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Aula demo
Apresentação do curso
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Aula 01 – Profº Stefan Fantini
Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e
desafios. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes
do processo de avaliação. (Parte I)
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Aula 02 – Profº Stefan Fantini – Somente em
PDF
Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e
desafios. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes
do processo de avaliação. (Parte I)
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Aula 03 – Profº Stefan Fantini
Avaliação de políticas públicas (Controle e Avaliação)
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Aula 04 – Prof. Rodrigo Rennó
Arranjos institucionais para implementação de políticas
públicas
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Aula 05 – Profº André Rocha
Lei nº 11.284/2006 e alterações
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Aula 06 – Profº André Rocha
Lei nº 9.605/1998 e alterações
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Aula 07 – Profº André Rocha – Somente em
PDF
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras
Indígenas – PNGATI (Decreto nº 7.747/2012 e alterações)
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Aula 08 – Profº André Rocha – Somente em
PDF
Decreto nº 4.887/2003 + Decreto nº 1.775/1996 + Decreto nº
6.040/2007
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Aula 09 – Profª. Nicolle Fridlund
3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa
Agropecuária (Lei nº 14.515/2022)
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Aula 10 – Profº Diego Tassinari
3.3 Plano Safra e políticas relacionadas (Moradia no Campo,
Pronaf Bioeconomia, Programa Bioeconomia
Brasil-Sociobiodiversidade, Pronaf Mais Alimentos, Programa
Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Residência
Profissional Agrícola, Programa de Aquisição de Alimento e Crédito
Fundiário). 3.4 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). 7
Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade 7.1 Estado e
planejamento agrícola no Brasil
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Aula 11 – Profº Cristhian Teixeira – Somente em
PDF
Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais – CIVP
(Decreto nº 5.759/2006)
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Aula 12 – Equipe Legislação
Políticas de ciência, tecnologia e inovação/Política e
Estratégia Nacional de CT&I e Política Nacional de
Inovação
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Aula 13 – Equipe Legislação
Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
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Aula 14 – Prof. Paulo Sousa
Políticas territoriais: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e
alterações).
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Aula 15 – Prof. Paulo Sousa
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações):
Introdução aos Registros Públicos. Registros Públicos (Lei nº
6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas naturais.
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil
das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
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Aula 16 – Prof. Paulo Sousa
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro
de imóveis.
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Aula 17 – Prof. Paulo Sousa (Somente em
PDF)
Sistema Nacional de Cadastro Rural (Lei nº 5.868/1972 e
alterações).
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Aula 18 – Prof. Paulo Sousa (Somente em
PDF)
Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras
situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei nº
11.952/2009 e alterações).
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Aula 19 – Prof. Andressa Lisboa (Somente
PDF)
Decreto 11.962 – Política Nacional de Desenvolvimento
Regional
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Aula 20 – Prof. Paulo Sousa
3.1 Política agrícola (Lei nº 8.171/1991 e alterações).