Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

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Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Delegado de Polícia não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso PC PI – Polícia Civil do Estado do Piauí – Delegado de Polícia Civil (Pós-edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Delegado de Polícia de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras de Delegado de Polícia.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

  1. Curso baseado no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – Nº 01/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA DE PEÇAS – ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS!!! 

COMO FUNCIONA:

✅ Tutoria Especializada em Peças Práticas – Domine a elaboração de peças com professores renomados, especialistas na área e prontos para te guiar passo a passo.
✅ Aulas com exposição de todas as principais peças – Você verá tudo o que precisa para sua aprovação.
✅ Correções detalhadas e acompanhamento individualizado

  • Dinâmica das correções:
     Exercício 01 – Correção com encontro individual em videochamada.
     Exercício 02 – Correção por envio de espelho (gabarito) da peça prática.
     Exercício 03 – Correção com encontro individual em videochamada.
     Exercício 04 – Correção por envio de espelho (gabarito) da peça prática.
     Exercício 05 – Correção com encontro individual em videochamada.

Cada videochamada terá duração aproximada de 20 minutos.
Grupo exclusivo no WhatsApp para comunicação rápida.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS!!! 

ATENÇÃO, ASSINANTE ILIMITADO! O assinante ilimitado terá direito apenas aos vídeos!
Esse diferencial NÃO está incluso no plano, mas, pensando em você, lançamos uma turma especial com condições exclusivas!

 

Treinamento Intensivo:  Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados.

Sprint Final: Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas e de resoluções de questões sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado!

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
✅ Treinamento Intensivo (curso em exercícios).     
✅ Sprint Final.
✅ Simulados inéditos.
✅ Vade Mecum Facilitado.
✅ Reprises dos Eventos.
✅ Edital Verticalizado.

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Piauí. Estrutura e atribuições conforme a Lei Complementar Estadual nº 37/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 318/2025. Regime Jurídico dos Servidores da Polícia Civil do Piauí.
Em Ciências Forenses: Papiloscopia, prosopografia, odontologia legal, identificação por DNA. Reconhecimento facial automatizado. Aplicação de inteligência artificial na identificação pericial. Balística forense. Criminologia e Vitimologia Forense. Aspectos médico-legais da criminalidade e da vitimização. Documentoscopia e Grafoscopia. Conceitos fundamentais. Análise de documentos. Análise de escrita e assinaturas. Falsificações. Vitimologia. Conceito e Classificação das Vítimas. Papel da vítima na gênese do delito. Vitimização primária, secundária e terciária. Políticas de assistência à vítima. Criminologia e Atuação Policial. A importância do conhecimento criminológico para a investigação criminal e a gestão da segurança pública. Perfil criminal. Leitura e interpretação de indicadores de criminalidade e estatísticas criminais aplicadas à atuação policial. Criminologia Digital: Perfil do criminoso cibernético e análise de crimes digitais, Deep web, dark web e ambientes digitais criminógenos, Vitimização digital e prevenção de crimes cibernéticos. Prova Discursiva.
5. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.
6. Observações importantes de conteúdo: Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Direito Administrativo são tratados na disciplina de Direito Penal: Lei nº 13.869/2019. Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Direito Processual Penal são tratados na disciplina de Direito Penal: Apuração de Atos Infracionais – ECA (Lei nº 8.069/1990); Colaboração Premiada (Lei nº 12.850/2013).

 

Conteúdo deste curso

  1. Apresentação

  1. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023)
  2. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023) II
  3. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023) III
  4. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023) IV
  5. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023) V
  6. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023) – Questões

  1. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004.
  2. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 II
  3. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 III
  4. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 IV
  5. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 V
  6. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 VI
  7. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 VII
  8. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 VIII
  9. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 IX
  10. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 X
  11. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 XI
  12. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004 XII

  1. Estrutura Organizacional da Polícia Civil do Piauí (Decreto Estadual nº 22.223/2023 e suas alterações)

  1. Povoamento Pré – colonial do Piauí
  2. Chegada dos Colonizadores
  3. Período Colonial
  4. Período Colonial II
  5. Período Colonial III
  6. Período Colonial IV
  7. Incorporação do Piauí ao Império Brasileiro
  8. Incorporação do Piauí ao Império Brasileiro II
  9. Abolição da Escravatura – O Impacto da Lei Áurea no Piauí
  10. República e Revolução de 1930
  11. República e Revolução de 1930 II
  12. República e Revolução de 1930 III
  13. República e Revolução de 1930 IV
  14. Participação do Piauí na Revolução de 1930
  15. Desenvolvimento Econômico – Modernização da Agricultura, Expansão da Pecuária e Agricultura
  16. Movimentos Políticos e Sociais
  17. Cultura e Tradições

  1. O Estudo da População do Estado do Piauí
  2. O Estudo do Clima do Estado do Piauí
  3. O Estudo do Clima do Estado do Piauí II
  4. O Estudo do Clima do Estado do Piauí III
  5. O Estudo da Vegetação do Estado do Piauí
  6. O Estudo da Vegetação do Estado do Piauí II
  7. O Estudo da Vegetação do Estado do Piauí III
  8. O Estudo da Vegetação do Estado do Piauí IV
  9. O Estudo da Vegetação do Estado do Piauí V
  10. Relevo
  11. Relevo II

  1. Divisão político – administrativa: estrutura do estado, municípios e regiões de desenvolvimento

  1. Cultura piauiense: manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, festas populares, artes, literatura, música e tradições.

  1. Indicadores sociais e econômicos recentes: IDH, segurança pública, saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento regional
  2. Indicadores sociais e econômicos recentes: IDH, segurança pública, saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento regional II

  1. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos
  2. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos II
  3. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos III
  4. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos IV

  1. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade
  2. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade II
  3. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade III
  4. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade IV

  1. Aula 02 – Direito Constitucional

  1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Remédios Constitucionais
  16. Remédios Constitucionais II
  17. Remédios Constitucionais III
  18. Remédios Constitucionais IV
  19. Remédios Constitucionais V
  20. Direito Sociais
  21. Direito Sociais II
  22. Direitos da Nacionalidade
  23. Direitos Políticos
  24. Direitos Políticos II
  25. Direitos Políticos III
  26. Partidos Políticos

  1. Organização Político – Administrativa – Introdução
  2. Organização Político – Administrativa – A Federação Brasileira
  3. Organização Político – Administrativa – União
  4. Organização Político – Administrativa – Estados
  5. Organização Político – Administrativa – Municípios
  6. Organização Político – Administrativa – Municípios II
  7. Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  8. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  9. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  10. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  11. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  12. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  13. Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública – Aposentadoria
  11. Administração Pública – Aposentadoria II
  12. Administração Pública – Estabilidade e Estágio Probatório
  13. Militares dos Estados e DF

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo – Competências das Casas
  4. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo – Comissões
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

  1. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  2. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  3. Poder Executivo – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

  1. Poder Judiciário – Introdução
  2. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário – Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário – Precatórios
  7. Poder Judiciário – Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário – STF
  9. Poder Judiciário – STJ
  10. Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  11. Poder Judiciário – Justiça Federal
  12. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário – Justiça Militar
  15. Poder Judiciário – Justiça Estadual

  1. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública e Privada
  4. Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Sistema Constitucional de Crises e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

  1. Ordem Social – Disposições Gerais e Seguridade Social
  2. Ordem Social – Disposições Gerais e Seguridade Social II
  3. Ordem Social – Disposições Gerais e Seguridade Social III
  4. Ordem Social – Educação
  5. Ordem Social – Cultura e Desporto
  6. Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação Social
  7. Ordem Social –
  8. Ordem Social – Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índios

  1. Teoria da Constituição – Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição – Classificações das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Princípio da Hierarquia das Normas
  4. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  5. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
  6. Teoria da Constituição – Poder Constituinte III
  7. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

  1. Controle de Constitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  3. Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  4. Controle de Constitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  5. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  6. Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle no Direito Brasileiro
  7. Controle de Constitucionalidade – Diferença entre Controle Difuso e Concentrado
  8. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  9. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III, Amicus Curiae e Reclamação
  11. Controle de Constitucionalidade – Ações de Controle Concentrado
  12. Controle de Constitucionalidade – ADI
  13. Controle de Constitucionalidade – ADC e ADO
  14. Controle de Constitucionalidade – ADPF e ADI Interventiva
  15. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado na Esfera Estadual e Distrital
  16. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  17. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  18. Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
  19. Controle de Constitucionalidade – Sentenças Intermediárias
  20. Controle de Constitucionalidade – Controle de Convencionalidade e Estado de Coisas Inconstitucional
  21. Controle de Constitucionalidade – Breve Análise do Direito Comparado

