Princípios da Administração Pública.

Organização da administração pública. (Parte 1)

Organização da administração pública. (Parte 2)

Conceito e fontes do direito administrativo.

Agentes públicos.

Simulado

Atos administrativos.

Poderes da administração pública. Poderes administrativos:
hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do
poder.

Controle da administração pública. Controle administrativo,
judicial e legislativo da Administração Pública. Licitações e
contratos administrativos.

Serviços públicos. Princípios gerais dos serviços
públicos.

Simulado

Noções gerais de licitações públicas. Licitações e contratos
administrativos (Lei nº 14.133/2021). Contratos administrativos.
(Parte 1)

Noções gerais de licitações públicas. Licitações e contratos
administrativos (Lei nº 14.133/2021). Contratos administrativos.
(Parte 2)

Noções gerais de licitações públicas. Licitações e contratos
administrativos (Lei nº 14.133/2021). Contratos administrativos.
(Parte 3)

Processo administrativo. Conceito e princípios do processo
administrativo. Procedimento administrativo e processo judicial.
Processo Administrativo Disciplinar e sindicância.

Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.

Simulado

Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD).

Responsabilidade do estado. Responsabilidade civil do
Estado.

Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa.

Simulado

Análise Estatística – Estatísticas da banca

Aula Extra – Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
Estratégicas

Aula Extra – Caderno de Jurisprudência

princípios fundamentais.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Remédios
Constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança.
Mandado de injunção. Ação popular. (Parte 1)

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Remédios
Constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança.
Mandado de injunção. Ação popular. (Parte 2)

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Remédios
Constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança.
Mandado de injunção. Ação popular. (Parte 3)

Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia
plena, contida e limitada. Normas programáticas.

Simulado

Constituição: conceito, objeto, conteúdo e
classificação.

Direitos sociais.

Direitos políticos

nacionalidade.

Simulado

partidos políticos.

Organização do Estado. Forma de Estado, forma de governo,
sistema de governo, regime político. Organização
político-administrativa do Estado: União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e Territórios. Competências e autonomia dos
entes federativos.

Administração Pública. Princípios constitucionais da
Administração Pública.

Poder Executivo. Estrutura e atribuições do Presidente da
República. Relação entre Executivo e os demais poderes.

Simulado

Poder Legislativo. Competências e funcionamento das casas
legislativas.

Poder Judiciário. Estrutura e competências dos órgãos
jurisdicionais. Supremo Tribunal Federal (STF): composição,
funções, súmulas vinculantes e repercussão geral. Superior Tribunal
de Justiça (STJ): competências e estrutura.

Funções Essenciais À Justiça. Advocacia. Ministério Público.
Advocacia Pública. Defensoria Pública.

Simulado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de
defesa e estado de sítio. Organização da segurança pública.

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –
LGPD).

Ordem Social. Fundamentos e objetivos da ordem social.
Seguridade social: saúde, previdência e assistência. Proteção ao
meio ambiente. Direitos da família, da criança, do adolescente, do
idoso e do indígena.

Simulado

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
Estratégicas

Caderno de Jurisprudência

Princípios processuais penais. Direitos e garantias
processuais penais presentes na Constituição Federal, em normas
infraconstitucionais e em tratados e convenções internacionais
ratificados pelo Brasil. Sistemas processuais penais. Fontes do
Direito Processual Penal. Lei de Introdução ao Código de Processo
Penal. Lei processual no tempo. Lei processual no espaço. Lei
processual em relação às pessoas. Lei processual e sua
interpretação. Acesso à justiça penal.

