Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

logomarca
Novo Cadastro

Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 541 videoaulas (aproximadamente).
4.1 O Curso não contemplará em Conhecimentos Específicos:  4. Noções de Direito Ambiental: 4.4. Ordem econômica ambiental. 5. Noções de Direitos Humanos: 5.6. Uso de Algemas: Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal.7. Legislação do Município de Caxias – MA:7.1. Lei Orgânica do Município e atualizações. 7.2. Código de Postura do Município e atualizações. Lei Municipal nº 2379/2018, que criou a Guarda Municipal de Caxias – MA. 8. Conhecimentos locais: Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Caxias – MA.
4.2 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.3 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não será disponibilizado PDF: Em Raciocínio Lógico Matemático: Raciocínio lógico. Resolução de problemas. Conhecimentos Específicos. Referências Bibliográficas. 
6. Não será disponibilizado PDF sintético
7. Serão ministradas somente as aulas em PDF já disponibilizadas.

Conteúdo deste curso

Aula 1
Compreensão e interpretação de gêneros textuais variados.

 

  1. Compreensão e Interpretação
Aula 2
Semântica (antonímia, sinonímia, paronímia, homonímia, polissemia e seus efeitos discursivos). Significação, estrutura e formação das palavras.

 

  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais
Aula 3
Estilística: figuras de sintaxe, de som, de palavras e de pensamento.

 

  1. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
Aula 4
Recursos de textualidade (coesão, coerência; relações intertextuais).

 

  1. A Coerência Textual
  2. Mecanismos de Coesão Textual
  3. Mecanismos de Coesão Textual II
Aula 5
Classes de palavras – flexões e suas funções textual-discursivas: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição.

 

  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Morfologia IX
Aula 6
Domínio da estrutura morfossintática do período simples e composto: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Funções e Empregos das palavras “que” e “se”; emprego dos porquês.

 

  1. Introdução Morfossintaxe
  2. Introdução Morfossintaxe II
  3. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos
  4. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos II
  5. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos III
  6. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos IV
  7. Termos relacionados a Nomes – Aposto
  8. Termos relacionados a Nomes – Aposto II
  9. Termos Essenciais da Oração
  10. Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
  11. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  12. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  13. Período Composto – Introdução
  14. Orações Subordinadas Adjetivas
  15. Pronome Relativo “Que”
  16. Orações Subordinadas
  17. Pronome Relativo “O qual”
  18. Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
  19. “É Que” Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
  20. Exercícios e Emprego do Vocábulos “Onde e Aonde”
  21. Pronome Relativo “Cujo”
  22. Exercícios
  23. Orações Subordinadas Adverbiais
  24. Orações Subordinadas Adverbiais
  25. Orações Coordenadas
  26. Orações Coordenadas II
  27. Orações Coordenadas III
  28. Pontuação nas Orações Coordenadas
Aula 7
Regências nominal e verbal.

 

  1. Regência II
  2. Regência III
  3. Regência IV
Aula 8
Emprego do sinal indicativo de crase.

 

  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
Aula 9
Concordâncias verbal e nominal.

 

  1. Concordância Verbal II
  2. Concordância Verbal III
Aula 10
Colocação pronominal.

 

  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal III
Aula 11
Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica oficial (Novo acordo).

 

  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
  4. Pontuação I
  5. Pontuação II
  6. Pontuação & Regência
  7. Acentuação Gráfica
  8. Acentuação Gráfica II

Aula 1
Conceitos básicos de informática. Componentes básicos de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores e dispositivos periféricos.

 

  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
Aula 2
Noções do sistema operacional Windows. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas.

 

  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 3
Conceitos básicos de internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet.

 

  1. Conceitos de Internet (História Backbone, Wiki, WWW e Voip)
  2. Conceitos de Internet (Motores de Busca)
  3. Conceitos de Internet (Nuvem Computacional)
  4. Conceitos de Internet (Redes Sociais, Fóruns de Discussão/Grupos de Discussão)
  5. Conceitos de Internet (E – Mail, Correio Eletrônico)
  6. Conceitos de Internet Deep Web / Dark Web)
  7. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP
  8. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP II
  9. Conceitos de Internet – Protocolos da Internet – TCP/IP III
  10. Conceitos de Internet – Intranet/Extranet
  11. Conceitos de Internet – Nome de Domínio e URL
  12. Microsoft Edge
  13. Microsoft Edge II
  14. Microsoft Edge III
  15. Mozilla Firefox
  16. Mozilla Firefox II
  17. Navegador Google Chrome
  18. Navegador Google Chrome II
  19. Aula Backup
  20. Aula Backup II
Aula 4
Edição de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2016.

 

  1. Word 2016
  2. Word 2016 II
  3. Word 2016 III
  4. Word 2016 IV
  5. Excel 2016
  6. Excel 2016 II
  7. Excel 2016 III
  8. Excel 2016 IV
  9. Excel 2016 V
  10. Excel 2016 VI
  11. Excel 2016 VII
  12. Excel 2016 VIII
  13. Power Point 2016
  14. Power Point 2016 II
  15. Power Point 2016 III

Aula 1
Operações com números reais. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum.

