Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Analista Jurídico, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso Prefeitura Municipal de Caxias/MA – Analista Jurídico (Pós-edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

  1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Conhecimentos Locais: Nos termos da Lei Municipal nº 2.156/2014, aspectos históricos, geográficos, literários, políticos e culturais do município de Caxias-MA. Lei Orgânica do Município de Caxias-MA. Direito Civil:  21 Lei nº6.015/1973 (Registros Públicos). 21.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 21.2 Procedimento de dúvida. Direito Tributário: 17. Lei Complementar nº 22, de 31 de dezembro de 2009 e suas alterações – Código Tributário do Município de Caxias-MA. Direito Urbanístico: 7 Desapropriação. 7.1 Conceito. 7 .2 Aplicações. 7.3 Justa indenização. 7.4 Recuperação das mais-valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 8.1 Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais. 8.2 Competências. 8.3 Tombamento. 8.4 Registro. 8.5 Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural. 8.6 Função social da propriedade pública. 9 Tutela da Ordem Jurídico- Urbanística. 9.1 Ação civil pública. 9.2 Ação popular. 9.3 Ações reais.9.4 Ações possessórias. 9.5 Mecanismos extrajudiciais de conflito. 9.6 Termo de Compromisso. 9.7 Termo de Ajustamento de Conduta. 9.8 Audiências públicas. 10 Jurisprudência dos tribunais superiores.
  5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil.

Conteúdo deste curso

  1. Compreensão e Interpretação

  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais

  1. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem

  1. A Coerência Textual
  2. Mecanismos de Coesão Textual
  3. Mecanismos de Coesão Textual II

  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Morfologia IX

  1. Introdução Morfossintaxe
  2. Introdução Morfossintaxe II
  3. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos
  4. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos II
  5. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos III
  6. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos IV
  7. Termos relacionados a Nomes – Aposto
  8. Termos relacionados a Nomes – Aposto II
  9. Termos Essenciais da Oração
  10. Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
  11. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  12. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  13. Período Composto – Introdução
  14. Orações Subordinadas Adjetivas
  15. Pronome Relativo “Que”
  16. Orações Subordinadas
  17. Pronome Relativo “O qual”
  18. Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
  19. “É Que” Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
  20. Exercícios e Emprego do Vocábulos “Onde e Aonde”
  21. Pronome Relativo “Cujo”
  22. Exercícios
  23. Orações Subordinadas Adverbiais
  24. Orações Subordinadas Adverbiais
  25. Orações Coordenadas
  26. Orações Coordenadas II
  27. Orações Coordenadas III
  28. Pontuação nas Orações Coordenadas

  1. Regência II
  2. Regência III
  3. Regência IV

  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III

  1. Concordância Verbal II
  2. Concordância Verbal III

  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal III

  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
  4. Pontuação I
  5. Pontuação II
  6. Pontuação & Regência
  7. Acentuação Gráfica
  8. Acentuação Gráfica II

  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII

  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI

  1. Conceitos de Internet (História Backbone, Wiki, WWW e Voip)
  2. Conceitos de Internet (Motores de Busca)
  3. Conceitos de Internet (Nuvem Computacional)
  4. Conceitos de Internet (Redes Sociais, Fóruns de Discussão/Grupos de Discussão)
  5. Conceitos de Internet (E – Mail, Correio Eletrônico)
  6. Conceitos de Internet Deep Web / Dark Web)
  7. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP
  8. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP II
  9. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP III
  10. Conceitos de Internet – Intranet/Extranet
  11. Conceitos de Internet – Nome de Domínio e URL
  12. Microsoft Edge
  13. Microsoft Edge II
  14. Microsoft Edge III
  15. Mozilla Firefox
  16. Mozilla Firefox II
  17. Navegador Google Chrome
  18. Navegador Google Chrome II
  19. Aula Backup
  20. Aula Backup II

  1. Word 2016
  2. Word 2016 II
  3. Word 2016 III
  4. Word 2016 IV
  5. Excel 2016
  6. Excel 2016 II
  7. Excel 2016 III
  8. Excel 2016 IV
  9. Excel 2016 V
  10. Excel 2016 VI
  11. Excel 2016 VII
  12. Excel 2016 VIII
  13. Power Point 2016
  14. Power Point 2016 II
  15. Power Point 2016 III

