem social.
TRF 1ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária –
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
    aplicáveis.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araujo
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
    preliminares do CP.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araujo
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 – Prof. Renan Araujo
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 – Prof. Renan Araujo
    Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 – Prof. Renan Araujo
    Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 – Prof. Renan Araujo
    Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
    condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
    segurança.
  • Aula 07 – Prof. Renan Araujo
    Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
    punibilidade. Ação penal.
  • Aula 08 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a pessoa
  • Aula 09 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra o patrimônio
  • Aula 10 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a
    família.
  • Aula 11 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz
    pública.
  • Aula 12 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 13 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 14 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
    praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 15 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
    a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
    da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 16 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
    licitações e contratos administrativos
  • Aula 17 – Equipe Legislação
    Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
  • Aula 18 – Equipe Legislação
    Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)
  • Aula 19 – Equipe Legislação
    Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989)
  • Aula 20 – Equipe Legislação
    Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º
    8.069/1990)
  • Aula 21 – Equipe Legislação
    Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
  • Aula 22 – Equipe Legislação
    Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997)
  • Aula 23 – Equipe Legislação
    Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
    (Lei n.º 9.613/1998)
  • Aula 24 – Equipe Legislação
    Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990)
  • Aula 25 – Equipe Legislação
    Crimes contra a ordem econômica. Crimes contra o Sistema
    Financeiro Nacional (Lei n.º 7.492/1986)
  • Aula 26 – Equipe Legislação
    Crimes contra idosos (Lei n.º 10.741/2003)
  • Aula 27 – Equipe Legislação
    Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei n.º
    10.826/2003)
  • Aula 28 – Equipe Legislação
    Lei antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)
  • Aula 29 – Equipe Legislação
    Organizações criminosas (Lei n.º12.850/2013)
  • Aula 30 – Equipe Legislação (Somente
    PDF)
    Lei “Anticrime” (Lei nº. 13.964/2019)
  • Aula 31 – Equipe Legislação
    Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
    (Lei n.º 8.078/1990)
  • Aula 32 – Equipe Legislação
    Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998)
TRF 1ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
– Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
    Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
    constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
    processuais penais.
  • Aula 01
    Inquérito Policial. Outras formas de investigação.
  • Aula 02
    Processo, procedimento e relação jurídica processual.
    Elementos identificadores da relação processual. Formas do
    procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
    penal.
  • Aula 03
    Jurisdição e competência
  • Aula 04
    Sujeitos processuais
  • Aula 05
    Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
    Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06
    Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07
    Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08
    Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
    (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
    (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09
    Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
    diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10
    Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
    sumário.
  • Aula 11
    Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
    Júri
  • Aula 12
    Processos especiais previstos no CPP.
  • Aula 13
    Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Aula 14
    Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
    CPP.
  • Aula 15
    O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de
    impugnação.
  • Aula 16 (Equipe Legislação)
    Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de
    comunicações em sistemas de informática e telemática.
  • Aula 17 (Equipe Legislação)
    Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de
    liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança.
    Regimes de cumprimento da pena.

 

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