 

  1. Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
  2. Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
  3. Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
  4. Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
Aula 2
Razão e Proporção.

 

  1. Razão e Proporção
  2. Razão e Proporção II
  3. Razão e Proporção III
Aula 3
Porcentagem.

 

  1. Porcentagem
  2. Porcentagem II
  3. Porcentagem III
  4. Porcentagem IV
  5. Porcentagem V
  6. Porcentagem VI
  7. Porcentagem VII
Aula 4
Regra de Três Simples e Composta.

 

  1. Regra de Três Simples
  2. Regra de Três Simples II
  3. Regra de Três – Soma de Esforços
  4. Regra de Três – Soma de Esforços II
  5. Regra de Três Composta
  6. Regra de Três Composta II
  7. Regra de Três Composta III
Aula 5
Média Aritmética Simples e Ponderada.

 

  1. Médias Aritméticas e Ponderadas
  2. Médias Aritméticas e Ponderadas II
Aula 6
Juros simples e compostos.

 

  1. Juros Simples
  2. Juros Simples II
  3. Juros Simples III
  4. Juros Compostos
  5. Juros Compostos II
Aula 7
Equação de 1º e 2º Graus. Sistema de equações de 1º Grau.

 

  1. Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau
  2. Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau II
  3. Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau III
  4. Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau
  5. Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau II
  6. Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau III
Aula 8
Relação entre grandezas. Tabelas e Gráficos.

 

  1. Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas
  2. Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas II
  3. Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas III
Aula 9
Sistemas de medidas usuais.

 

  1. Sistema Legal de Medidas
  2. Sistema Legal de Medidas II
  3. Sistema Legal de Medidas III
  4. Sistema Legal de Medidas IV
  5. Sistema Legal de Medidas V
  6. Sistema Legal de Medidas – Teoria
  7. Sistema Legal de Medidas – Questões
Aula 10
Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, Teorema de Pitágoras.

 

  1. Áreas e Volumes
  2. Áreas e Volumes II
  3. Áreas e Volumes III
  4. Áreas e Volumes IV
  5. Áreas e Volumes V
Aula 11
Raciocínio lógico. Resolução de problemas.

 

  1. Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
  2. Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
  3. Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
  4. Questões de Verdades e Mentiras
  5. Questões de Verdades e Mentiras II
  6. Questões de Verdades e Mentiras III
  7. Questões de Verdades e Mentiras IV
  8. Questões de Verdades e Mentiras V
  9. Questões de Sequências Lógicas
  10. Questões de Sequências Lógicas II
  11. Questões de Sequências Lógicas III
  12. Questões com Datas – Calendários
  13. Questões com Datas II
  14. Questões com Datas III
  15. Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
  16. Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
  17. Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
  18. Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Aula 1
1. Noções de Direito Constitucional: 1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal (Arts. 1ºao 4º, CF). 1.2. Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º, CF): direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; direitos sociais (Art. 6º a 11, CF); nacionalidade (Art. 12 e 13, CF); direitos políticos (Arts.14 a 16, CF); alistamento eleitoral; condições de elegibilidade; direitos políticos negativos. 5. Noções de Direitos Humanos: 5.4. Constituição Federal/1988: Arts. 5º, 6º, 7º e 14.

 

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Artigo 5º
  5. Artigo 5º II
  6. Artigo 5º III
  7. Artigo 5º IV
  8. Artigo 5º V
  9. Artigo 5º VI
  10. Artigo 5º VII
  11. Artigo 5º VIII
  12. Artigo 5º IX
  13. Remédios Constitucionais
  14. Remédios Constitucionais II
  15. Remédios Constitucionais III
  16. Remédios Constitucionais IV
  17. Remédios Constitucionais V
  18. Artigo 5º – Aula Resumo
  19. Direitos Sociais
  20. Direitos Sociais II
  21. Direitos Sociais III
  22. Direitos Sociais IV
  23. Nacionalidade
  24. Direitos Políticos
  25. Direitos Políticos II
  26. Partidos Políticos
Aula 2
1.3. Organização do Estado: organização político administrativa (Arts. 18 e 19, CF); União (Arts. 20 a 24, CF); Estados Federados (Arts. 25 a 28, CF); Municípios (Arts. 29 a 31, CF); Distrito Federal (Art. 32, CF). 1.4. Normas constitucionais relativas à administração pública e ao servidor público (Arts. 37 a 41, CF). 1.5. Organização dos poderes (Arts. 44 a 135, CF). 1.6. Segurança pública (Art. 144, CF).

