Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Auditor Fiscal Tributário Municipal não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso ISS São José do Rio Preto – SP – Auditor Fiscal Tributário Municipal (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Fiscais.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

  1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO – Nº 01/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão Ministrado em PDF: DIREITO CIVIL: 14) Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado; 17) Preferências e privilégios creditórios; 18) Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, no direito tributário e no direito do consumidor; DIREITO ADMINISTRATIVO: Sanções Penais de Licitações; 5) Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079/1950);

Conteúdo deste curso

  1. Panorama das Classes Gramaticais
  2. Panorama das Classes Gramaticais II
  3. Substantivos e seus Satélites
  4. Substantivos e seus Satélites II
  5. Adjetivos – Identificação, Valor Discursivo
  6. Adjetivos – Flexão
  7. Adjetivos – Locução Adjetiva e Exercícios
  8. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido
  9. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido II
  10. Preposições: Identificação, Locução Prepositiva, Valor Semântico
  11. Pronomes: Identificação, Emprego de Pronomes Pessoais
  12. Pronomes Possessivos
  13. Pronomes Indefinidos – Pronomes Interrogativos e Pronomes Relativos
  14. Pronomes Relativos
  15. Pronomes Demonstrativos
  16. Verbos: Definição e Estrutura – Tempos e Modos Verbais – Verbos Regulares
  17. Tempos e Modos Verbais – Verbos Irregulares
  18. Tempos e Modos Verbais – Significados
  19. Tempos e Modos Verbais – Significados II
  20. Modo Imperativo
  21. Formas Nominais dos Verbos
  22. Classificando Verbos
  23. Correlação Verbal
  24. Vozes Verbais
  25. Vozes Verbais II
  26. Advérbio
  27. Preposições – Numerais e interjeições

  1. Emprego e Colocação Pronominal
  2. Emprego e Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal

  1. Regência Verbal e Nominal
  2. Regência Verbal e Nominal II
  3. Regência Verbal e Nominal III

  1. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  2. Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
  3. Emprego do Sinal Indicativo de Crase III

  1. Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
  4. Concordância Nominal

  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
  4. Pontuação IV

  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais

  1. Compreensão e Interpretação
  2. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  3. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II
  4. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre
  5. A Coerência Textual
  6. Mecanismos de Coesão Textual
  7. Mecanismos de Coesão Textual II
  8. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  9. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II

  1. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
  2. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
  3. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III

  1. Alfabetização Matemática – Soma, Subtração e Multiplicação
  2. Alfabetização Matemática – Divisão
  3. Alfabetização Matemática – Múltiplos, Divisores, Números Multiplicativos e Números Partitivos
  4. Operações com Números Inteiros – Questões 1 a 4
  5. Operações com Números Inteiros – Questões 5 a 7
  6. Operações com Números Inteiros – Questões 8 a 11
  7. Operações com Números Inteiros – Questões 12 a 14
  8. Operações com Números Inteiros – Questões 15 e 16
  9. Operações com Números Fracionários
  10. Operações com Números Fracionários II
  11. Operações com Números Fracionários III
  12. Operações com Números Fracionários – Questões 1 a 4
  13. Operações com Números Fracionários – Questões 5 a 7
  14. Operações com Números Fracionários – Questões 8 a 12
  15. Operações com Números Fracionários – Questões 13 a 16

  1. MMC (Mínimo Múltiplo Comum) – Teoria e Questão
  2. MMC (Mínimo Múltiplo Comum) – Questões 02 a 04
  3. MMC (Mínimo Múltiplo Comum) – Questões 05 a 07
  4. MDC (Máximo Divisor Comum) – Teoria
  5. MDC (Máximo Divisor Comum) – Teoria e Questões 08 a 09

  1. Razão e Proporção – Teoria e Questões 01 a 02
  2. Razão e Proporção – Questões 03 a 04
  3. Razão e Proporção – Questões 05 a 07
  4. Razão e Proporção – Questões 08 a 10
  5. Divisão em Partes Diretamente Proporcionais – Teoria e Questões 01 a 03
  6. Divisão em Partes Diretamente Proporcionais – Teoria e Questões 04 a 05
  7. Divisão em Partes Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 06 a 07
  8. Divisão em Partes Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 08 a 09
  9. Divisão em Partes Direta e Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 10 a 12
  10. Regra de Três – Teoria
  11. Regra de Três – Questões de 01 a 03
  12. Regra de Três – Questões de 04 e 06
  13. Regra de Três – Questões de 07 e 08
  14. Regra de Três – Questões de 09 a 11
  15. Regra de Três – Questões de 12 e 5
  16. Porcentagem – Teoria
  17. Porcentagem – Teoria
  18. Porcentagem – Teoria e Questão
  19. Porcentagem – Questões
  20. Porcentagem – Questões II