Funções de Polícia Administrativa, Polícia Judiciária e
Polícia Investigativa. Investigação criminal policial (inquérito
policial, termo circunstanciado e verificação preliminar/de
procedência de informação). Procedimentos investigativos,
indiciamento, arquivamento, garantias do investigado. Possibilidade
de afastamento de servidor público em razão de indiciamento.
Notitia criminis, delatio criminis e notitia criminis
inqualificada. Conclusão e prazos do inquérito policial.
Investigação criminal por outras partes (Ministério Público,
vítima, Comissões Parlamentares de Inquérito). Controle externo da
atividade policial (Ministério Público). Lei no 12.830/2013 –
Investigação pelo Delegado de Polícia. Interrogatório do
investigado e do acusado. Confissão. Qualificação e oitiva do
ofendido. Testemunhas. Diligências investigativas referentes ao
local de crime. Reconhecimento de pessoas e coisas. Reconstituição
de fato delituoso. Acesso aos dados cadastrais de vítimas e
suspeitos. Requisi…

Ação penal. Ação civil ex delicto. Ação de execução ex
delicto.

Acordo de não persecução penal.

Simulado

Jurisdição. Competência.

Sujeitos da persecução penal.

Questões e processos incidentes. Medidas cautelares
patrimoniais. Medidas assecuratórias.

Simulado

Provas. Prova documental. Indícios. Exame do corpo de delito e
perícias em geral. Busca e apreensão. Prova penal. Prova ilícita.
Afastamento de sigilo bancário, financeiro, fiscal e bursátil.
Acareação. Cadeia de custódia e cadeia de custódia virtual.

Medidas cautelares de natureza pessoal. Prisão cautelar
(prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária).
Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade
provisória. Uso de algemas.

Processo penal. Teoria geral dos procedimentos.
Procedimentos.

Simulado

Interceptação telefônica: conceito, provas ilícitas e
disposições legais (Lei no 9.296/1996). Captação de sinais
eletromagnéticos, ópticos ou acústicos. Gravações
clandestinas.

Comunicação dos atos processuais. Sentença penal e demais atos
judiciais. Coisa julgada.

Teoria geral das nulidades. Nulidades em espécie.

Simulado

Ações de impugnação (mandado de segurança e habeas
corpus)

Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie. Correição
parcial. Reclamação. Revisão criminal.

Lei no 12.850/2013 – Organização Criminosa. Colaboração
premiada. Ação controlada. Infiltração de agentes. Infiltração
virtual.

Simulado

Lei no 7.210/1984 – Lei de execuções penais. Lei no
12.654/2012 – Identificação do perfil genético.

Lei no 7.716/1989 – Define os crimes resultantes de
preconceito de raça ou de cor.

Simulado

Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei no 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos.

Lei no 8.137/1990 – Crimes contra a ordem econômica e
tributária e as relações de consumo.

Simulado

Lei no 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais.

Lei no 9.455/1997 – Lei de Tortura.

Lei no 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.

Simulado

Lei no 9.605/1998 – Crimes contra o meio ambiente.

Lei no 9.613/1998 – Lavagem de Capitais.

Lei no 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.

Simulado

Lei no 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento.

Lei no 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

Lei no 11.343/2006 – Lei de Drogas.

Simulado

Lei no 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade.

Lei Complementar no 105/2001 – Dispõe sobre o sigilo das
operações de instituições Financeiras.

Lei no 14.344/2022 – Cria mecanismos para a prevenção e o
enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e
o adolescente.

Simulado

Lei no 12.037/2009 – Identificação criminal.

Decreto-Lei no 3.688/1941 – Lei de contravenções penais.

Simulado

Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições
preliminares

Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço.
Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da
lei penal

Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado.
Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.

Erro. Concurso de pessoas. Concurso de crimes.

Simulado

Culpabilidade. Imputabilidade Penal.

Extinção da punibilidade. Prescrição

Teoria da Pena e Medidas de Segurança

Ação Penal

Simulado

Crimes contra a pessoa.

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a propriedade imaterial.

Crimes contra a dignidade sexual.

Simulado

Crimes contra a família.

Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a paz pública.

Crimes contra a fé pública.

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Simulado

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em
geral.

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes
contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças
públicas.

Crimes em licitações e contratos administrativos.

Crimes contra a organização do trabalho.

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos
mortos.

Simulado

Estatísticas da banca

Lei n. 13.869/2019 – Abuso de autoridade.