 

  1. Organização do Estado
  2. Organização do Estado II
  3. Organização do Estado III
  4. Organização do Estado IV
  5. Organização do Estado V
  6. Organização do Estado VI
  7. Organização do Estado VII
  8. Organização do Estado VIII
  9. Organização do Estado IX
  10. Organização do Estado X: Estados e Municípios
  11. Organização do Estado XI: Estados e Municípios II
  12. Organização do Estado XII: Estados e Municípios III
  13. Organização do Estado – Aula Resumo
  14. Intervenção
  15. Intervenção II
  16. Administração Pública – Artigo 37
  17. Administração Pública – Artigo 37 II
  18. Administração Pública – Artigo 37 III
  19. Administração Pública – Artigo 38 e 39
  20. Administração Pública – Artigo 40
  21. Administração Pública – Artigo 40 II
  22. Administração Pública – Artigo 41, 42 e 43
  23. Administração Pública – Aula Resumo
  24. Poder Legislativo
  25. Poder Legislativo II
  26. Poder Legislativo III
  27. Poder Legislativo IV
  28. Poder Legislativo V
  29. Poder Legislativo VI
  30. Poder Legislativo – Aula Resumo
  31. Processo Legislativo
  32. Processo Legislativo II
  33. Processo Legislativo III
  34. Processo Legislativo IV
  35. Processo Legislativo – Aula Resumo
  36. Poder Executivo
  37. Poder Executivo II
  38. Poder Executivo III
  39. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública
  40. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública II
Aula 3
2. Noções de Direito Penal:2.1 Crimes: Homicídio; Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; lesão corporal; furto; roubo; estelionato.

 

  1. Homicídio
  2. Homicídio II
  3. Homicídio III
  4. Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou Automutilação
  5. Art. 129 – Lesão Corporal
  6. Art. 129 – Lesão Corporal II
  7. Art. 129 – Lesão Corporal III
  8. Art. 129 – Lesão Corporal – Exercícios
  9. Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  10. Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  11. Furto Qualificado
  12. Roubo
  13. Roubo Circunstânciado
  14. Apropriação Indébita e Estelionato
Aula 4
2.2 Ilicitude (antijuridicidade): Conceito e espécies; causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito; excesso punível.

 

  1. Ilicitude
  2. Ilicitude II
  3. Ilicitude III
Aula 5
2.3 Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003-Lei do Desarmamento e atualizações.

 

  1. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) I
  2. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) II
  3. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) III
  4. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) IV
  5. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) V
  6. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) VI
  7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Aspectos Criminais I
  8. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Aspectos Criminais II
  9. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Aspectos Criminais III
  10. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Aspectos Criminais IV
  11. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Aspectos Criminais V
  12. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Aspectos Criminais VI
  13. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Aspectos Criminais VII
Aula 6
2.4 Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas e atualizações.

 

  1. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  2. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  3. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  4. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  5. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  6. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  7. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  8. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  9. 11.343/06 (Lei de Drogas)
  10. 11.343/06 (Lei de Drogas)
Aula 7
2.5 Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

 

  1. Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais I
  2. Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais II
  3. Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais III
  4. Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais IV
  5. Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais V
Aula 8
3. Noções de Direito Administrativo: 3.1. Órgãos e funções do Estado: distribuição das funções entre os poderes do Estado, nos termos da Constituição Federal/88. 3.2. Princípios da administração pública.

 

  1. Conceito e Regime Jurídico
  2. Conceito e Sistemas de Controle
  3. Administração Pública
  4. Administração Pública II
  5. Administração Pública III
  6. Princípios da Administração Pública
  7. Princípios da Administração Pública II
  8. Princípios da Administração Pública III
  9. Princípios da Administração Pública – Princípios Implícitos IV
  10. Princípios da Administração Pública – Princípios Implícitos V
  11. Princípios da Administração Pública – Princípios Implícitos VI
Aula 9
3.3. Poderes da administração pública: poderes vinculados e discricionários; poder normativo ou regulamentar; poder disciplinar; poder hierárquico; poder de polícia.

 

  1. Poderes Administrativos – Conceito
  2. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  3. Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  4. Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  7. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  8. Poderes Administrativos – Abuso de Poder
Aula 10
3.4. Atos administrativos: elementos do ato administrativo; invalidação do ato administrativo; classificação dos atos administrativos; vícios do ato administrativo; espécies de atos administrativos; extinção do ato administrativo.

 

  1. Atos Administrativos – Conceitos
  2. Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
  3. Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
  4. Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
  5. Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
  6. Atos Administrativos – Atributos
  7. Atos Administrativos – Atributos
  8. Atos Administrativos – Classificação do Atos
  9. Atos Administrativos – Classificação do Atos II
  10. Atos Administrativos – Classificação do Atos III
  11. Atos Administrativos – Extinção
  12. Atos Administrativos – Extinção II
  13. Atos Administrativos – Extinção III
  14. Atos Administrativos – Convalidação
Aula 11
3.5. Serviços públicos: conceito; princípios do serviço público; classificação do serviço público; formas e meios de prestação de serviços; concessão de serviços públicos.