  1. Introdução – Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos

  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade e Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade e Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa – Estudo da Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa – Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa – Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa – Traços Distintivos – EP/SEM
  7. Organização Administrativa – Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa – Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa – Aula Resumo

  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória – Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos

  1. Lei 9.784/99 – Introdução
  2. Lei 9.784/99 – Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 – Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 – Da Competência
  5. Lei 9.784/99 – Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 – Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 – Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 – Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 – Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 – Exercícios

  1. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos – Aula Resumo

  1. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004
  2. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004 II
  3. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos
  4. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos II
  5. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos III
  6. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos IV
  7. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos V
  8. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos VI

  1. Intervenção do Estado na Propriedade – Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21

  1. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  3. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  4. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  5. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  6. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  7. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  8. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  9. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II
  11. Lei nº 11.107/2005 – Lei de Contratação de Consórcios Públicos
  12. Lei nº 11.107/2005 – Lei de Contratação de Consórcios Públicos II

  1. Controle Administrativo – Controle Interno e Externo – Competências do TCU
  2. Controle Administrativo – Competências do TCU – Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto – Devolução de Valores de Pagamento Indevido

  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II

  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III
  10. Lei Nº 8.112/90 – Introdução
  11. Lei Nº 8.112/90 – Introdução II
  12. Lei Nº 8.112/90 – Introdução III
  13. Lei Nº 8.112/90 – Provimento
  14. Lei Nº 8.112/90 – Provimento II
  15. Lei Nº 8.112/90 – Das Indenizações
  16. Lei Nº 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
  17. Lei Nº 8.112/90 – Das Licenças I
  18. Lei Nº 8.112/90 – Das Licenças II
  19. Lei Nº 8.112/90 – Dos Afastamentos
  20. Lei Nº 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
  21. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar
  22. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar II
  23. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar III
  24. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar IV
  25. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar V

  1. Bens Públicos – Conceitos e Classificação
  2. Bens Públicos – Conceitos e Classificação II
  3. Bens Públicos – Características
  4. Bens Públicos – Autorização, Permissão, e Concessão

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V

  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas

  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI

  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II

  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V

  1. Prova do Negócio Jurídico

  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos – Parte Geral II
  3. Contratos – Parte Geral III
  4. Contratos – Parte Geral IV
  5. Contratos – Parte Geral V
  6. Contratos – Parte Geral VI
  7. Contratos – Parte Geral VII
  8. Contratos – Parte Geral VIII
  9. Contratos – Parte Geral IX

  1. Contrato de Compra e Venda
  2. Contrato de Compra e Venda II
  3. Contrato de Compra e Venda III
  4. Contrato de Prestação de Serviços
  5. Contrato de Prestação de Serviços II
  6. Contrato de Locação de Coisas
  7. Contrato de Locação de Coisas II
  8. Contrato de Troca ou Permuta
  9. Contrato Estimatório
  10. Contrato de Doação
  11. Contrato de Doação II
  12. Contrato de Comodato
  13. Contrato de Mútuo
  14. Contrato de Empreitada
  15. Contrato de Empreitada II
  16. Contrato de Depósito
  17. Contrato de Depósito II
  18. Contrato de Fiança
  19. Contrato de Fiança II
  20. Contrato de Mandato
  21. Contrato de Mandato II
  22. Contrato de Mandato III
  23. Contrato de Constituição de Renda
  24. Contrato de Corretagem
  25. Contrato de Jogo ou Aposta
  26. Contrato de Compromisso
  27. Contrato de Comissão
  28. Contrato de Transação
  29. Contrato de Transporte
  30. Contrato de Transporte II

  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V

  1. Preferências e Privilégios Creditórios

  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV

  1. Propriedade
  2. Propriedade II
  3. Propriedade III
  4. Propriedade IV
  5. Propriedade V
  6. Propriedade – Direito de Vizinhança I
  7. Propriedade – Direito de Vizinhança II
  8. Propriedade – Condomínio I
  9. Propriedade – Condomínio II
  10. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
  11. Direitos Reais (Superfície)
  12. Direitos Reais (Laje)
  13. Direitos Reais (Servidão)
  14. Direitos Reais (Servidão) II
  15. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  16. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  17. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III