  1. Da Administração Pública – Das Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos Militares
  2. Da Justiça Militar e Da Segurança Pública
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Da Organização Político – Administrativa do Estado
  6. Da Organização Político – Administrativa dos Municípios
  7. Do Poder Legislativo
  8. Do Poder Legislativo II
  9. Do Processo Legislativo
  10. Do Poder Executivo
  11. Do Poder Judiciário

  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Indrodução e Princípios do Direito Administrativo

  1. Princípios do Direito Administrativo
  2. Princípios do Direito Administrativo II
  3. Princípios do Direito Administrativo e Poderes da Administração

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V

  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória – Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos

  1. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos – Aula Resumo

  1. Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Piauí
  2. Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Piauí
  3. Estatuto da PC PI – Estrutura e Atribuições
  4. Estatuto da PC PI – Estrutura e Atribuições II

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  16. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  17. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  18. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  19. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  20. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  21. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  22. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  23. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  24. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  25. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II

  1. Serviços Públicos – Introdução e Conceitos
  2. Serviços Públicos – Competência Para a Prestação
  3. Serviços Públicos – Princípios
  4. Serviços Públicos – Formas de Extinção
  5. Serviços Públicos – Exercícios
  6. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004
  7. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004 II

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V

  1. Bens Públicos – Conceitos e Classificação
  2. Bens Públicos – Conceitos e Classificação II
  3. Bens Públicos – Características
  4. Bens Públicos – Autorização, Permissão, e Concessão

  1. Intervenção do Estado na Propriedade – Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies

  1. Controle Administrativo – Controle Interno e Externo – Competências do TCU
  2. Controle Administrativo – Competências do TCU – Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto – Devolução de Valores de Pagamento Indevido

  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II

  1. Aula 04 – Direito Penal

  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV

  1. Lei Penal no Tempo
  2. Lei Penal no Tempo II
  3. Lei Penal no Tempo III
  4. Lei Penal no Espaço
  5. Lei Penal no Espaço II
  6. Lei Penal no Espaço III
  7. Lei Penal no Espaço IV

  1. Teoria Geral do Crime – Introdução
  2. Teoria Geral do Crime – Introdução II
  3. Teorias da Conduta
  4. Teorias da Conduta II
  5. Teorias Funcionalistas
  6. Crime Doloso
  7. Crime Doloso II
  8. Crime Culposo
  9. Crimes Culposo e Preterdoloso
  10. Erro do Tipo
  11. Erro do Tipo II
  12. Erro do Tipo III
  13. Erro do Tipo IV
  14. Resultado Material
  15. Resultado Normativo
  16. Relação de Causalidade
  17. Relação de Causalidade II
  18. Relação de Causalidade III
  19. Relação de Causalidade IV
  20. Tipicidade Penal
  21. Tipicidade Penal II
  22. Tipicidade Penal III
  23. Tipicidade Penal IV
  24. Ilicitude – Introdução
  25. Ilicitude – Introdução II
  26. Causas Excludentes da Ilicitude
  27. Causas Excludentes da Ilicitude II
  28. Causas Excludentes da Ilicitude III
  29. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  30. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  31. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  32. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  33. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  34. Consumação e Tentativa
  35. Consumação e Tentativa II
  36. Consumação e Tentativa III
  37. Consumação e Tentativa IV

  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV

  1. Teoria da Pena
  2. Teoria da Pena II
  3. Teoria da Pena III
  4. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
  5. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
  6. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
  7. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
  8. Penas Alternativas
  9. Penas Alternativas II
  10. Penas Alternativas III
  11. Penas Alternativas IV

  1. Prescrição
  2. Prescrição II
  3. Prescrição III
  4. Prescrição IV

  1. Homicídio
  2. Homicídio II
  3. Homicídio III
  4. Homicídio IV
  5. Homicídio V
  6. Crimes contra a Pessoa – Lesão Corporal
  7. Crimes contra a Pessoa – Lesão Corporal II
  8. Crimes contra a Pessoa – Lesão Corporal III
  9. Crimes Contra Pessoa Periclitação da Vida e da Saúde
  10. Crimes Contra Pessoa Periclitação da Vida e da Saúde II
  11. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra
  12. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra II
  13. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra III
  14. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra IV
  15. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual
  16. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual II
  17. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual III
  18. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  19. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual V

  1. Crimes Contra o Patrimônio
  2. Crimes Contra o Patrimônio II
  3. Crimes Contra o Patrimônio III
  4. Crimes Contra o Patrimônio IV
  5. Crimes Contra o Patrimônio V
  6. Crimes Contra o Patrimônio VI
  7. Crimes Contra o Patrimônio VII
  8. Crimes Contra o Patrimônio VIII
  9. Crimes Contra o Patrimônio IX

  1. Procedimento – Crimes Contra a Propriedade Imaterial

  1. Crimes Contra Dignidade Sexual
  2. Crimes Contra Dignidade Sexual II
  3. Crimes Contra Dignidade Sexual III
  4. Crimes Contra Dignidade Sexual IV
  5. Crimes Contra Dignidade Sexual V

  1. Crimes Contra a Família
  2. Crimes Contra a Família II

  1. Crimes Contra a Incolumidade Pública
  2. Crimes Contra a Incolumidade Pública II
  3. Crimes Contra a Incolumidade Pública III

  1. Crimes Contra a Paz Pública
  2. Crimes Contra a Paz Pública II

  1. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  2. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  3. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  4. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  5. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  6. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  7. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV

  1. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  2. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  3. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III

  1. Crimes em Licitações
  2. Crimes em Licitações II

  1. Decreto Lei nº 3.688/41 – Contravenções Penais
  2. Decreto Lei nº 3.688/41 – Contravenções Penais II
  3. Decreto Lei nº 3.688/41 – Contravenções Penais III

  1. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  2. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) II

  1. Crimes Eleitorais

  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III

  1. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade II
  3. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade III
  4. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade IV
  5. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade V
  6. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade VI
  7. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade VII

  1. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VIII

  1. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
  2. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor II
  3. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor III
  4. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor IV
  5. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor V
  6. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor VI

  1. Lei nº 12.850/2013
  2. Lei nº 12.850/2013 II
  3. Lei nº 12.850/2013 III
  4. Lei nº 12.850/2013 IV
  5. Lei nº 12.850/2013 V
  6. Lei nº 12.850/2013 VI
  7. Lei nº 12.850/2013 VII
  8. Lei nº 12.850/2013 VIII
  9. Lei nº 12.850/2013 IX
  10. Lei nº 12.850/2013 X
  11. Lei nº 12.850/2013 XI
  12. inativo

  1. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais
  2. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais II
  3. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais III
  4. Lei N. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais IV

  1. Crimes Praticados Contra a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  2. Crimes Praticados Contra a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  3. Crimes Praticados Contra a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990)

  1. Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Dos Crimes
  2. Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Dos Crimes II

  1. Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  2. Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento II
  3. Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento III
  4. Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Atualização

  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III

  1. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
  2. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) II
  3. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) III
  4. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) IV
  5. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) V
  6. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VI
  7. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VII
  8. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) VIII
  9. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) IX
  10. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) X
  11. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) XI
  12. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) XII
  13. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) – Atualização

  1. Lei N. 14.344/2022 – Lei Henry Borel

  1. Lei nº 8.072/90
  2. Lei nº 8.072/90 II
  3. Lei nº 8.072/90 III
  4. Lei nº 8.072/90 IV
  5. Lei nº 8.072/90 V

  1. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986)
  2. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986) II
  3. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986) III

  1. Lei nº 9.613/98
  2. Lei nº 9.613/98 II
  3. Lei nº 9.613/98 III
  4. Lei nº 9.613/98 IV
  5. Lei nº 9.613/98 V
  6. Lei nº 9.613/98 VI

  1. Direito Digital – Crimes Cibernéticos
  2. Direito Digital – Crimes Cibernéticos, Deep Web e Dark Web

  1. Direito Processual Penal

  1. Princípios do Processo Penal
  2. Princípios do Processo Penal II
  3. Princípios do Processo Penal III
  4. Princípios do Processo Penal IV
  5. Princípios do Processo Penal V
  6. Princípios do Processo Penal – Exercícios