Lei n. 12.850/2013 – Organização criminosa.

Lei n. 8.072/1990 – Crimes hediondos.

Simulado

Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas.

Lei n. 7.716/1989 – Crimes de racismo e preconceito.

Lei n. 9.605/1998 – Crimes ambientais.

Simulado

Lei n. 9.613/1998 – Lavagem de capitais.

Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento.

Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).

Simulado

Lei n. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.

Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Lei n. 9.455/1997 – Tortura.

Simulado

Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

Lei n. 9.807/1999 – Programa de Proteção à Testemunha.

Lei n. 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

Simulado

Lei n. 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária e
relações de consumo.

Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais.

Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.

Simulado

Lei n. 9.296/1996 (Interceptação telefônica).

Lei n. 14.344/2022 – Lei Henry Borel.

Lei n. 4.737/1965 – Código Eleitoral.

Simulado

rtografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Patrimônio, conceito, composição patrimonial, Ativo e Passivo e
situações patrimoniais. Origem e aplicação dos recursos. Contas
patrimoniais e de resultados. Débito, crédito e saldo. Contas de
receitas e despesas.

Atos Administrativos e Fatos contábeis. Plano de Contas. Fatos
e Lançamentos Contábeis; Procedimento de Escrituração Contábil
segundo cada Regime Contábil e Método das Partidas Dobradas.
Balancete de Verificação. Operações de encerramento do exercício,
apuração do resultado. Regime Contábil

Demonstrações financeiras: Balanço Patrimonial. Provisão para
crédito de liquidação duvidosa. Patrimônio Líquido. Receitas e
despesas antecipadas; Ativo, passivo e patrimônio líquido: Grupos
formadores do Ativo e Passivo. Conceito e divisão do Patrimônio
Líquido.

Simulado 1

Custo das Mercadorias Vendidas – C.M.V. Resultado da Conta
Mercadorias – R.C.M. NBC TG 16 (R2) – Estoques. Inventário.
Operações Comerciais: equações básicas, estoques, inventários e
operações relativas a compras e vendas de mercadorias e prestação
de serviços

Depreciação, exaustão e amortização. NBC TG 27 (R4) – Ativo
Imobilizado + NBC TG 01 (R4) – Redução ao Valor Recuperável de
Ativos

NBC TG 4 (R4) – Ativo Intangível + Provisões

Simulado 2

Demonstrações financeiras: Demonstração do resultado do
exercício.

NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Demonstrações financeiras: DFC

Princípios da Contabilidade

Simulado 3

Estrutura Conceitual da Contabilidade; NBC TG Estrutura
Conceitual

NBC TG 12 (R1) – Ajuste a Valor Presente

Demonstrações financeiras: DLPA. DMPL. DRA, DVA

Peguinhas de Contabilidade Geral

Simulado 4

Apresentação do curso Teoria geral dos direitos humanos:
conceito e terminologia.

Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos e
responsabilidade do Estado.

Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.

Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de
proteção aos direitos humanos.

Simulado 01

Sistema Global Declaração Universal dos Direitos
Humanos.

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos
Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Diretrizes sobre o Uso da Força
pelos Agentes de Segurança Pública. Diretrizes Nacionais de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de
Segurança Pública.

Estatuto da Igualdade Racial. Tratamento nominal, inclusão e
uso do nome social de travestis e transexuais nos registros
estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do
Poder Executivo Estadual (a Carteira de Nome Social para Travestis
e Transexuais no Estado do Rio Grande do Sul).