  1. Direitos Reais de Garantia
  2. Direitos Reais de Garantia II
  3. Direitos Reais de Garantia III
  4. Direitos Reais de Garantia IV
  5. Direitos Reais de Garantia V
  6. Direitos Reais de Garantia VI
  7. Direitos Reais de Garantia VII
  8. Direitos Reais (Promitente Comprador)

  1. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
  2. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
  3. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
  4. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
  5. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V
  6. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima
  7. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima II
  8. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima III
  9. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima IV
  10. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária
  11. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária II
  12. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária III
  13. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária IV
  14. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária V
  15. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária VI
  16. Direitos das Sucessões – Inventário e Partilha
  17. Direitos das Sucessões – Inventário e Partilha II

  1. Contextualizando o CDC
  2. Conceito, Natureza Jurídica, Competência Legislativa, Código de Defesa do Consumidor: Norma de Ordem Pública e Interesse Social
  3. Código de Defesa do Consumidor. Microssistema Legislativo, Aplicação do Cdc no Tempo, Cdc Diálogo das Fontes, Diálogo das Fontes
  4. Vulnerabilidade e Hipossuficiência
  5. Consumidor e Princípios
  6. Consumidor e Princípios II
  7. Consumidor e Princípios III – Relação Jurídica de Consumo
  8. Consumidor e Fornecedor
  9. Serviços Públicos e Aplicação do CDC
  10. Aplicação do CDC II
  11. Direitos Básicos dos Consumidores
  12. Teoria da Qualidade
  13. Teoria da Qualidade II
  14. Responsabilidade no CDC
  15. Responsabilidade no CDC II
  16. Responsabilidade no CDC III
  17. Decadência
  18. Prescrição e Oferta
  19. Oferta
  20. Publicidade
  21. Publicidade e Práticas Abusivas
  22. Práticas Abusivas II
  23. Práticas Abusivas III
  24. Banco de Dados
  25. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor
  26. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor II

  1. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano
  2. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano II
  3. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano III

  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) – Exercícios II

  1. Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) e Procedimentos
  2. Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) e Procedimentos II
  3. Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) e Procedimentos III
  4. Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) e Procedimentos IV

  1. Lei nº 9.610/1998
  2. Lei nº 9.610/1998 II
  3. Lei nº 9.610/1998 III
  4. Lei nº 9.610/1998 IV
  5. Lei nº 9.610/1998 V
  6. Lei nº 9.610/1998 VI
  7. Lei nº 9.610/1998 VII

  1. ECA – Lei 8.069/90 – Alterações Legislativas e Visão Histórica
  2. Considerações Preliminares e Princípios do Art. 1º ao 6º
  3. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – do Direito à Vida e à Saúde do Art. 7º Ao 14°
  4. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Art. 15 ao 18 – B
  5. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D III
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D – Parte IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A
  9. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A II
  10. Caderno de Questões – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  11. Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  12. Cadernos de Questões Certas – Lei 13.431/17 – Autorização para Viajar – Da Prevenção – Da Prevenção Especial
  13. Parte Especial – Política de Atendimento
  14. Das Medidas Protetivas – Art. 101
  15. Das Medidas Socioeducativas – Art. 112
  16. Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
  17. Continuação da Remissão Pré – processual e Processual e Auto de Investigação do Ato Infracional
  18. Do Conselho Tutelar
  19. Da Infiltração Policial Virtual do Art. 190 – A ao 190 – E
  20. Dos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Art. 228 ao 244c – Teoria
  21. Do Art 240 ao 241 – E – Pornografia Infantil
  22. Dos Crimes – Art. 230 Ao 239
  23. Dos Crimes – Art. 242 Ao 244 – C
  24. Dos Crimes – Art 228 e 229 – Infrações Administrativas – Art. 245 Ao 258 – C
  25. Questões Certas – ECA
  26. Sistema Recursal no ECA/Art. 198 e o Novo CPC
  27. Facilitadores de ECA: Formulas – Acesso à Justiça – Atuação do Advogado, MP e Juiz
  28. Art.149 – Competência do Juiz em Matéria Administrativa – Jurisprudência STJ 2025
  29. Dos Procedimentos no ECA
  30. Dos Procedimentos no ECA II
  31. Atualização – Lei 15.240 – Abandono Afetivo