  1. Inquerito Policial
  2. Inquerito Policial II
  3. Inquerito Policial III
  4. Inquerito Policial IV
  5. Inquerito Policial V
  6. Inquerito Policial VI
  7. Inquerito Policial VII
  8. Inquerito Policial VIII
  9. Inquérito: Questões de Concurso
  10. Inquérito: Questões de Concurso II
  11. Acordo de não Persecução Penal
  12. Acordo de não Persecução Penal II
  13. Acordo de não Persecução Penal III
  14. Acordo de não Persecução Penal – Questões de Concurso

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI
  7. Ação Penal VII
  8. Ação Penal – Questões de Concurso
  9. Ação Penal – Questões de Concurso II
  10. Ação Penal – Questões de Concurso III
  11. Denúncia e Queixa
  12. Denúncia e Queixa II

  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Competência VI
  7. Competência VII
  8. Competência VIII
  9. Competência IX
  10. Competência: Questões
  11. Competência: Questões II

  1. Provas: Parte Geral
  2. Provas: Parte Geral II
  3. Provas: Parte Geral III
  4. Provas: Parte Geral IV
  5. Provas: Parte Geral – Questões de Concurso
  6. Prova Pericial
  7. Prova Pericial II
  8. Cadeia de Custódia
  9. Cadeia de Custódia II
  10. Cadeia de Custódia III
  11. Cadeia de Custódia IV
  12. Interrogatório
  13. Interrogatório II
  14. Interrogatório III
  15. Interrogatório: Questões de Concurso
  16. Confissão
  17. Confissão: Questões de Concurso
  18. Ofendido
  19. Ofendido – Questões de Concurso
  20. Prova Testemunhal
  21. Prova Testemunhal – Questões de Concurso
  22. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  23. Acareação
  24. Documentos e Indícios
  25. Busca e Apreensão
  26. Busca e Apreensão II
  27. Busca e Apreensão III
  28. Busca e Apreensão – Exercícios

  1. Prisões e Medidadas Cautelares – Parte Geral
  2. Prisões e Medidadas Cautelares – Parte Geral II
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante II
  5. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  6. Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
  7. Prisão Preventiva
  8. Prisão Preventiva II
  9. Prisão Preventiva III
  10. Prisão Preventiva – Questões de Concurso
  11. Prisão Domiciliar
  12. Prisão Temporária
  13. Prisão Temporária II
  14. Liberdade Provisória e Fiança
  15. Liberdade Provisória e Fiança II

  1. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações
  2. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações II
  3. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações III
  4. Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações IV

  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Sentença III
  4. Sentença IV
  5. Sentença V

  1. Recursos: Parte Geral
  2. Recursos: Parte Geral II
  3. Recursos: Parte Geral III
  4. Apelação
  5. Apelação II
  6. Apelação – Exercícios
  7. Recurso em Sentido Estrito
  8. Recurso em Sentido Estrito II
  9. Recurso em Sentido Estrito: Questões de Concursos

  1. Habeas Corpus
  2. Habeas Corpus II

  1. Recurso Especial e Extraordinário
  2. Recurso Especial e Extraordinário II

  1. Revisão Criminal
  2. Revisão Criminal II
  3. Revisão Criminal: Questões de Concurso
  4. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  5. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  6. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação

  1. Nulidades
  2. Nulidades II
  3. Nulidades III
  4. Nulidades IV
  5. Nulidades – Questões de Concurso

  1. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
  2. Procedimento do Júri
  3. Procedimento do Júri II
  4. Procedimento do Júri: Pronúncia
  5. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  6. Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
  7. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  8. Procedimento do Júri
  9. Procedimento do Júri II
  10. Procedimento do Júri – Questões de Concurso

  1. Lei nº 13.431/2017 (Lei de Depoimento Especial)
  2. Lei nº 13.431/2017 (Lei de Depoimento Especial) II
  3. Lei nº 13.431/2017 (Lei de Depoimento Especial) III
  4. Lei nº 13.431/2017 (Lei de Depoimento Especial) IV
  5. Lei nº 13.431/2017 (Lei de Depoimento Especial) V

  1. Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia)
  2. Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia) II

  1. Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)
  2. Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)
  3. Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)

  1. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais
  2. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais II
  3. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais III
  4. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais IV
  5. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais V
  6. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VI
  7. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VII
  8. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais VIII
  9. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais IX
  10. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais X
  11. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais XI
  12. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais XII
  13. Prisão Temporária
  14. Prisão Temporária II
  15. Prisão Temporária III
  16. Prisão Temporária IV

  1. Aviso !!! Conteúdo previsto na Matéria de Direito Penal !

  1. Lei nº 9.296/96
  2. Lei nº 9.296/96 II
  3. Lei nº 9.296/96 III
  4. Lei nº 9.296/96 IV
  5. Lei nº 9.296/96 V

  1. Investigação Criminal Digital: Busca e Apreensão de Dispositivos Eletrônicos e Evidências Digitais.
  2. Investigação Criminal Digital: Busca e Apreensão de Dispositivos Eletrônicos e Evidências Digitais. II
  3. Quebra de Sigilo Telemático
  4. Cadeia de Custódia Digital
  5. Conhecimentos Técnicos Aplicados à Investigação Criminal: Redes de Computadores, Protocolos de Internet, Ataques Cibernéticos, Malware.
  6. Conhecimentos Técnicos Aplicados à Investigação Criminal: Criptografia, Blockchain e Criptomoedas

  1. Aula 06 – Direito Civil

  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI

  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II

  1. Domicílio
  2. Domicílio II

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II

  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V

  1. Prova do Negócio Jurídico

  1. Direito de Família – Casamento
  2. Direito de Família – Casamento II
  3. Direito de Família – Casamento III
  4. Direito de Família – Casamento IV
  5. Direito de Família – Casamento V
  6. Direito de Família – Casamento VI
  7. Direito de Família – União Estável
  8. Direito de Família – Proteção dos Filhos Menores (Guarda)
  9. Direito de Família – Regime de Bens
  10. Direito de Família – Regime de Bens II
  11. Direito de Família – Regime de Bens III
  12. Direito de Família – Regime de Bens IV
  13. Direito de Família – Regime de Bens V
  14. Direito de Família – Regime de Bens VI
  15. Direito de Família – Relações de Parentesco
  16. Direito de Família – Relações de Parentesco II
  17. Direito de Família – Relações de Parentesco III
  18. Direito de Família – Relações de Parentesco IV
  19. Direito de Família – Relações de Parentesco V
  20. Direito de Família – Usufruto e Administração de Bens de Filhos Menores
  21. Direito de Família – Tutela
  22. Direito de Família – Tutela II
  23. Direito de Família – Curatela
  24. Direito de Família – Tomada de Decisão Apoiada
  25. Direito de Família – Alimentos
  26. Direito de Família – Alimentos II
  27. Direito de Família – Bem de Família
  28. Direito de Família – Bem de Família II
  29. Direito de Família – Bem de Família III
  30. Direito de Família – Bem de Família IV
  31. inativo

  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V

  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º;
  2. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  3. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  4. dos Direitos Fundamentais – Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer – Art. 60 Ao 69 – do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  5. Art. 19 ao 52 – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  8. Da Prevenção – Art. 70 Ao 73 – Da Prevenção Especial – do Art. 74 Ao 82
  9. Da Autorização para Viajar – Art. 83 ao 85
  10. Das Medidas Socioeducativas – Art 112 Ao 123
  11. Das Medidas de Proteção – do Art 98 Ao 102
  12. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades – do Art 86 Ao 97
  13. Da Prática do Ato Infracional – Direito – Garantias – Direito do Adolescente Privado da Liberdade – do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  14. Remissão Pré Processual e Processual
  15. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  16. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  17. Conselho Tutelar
  18. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente – Tabela Comparativa
  24. Das Infrações Administrativas
  25. Sistema Recursal
  26. Infiltração Policial Virtual
  27. Lei 14811/2024
  28. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 – Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  29. LEI 13.431/2017
  30. Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
  31. Artigos Mais Cobrados
  32. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
  34. Atualização – Lei 15.240 – Abandono Afetivo

  1. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 I
  2. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 II
  3. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 III
  4. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 IV
  5. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 V
  6. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 VI
  7. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 VII
  8. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – Resumo e Jurisprudência
  9. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – Exercícios
  10. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – Exercícios II