 

  1. Serviços Públicos – Conceito e Princípios
  2. Serviços Públicos – Conceito e Princípios II
  3. Serviços Públicos – Conceito e Princípios III
  4. Serviços Públicos – Conceito e Princípios IV
  5. Serviços Públicos – Conceito e Princípios V
  6. Serviços Públicos – Conceito e Princípios VI
Aula 12
3.6. Bens públicos: conceito; bens de domínio público; bens do domínio privado do Estado; alienação dos bens de uso comum e de uso especial; alienação dos bens dominicais; uso de bem público por particular; autorização de uso; permissão de uso; concessão de uso; concessão de uso especial de imóvel urbano público.

 

  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
Aula 13
3.7. Servidores públicos: conceito; tipos de agentes públicos; cargo e função pública; direitos e deveres constitucionais; direito de greve e de livre nomeação sindical; proibição de acúmulo de cargos; estabilidade e vitaliciedade; afastamento para o exercício de mandato eletivo; vacância; direitos e deveres sociais; responsabilidade.

 

  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
  5. Lei nº 14.133/21 – Agentes Públicos
Aula 14
4. Noções de Direito Ambiental: 4.1. Espécies de meio ambiente. 4.2. Objetivo do Direito Ambiental. 4.3. Princípios ambientais. 4.5. Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente. 4.6. Licenciamento ambiental. 4.7. Responsabilidade ambiental por danos ao meio ambiente. 4.8. Infrações administrativas. 4.9. Crimes ambientais. 4.10. Constituição Federal.

 

  1. Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente – Conceitos, Princípios e Objetivos
  2. Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente II
  3. Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente III
  4. Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente IV
  5. A Lei nº 6.938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e definindo instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental, com a responsabilidade do poluidor pela reparação de danos.
  6. A Lei nº 6.938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e definindo instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental, com a responsabilidade do poluidor pela reparação de danos. II
  7. A Lei nº 6.938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e definindo instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental, com a responsabilidade do poluidor pela reparação de danos. III
  8. A Lei nº 6.938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e definindo instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental, com a responsabilidade do poluidor pela reparação de danos. IV
  9. Licenciamento ambiental federal
  10. Socioantropologia no Licenciamento Ambiental
  11. Responsabilidade Ambiental Civil
  12. Responsabilidade Ambiental Civil II
  13. Responsabilidade Ambiental Civil III
  14. Responsabilidade Ambiental Administrativa
  15. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  16. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  17. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  18. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
  19. Responsabilidade Ambiental Penal
  20. Responsabilidade Ambiental Penal II
  21. Responsabilidade Ambiental Penal III
  22. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  23. Responsabilidade Ambiental Penal V
  24. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  25. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  26. Responsabilidade Ambiental Penal VIII
  27. Infrações Ambientais – Processo Administrativo – Princípios e Regras
  28. Meio Ambiente na Constituição da República
  29. Meio Ambiente na Constituição da República II
Aula 15
4.11. Lei 9.605, de 12 de dezembro de 1998.

 

  1. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais
  2. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais II
  3. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais III
  4. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais IV
Aula 16
4.12. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999.

 

  1. Lei n.º 9.795/99 – Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências
  2. Lei n.º 9.795/99 – Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências
  3. Lei n.º 9.795/99 – Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências
Aula 17
5. Noções de Direitos Humanos-5.1. Origem e evolução dos Direitos Humanos.

 

  1. Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  2. Evolução Histórica dos Direitos Humanos II
Aula 18
5.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
  5. Declaração Universal dos Direitos Humanos – Questões
Aula 19
5.3. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).

 

  1. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969) – Introdução
  2. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
  3. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
  4. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
  5. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969) – CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos – Sistema Americano – Teoria
  6. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969) – Art. 1º Ao 32 – Exercícios
  7. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969) – CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos – Sistema Americano – Exercícios
Aula 20
Leis Federais: Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997–Lei de Tortura;

 

  1. Lei nº 9.455/97 – Lei de Repressão à Tortura
  2. Lei nº 9.455/97 – Lei de Repressão à Tortura II
  3. Lei nº 9.455/97 – Lei de Repressão à Tortura III
  4. Lei nº 9.455/97 – Lei de Repressão à Tortura IV
Aula 21
Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade;

 

  1. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  2. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade II
  3. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade III
  4. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade IV
  5. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade V
  6. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VI
  7. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VII
  8. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VIII
Aula 22
Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006–Lei Maria da Penha;

 

  1. Lei Maria da Penha
  2. Lei Maria da Penha II
  3. Lei Maria da Penha III
  4. Lei Maria da Penha IV
  5. Lei Maria da Penha V
  6. Lei Maria da Penha VII
  7. Lei Maria da Penha VIII
Aula 23
Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989–Crime de Racismo;

 

  1. Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023
  2. Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023 II
  3. Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023 III
  4. Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023 IV
  5. Lei nº 7.716/1989 atualizada com a Lei 14.532/2023 V
Aula 24
Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de2003–Estatuto do Idoso;

 