  1. Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau
  2. Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau II
  3. Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau III
  4. Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau
  5. Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau II
  6. Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau III
  7. Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau IV

  1. Sistemas de Medidas I
  2. Sistemas de Medidas II
  3. Sistemas de Medidas III
  4. Sistemas de Medidas IV
  5. Sistemas de Medidas V
  6. Sistemas de Medidas VI

  1. Média Aritmética – Teoria e Questão 01
  2. Média Aritmética – Questões 02 a 04
  3. Média Aritmética – Questões 05 a 07

  1. Triângulos
  2. Triângulos II
  3. Triângulos III
  4. Triângulos IV
  5. Triângulos V
  6. Triângulos VI
  7. Triângulos VII
  8. Triângulos VIII
  9. Triângulos IX
  10. Quadrados
  11. Quadrados II
  12. Quadrados III
  13. Retângulos
  14. Retângulos II
  15. Retângulos III
  16. Paralelogramo e Losango
  17. Trapézio
  18. Pentágono
  19. Hexágono
  20. Círculo
  21. Círculo II
  22. Círculo III
  23. Círculo IV
  24. Simulado Final Geometria Plana
  25. Simulado Final Geometria Plana II
  26. Simulado Final Geometria Plana III
  27. Simulado Final Geometria Plana IV
  28. Simulado Final Geometria Plana V
  29. Simulado Final Geometria Plana VI
  30. Simulado Final Geometria Plana VII
  31. Simulado Final Geometria Plana VIII
  32. Simulado Final Geometria Plana IX
  33. Simulado Final Geometria Plana X
  34. Geometria Espacial – Cubo
  35. Geometria Espacial – Cubo II
  36. Geometria Espacial – Paralelepípedo
  37. Geometria Espacial – Cilindro
  38. Geometria Espacial – Cilindro II
  39. Geometria Espacial – Cone
  40. Geometria Espacial – Cone II
  41. Geometria Espacial – Esfera
  42. Geometria Espacial – Esfera II
  43. Geometria Espacial – Esfera III
  44. Geometria Espacial – Prisma
  45. Geometria Espacial – Pirâmide
  46. Geometria Espacial – Pirâmide II
  47. Simulado de Geometria Espacial
  48. Simulado de Geometria Espacial II
  49. Simulado de Geometria Espacial III
  50. Teorema de Pitágoras

  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI

  1. Conceitos de Internet – Nome de Domínio e URL
  2. Mecanismos de Busca no Google
  3. Mecanismos de Busca no Google II
  4. Microsoft Edge
  5. Microsoft Edge II
  6. Microsoft Edge III
  7. Mozilla Firefox
  8. Mozilla Firefox II
  9. Navegador Google Chrome
  10. Navegador Google Chrome II
  11. Gmail
  12. Gmail II

  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Word 365 V
  7. Excel 365
  8. Excel 365 II
  9. Excel 365 III
  10. Excel 365 IV
  11. Excel 365 V
  12. Excel 365 VI
  13. Excel 365 VII
  14. Excel 365 VIII
  15. PowerPoint 365
  16. PowerPoint 365 II
  17. PowerPoint 365 III
  18. Aula Google: Documentos
  19. Aula Google: Documentos II
  20. Aula Google: Documentos III
  21. Google Planilhas
  22. Google Planilhas II
  23. Google Planilhas III
  24. Google Planilhas IV
  25. Google Planilhas V
  26. Google Apresentações
  27. Google Apresentações II
  28. Google Drive
  29. Google Drive II
  30. Google Meet
  31. Google Agenda
  32. Google Formulários
  33. Microsoft Teams
  34. Microsoft Teams II
  35. Microsoft Teams – Exercícios
  36. Microsoft Teams – Exercícios II

  1. Atribuições econômicas do Estado I
  2. Atribuições econômicas do Estado II
  3. Atribuições econômicas do Estado III
  4. Atribuições econômicas do Estado IV
  5. Atribuições econômicas do Estado V
  6. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  7. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  8. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  9. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  10. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  11. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  12. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  13. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  14. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  15. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  16. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas
  17. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas

  1. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento I
  2. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento II
  3. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento III
  4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento IV
  5. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento V
  6. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento VI
  7. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento VII
  8. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento VIII
  9. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento IX
  10. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento X
  11. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento XI
  12. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento XII
  13. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento XIII
  14. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento XIV