  1. Contextualizando o CDC
  2. Conceito, Natureza Jurídica, Competência Legislativa, Código de Defesa do Consumidor: Norma de Ordem Pública e Interesse Social
  3. Código de Defesa do Consumidor. Microssistema Legislativo, Aplicação do Cdc no Tempo, Cdc Diálogo das Fontes, Diálogo das Fontes
  4. Vulnerabilidade e Hipossuficiência
  5. Consumidor e Princípios
  6. Consumidor e Princípios II
  7. Consumidor e Princípios III – Relação Jurídica de Consumo
  8. Consumidor e Fornecedor
  9. Serviços Públicos e Aplicação do CDC
  10. Aplicação do CDC II
  11. Direitos Básicos dos Consumidores
  12. Teoria da Qualidade
  13. Teoria da Qualidade II
  14. Responsabilidade no CDC
  15. Responsabilidade no CDC II
  16. Responsabilidade no CDC III
  17. Decadência
  18. Prescrição e Oferta
  19. Oferta
  20. Publicidade
  21. Publicidade e Práticas Abusivas
  22. Práticas Abusivas II
  23. Práticas Abusivas III
  24. Banco de Dados
  25. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor
  26. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor II
  27. Contrato de Compra e Venda – Infrações Administrativas
  28. Infrações Penais e CDC
  29. Defesa em Consumidor em Juízo
  30. Defesa em Consumidor em Juízo II
  31. Superendividamento
  32. Superendividamento II
  33. Superendividamento III
  34. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  35. Convenção Coletiva
  36. Plano de Saúde
  37. Plano de Saúde II

  1. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano
  2. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano II
  3. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano III

  1. Lei nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  2. Lei nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) II
  3. Lei nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) III
  4. Lei nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) IV
  5. Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações
  6. Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações II
  7. Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações III

  1. Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
  2. Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet II
  3. Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet III

  1. Aula 07 – Direitos Humanos

  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Características dos Direitos Humanos
  3. Evolução dos Direitos Humanos

  1. Globalização e Direitos Humanos

  1. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  2. Declaração Universal de Direitos Humanos
  3. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
  4. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

  1. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  2. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos II
  3. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos III

  1. Direitos Humanos na CF
  2. Direitos Humanos na CF II

  1. Discriminação Racial
  2. Discriminação Racial II
  3. Declaração de Pequim – Mulheres
  4. Grupos Vulneráveis – Povos Indígenas
  5. Grupos Vulneráveis: Pessoas com Deficiência – Internacional
  6. Grupos Vulneráveis: Pessoas com Deficiência – Nacional
  7. Grupos Vulneráveis: Pessoas com Deficiência – Nacional II
  8. Convenção Internacional contra Desaparecimento Forçado

  1. Convenção contra a Tortura e Protocolo – Global
  2. Convenção contra a Tortura e Protocolo – Global II

  1. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicaçao da Lei
  2. Decreto 12.341/2024 – Regulamenta a Lei 13.060/2014 (Uso da Força)
  3. Lei 13.060/2014 – Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública
  4. Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública

  1. Regras de Mandela I
  2. Regras de Mandela II

  1. Aula 08 – Medicina Legal

  1. Introdução
  2. Conceito e Divisões
  3. Conceito e Divisões II
  4. História Da Medicina Legal
  5. História Da Medicina Legal II
  6. Pericias e Peritos
  7. Pericias e Peritos II
  8. Pericias e Peritos III
  9. Pericias e Peritos IV
  10. Pericias e Peritos V
  11. Documentos
  12. Documentos II
  13. Documentos III
  14. Documentos IV
  15. Documentos V
  16. Traumatologia – Introdução
  17. Traumatologia – Introdução II
  18. Traumatologia – Contusões
  19. Traumatologia – Contusões II
  20. Traumatologia – Contusões III
  21. Traumatologia – Outras Contusões
  22. Traumatologia – Outras Contusões II
  23. Traumatologia – Outras Contusões III
  24. Traumatologia – Balística
  25. Traumatologia – Balística II
  26. Traumatologia – Balística III
  27. Traumatologia – Balística IV
  28. Traumatologia – Lesões Perfurocontusas
  29. Traumatologia – Lesões Perfurocontusas II
  30. Traumatologia – Lesões Perfurocontusas III
  31. Traumatologia – Lesões Perfurocontusas IV
  32. Traumatologia – Projéteis de Alta Energia
  33. Traumatologia – Projéteis de Alta Energia II
  34. Traumatologia – Armas Brancas
  35. Traumatologia – Armas Brancas II
  36. Traumatologia – Armas Brancas III
  37. Traumatologia – Armas Brancas IV
  38. Traumatologia – Armas Brancas V
  39. Traumatologia Física
  40. Traumatologia Física II
  41. Traumatologia Física III
  42. Traumatologia Física IV
  43. Traumatologia Física V
  44. Traumatologia Física VI
  45. Asfixiologia
  46. Asfixiologia II
  47. Asfixiologia – Constrições Cervicais
  48. Asfixiologia – Constrições Cervicais II
  49. Asfixiologia – Constrições Cervicais III
  50. Asfixiologia – Afogamento
  51. Asfixiologia – Afogamento II
  52. Traumatologia – Outras Energias
  53. Traumatologia – Tortura, Maus – tratos e Sevícias
  54. Traumatologia – Tortura, Maus – tratos e Sevícias
  55. Traumatologia – Art. 129 (Lesões Corporais)
  56. Traumatologia – Art. 129 (Lesões Corporais)
  57. Traumatologia – Art. 129 (Lesões Corporais) II
  58. Traumatologia – Art. 129 (Lesões Corporais) III
  59. Traumatologia – Art. 129 (Lesões Corporais) IV
  60. Tanatologia – Conceitos
  61. Tanatologia – Conceitos II
  62. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose
  63. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose II
  64. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose III
  65. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose IV
  66. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose V
  67. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose VI
  68. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose VII
  69. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais)
  70. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais) II
  71. Tanatologia – Causa Jurídica
  72. Tanatologia – Causa Jurídica II
  73. Tanatologia – Causa Jurídica III
  74. Tanatologia – Lesões Vitais e Post – Mortem
  75. Tanatologia – Lesões Vitais e Post – Mortem II
  76. Tanatologia – Comoriência e Premoriência
  77. Tanatologia – Destinos do Cadáver
  78. Tanatologia – Exumação
  79. Tanatologia – Lei 9.434 (Transplantes)
  80. Tanatologia – Lei 9.434 (Transplantes) II
  81. Tanatologia – Lei 9.434 (Transplantes) III
  82. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual
  83. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual II
  84. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual III
  85. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual IV
  86. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual V
  87. Sexologia – Parafilias
  88. Sexologia – Parafilias II
  89. Sexologia – Parafilias III
  90. Sexologia – Parafilias IV
  91. Sexologia – Parafilias V
  92. Sexologia – Aborto e Infanticídio
  93. Sexologia – Aborto e Infanticídio II
  94. Sexologia – Aborto e Infanticídio III
  95. Sexologia – Aborto e Infanticídio IV
  96. Sexologia – Aborto e Infanticídio V
  97. Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério
  98. Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério II
  99. Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério III
  100. Sexologia – Casamento (Himeneologia)

  1. Antropologia – Conceitos e Princípios
  2. Antropologia – Identificação Judiciária
  3. Antropologia – Identificação Judiciária II
  4. Antropologia – Identificação Médico – Legal
  5. Antropologia – Identificação Médico – Legal II
  6. Antropologia – Identificação Médico – Legal III
  7. Antropologia – Identificação Médico – Legal IV
  8. Antropologia – Identificação Médico – Legal V
  9. Antropologia – Identificação Médico – Legal VI
  10. Antropologia – Identificação Médico – Legal VII

  1. Noções de Documentoscopia – Introdução
  2. Noções de Documentoscopia – Cédulas e Identidade e de Habilitação
  3. Noções de Documentoscopia: Adulterações Comuns em Documentos
  4. Noções de Documentoscopia: Elementos de Segurança das Cédulas de Real
  5. Noções de Documentoscopia: Grafoscopia
  6. Noções de Documentoscopia: Grafoscopia II
  7. Criminalística – Reconhecimento Facial Automatizado
  8. Inativo
  9. Inativo
  10. Aplicações da Inteligência Artificial na Identificação Pericial
  11. Noções de Psiquiatria Forense – Imputabilidade Penal
  12. Noções de Psiquiatria Forense – Imputabilidade Penal II