  1. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/03
  2. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/03 II
  3. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/03 III
  4. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/03 IV
Aula 25
Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º;
  2. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  3. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  4. dos Direitos Fundamentais – Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer – Art. 60 Ao 69 – do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  5. Art. 19 ao 52 – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  8. Da Prevenção – Art. 70 Ao 73 – Da Prevenção Especial – do Art. 74 Ao 82
  9. Da Autorização para Viajar – Art. 83 ao 85
  10. Das Medidas Socioeducativas – Art 112 Ao 123
  11. Das Medidas de Proteção – do Art 98 Ao 102
  12. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades – do Art 86 Ao 97
  13. Da Prática do Ato Infracional – Direito – Garantias – Direito do Adolescente Privado da Liberdade – do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  14. Remissão Pré Processual e Processual
  15. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  16. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  17. Conselho Tutelar
  18. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente – Tabela Comparativa
  24. Das Infrações Administrativas
  25. Sistema Recursal
  26. Infiltração Policial Virtual
  27. Lei 14811/2024
  28. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 – Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  29. LEI 13.431/2017
  30. Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
  31. Artigos Mais Cobrados
  32. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
  34. Atualização – Lei 15.240 – Abandono Afetivo
Aula 26
5.7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015-Estatuto da Pessoa com deficiência.

 

  1. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo I – Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título I – Disposições Preliminares – Capítulo II – da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo I – do Direito à Vida e Capítulo II – do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo III – do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – Dos Direitos Fundamentais – Capítulo IV – do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo V e ViI – do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título II – dos Direitos Fundamentais – Capítulo VII, VIII, IX e X – V – Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – da Acessibilidade – Capítulo I – Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos II e III – Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 – Livro I – Parte Geral – Título III – Capítulos IV e Título IV – Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título I – Do Acesso à Justiça – Capítulo I e II – Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título II – Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 – Livro II – Parte Especial – Título III – Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 – Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 – Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 – Exercícios III
Aula 27
6. Legislação de Trânsito: 6.1 Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997–Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e atualizações.

 

  1. Alterações Recentes no CTB – Lei 9.503/97
  2. Alterações Recentes no CTB – Lei 9.503/97 II
  3. CTB – Apresentação
  4. CTB – Art. 1º ao 5º
  5. CTB – Art 6º ao 9º
  6. CTB – Artº 10 ao 12º
  7. CTB – Art. 12º ao 15º
  8. CTB – Art. 16º ao 19º
  9. CTB – Art. 20º
  10. CTB – Art. 21º e 22º
  11. CTB – Art. 23º ao 25°A
  12. CTB – Art. 26º ao 29º
  13. CTB – Art. 29 – Regras de Circulação
  14. CTB – Art. 29 ao 38 – Regras de Circulação
  15. CTB – Art. 38 ao 41 – Uso de Luzes e Buzina
  16. CTB – Art. 42 ao 53 – Regras de Circulação
  17. CTB – Art. 54 ao 62 – Regras para Motocicletas e Classificação das Vias/Velocidades
  18. CTB – Art. 64 ao 67 – Transporte de Crianças/Uso do Cinto de Segurança e Competições na Via
  19. CTB – Art. 67 – A ao 67 – E – Normas para Condução de Veículos por Motoristas Profissionais
  20. CTB – Art. 68 ao 71 – Normas para Circulação de Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
  21. CTB – Art. 72 ao 79 – Direitos do Cidadão e Educação para o Trânsito
  22. CTB – Art. 80 ao 90 – Sinalização de Trânsito
  23. CTB – Art. 91 ao 96 – Engenharia/Policiamento e Classificação dos Veículos
  24. CTB – Art. 97 ao 102 – Características, Pesos e Dimensões dos Veículos
  25. CTB – Art. 103 ao 105 – Equipamentos Obrigatórios dos Veículos
  26. CTB – Art. 106 ao 113 – Áreas Envidraçadas dos Veículos e Segurança Veicular
  27. CTB – Art. 114 ao 117 – Identificação Veicular
  28. CTB – Arts 118 a 123 – Circulação Internacional e Registro de Veículos
  29. CTB – Arts. 124 a 131 – Registro e Licenciamento de Veículos
  30. CTB – Arts. 131 a 135 – Licenciamento de Veículos
  31. CTB – Arts. 136 a 140 – Condução de Escolares e Moto Frete
  32. CTB – Arts.140 a 143 – Habilitação de Condutores
  33. CTB – Arts. 144 a 147 – Habilitação de Condutores
  34. CTB – Arts. 147 a 149 – Habilitação de Condutores
  35. CTB – Arts. 150 a 160 – Habilitação de Condutores
  36. CTB – Arts. 256 a 257 – Penalidades e Medidas Administrativas
  37. CTB – Arts. 257 a 259 – Penalidades e Medidas Administrativas
  38. CTB – Arts. 259 ao 261 – Penalidades e Medidas Administrativas
  39. CTB – Arts. 261 ao 264 – Penalidades e Medidas Administrativas
  40. CTB – Arts. 265 ao 269 – Penalidades e Medidas Administrativas
  41. CTB – Arts. 269 ao 271 – Penalidades e Medidas Administrativas
  42. CTB – Arts. 271 ao 279 – Penalidades Administrativas
  43. CTB – Art. 280 ao 282 – Processo Administrativo (Autuação)
  44. CTB – Art. 282 ao 290 A – Processo Administrativo
  45. CTB – Art. 161 ao 164 – Infrações de Trânsito
  46. CTB – Art. 165 ao 170 – infrações de Trânsito
  47. CTB – Art. 171 ao 181 – Infrações de Trânsito
  48. CTB – Arts. 181 a 186 – Infrações de Trânsito
  49. CTB – Arts. 187 a 202 – Infrações de Trânsito
  50. CTB – Arts. 203 a 219 – Infrações de Trânsito
  51. CTB – Arts. 220 a 230 – Infrações de Trânsito
  52. CTB – Arts. 230 a 233 – Infrações de Trânsito
  53. CTB – Arts. 234 a 255 – Infrações de Trânsito
  54. CTB – Arts. 291 a 293 – Crimes de Trânsito
  55. CTB – Arts. 294 a 301 – Crimes de Trânsito
  56. CTB – Arts. 302 a 306 – Crimes de Trânsito
  57. CTB – Arts. 307 a 312 B – Crimes de Trânsito
  58. CTB – Arts. 314 ao 326 – A – Disposições Finais
  59. CTB – Arts. 327 ao 341 – Disposições Finais
  60. CTB – Anexo I – Conceitos e Definições
  61. CTB – Anexo I – Conceitos e Definições II
  62. CTB – Aulas Resumo I
  63. CTB – Aulas Resumo II
  64. CTB – Aulas Resumo III
  65. CTB – Aulas Resumo IV
  66. CTB – Aulas Resumo V
  67. CTB – Aulas Resumo VI
  68. CTB – Aulas Resumo VII
  69. CTB – Aulas Resumo VIII
  70. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – I
  71. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – II
  72. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – III
  73. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – IV
  74. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – V
  75. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – VI
  76. CTB – Resolução CONTRAN 973/2022 – Manuais de Sinalização – Anexo II – VII