  1. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atualização II
  2. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceito de PCD
  3. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceitos Gerais
  4. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceitos Gerais II
  5. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atendimento Prioritário
  6. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Habilitação, Reabilitação e Direito a Saúde
  7. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Direitos na Educação
  8. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Direito ao Trabalho
  9. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Do Direito ao Transporte e à Mobilidade
  10. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Do Acesso à Informação e Comunicação
  11. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – PCD no Judiciário
  12. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Exercícios
  13. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atualização

  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas

  1. Direito Processual Civil – Apresentação
  2. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  4. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  5. Aplicação das Normas Processuais
  6. Jurisdição
  7. Jurisdição II
  8. Ação
  9. Ação II
  10. Ação III
  11. Pressupostos Processuais
  12. Pressupostos Processuais II
  13. Pressupostos Processuais III
  14. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  15. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
  16. Despesas Processuais
  17. Despesas Processuais II
  18. Honorários Advocatícios
  19. Gratuidade da Justiça
  20. Gratuidade da Justiça II
  21. Procuradores
  22. Sucessão das Partes e dos Procuradores
  23. Competência
  24. Competência II
  25. Competência III
  26. Competência IV
  27. Competência V
  28. Conflito de Competência
  29. Litisconsórcio
  30. Litisconsórcio II
  31. Intervenção de Terceiros
  32. Intervenção de Terceiros II
  33. Intervenção de Terceiros III
  34. Intervenção de Terceiros IV
  35. Intervenção de Terceiros V
  36. Intervenção de Terceiros VI
  37. Advocacia Pública
  38. Defensoria Pública
  39. Ministério Público
  40. Juiz – Poderes, Deveres e Responsabilidades
  41. Juiz – Impedimento e Suspeição
  42. Auxiliares da Justiça
  43. Auxiliares da Justiça II
  44. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  45. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  46. Atos Processuais – Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
  47. Comunicação dos Atos Processuais
  48. Comunicação dos Atos Processuais II
  49. Comunicação dos Atos Processuais III
  50. Nulidades
  51. Nulidades II
  52. Distribuição e Registro
  53. Valor da Causa
  54. Espécies de Tutela e Tutela Provisória
  55. Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
  56. Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
  57. Meios Apropriados de Solução dos Conflitos
  58. Competência dos Juizados Especiais Federais
  59. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  60. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  61. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
  62. Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  63. Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
  64. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  65. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  66. Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  67. Preclusão
  68. Revelia
  69. Providências Preliminares e do Saneamento
  70. Julgamento Conforme o Estado do Processo
  71. Audiência de Instrução e Julgamento
  72. Provas
  73. Provas II
  74. Provas III
  75. Provas IV
  76. Produção Antecipada de Provas
  77. Sentença
  78. Sentença II
  79. Coisa Julgada
  80. Liquidação de Sentença
  81. Cumprimento de Sentença
  82. Cumprimento de Sentença II

  1. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95
  2. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95 II
  3. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95 III
  4. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95 IV

  1. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios
  2. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios II
  3. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios III
  4. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios IV
  5. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios V
  6. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios VI
  7. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios – Questões
  8. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios – Questões II
  9. Lei nº 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios – Questões III

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II

  1. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais – Partidos Políticos

  1. Organização Político – Administrativa – Introdução
  2. Organização Político – Administrativa – A Federação Brasileira
  3. Organização Político – Administrativa – União
  4. Organização Político – Administrativa – Estados
  5. Organização Político – Administrativa – Municípios
  6. Organização Político – Administrativa – Municípios II
  7. Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  8. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  9. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  10. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  11. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  12. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  13. Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

  1. Administração Pública – Princípios
  2. Administração Pública – Princípios II
  3. Administração Pública – Concursos Públicos
  4. Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública – Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública – Regime Jurídico
  9. Administração Pública – Servidores Públicos
  10. Administração Pública – Servidores Públicos II