  1. Aula 09 – Criminologia

  1. Criminologia Cientificidade e Métodos
  2. Objetos da Criminologia Crime e Criminoso
  3. Objetos da Criminologia Vítima e Controle Social
  4. Funções e Diferenciações
  5. Escolas Clássicas
  6. Escola Positivista
  7. Escolas Intermediárias – Correcionalismo – Lyon – Escola de Política Criminal
  8. Escolas Intermediárias Ii Técnico Jurídica – Terza – Defesa Social
  9. Teorias Sociológicas Consenso e Conflito
  10. Teoria da Anomia
  11. Escola de Chicago
  12. Associação Diferencial
  13. Teoria da Subcultura Delinquente
  14. Identificação Diferencial e Neutralização
  15. Enraizamento Social, Conformidade Diferencial e Contenção
  16. Labelling Approach
  17. Labelling Approach II
  18. Criminologia Crítica
  19. Criminologia Crítica II
  20. Criminologia Cultural, Feminista e Queer
  21. Criminologia Verde
  22. Criminologia Racial
  23. Criminologia Racial II
  24. Modelos Teóricos: Biologia, Psicologia e Sociologia Criminal
  25. Vitimologia
  26. Vitimologia II
  27. Vitimologia III
  28. Vitimologia IV
  29. Vitimologia V
  30. Vitimodogmática
  31. Prevenção do Delito – Teorias Absolutas da Pena

  1. Considerações Iniciais
  2. Considerações Iniciais II
  3. Considerações Iniciais III
  4. Prisão Preventiva
  5. Prisão Preventiva II
  6. Infiltração Virtual
  7. Portaria
  8. Portaria II

  1. Apresentação Textual e Aspectos Microestruturais
  2. Apresentação Textual e Aspectos Microestruturais II
  3. Defeitos a Evitar na Prova Discursiva
  4. Defeitos a Evitar na Prova Discursiva II
  5. Introdução Conceitual

  1. Aspectos Físicos, Intelectivos e Emocionais
  2. Aspectos Físicos, Intelectivos e Emocionais
  3. Aspectos Físicos, Intelectivos e Emocionais
  4. Aspectos Físicos, Intelectivos e Emocionais

  1. Fatores Emocionais
  2. Estratégias e Técnicas
  3. Apresentação e Elementos Emocionais
  4. Preparação Inteligente
  5. Preparação Inteligente II
  6. Técnicas de Argumentação
  7. Técnicas de Argumentação II
  8. Perguntas Frequentes

  1. Informativo nº 1.004 (STF)
  2. Informativo nº 1.005 (STF)
  3. Informativo nº 1.005 (STF) II
  4. Informativo nº 1.006 (STF)
  5. Informativo nº 1.006 (STF) II
  6. Informativo nº 1.007 (STF)
  7. Informativo nº 1.007 (STF) II
  8. Informativo nº 1.011 (STF)
  9. Informativo nº 1.011 (STF) II
  10. Informativo nº 1.012 (STF)
  11. Informativo nº 1.012 (STF) II
  12. Informativo nº 1.013 (STF)
  13. Informativo nº 1.013 (STF) II
  14. Informativo nº 1.014 (STF)
  15. Informativo nº 1.014 (STF) II
  16. Informativo nº 1.015 (STF)
  17. Informativo nº 1.015 (STF) II
  18. Informativo nº 1.016 (STF)
  19. Informativo nº 1.016 (STF) II
  20. Informativo nº 1.017 (STF)
  21. Informativo nº 1.017 (STF) II
  22. Informativo nº 1.018 (STF)
  23. Informativo nº 1.018 (STF) II
  24. Informativo nº 1.019 (STF)
  25. Informativo nº 1.019 (STF) II
  26. Informativo nº 1.020 (STF)
  27. Informativo nº 1.020 (STF) II
  28. Informativo nº 1.021 (STF)
  29. Informativo nº 1.021 (STF) II
  30. Informativo nº 1.022 (STF)
  31. Informativo nº 1.023 (STF)
  32. Informativo nº 1.023 (STF) II
  33. Informativo nº 1.024 (STF)
  34. Informativo nº 1.024 (STF) II
  35. Informativo nº 1.024 (STF) III
  36. Informativo nº 1.024 (STF) IV
  37. Informativo nº 1.025 (STF)
  38. Informativo nº 1.025 (STF) II
  39. Informativo nº 1.026 (STF)
  40. Informativo nº 1.026 (STF) II
  41. Informativo nº 1.027 (STF)
  42. Informativo nº 1.027 (STF) II
  43. Informativo nº 1.028 (STF)
  44. Informativo nº 1.029 (STF)
  45. Informativo nº 1.029 (STF) II
  46. Informativo nº 1.030 (STF)
  47. Informativo nº 1.036 (STF)
  48. Informativo nº 1.036 (STF) II
  49. Informativo nº 1.040 (STF)
  50. Informativo nº 1.040 (STF) II
  51. Informativo nº 1.041 (STF)
  52. Informativo nº 1.041 (STF) II
  53. Informativo nº 1.042 (STF)
  54. Informativo nº 1.042 (STF) II
  55. Informativo nº 1.043 (STF)
  56. Informativo nº 1.043 (STF) II
  57. Informativo nº 1.045 (STF)
  58. Informativo nº 1.045 (STF) II
  59. Informativo nº 1.046 (STF)
  60. Informativo nº 1.044 (STF)
  61. Informativo nº 1.046 (STF) II
  62. Informativo nº 1.047 (STF)
  63. Informativo nº 1.048 (STF)
  64. Informativo nº 1.048 (STF) II
  65. Informativo nº 1.049 (STF)
  66. Informativo nº 1.049 (STF) II
  67. Informativo nº 1.050 (STF)
  68. Informativo nº 1.050 (STF) II
  69. Informativo nº 1.051 (STF)
  70. Informativo nº 1.052 (STF)
  71. Informativo nº 1.052 (STF)
  72. Informativo nº 1.056 (STF)
  73. Informativo nº 1.056 (STF)
  74. Informativo nº 1.057 (STF)
  75. Informativo nº 1.057 (STF) II
  76. Informativo nº 1.055 (STF)
  77. Informativo nº 1.055 (STF)
  78. Informativo nº 1.056 (STF)
  79. Informativo nº 1.053 (STF)
  80. Informativo nº 1.054 (STF)
  81. Informativo nº 1.058 (STF)
  82. Informativo nº 1.058 (STF)
  83. Informativo nº 1.059 (STF)
  84. Informativo nº 1.059 (STF) II
  85. Informativo nº 1.060 (STF)

  1. Informativo nº 684 (1ª Seção – STJ)
  2. Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ)
  3. Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ) II
  4. Informativos nº 686 e 687 (1ª Seção – STJ)
  5. Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ)
  6. Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ) II
  7. Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ)
  8. Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ) II
  9. Informativo nº 692 (1ª Seção – STJ)
  10. Informativo 695 (1ª Seção – STJ)
  11. Informativos 696 a 698 (1ª Seção – STJ)
  12. Informativos 699 a 700 (1ª Seção – STJ)
  13. Informativos 701 e 702 (1ª Seção – STJ)
  14. Informativos nº 684 a 702 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
  15. Informativos nº 705 e 706 (1ª Seção – STJ)
  16. Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
  17. Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados II
  18. Informativo nº 713 (1ª Seção – STJ)
  19. Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
  20. Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
  21. Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ)
  22. Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ) II

  1. Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ)
  2. Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ) II
  3. Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ)
  4. Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ) II
  5. Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ)
  6. Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ) II
  7. Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ)
  8. Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ) II
  9. Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ)
  10. Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ) II
  11. Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ)
  12. Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) II
  13. Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) III
  14. Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) IV
  15. Informativo nº 701 (2ª Seção – STJ)
  16. Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ)
  17. Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ) II
  18. Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ)
  19. Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ) II
  20. Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ)
  21. Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ) II
  22. Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ)
  23. Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ) II
  24. Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ)
  25. Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ) II
  26. Informativo nº 710 (2ª Seção – STJ)
  27. Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ)
  28. Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ) II
  29. Informativo nº 712 (2ª Seção – STJ)
  30. Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ)
  31. Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) II
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  33. Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) IV
  34. Informativo nº 714 (2ª Seção – STJ)
  35. Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ)
  36. Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ) II
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  58. Informativo nº 729 (1ª Seção – STJ)
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  70. Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ)
  71. Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) II