  1. Dívida e Déficit Público
  2. Dívida e Déficit Público II
  3. Dívida e Déficit Público III
  4. Dívida e Déficit Público IV
  5. Dívida e Déficit Público V
  6. Dívida e Déficit Público VI
  7. Dívida e Déficit Público VII
  8. Dívida e Déficit Público VIII

  1. Conceitos Básicos de Economia
  2. Conceitos Básicos de Economia II
  3. Conceitos Básicos de Economia III
  4. Oferta, Demanda e Curvas
  5. Oferta, Demanda e Curvas II
  6. Elasticidade
  7. Teoria do Consumidor e suas Implicações
  8. Teoria do Consumidor e suas Implicações II
  9. Teoria da Escolha Sob Incerteza
  10. Teoria da Escolha Sob Incerteza II
  11. Demanda, Oferta e Elasticidade – Questões de Fixação
  12. Demanda, Oferta e Elasticidade – Questões de Fixação II
  13. Teoria da Firma – Fatores de Produção e Função de Produção
  14. Teoria da Firma – Fatores de Produção e Função de Produção II
  15. Teoria da Firma – Custos
  16. Teoria da Firma – Isoquantas, Isocustos e Substituição de Insumos (TMST)
  17. Rendimentos de Escala e Excedente do Produtor
  18. Mercados Competitivos
  19. Mercados Competitivos II
  20. Mercados Competitivos II
  21. Maximização de Lucro e Equilíbrio de Longo Prazo
  22. Poder de Mercado: Monopólio, Monopsônio, Oligopólio
  23. Poder de Mercado: Monopólio, Monopsônio, Oligopólio II
  24. Poder de Mercado: Monopólio, Monopsônio, Oligopólio III
  25. Eficiência Econômica
  26. Eficiência Econômica II
  27. Vantagem Comparativa e Livre Comércio
  28. Vantagem Comparativa e Livre Comércio II
  29. Teoria dos Jogos e Equilíbrio de Nash
  30. Teoria dos Jogos e Equilíbrio de Nash II
  31. Falhas de Mercado: Causas e Soluções
  32. Falhas de Mercado: Causas e Soluções II
  33. Falhas de Mercado: Causas e Soluções III
  34. Bens Públicos e Bens Privados
  35. Economia Comportamental
  36. Economia Comportamental II
  37. Economia Comportamental III
  38. Aversão à Perda e Efeito Manada
  39. Exercícios
  40. Organização da Atividade Econômica e o Papel dos Preços I – Organização da Atividade Econômica
  41. Organização da Atividade Econômica e o Papel dos Preços II – Economia Planificada e Mista
  42. Organização da Atividade Econômica e o Papel dos Preços III – O Papel dos Preços
  43. Equilíbrio do Consumidor I – Restrição Orçamentária
  44. Equilíbrio do Consumidor II – Variedades de Consumo
  45. Teoria do Consumidor: Notação e Interpretação das Curvas e Suas Inclinações
  46. Efeito Preços: Renda e Substituição
  47. Efeito Preços: Renda e Substituição II
  48. Curva de Engel: Bens Normais, Inferiores, Complementares, Substitutos e Casos Especiais
  49. Curva de Engel: Bens Normais, Inferiores, Complementares, Substitutos e Casos Especiais II
  50. Primeiro e Segundo Teoremas do Bem – estar
  51. Primeiro e Segundo Teoremas do Bem – estar II
  52. Elasticidade da Demanda e Elasticidade Cruzada
  53. Ótimo de Pareto
  54. Teoria das Trocas Caixa de Edgeworth e Curva de Contrato
  55. Teorema de Coase
  56. Tributos de Pigout
  57. Provisão Estatal de Bens
  58. Defesa da Concorrência: introdução conceitual
  59. Defesa da Concorrência: introdução conceitual II
  60. Defesa da Concorrência
  61. Defesa da Concorrência II
  62. Infrações à Ordem Econômica
  63. Infrações à Ordem Econômica II
  64. Análise de Mercado Sob a Ótica da Defesa da Concorrência
  65. Análise de Mercado Sob a Ótica da Defesa da Concorrência II
  66. Teoria elementar de equilíbrio do mercado
  67. Teoria elementar de equilíbrio do mercado II
  68. Teoria elementar de equilíbrio do mercado III
  69. Equilíbrio da firma no curto prazo
  70. Equilíbrio da firma no curto prazo II