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo – Competências das Casas
  4. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo – Comissões
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

  1. Poder Executivo – Introdução
  2. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

  1. Poder Judiciário – Introdução
  2. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário – Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário – Precatórios
  7. Poder Judiciário – Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário – STF
  9. Poder Judiciário – STJ
  10. Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  11. Poder Judiciário – Justiça Federal
  12. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário – Justiça Militar
  15. Poder Judiciário – Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II

  1. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  3. Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

  1. Ordem Econômica e Financeira – Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Ordem Ecocômica
  3. Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Agrária e Sistema Financeiro Nacional

  1. Ordem Social: Seguridade Social – Introdução
  2. Ordem Social: Seguridade Social – Saúde
  3. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social
  4. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social II
  5. Ordem Social: Seguridade Social – Assistência Social
  6. Ordem Social – Educação
  7. Ordem Social – Educação II
  8. Ordem Social – Cultura
  9. Ordem Social – Desporto
  10. Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social – Comunicação Social
  12. Ordem Social – Meio Ambiente
  13. Ordem Social – Da Família e do Idoso
  14. Ordem Social – Criança, Adolescente e Jovem
  15. Ordem Social – Índios

  1. Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
  2. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II
  4. Teoria da Constituição – Elementos das Constituições

  1. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II

  1. Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição

  1. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II

  1. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional

  1. Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  3. Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  4. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  5. Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
  6. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  7. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  8. Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  9. Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
  10. Controle de Constitucionalidade – ADI
  11. Controle Concentrado – ADI e ADC
  12. Controle Concentrado – ADO, ADPF e ADI Interventiva
  13. Controle Concentrado – Na Esfera Estadual
  14. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  15. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  16. Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes e Reclamação Constitucional

  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário

  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Financeiro

  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas

  1. Introdução e PPA
  2. LDO
  3. LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Ciclo Orçamentário – Introdução
  8. Ciclo Orçamentário – Aprovação e Emendas
  9. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  10. Créditos Adicionais: Introdução
  11. Créditos Adicionais: Tipos e Características
  12. Créditos Adicionais: Fontes
  13. Vedações Constitucionais
  14. Do Orçamento Público – Conceitos e Técnicas
  15. Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
  16. Receitas Públicas – Fonte e Natureza
  17. Despesa Pública: Introdução e Classificação Qualitativa
  18. Despesa Pública: Classificação por Natureza
  19. Estágios da Receita Pública
  20. Estágios da Despesa Pública
  21. Restos à Pagar
  22. DEA e Suprimento
  23. Lei de Responsabilidade Fiscal – Introdução
  24. Lei de Responsabilidade Fiscal – Planejamento
  25. Lei de Responsabilidade Fiscal – Transferências Voluntárias
  26. Sistema Financeiro
  27. Sistema Financeiro II
  28. Lei de Responsabilidade Fiscal – Execução
  29. Sistema Financeiro III
  30. Lei de Responsabilidade Fiscal – Receitas e Despesas Públicas
  31. Lei de Responsabilidade Fiscal – Despesa de Pessoal
  32. Lei de Responsabilidade Fiscal – Dívida Pública
  33. Lei de Responsabilidade Fiscal – Aspectos Finais

  1. Conceito de Seguridade Social
  2. Princípios de Seguridade Social

  1. Financiamento da Seguridade
  2. Financiamento da Seguridade II
  3. Financiamento da Seguridade III
  4. Financiamento da Seguridade IV

  1. Regime Próprio – Introdução
  2. Regime Próprio – Regras Gerais
  3. Regime Próprio – Vedações
  4. Regime Próprio – Benefícios
  5. Regime Próprio – Questões
  6. Lei nº 9.717/98
  7. Lei nº 9.717/98 II
  8. Lei nº 9.717/98 III
  9. Lei Complementar nº 108/2001 – Lei Complementar de Previdência Complementar
  10. Lei Complementar nº 108/2001 – Lei Complementar de Previdência Complementar II
  11. Lei Complementar nº 108/2001 – Lei Complementar de Previdência Complementar III
  12. Lei Complementar nº 109/2001 – Regime de Previdência Complementar
  13. Lei Complementar nº 109/2001 – Regime de Previdência Complementar II
  14. Lei Complementar nº 109/2001 – Regime de Previdência Complementar III
  15. Previdência Complementar – Questões
  16. Previdência Complementar – Questões II
  17. Reforma da Previdência – Emenda Constitucional nº 20/98
  18. Reforma da Previdência – Emenda Constitucional nº 20/98 II
  19. Reforma da Previdência – Emenda Constitucional nº 41/2003 e nº 47/2005
  20. Reforma da Previdência – Emenda Constitucional nº 103/2019