  1. Informativos nº 683 a 687 (3ª Seção – STJ)
  2. Informativo nº 688 (3ª Seção – STJ)
  3. Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ)
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  5. Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
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  8. Informativos nº 698 e 699 (3ª Seção – STJ)
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  11. Informativos nº 706 e 707 (3ª Seção – STJ)
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  15. Informativos nº 714 a 716 (3ª Seção – STJ)
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  18. Informativo nº 728 (2ª Seção – STJ)
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  31. Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ)
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  41. Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ)
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  48. Informativo nº 735 (2ª Seção – STJ)
  49. Informativo nº 739 (3ª Seção – STJ)
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  51. Informativo nº 740 (3ª Seção – STJ)
  52. Informativos nº 741 e 742 (3ª Seção – STJ)
  53. Informativos nº 741 e 742 (3ª Seção – STJ) II
  54. Informativos nº 738 (2ª Seção – STJ)
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  56. Informativos nº 739 (2ª Seção – STJ)
  57. Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ) III
  58. Julgados Relevantes sobre Dosimetria da Pena
  59. Julgados Relevantes sobre Dosimetria da Pena
  60. Jurisprudência e Crimes Patrimoniais
  61. Crimes Patrimoniais
  62. Informativos nº 740 (2ª Seção – STJ)
  63. Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ)
  64. Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ) II
  65. Informativos nº 741 (2ª Seção – STJ)
  66. Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ) III
  67. Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ)
  68. Informativo 744
  69. Terceira Seção
  70. Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ) II
  71. Informativo nº 745 (3ª Seção – STJ)
  72. Informativo nº 745 (3ª Seção – STJ) II
  73. Informativo nº 745 (3ª Seção – STJ) III
  74. Informativos de Jurisprudência STF e STJ nº 743 (2ª Seção – STJ)
  75. Informativo nº 746 (3ª Seção – STJ)
  76. Informativo nº 746 (3ª Seção – STJ)
  77. Informativo nº 747 (3ª Seção – STJ)
  78. Informativo nº 748 (3ª Seção – STJ)
  79. Informativo nº 748 (3ª Seção – STJ) II
  80. Informativo nº 749 (3ª Seção – STJ)
  81. Informativo nº 749 (3ª Seção – STJ) II
  82. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Jurisprudência e Crimes Patrimoniais
  83. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Jurisprudência e Crimes Patrimoniais II
  84. Informativo nº 751 (3ª Seção – STJ)
  85. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Falsidade Documental
  86. Informativo nº 752 (3ª Seção – STJ)
  87. Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ) IV
  88. Informativo nº 753 (3ª Seção – STJ)
  89. Informativo nº 754 (3ª Seção – STJ)
  90. Informativo nº 755 (3ª Seção – STJ)
  91. Informativo nº 756 (3ª Seção – STJ)
  92. Informativo nº 756 (3ª Seção – STJ)
  93. Informativo de Jurisprudência (STJ e STF) 3ª Seção – STJ
  94. Informativo de Jurisprudência (STJ e STF) 3ª Seção – STJ
  95. Informativo nº 758 (3ª Seção – STJ)
  96. Informativo nº 758 (3ª Seção – STJ) II
  97. Informativo de Jurisprudência (STJ e STF) 3ª Seção – STJ
  98. Informativo de Jurisprudência (STJ e STF) 3ª Seção – STJ
  99. Informativo de Jurisprudência (STJ e STF) 3ª Seção – STJ
  100. Informativo de Jurisprudência (STJ e STF) 3ª Seção – STJ
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  105. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Jurisprudência e Crimes Funcionais
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  107. Informativo nº 762 (3ª Seção – STJ)
  108. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Penas em Espécie
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  133. Informativo nº 774 (3ª Seção – STJ)
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  137. Informativo nº 778 (3ª Seção – STJ)
  138. Informativo nº 779 (3ª Seção – STJ)
  139. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Pessoa
  140. Informativo nº 780 (3ª Seção – STJ)
  141. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Administração Pública
  142. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Honra
  143. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Concurso de Pessoas
  144. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema Especial) Marielle Franco – O Caso de Acordo de Delação Premiada e Suas Consequências
  145. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária Nº 13
  146. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária Nº 13 II
  147. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária Nº 13 III
  148. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária Nº 13 IV
  149. Informativo nº 781 (3ª Seção – STJ)
  150. Informativo nº 782 (3ª Seção – STJ)
  151. Informativo nº 783 (3ª Seção – STJ)
  152. Informativo nº 785 (3ª Seção – STJ)
  153. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ)
  154. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ) II
  155. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ) III
  156. Informativo nº 787 (3ª Seção – STJ)
  157. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – Crimes Contra a Pessoa
  158. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 796 (3ª Seção – STJ)

  1. Professor Pedro Coelho
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  1. Curso de Penal e Processo Penal em Jurisprudência e Atualidades
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  1. Curso de Penal e Processo Penal em Jurisprudência e Atualidades
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  25. Curso de Penal e Processo Penal em Jurisprudência e Atualidades

  1. Curso de Penal e Processo Penal em Jurisprudência e Atualidades
  2. Curso de Penal e Processo Penal em Jurisprudência e Atualidades
  3. Curso de Penal e Processo Penal em Jurisprudência e Atualidades
  4. Curso de Penal e Processo Penal em Jurisprudência e Atualidades
  5. Curso de Penal e Processo Penal em Jurisprudência e Atualidades

  1. Equilíbrio Emocional – Parte I
  2. Equilíbrio Emocional – Parte II
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  4. Síndrome do Impostor – Parte I
  5. Síndrome do Impostor – Parte II
  6. Feridas Emocionais
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  9. Sabotagem
  10. Sabotagem II
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  17. Foco é Dizer Não!

  1. Legislação e Conhecimentos Regionais
  2. Legislação e Conhecimentos Regionais
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  6. IN
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  8. O Estudo da Vegetação do Estado do Piauí II
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  11. Cultura Piauiense
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  14. Temas de Atualidade que Impactam o Estado do Piauí

  1. Direito Constitucional
  2. Direito Constitucional
  3. Direito Constitucional
  4. Direito Constitucional
  5. Direito Constitucional
  6. Direito Constitucional
  7. Direito Constitucional
  8. Direito Constitucional

  1. Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
  2. Organização da Administração Pública
  3. Poderes da Administração Pública
  4. Atos Administrativos
  5. Agentes Públicos
  6. Responsabilidade Civil do Estado
  7. Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
  8. Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021

  1. Princípios Fundamentais do Direito Penal (Introdução; Legalidade; Questão de Princípios Cobrada na Prova Anterior; Dicas com Base nas Provas Anteriores de Delegado da FGV )
  2. Princípios Fundamentais do Direito Penal (Anterioridade; Irretroatividade)
  3. Princípios Fundamentais do Direito Penal (Culpabilidade)
  4. Princípios Fundamentais do Direito Penal (Intervenção Mínima: Fragmentariedade; Subsidiariedade)
  5. Princípio da Insignificância: Temas Principais da Teoria da Norma
  6. Conflito Aparente de Normas e Exemplos
  7. Temas Principias do Fato Típico: Conduta, Dolo
  8. Direito Penal
  9. Direito Penal
  10. Direito Penal

  1. Princípios Constitucionais
  2. Inquérito Policial
  3. Inquérito Policial
  4. Ação Penal – ANPP
  5. Ação Penal
  6. Competência
  7. Prisões
  8. Prisões II
  9. Direito Processual Penal
  10. Provas

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
  7. Direito Civil
  8. Direito Civil

  1. Direito Civil
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos
  5. Direitos Humanos
  6. Direitos Humanos
  7. Direitos Humanos
  8. Direitos Humanos
  9. Direitos Humanos
  10. Direitos Humanos

  1. Traumatologia
  2. Traumatologia II
  3. Asfixiologia
  4. Asfixiologia II
  5. Asfixiologia III
  6. Tanatologia
  7. Tanatologia II
  8. Tanatologia III
  9. Sexologia
  10. Sexologia II
  11. Conceitos e Definições de Criminologia
  12. Modelos Teóricos e Vitimologia
  13. Modelos Teóricos e Vitimologia II
  14. Modelos Teóricos e Vitimologia III
  15. Modelos Teóricos e Vitimologia IV
  16. Modelos Teóricos e Vitimologia V
  17. Ciências Forenses
  18. Ciências Forenses
  19. Ciências Forenses
  20. Ciências Forenses
  21. Identidade e Identificação
  22. Identidade e Identificação II