Aula 1
Compreensão e interpretação de gêneros textuais variados. Recursos de textualidade (coesão, coerência, relações intertextuais). Semântica (antonímia, sinonímia, paronímia, homonímia, polissemia e seus efeitos discursivos). Estilística: figuras de sintaxe, de som, de palavras e de pensamento.

 

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Semântica, Figura e Vícios de Linguagem, Coesão e Coerência e Reescrita
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 2
Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica (Novo Acordo Ortográfico). Classes de palavras – flexões e suas funções textual discursivas: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Domínio da estrutura morfossintática do período simples e composto: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; concordâncias verbal e nominal; regências nominal e verbal; emprego do sinal indicativo de crase; funções e empregos das palavras “que” e “se”; emprego dos porquês.

 

  1. Ortografia Oficial – Escrita e Acentuação das Palavras
  2. Análise Sintática – Termos da Oração
  3. Classes Gramaticais
  4. Período Composto por Coordenação e Subordinação
  5. Pontuação
  6. Concordância Nominal, Verbal e Verbo-Nominal
  7. Regência e Crase
  8. Funções do SE e QUE
  9. Colocação Pronominal – Próclise, Ênclise e Mesóclise

Aula 1
Operações com números reais. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de Três Simples e Composta. Média Aritmética Simples e Ponderada. Juros simples e compostos. Equação de 1º e 2º Graus. Sistema de equações de 1º Grau. Relação entre grandezas. Tabelas e Gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo,

 

  1. Números Inteiros
  2. Números Racionais e Reais
  3. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  4. Juros Simples
  5. Juros Compostos
  6. Equações do 1º e 2º Graus
  7. Geometria Plana: Áreas
  8. Geometria Plana: Segmentos

Aula 1
Conceitos básicos de informática. Componentes básicos de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores e dispositivos periféricos. Dispositivos de armazenamento e cópia de segurança. Noções do sistema operacional Windows. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos básicos de internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2016.

 

  1. Software e Hardware
  2. Windows 10
  3. Conceitos e Tecnologias de Internet
  4. Navegadores
  5. Segurança da Informação e Backup
  6. Word 365
  7. Excel 365 – Parte I
  8. Excel 365 – Parte II
  9. PowerPoint 365

Aula 1
1. Noções de Direito Constitucional: 1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal (Arts. 1ºao 4º, CF). 1.2. Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º, CF): direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; direitos sociais (Art. 6º a 11, CF); nacionalidade (Art. 12 e 13, CF); direitos políticos (Arts.14 a 16, CF); alistamento eleitoral; condições de elegibilidade; direitos políticos negativos. 1.3. Organização do Estado: organização político administrativa (Arts. 18 e 19, CF); União (Arts. 20 a 24, CF); Estados Federados (Arts. 25 a 28, CF); Municípios (Arts. 29 a 31, CF); Distrito Federal (Art. 32, CF). 1.4. Normas constitucionais relativas à administração pública e ao servidor público (Arts. 37 a 41, CF). 1.5. Organização dos poderes (Arts. 44 a 135, CF). 1.6. Segurança pública (Art. 144, CF).