Simulado 02

Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade,
Proposições e Operadores Lógicos

Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos

Raciocínio Sequencial

Simulado

Introdução à Estatística

Medidas de Tendência Central

Medidas de Dispersão (Variabilidade)

Simulado 01

Probabilidade

Distribuições de Probabilidade

Intervalos de confiança e testes de hipóteses

Amostragem / Estimadores

Simulado 02

Redes de computadores e comunicação: princípios de
funcionamento e arquitetura de redes LAN, MAN e WAN. Modelos
OSI/ISO e TCP/IP: camadas, funções e protocolos envolvidos
(Ethernet, IP – IPv4/IPv6, TCP, UDP, DNS, DHCP, SNMP). Fundamentos
da internet e da conectividade: conceitos de internet, intranet e
web, abrangendo as camadas superficial, Deep Web e Dark Web. Deep
Web e Dark Web: distinções, ferramentas de navegação anônima (Tor,
I2P). Identificação de usuários: conceitos de endereço IP (dinâmico
e estático), portas lógicas, redes P2P, DNS, VPN, VOIP (Parte
1).

Redes de computadores e comunicação: princípios de
funcionamento e arquitetura de redes LAN, MAN e WAN. Modelos
OSI/ISO e TCP/IP: camadas, funções e protocolos envolvidos
(Ethernet, IP – IPv4/IPv6, TCP, UDP, DNS, DHCP, SNMP). Fundamentos
da internet e da conectividade: conceitos de internet, intranet e
web, abrangendo as camadas superficial, Deep Web e Dark Web. Deep
Web e Dark Web: distinções, ferramentas de navegação anônima (Tor,
I2P). Identificação de usuários: conceitos de endereço IP (dinâmico
e estático), portas lógicas, redes P2P, DNS, VPN, VOIP (Parte
2).

Redes de computadores e comunicação: princípios de
funcionamento e arquitetura de redes LAN, MAN e WAN. Modelos
OSI/ISO e TCP/IP: camadas, funções e protocolos envolvidos
(Ethernet, IP – IPv4/IPv6, TCP, UDP, DNS, DHCP, SNMP). Fundamentos
da internet e da conectividade: conceitos de internet, intranet e
web, abrangendo as camadas superficial, Deep Web e Dark Web. Deep
Web e Dark Web: distinções, ferramentas de navegação anônima (Tor,
I2P). Identificação de usuários: conceitos de endereço IP (dinâmico
e estático), portas lógicas, redes P2P, DNS, VPN, VOIP (Parte
3).

Computação em nuvem (cloud computing): conceitos, tipos de
nuvens (públicas e privadas) e modelos de serviço (IaaS, PaaS,
SaaS).

Ferramentas de busca.

Simulado 1.

Redes sociais.

Ferramentas e aplicativos para navegação.

Correio eletrônico (SMTP, IMAP), grupos de discussão.

Segurança da informação: conceitos de proteção, segurança de
dados e privacidade. autenticação multifator (MFA). Hash (MD5,
SHA-1, SHA256).

Ferramentas e técnicas de segurança: antivírus, firewall,
anti-spyware.

Simulado 2.

Edição de planilhas: utilização em ambientes Microsoft Office
365 (Excel).

Edição de planilhas: utilização em ambientes LibreOffice
(Calc).

Edição de textos: utilização em ambientes Microsoft Office 365
(Word).

Edição de textos: utilização em ambientes LibreOffice
(Writer).

Edição de apresentações: utilização em ambientes Microsoft
Office 365 (PowerPoint).

Simulado 3.

Edição de apresentações: utilização em ambientes LibreOffice
(Impress).

Sistemas operacionais: noções de Windows, abrangendo conceito
de pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área
de transferência. Manipulação de arquivos e pastas: permissões de
acesso, uso de menus, execução de programas e aplicativos. Acesso
remoto, transferência de arquivos.

Sistemas operacionais: noções de Linux, abrangendo conceito de
pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de
transferência. Manipulação de arquivos e pastas: permissões de
acesso, uso de menus, execução de programas e aplicativos. Acesso
remoto, transferência de arquivos.

Ferramentas de colaboração online, como Microsoft Teams.

Uso de aplicativos multimídia (áudio, vídeo)

Simulado Final.

Lei Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
(provimento e vacância, remoção, redistribuição, direitos e
vantagens, deveres, proibições e responsabilidades)

Lei nº 7.366/1980 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil)
Parte I

Lei nº 7.366/1980 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil)
Parte II

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº
14.735/2023)

Simulado