  1. Legislação e Conhecimentos Regionais
  2. Legislação e Conhecimentos Regionais
  3. Legislação e Conhecimentos Regionais
  4. Legislação e Conhecimentos Regionais
  5. Legislação e Conhecimentos Regionais
  6. Legislação e Conhecimentos Regionais
  7. Legislação e Conhecimentos Regionais
  8. Legislação e Conhecimentos Regionais

  1. Poder Constituinte
  2. Eficácia das Normas
  3. Nacionalidade
  4. Direitos Políticos
  5. Organização do Estado
  6. Organização do Estado II
  7. Direito Constitucional
  8. Direito Constitucional
  9. Direito Constitucional
  10. Direito Constitucional

  1. Regime Jurídico
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Administrativos e Poderes Administrativos
  4. Poderes da Administração Pública
  5. Administração Direta e Indireta
  6. Responsabilidade Civil do Estado
  7. Improbidade Administrativa
  8. Licitações e Contratos

  1. Crimes Contra a Pessoa
  2. Crimes Contra a Pessoa II
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal
  5. Direito Penal
  6. Direito Penal
  7. Direito Penal
  8. Direito Penal 7 (Duplicado)
  9. Direito Penal
  10. Direito Penal

  1. Direito Processual Penal
  2. Direito Processual Penal
  3. Direito Processual Penal
  4. Direito Processual Penal
  5. Direito Processual Penal
  6. Direito Processual Penal
  7. Direito Processual Penal
  8. Direito Processual Penal
  9. Direito Processual Penal
  10. Direito Processual Penal

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
  7. Estatuto da Criança e do Adolescente – Aspectos Civis (Lei nº 8.069/1990) – Crimes
  8. Estatuto da Criança e do Adolescente – Aspectos Civis (Lei nº 8.069/1990) – Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente – Lei Nº 14.344/2022 e Lei do Depoimento Especial Nº 13.431/2017
  9. Código de Defesa do Consumidor – Aspectos Civis (Lei nº 8.078/1990)
  10. Código de Defesa do Consumidor – Aspectos Civis (Lei nº 8.078/1990)
  11. Lei do Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014
  12. Lei do Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014
  13. Estatuto da Criança e do Adolescente – Aspectos Civis (Lei nº 8.069/1990) – Apuração de Ato Infracional e Aspectos Cíveis do ECA

  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos
  5. Direitos Humanos
  6. Direitos Humanos
  7. Direitos Humanos
  8. Direitos Humanos
  9. Direitos Humanos
  10. Direitos Humanos

  1. Traumatologia
  2. Traumatologia II
  3. Traumatologia III
  4. Traumatologia IV
  5. Traumatologia V
  6. Asfixiologia
  7. Tanatologia
  8. Tanatologia II e Sexologia
  9. Sexologia II
  10. Identidade e Identificação
  11. Criminologia
  12. Criminologia II
  13. Criminologia III
  14. Sociologia Criminal
  15. Sociologia Criminal II
  16. Sociologia Criminal III
  17. Ciências Forenses
  18. Ciências Forenses
  19. Ciências Forenses
  20. Ciências Forenses

  1. Como estudar a Lei Seca? com Léo Castro
  2. As Principais Jurisprudências: Legislação Penal Especial com Lorena Ocampos
  3. As Principais Jurisprudências: Direito Penal com Érico Palazzo
  4. As Principais Jurisprudências: Direito Processual Penal com Geilza Diniz
  5. As Principais Jurisprudências: Direito Constitucional com Weslei Machado
  6. Edital Publicado: Plano de Estudos Focado no Edital
  7. As Principais Jurisprudências: Direito Administrativo com Raphael Spyere
  8. Deflagração do Edital | Conhecimentos Regionais com Júlio Santos
  9. Deflagração do Edital | Ciências Forenses com Francisco Helmer
  10. Deflagração do Edital | Direito Administrativo com Raphael Spyere
  11. Deflagração do Edital | Direito Penal com Rodrigo Pardal
  12. Deflagração do Edital | Direito Processual Penal com Geilza Diniz
  13. Deflagração do Edital | Direitos Humanos com Alice Rocha
  14. Deflagração do Edital | Direito Constitucional com Samuel Marques
  15. Deflagração do Edital | Legislação com Renato Cardoso
  16. Deflagração do Edital | Direito Civil com Dicler Ferreira
  17. Correção do 1º Simulado: Medicina Legal com Laécio Carneiro
  18. Correção do 1º Simulado: Direito Civil com Carlos Elias
  19. Correção do 1º Simulado: Direitos Humanos com Alice Rocha
  20. Correção do 1º Simulado: Direito Penal com Léo Castro
  21. Correção do 1º Simulado: Conhecimentos Regionais com Júlio Santos
  22. Correção do 1º Simulado: Criminologia com Ronaldo Paiva
  23. Correção do 1º Simulado: Direito Administrativo com Rafael de Oliveira
  24. Correção do 1º Simulado: Legislação com Vandré Silvano
  25. Correção do 1º Simulado: Direito Processual Penal e Direito Constitucional com Vinicius Marques

  1. Lei n. 14.735/2023 – Parte I
  2. Lei n. 14.735/2023 – Parte II

  1. Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí – Parte I

  1. Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí – Parte II

  1. Decreto Estadual n. 22.223/2023 – Estrutura Organizacional da Polícia Civil do Piauí – Parte I
  2. Decreto Estadual n. 22.223/2023 – Estrutura Organizacional da Polícia Civil do Piauí – Parte II

  1. Conhecimentos Sobre o Estado do Piauí – Parte I
  2. Conhecimentos sobre o Estado do Piauí – Parte II

  1. Teoria da Constituição
  2. Teoria da Constituição

  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade

  1. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  2. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  3. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  4. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

  1. Organização Político-Administrativa
  2. Organização Político-Administrativa

  1. Administração Pública
  2. Administração Pública

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo

  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo

  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário

  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça

  1. Defesa do Estado
  2. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

  1. Ordem Social
  2. Ordem Social

  1. Constituição do Estado do Piauí – Parte I
  2. Constituição do Estado do Piauí – Parte II
  3. Constituição do Estado do Piauí – Parte III
  4. Constituição do Estado do Piauí – Parte IV
  5. Constituição do Estado do Piauí – Parte V
  6. Constituição do Estado do Piauí – Parte VI
  7. Constituição do Estado do Piauí – Parte VII
  8. Constituição do Estado do Piauí – Parte VIII
  9. Constituição do Estado do Piauí – Parte IX

  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Princípios Administrativos
  3. Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos
  4. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua Aplicação na Administração Pública
  5. LINDB Aplicada ao Direito Administrativo

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos

  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Licitação
  3. Lei n. 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  4. Contratos Administrativos

  1. Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Extracontratual do Estado

  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos

  1. Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Intervenção do Estado na Propriedade

  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  2. Improbidade Administrativa

  1. Evolução Teórica do Direito Criminal
  2. Introdução à Teoria Geral do Crime
  3. Fato Típico: Conduta e Tipicidade
  4. Fato Típico: Resultado e Nexo de Causalidade
  5. Evolução do Fato Típico
  6. Tipo Penal: Conceito e Elementos
  7. Iter Criminis
  8. Ilicitude (Antijuridicidade)
  9. Culpabilidade
  10. Conceitos de Crime

  1. Princípios do Direito Penal
  2. Princípios do Direito Penal

  1. Estudo da Lei Penal
  2. Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço
  3. Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
  4. Aplicação da Lei Penal

  1. Conflito Aparente de Normas Penais
  2. Interpretação e Conflito Aparente de Normas no Direito Penal

  1. Erro no Direito Penal
  2. Erros Acidentais e Erros Essenciais

  1. Concurso de Pessoas: Autoria e Participação
  2. Concurso de Pessoas

  1. Sanção Penal e Aspectos Gerais das Penas
  2. Espécies de Pena
  3. Dosimetria e Aplicação da Pena
  4. Teoria Geral da Pena

  1. Medida de Segurança
  2. Medida de Segurança

  1. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS e Livramento Condicional
  2. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS
  3. Livramento Condicional

  1. Efeitos da Condenação Penal e Reabilitação
  2. Efeitos da Condenação

  1. Extinção da Punibilidade
  2. Extinção da Punibilidade

  1. Prescrição
  2. Prescrição

  1. Crimes Contra a Vida: Homicídio
  2. Crimes de Lesão Corporal e Rixa
  3. Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde
  4. Crimes contra a Honra
  5. Crimes contra a Liberdade Individual
  6. Crimes contra a Pessoa