 

  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  3. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  4. Princípios Fundamentais
  5. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  7. Direitos Sociais
  8. Nacionalidade
  9. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  10. Organização Político-Administrativa do Estado
  11. Processo Legislativo Constitucional
  12. Poder Legislativo
  13. Poder Executivo
  14. Poder Judiciário
  15. Poder Constituinte
  16. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 2
2. Noções de Direito Penal:2.1 Crimes: Homicídio; Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; lesão corporal; furto; roubo; estelionato. 2.2 Ilicitude (antijuridicidade): Conceito e espécies; causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito; excesso punível. 2.3 Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003-Lei do Desarmamento e atualizações. 2.4 Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas e atualizações.

 

  1. Teoria do Crime – Introdução
  2. Concurso de Crimes
  3. Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  4. Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  5. Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas
Aula 3
2. Noções de Direito Penal: 2.5 Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

 

  1. Lei n° 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais
Aula 4
3. Noções de Direito Administrativo: 3.1. Órgãos e funções do Estado: distribuição das funções entre os poderes do Estado, nos termos da Constituição Federal/88. 3.2. Princípios da administração pública. 3.3. Poderes da administração pública: poderes vinculados e discricionários; poder normativo ou regulamentar; poder disciplinar; poder hierárquico; poder de polícia. 3.4. Atos administrativos: elementos do ato administrativo; invalidação do ato administrativo; classificação dos atos administrativos; vícios do ato administrativo; espécies de atos administrativos; extinção do ato administrativo. 3.5. Serviços públicos: conceito; princípios do serviço público; classificação do serviço público; formas e meios de prestação de serviços; concessão de serviços públicos. 3.6. Bens públicos: conceito; bens de domínio público; bens do domínio privado do Estado; alienação dos bens de uso comum e de uso especial; alienação dos bens dominicais; uso de bem público por particular; autorização de uso; permissão de uso; concessão de uso; concessão de uso especial de imóvel urbano público.3.7. Servidores públicos: conceito; tipos de agentes públicos; cargo e função pública; direitos e deveres constitucionais; direito de greve e de livre nomeação sindical; proibição de acúmulo de cargos; estabilidade e vitaliciedade; afastamento para o exercício de mandato eletivo; vacância; direitos e deveres sociais; responsabilidade.

 

  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Princípios Administrativos
  3. Poderes Administrativos
  4. Atos Administrativos
  5. Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  6. Bens Públicos
  7. Lei n. 8.112/1990 – Servidores Públicos
  8. Servidores Públicos na CF
Aula 5
4. Noções de Direito Ambiental: 4.1. Espécies de meio ambiente. 4.2. Objetivo do Direito Ambiental. 4.3. Princípios ambientais. 4.4. Ordem econômica ambiental. 4.5. Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente. 4.6. Licenciamento ambiental. 4.7. Responsabilidade ambiental por danos ao meio ambiente. 4.8. Infrações administrativas. 4.9. Crimes ambientais. 4.10. Constituição Federal. 4.11. Lei 9.605, de 12 de dezembro de 1998. 4.12. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999.

 

  1. Meio Ambiente: Conceituação Geral
  2. O Meio Ambiente e os Recursos Naturais
  3. Princípios do Direito Ambiental
  4. Meio Ambiente como um Direito Cultural
  5. Política Nacional de Meio Ambiente
  6. Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
  7. Política de Recursos Hídricos
  8. Políticas de Proteção Florestal
  9. Política Urbana
  10. Tutela Jurídica Ambiental
  11. Sistemas Nacionais de Meio Ambiente
  12. Proteção das Espécies Ameaçadas
  13. Instrumentos Jurisdicionais Ambientais
Aula 6
5. Noções de Direitos Humanos-5.1. Origem e evolução dos Direitos Humanos. 5.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 5.3. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 5.4. Constituição Federal/1988: Arts. 5º, 6º, 7º e 14.

 

  1. Direitos Humanos e Mercosul
  2. Declaração Universal de Direitos Humanos
  3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32)
Aula 7
5. Noções de Direitos Humanos: 5.5. Leis Federais: Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997–Lei de Tortura; Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade; Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006–Lei Maria da Penha; Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989–Crime de Racismo; Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de2003–Estatuto do Idoso; Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

  1. Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
  2. Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  3. Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  4. Lei n. 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
  5. Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  6. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Aula 8
5. Noções de Direitos Humanos: 5.7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015-Estatuto da Pessoa com deficiência.

 

  1. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aula 9
6. Legislação de Trânsito:6.1 Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997–Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e atualizações.

 

  1. Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes conectados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.