  1. Finalidades do Tributo
  2. Conceito de Tributo
  3. Natureza Jurídica do Tributo
  4. Os Impostos
  5. As Taxas – Fatos Geradores
  6. Base de Cálculo das Taxas
  7. Competência para Instituição de Taxas
  8. Comprovação do Exercício do Poder de Polícia
  9. Contribuições de Melhoria
  10. Empréstimos Compulsórios
  11. Contribuições Especiais – Classificação
  12. Contribuições Sociais, CIDES e Contribuições Corporativas
  13. Contribuição de Iluminação Pública e Monitoramento dos Logradouros Públicos – COSIMP
  14. Contribuição Sobre Produtos Primários e Semielaborados
  15. Princípios Constitucionais Tributários – Legalidade
  16. Princípios Constitucionais Tributários – Legalidade II
  17. Princípios Constitucionais Tributários – Isonomia
  18. Princípios Constitucionais Tributários – Não Surpresa (Irretroatividade, Anterioridade e Noventena)
  19. Princípio do não Confisco
  20. Princípio da Liberdade de Tráfego
  21. Princípio da Reserva Legal na Concessão de Benefícios Fiscais
  22. Princípios Incluídos Pela EC 132/2023 – Reforma Tribútária
  23. Princípio da Uniformidade Geográfica
  24. Princípio da Uniformidade na Tributação da Renda
  25. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
  26. Princípio da Não Discriminação
  27. Imunidades Tributárias – Diferenças para Outros Institutos – não Incidência, Isenção e Alíquota Zero
  28. Imunidades Tributárias Gerais
  29. Imunidade Religiosa
  30. Imunidade de Partidos Políticos, Entidades Sindicais, Instituições Educacionais e Assistenciais
  31. Imunidade Cultural
  32. Imunidade Musical
  33. Competência Tributária
  34. Competência Tributária II
  35. Legislação Tributária – Composição, Lei Complementar e Lei Ordinária
  36. Legislação Tributária – Lei Complementar e Lei Ordinária
  37. Legislação Tributária – Tratados e Convenções Internacionais; Decretos
  38. Legislação Tributária – Normas Complementares
  39. Legislação Tributária – Vigência e Aplicação da legislação Tributária
  40. Legislação Tributária – Interpretação da Legislação Tributária
  41. Legislação Tributária – Interpretação da Legislação Tributária II
  42. Legislação Tributária – Integração da Legislação Tributária
  43. Obrigação Tributária e Seus Elementos
  44. Obrigação Tributária e Seus Elementos II
  45. Solidariedade Tributária e Capacidade Tributária
  46. Domicílio Tributário
  47. Processo Administrativo Fiscal Federal
  48. Processo Administrativo Fiscal Federal II
  49. Processo Administrativo Fiscal Federal III
  50. Processo Administrativo Fiscal Federal IV
  51. Processo Administrativo Fiscal Federal V
  52. Responsabilidade Tributária – Classificação e Requisitos Gerais
  53. Responsabilidade por Substituição
  54. Responsabilidade na Sucessão Inter Vivos
  55. Responsabilidade na Sucessão Causa Mortis
  56. Responsabilidade na Sucessão Empresarial
  57. Responsabilidade na Sucessão Empresarial II
  58. Responsabilidade de Terceiros
  59. Responsabilidade Por Infrações
  60. Denúncia Espontânea de Infrações
  61. Crédito Tributário e Lançamento
  62. Alteração do Lançamento – Hipóteses, Limitações Materiais (Erro de Fato e de Direito) e Temporais
  63. Modalidades de Lançamento
  64. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário – Depósito do Montante Integral, Reclamações e Recursos
  65. Liminares e Tutela Antecipada
  66. Moratória
  67. Parcelamento
  68. Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
  69. Repetição de Indébito Tributário
  70. Repetição de Indébito Tributário II
  71. Compensação
  72. Transação e Remissão
  73. Decadência
  74. Decadência II
  75. Prescrição
  76. Prescrição Intercorrente
  77. Demais Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário
  78. Exclusão do Crédito Tributário – Isenção
  79. Anistia
  80. Garantias do Crédito Tributário
  81. Garantias do Crédito Tributário II
  82. Privilégios do Crédito Tributário
  83. Privilégios do Crédito Tributário II
  84. Administração Tributária – Fiscalização
  85. Administração Tributária – Fiscalização II
  86. Administração Tributária – Dívida Ativa
  87. Certidões Negativas
  88. Impostos Federais – Imposto de Importação
  89. Impostos Federais – Imposto de Exportação
  90. Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
  91. Impostos Sobre Produtos Industrializados
  92. Impostos Sobre Produtos Industrializados II
  93. Impostos Sobre Operações Financeiras
  94. Imposto Territorial Rural
  95. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  96. Imposto Seletivo
  97. Imposto Seletivo II
  98. Impostos Estaduais – ITCMD
  99. ICMS
  100. ICMS II
  101. ICMS III
  102. ICMS IV
  103. ICMS V
  104. IPVA
  105. IPTU
  106. ITBI
  107. ISS
  108. IBS e CBS
  109. IBS e CBS II
  110. IBS e CBS III
  111. IBS e CBS IV
  112. IBS e CBS V
  113. Repartição de Receitas Tributárias
  114. Repartição de Receitas Tributárias II
  115. Repartição de Receitas Tributárias III