  1. Crimes contra o Patrimônio: Furto
  2. Crimes contra o Patrimônio: Roubo
  3. Crimes contra o Patrimônio: Extorsão e suas Variações
  4. Crimes contra o Patrimônio: Usurpação, Dano, Apropriação Indébita e Receptação
  5. Crimes contra o Patrimônio: Estelionato e Outras Fraudes
  6. Dos Crimes contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)

  1. Crimes contra a Propriedade Imaterial
  2. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial

  1. Crimes contra a Dignidade Sexual
  2. Crimes contra a Dignidade Sexual

  1. Crimes contra a Família
  2. Crimes contra a Família

  1. Crimes contra a Incolumidade Pública
  2. Crimes contra a Incolumidade Pública

  1. Crimes contra a Paz Pública
  2. Crimes contra a Paz Pública

  1. Crimes Contra a Fé Pública
  2. Crimes contra a Fé Pública

  1. Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
  2. Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral
  3. Crimes contra a Administração Pública

  1. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  2. Crimes e Sanções Penais na Licitação (Lei n. 14.133/2021)

  1. Crimes contra a Administração da Justiça
  2. Crimes Contra a Administração da Justiça

  1. Crimes contra as Finanças Públicas
  2. Crimes Contra as Finanças Públicas

  1. Lei n. 4.737/1965 – Código Eleitoral
  2. Lei n. 4.737/1965 – Código Eleitoral

  1. Lei n. 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro
  2. Lei n. 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro

  1. Lei n. 7.716/1989 – Preconceito Racial
  2. Lei n. 7.716/1989 – Preconceito Racial

  1. Lei n. 8.069/1990 – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
  2. Lei n. 8.069/1990 – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

  1. Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  2. Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos

  1. Lei n. 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária e as Relações de Consumo
  2. Lei n. 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária e as Relações de Consumo

  1. Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
  2. Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura

  1. Lei n. 9.503/1997 – Crimes de Trânsito
  2. Lei n. 9.503/1997 – Crimes de Trânsito

  1. Lei n. 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente
  2. Lei n. 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente

  1. Lei n. 9.613/1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  2. Lei n. 9.613/1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores

  1. Lei n. 10.741/2003 – Crimes contra a Pessoa Idosa
  2. Lei n. 10.741/2003 – Crimes contra a Pessoa Idosa

  1. Lei n. 10.826/2003 – Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento
  2. Lei n. 10.826/2003 – Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento

  1. Lei n. 11.340/2006 – Violência Doméstica
  2. Lei n. 11.340/2006 – Violência Doméstica

  1. Lei n. 11.343/2006 – Lei Antidrogas
  2. Lei n. 11.343/2006 – Lei Antidrogas

  1. Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
  2. Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas

  1. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  2. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

  1. Lei n. 14.344/2022 – Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
  2. Lei n. 14.344/2022 – Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

  1. Decreto-Lei n. 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
  2. Decreto-Lei n. 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais

  1. Crimes Virtuais e Cibersegurança
  2. Crimes Virtuais e Cibersegurança

  1. Sistemas Processuais e Fontes do Direito Processual Penal
  2. Introdução ao Direito Processual Penal

  1. Princípios do Direito Processual Penal
  2. Princípios do Direito Processual Penal

  1. Juiz das Garantias
  2. Juiz das Garantias

  1. Investigação Criminal
  2. Investigação Criminal

  1. Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
  2. Ação Penal

  1. Jurisdição e Competência
  2. Jurisdição e Competência no Processo Penal

  1. Teoria Geral das Provas
  2. Teoria Geral das Provas

  1. Cadeia de Custódia
  2. Cadeia de Custódia

  1. Provas em Espécie
  2. Provas em Espécie

  1. Prisões: Disposições Gerais
  2. Prisões: Disposições Gerais

  1. Prisão em Flagrante
  2. Prisão em Flagrante

  1. Prisões Cautelares: Preventiva, Temporária e Domiciliar
  2. Prisões Cautelares

  1. Medidas Cautelares Não Prisionais e Liberdade Provisória
  2. Medidas Cautelares Diversas da Prisão

  1. Comunicação dos Atos Processuais
  2. Comunicação dos Atos Processuais

  1. Processos em Espécie: Rito Especial do Tribunal do Júri – Parte I
  2. Processos em Espécie: Rito Especial do Tribunal do Júri – Parte II
  3. Rito Especial do Tribunal do Júri

  1. Processos em Espécie: Outros Ritos Especiais
  2. Processos em Espécie: Outros Ritos Especiais

  1. Atos Decisórios
  2. Atos Decisórios

  1. Nulidades no Direito Processual Penal
  2. Nulidades no Processo Penal

  1. Recursos: Disposições Gerais
  2. Recursos em Espécie
  3. Recursos

  1. Ações Autônomas de Impugnação
  2. Habeas Corpus
  3. Revisão Criminal

  1. Lei n. 7.960/1989 – Prisão Temporária
  2. Lei n. 7.960/1989 – Prisão Temporária

  1. Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
  2. Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais

  1. Lei n. 9.296/1996 – Interceptação Telefônica
  2. Lei n. 9.296/1996 – Interceptação Telefônica

  1. Lei n. 9.807/1999 – Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
  2. Lei n. 9.807/1999 – Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

  1. Lei n. 12.830/2013 – Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
  2. Lei n. 12.830/2013 – Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia

  1. Lei n. 13.431/2017 – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
  2. Lei n. 13.431/2017 – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

  1. Investigação Criminal Digital
  2. Investigação Criminal Digital

  1. LINDB – Parte I
  2. LINDB – Parte II
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  1. Parte Geral – I
  2. Parte Geral – II
  3. Parte Geral – III
  4. Parte Geral – IV
  5. Parte Geral – Parte I
  6. Parte Geral – Parte II
  7. Parte Geral – Parte III

  1. Parte Geral – V
  2. Parte Geral – VI
  3. Parte Geral – Parte IV
  4. Parte Geral – Parte V

  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações – Parte II
  3. Obrigações – Parte III
  4. Obrigações – Parte IV
  5. Obrigações – Parte I
  6. Obrigações – Parte II
  7. Obrigações – Parte III
  8. Obrigações – Parte IV

  1. Responsabilidade Civil – Parte I
  2. Responsabilidade Civil – Parte II
  3. Responsabilidade Civil – Parte III
  4. Responsabilidade Civil – Parte IV
  5. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e Lei n. 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet
  6. Responsabilidade Civil – Parte I
  7. Responsabilidade Civil – Parte II
  8. Responsabilidade Civil – Parte III

  1. Família – Parte I
  2. Família – Parte II
  3. Família

  1. Lei n. 6.766/1979 – Lei Federal de Parcelamento do Solo

  1. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  2. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  2. Estatuto da Pessoa Idosa

  1. Disposições Gerais: Conceitos, Princípios e Instrumentos da Política Nacional de Relações de Consumo
  2. Direitos Básicos do Consumidor. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  3. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço, Prescrição e Decadência
  4. Práticas Comerciais, Cobrança de Dívidas, Banco de Dados e Cadastro de Consumidores
  5. Proteção Contratual, Contratos de Adesão, Superendividamento, Infrações Administrativas e Infrações Penais
  6. Competência, Sanções Administrativas e Penais, Consumidor em Juízo
  7. Direito do Consumidor

  1. Atividade de Advocacia, Inscrição na OAB
  2. Direitos dos Advogados, Honorários Advocatícios
  3. Ética do Advogado, Incompatibilidade e Impedimentos
  4. Sociedade de Advogados, Advogado Empregado
  5. Infrações e Sanções Disciplinares, Processo na OAB
  6. Composição da OAB

  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Introdução aos Direitos Humanos

  1. Direitos Humanos no Contexto Internacional

  1. Sistema Global de Proteção dos DH
  2. Proteção Internacional dos Direitos Humanos

  1. Sistema Regional de Proteção dos DH

  1. Direitos Humanos em Espécie

  1. Conceitos, Importâncias e Divisões da Medicina Legal

  1. Sexologia, Asfixia e Psicopatologia Forense

  1. Traumatologia e Tanatologia Forense

  1. Necropsia

  1. Toxicologia Forense

  1. Conceitos Essenciais de Criminologia

  1. Evolução das Escolas Sociológicas na Criminologia Tradicional e Moderna

  1. Prevenção Criminal e Modelos de Reação Criminal

  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
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  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
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  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
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  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
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