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Aula demo
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho (item 9 Duração do trabalho)
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Aula 01 – Prof. Antonio Daud
1 Princípios e fontes do direito do trabalho; 2 Direitos
constitucionais dos trabalhadores e das trabalhadoras;
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Aula 02 – Prof. Antonio Daud
3 Relação de trabalho e relação de emprego; 4. Fraude aos
preceitos protetivos da CLT; 5 Sujeitos do contrato de trabalho
stricto sensu; 5.1 Empregado e empregador (conceito e
caracterização); 5.3 Estado como empregador; 6 Empresa e
estabelecimento; grupo econômico; sucessão de empregadores;
responsabilidade solidária;
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Aula 03 – Prof. Antonio Daud
3. terceirização lícita e ilícita; 18.9 Trabalho
cooperado.
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Aula 04 – Prof. Antonio Daud
7. Contrato individual de trabalho; conceito, classificação,
espécies, características e efeitos; alteração do contrato de
trabalho; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi;
suspensão e interrupção do contrato de trabalho; caracterização e
distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
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Aula 05 – Prof. Antonio Daud
8 Formas de rescisão do contrato de trabalho
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Aula 06 – Prof. Antonio Daud
9 Duração do trabalho: 9.1 Jornada de trabalho. 9.2 Registro e
controle do horário de trabalho. 9.3 Períodos de descanso;
intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado.
9.4 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 9.5 Sistema de
compensação de horas
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Aula 07 – Prof. Antonio Daud
10 Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Salário e
remuneração: 12.1 Conceito e distinções. 12.2 Composição do
salário. 12.3 Modalidades de salário; formas e meios de pagamento
do salário. 12.4 13º salário; equiparação salarial. 12.5 Princípio
da igualdade de salário. 12.6 Desvio de função. 13 Benefícios aos
trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte,
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Aula 08 – Prof. Antonio Daud
11 Férias, direito, duração, concessão, época das férias,
remuneração. abono de férias; 14 Prescrição e decadência
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Aula 09 – Prof. Antonio Daud
15 Proteção ao trabalho da mulher, Lei nº 14.457/2022
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Aula 10 – Prof. Antonio Daud (Somente em
PDF)
18.7 Aprendizagem profissional
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Aula 11 – Prof. Antonio Daud
16 Direito coletivo do trabalho; conceito, objeto, função,
evolução histórica, princípios e fontes normativas; negociação
coletiva no Direito do Trabalho; instrumentos coletivos de
trabalho; mediação e arbitragem no Direito do Trabalho.
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Aula 12 – Prof. Antonio Daud
13. FGTS. Seguro-desemprego. Abono salarial
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Aula 13 – Prof. Antonio Daud
16. Organização sindical; conceito de categoria; categoria
diferenciada; Direito de greve; greve nos serviços essenciais.17
Direito de greve; greve nos serviços essenciais
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Aula 14 – Prof. Antonio Daud
20 Inspeção e Fiscalização no Trabalho: 20.1 Decreto nº
4.552/2002 e alterações, Lei nº 10.593/2002 e alterações e
Regulamento da Inspeção do Trabalho
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Aula 15 – Prof. Antonio Daud (somente
PDF)
18.10 Trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente.
18.11 Trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
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Aula 16 – Prof. Antonio Daud
19 Convenções da OIT: natureza jurídica, processo de
elaboração, ratificação, denúncia, vigência, aplicação e
revisão
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Aula 17 – Prof. Antonio Daud
18 Regimes especiais de trabalho previstos na CLT. 18.3
Trabalho esportivo. 18.4 Trabalho em atividades petrolíferas. 18.5
Trabalho do artista e do técnico em espetáculos de diversões. 18.6
Trabalho da pessoa com deficiência e reabilitada
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Aula 18 – Prof. Antonio Daud (somente
PDF)
18.8 Trabalho rural: Lei nº 5889 de 1973 e alterações.
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Aula 19 – Prof. Antonio Daud
Resumo do curso (todo o conteúdo programático)
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Aula 20 – Profa. Mara Camisassa
NR1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais
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Aula 21 – Profa. Mara Camisassa
NR3 – Embargo e Interdição
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Aula 22 – Profa. Mara Camisassa
NR7 – PCMSO Programa de controle médico de saúde
ocupacional
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Aula 23 – Profa. Mara Camisassa
NR9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a
Agentes Químicos, Físicos e Biológicos
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Aula 24 – Profa. Mara Camisassa
NR12- Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
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Aula 25 – Profa. Mara Camisassa
NR18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da
construção
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Aula 26 – Profa. Mara Camisassa
NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de
trabalho
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Aula 27 – Profa. Mara Camisassa
NR31 – Segurança e saúde no trabalho nas atividades de
agricultura, pecuária, silvicultura extração florestal e
aquicultura
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Aula 28 – Profa. Mara Camisassa
NR 29 (Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho
portuário) e suas atualizações
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Aula 29 – Profa. Mara Camisassa
NR 37 (Norma regulamentadora de segurança e saúde em
plataformas de petróleo) e suas atualizações.
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Compilado de Jurisprudência Trabalhista
Compilado de Jurisprudência Trabalhista