  1. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional
  2. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional II
  3. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional III
  4. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IV
  5. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional V
  6. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VI

  1. Lei Complementar nº 116/2003
  2. Lei Complementar nº 116/2003 II
  3. Lei Complementar nº 116/2003 III
  4. Lei Complementar nº 116/2003 IV
  5. Lei Complementar nº 116/2003 V
  6. Lei Complementar nº 116/2003 VI
  7. Lei Complementar nº 116/2003 VII
  8. Lei Complementar nº 116/2003 VIII
  9. Lei Complementar nº 116/2003 IX
  10. Lei Complementar nº 116/2003 X
  11. Lei Complementar nº 116/2003 XI
  12. Lei Complementar nº 116/2003 XII

  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III

  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental
  5. Princípios do Direito Ambiental II
  6. Princípios do Direito Ambiental III
  7. Princípios do Direito Ambiental IV
  8. Princípios do Direito Ambiental V
  9. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
  10. Meio Ambiente na Constituição da República
  11. Meio Ambiente na Constituição da República II
  12. Meio Ambiente na Constituição da República III
  13. Meio Ambiente na Constituição da República IV – Competências Ambientais
  14. Politica Nacional do Meio Ambiente
  15. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  16. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  17. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
  18. Licenciamento Ambiental
  19. Licenciamento Ambiental II
  20. Licenciamento Ambiental III
  21. Estudo de Impacto Ambiental
  22. LC 140/2011 – Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes

  1. Parcelamento do Solo Urbano – Lei nº 6.766/1979
  2. Parcelamento do Solo Urbano – Lei nº 6.766/1979 II

  1. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
  2. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade II
  3. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade III
  4. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade IV
  5. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade V
  6. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade VI
  7. Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade VII

  1. Compreensão e Interpretação de Textos

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial

  1. Estrutura e Processos de Formação de Palavras

  1. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I

  1. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  2. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  3. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  4. A Sintaxe do Período Composto