Prefeitura de Caxias – MA – Guarda Municipal (Pós-edital)

PREFEITURAS

R$80,00

Editora: Gran Cursos (G)
Videoaulas e PDF
2025|2|

Carga Horária: 281

Enviamos seu curso em até 24 horas

  • Acesse seu curso pelo:

As videoaulas e PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.

Todo mundo estará completo com tempo hábil de estudos

PROIBIDO A VENDA DO CURSO

Produtos relacionados

Estratégia C. (E)

2026|1|

Pós Edital

Prefeitura de Barbalha-CE (Professor II – Matemática) Pacote – 2026 (Pós-Edital)

R$60,00

Comprar

Estratégia C. (E)

2026|1|

Pós Edital

Prefeitura de Barbalha-CE (Professor II – História) Pacote – 2026 (Pós-Edital)

R$60,00

Comprar

Estratégia C. (E)

2026|1|

Pós Edital

Prefeitura de Barbalha-CE (Professor de Educação Física) Pacote – 2026 (Pós-Edital)

R$60,00

Comprar

Estratégia C. (E)

2026|1|

Pós Edital

EMGEPRON (Técnico de Projetos Navais – Técnico em Química – Laboratório Farmacêutico) Pacote Completo – 2026 (Pós-Edital)

R$67,10

Comprar

Estratégia C. (E)

2026|1|

Pós Edital

EMGEPRON (Técnico de Projetos Navais – Técnico em Mecânica) Pacote Completo – 2026 (Pós-Edital)

R$67,10

Comprar

Estratégia C. (E)

2026|1|

Pós Edital

EMGEPRON (Técnico de Projetos Navais – Técnico de Laboratório) Pacote – 2026 (Pós-Edital)

R$67,10

Comprar

Estratégia C. (E)

2026|1|

Pós Edital

EMGEPRON (Técnico de Projetos Navais – Assistente Administrativo – Material) Pacote Completo – 2026 (Pós-Edital)

R$67,10

Comprar

Estratégia C. (E)

2026|1|

Pós Edital

EMGEPRON (Técnico de Projetos Navais – Assistente Administrativo – Licitações) Pacote Completo – 2026 (Pós-Edital)

R$67,10

Comprar

Quer receber informações de novos cursos adicionado no acervo?

Digite seu email e acompanhe todas as novidades

Cursos para Concursos e OAB: Prepare-se com Rateio a Preços Acessíveis

Bem-vindo ao Cursos Rateio, a plataforma especializada em rateio de cursos para concursos públicos, OAB, Vestibulares e ENEM. Se você está em busca de estabilidade e bons salários nos setores públicos, nossa plataforma oferece os melhores cursos preparatórios das principais instituições do Brasil, garantindo qualidade e preços acessíveis para sua preparação.

Com o Cursos Rateio, você aluga os cursos diretamente pela nossa plataforma, recebendo o material pelo Google Drive em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Trabalhamos com cursos das mais renomadas instituições, como Gran Cursos, Estratégia Concursos, AlfaCon, CERS, Ênfase, Damásio, Direção, Descomplica, IMP, entre outros, disponibilizando conteúdos atualizados e completos para diversas áreas. Aceitamos várias formas de pagamento seguras, incluindo PIX, boleto bancário e cartão de crédito, através do MercadoPago, oferecendo proteção ao cliente durante toda a transação.

Por que Escolher o Cursos Rateio?

  • Economia Garantida: Com o rateio de cursos, você paga menos e estuda com os melhores cursos preparatórios do mercado.
  • Diversidade de Cursos: Nossa biblioteca inclui uma vasta gama de cursos para concursos federais, estaduais, municipais, além de cursos para a OAB.
  • Atualizações Constantes: Cursos em andamento são atualizados de acordo com o cronograma da instituição, garantindo que você não perca nenhuma aula importante.
  • Facilidade de Acesso: Não é necessário baixar nenhum software adicional. As aulas e materiais podem ser acessados diretamente pelo seu e-mail, via Google Drive, de qualquer dispositivo.
  • Garantia de Segurança: Utilizamos sistemas de pagamento confiáveis como MercadoPago e PagSeguro, garantindo a segurança nas transações e a proteção dos seus dados.
  • Suporte Personalizado: Atendimento via WhatsApp ou e-mail para tirar suas dúvidas.

Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras

  • Carreiras Policiais
  • Carreira Judiciária
  • Carreiras Administrativas
  • Carreiras em Tribunais
  • Carreiras Fiscais
  • Cursos para Vestibular e ENEM
  • Exame da OAB (primeira e segunda fase)
Se você não encontrar o curso que está buscando, pode solicitar diretamente à nossa equipe através do formulário disponível no site ou via e-mail e WhatsApp; faremos o possível para adicioná-lo à nossa biblioteca!
 

No Cursos Rateio, ajudamos você a se preparar com cursos de alta qualidade, preços acessíveis e acesso rápido. E não esqueça: na sua primeira compra, utilize o cupom PRIMEIRACOMPRA e ganhe 5% de DESCONTO!

INSTITUCIONAL

Melhor Rateio do Brasil