  1. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação

  1. Conceitos Básicos de Informática

  1. Windows 11

  1. Redes de Computadores, Computação nas Nuvens, Serviços e Protocolos da Internet

  1. Word 365
  2. Excel 365
  3. PowerPoint 365

  1. Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo

  1. Atos Administrativos

  1. Organização Administrativa

  1. Terceiro Setor

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa

  1. Poderes Administrativos

  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

  1. Serviços Públicos

  1. Lei n. 13.019/2014 – Regime de Parcerias

  1. Parcerias Público- Privadas

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitações Públicas

  1. Lei n. 14.133/2021 – Contratos Administrativos

  1. Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos

  1. Controle da Administração Pública

  1. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

  1. Bens Públicos

  1. Consórcios Públicos

  1. Responsabilidade Civil do Estado

  1. Agentes Públicos

  1. Em Breve

  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal

  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais

  1. Nulidades e Preclusão

  1. Sujeitos Processuais

  1. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

  1. Juiz e Ministério Público

  1. Advocacia Pública e Defensoria Pública

  1. Atos Processuais – Parte I
  2. Atos Processuais – Parte II
  3. Cooperação Nacional e Comunicação dos Atos Processuais

  1. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência

  1. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  1. Procedimento Comum
  2. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  3. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  4. Provas – Parte I
  5. Provas – Parte II
  6. Provas – Parte III
  7. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
  8. Cumprimento de Sentença – Parte I
  9. Cumprimento de Sentença – Parte II
  10. Cumprimento de Sentença – Parte III

  1. Ação Monitória, Embargos de Terceiro, Consignação em Pagamento e Restauração de Autos

  1. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária – Parte I
  2. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária – Parte II

  1. Execução – Parte I
  2. Execução – Parte II
  3. Execução – Parte III
  4. Execução – Parte IV
  5. Execução – Parte V
  6. Execução – Parte VI

  1. Recursos – Parte I
  2. Recursos – Parte II
  3. Recursos – Parte III
  4. Ação Rescisória e Ação Anulatória
  5. IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
  6. IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
  7. Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução

  1. Disposições Finais e Transitórias

  1. Mandado de Segurança

  1. Ação Popular

  1. Ação Civil Pública
  2. Ação de Improbidade Administrativa

  1. Reclamação

  1. Juizados Especiais Cíveis – Parte I
  2. Juizados Especiais Cíveis – Parte II

  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  3. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal

  1. Poder Constituinte

  1. Controle de Constitucionalidade

  1. Hermenêutica Constitucional

  1. Princípios Fundamentais

  1. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  3. Direitos Sociais
  4. Nacionalidade
  5. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  6. Organização Político-Administrativa do Estado
  7. Repartição de Competências
  8. Administração Pública

  1. Poder Legislativo
  2. Processo Legislativo Constitucional
  3. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  4. Poder Executivo
  5. Poder Judiciário

  1. Funções Essenciais à Justiça

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

  1. Sistema Tributário Nacional
  2. Finanças Públicas
  3. Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988

  1. Ordem Econômica e Financeira

  1. Ordem Social

  1. Introdução ao Direito Financeiro
  2. Introdução ao Direito Financeiro e Direito Financeiro na CF/1988

  1. Leis Orçamentárias
  2. Ciclo Orçamentário

  1. Créditos Adicionais
  2. Lei n. 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro

  1. Princípios Orçamentários

  1. Orçamento Público e Técnicas Orçamentárias

  1. Receita Pública

  1. Despesa Pública
  2. Precatórios

  1. LRF – Parte I

  1. LRF – Parte II

  1. Crédito Público, Dívida Pública e LRF – Parte III

  1. Ordem Social e Seguridade Social
  2. Financiamento da Seguridade Social

  1. Segurados do RGPS
  2. Dependentes do RGPS
  3. Salário de Contribuição
  4. Aposentadorias do RGPS
  5. Benefícios do RGPS
  6. Outras Questões Relativas aos Benefícios

  1. Regime Próprio de Previdência Social

  1. Previdência Complementar

  1. Introdução ao Direito Tributário

  1. Tributos de Competência Federal

  1. Tributos de Competência Estadual

  1. Tributos de Competência Municipal

  1. Simples Nacional

  1. Processo Administrativo Tributário

  1. Processo Judicial Tributário

  1. Crédito Tributário

  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

  1. Responsabilidade Tributária

  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária

  1. Lei de Execuções Fiscais e Dívida Ativa

  1. Crimes contra a Ordem Tributária

  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração – Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite – o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras

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