  1. Base Monetária, Multiplicador Monetário e os Balancetes do BC e dos Bancos Comerciais
  2. Base Monetária, Multiplicador Monetário e os Balancetes do BC e dos Bancos Comerciais II
  3. Base Monetária, Multiplicador Monetário e os Balancetes do BC e dos Bancos Comerciais III
  4. Regulação Financeira
  5. Regulação Financeira II
  6. Riscos Financeiros de Crédito, Mercado, Liquidez e Sistêmicos
  7. Riscos Financeiros de Crédito, Mercado, Liquidez e Sistêmicos II
  8. SFN: Riscos de Crédito, Mercado, Liquidez e Sistêmicos
  9. Efeitos da Regulação de Basileia sobre o Sistema Financeiro
  10. O Papel do Estado no Sistema Financeiro: Modelos de Racionamento e de Repressão de Crédito
  11. O Papel do Estado no Sistema Financeiro: Modelos de Racionamento e de Repressão de Crédito II
  12. A Hipótese da Instabilidade de Minsky, Crises Financeiras e Políticas Anticíclicas
  13. A Hipótese da Instabilidade de Minsky, Crises Financeiras e Políticas Anticíclicas II
  14. A Hipótese da Instabilidade de Minsky, Crises Financeiras e Políticas Anticíclicas III
  15. Expectativas e Incertezas: Expectativas Em Keynes, Expectativas Adaptativas e Expectativas Racionais
  16. Princípio da Demanda Efetiva Keynes e Kalecki
  17. A Hipótese Aceleracionista da Curva de Philips e a Taxa Natural de Desemprego
  18. Sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas
  19. Identidades Macroeconômicas Básicas
  20. Identidades Macroeconômicas Básicas
  21. Modelo Keynesiano
  22. Modelo Keynesiano II
  23. Teoria econômica de indústrias reguladas
  24. Teoria econômica de indústrias reguladas II
  25. Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita
  26. Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita II
  27. Regulação por Incentivos
  28. Regulação por Competição
  29. Questões de Fixação: Regulação, Incentivo e Competição
  30. Questões de Fixação: Regulação, Incentivo e Competição II
  31. Matriz de Contabilidade social e Matriz Insumo – produto
  32. Matriz de Contabilidade social e Matriz Insumo – produto I
  33. Matriz de Contabilidade social e Matriz Insumo – produto II
  34. Balanço de Pagamentos
  35. Balanço de Pagamentos I
  36. O modelo IS/LM
  37. Síntese Neoclássica
  38. Síntese Neoclássica II
  39. Síntese Neoclássica III
  40. Políticas Macroeconômicas
  41. Políticas Macroeconômicas II
  42. Políticas Macroeconômicas III
  43. Políticas Macroeconômicas IV
  44. Mercado de Trabalho e Efeitos Econômicos
  45. Modelo de Crecimento Esconomico
  46. Modelo de Crescimento Econômico II
  47. Modelo de Crescimento Econômico III
  48. Modelo de Crescimento Econômico IV
  49. Investimento Estrangeiro Direto
  50. Investimento Estrangeiro Direto II
  51. Incerteza e Preferência pela Liquidez

  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI

  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II

  1. Domicílio
  2. Domicílio II

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II
  16. Prescrição e Decadência
  17. Prescrição e Decadência II
  18. Prescrição e Decadência III
  19. Prescrição e Decadência IV
  20. Prescrição e Decadência V
  21. Prova do Negócio Jurídico

  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II

  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos – Parte Geral II
  3. Contratos – Parte Geral III
  4. Contratos – Parte Geral IV
  5. Contratos – Parte Geral V
  6. Contratos – Parte Geral VI
  7. Contratos – Parte Geral VII
  8. Contratos – Parte Geral VIII
  9. Contratos – Parte Geral IX

  1. Contrato de Compra e Venda
  2. Contrato de Compra e Venda II
  3. Contrato de Compra e Venda III

  1. Contrato de Troca ou Permuta

  1. Contrato Estimatório

  1. Contrato de Doação
  2. Contrato de Doação II

  1. Contrato de Locação de Coisas
  2. Contrato de Locação de Coisas II

  1. Contrato de Comodato
  2. Contrato de Mútuo

  1. Contrato de Prestação de Serviços
  2. Contrato de Prestação de Serviços II

  1. Contrato de Empreitada
  2. Contrato de Empreitada II

  1. Contrato de Depósito
  2. Contrato de Depósito II

  1. Contrato de Mandato
  2. Contrato de Mandato II
  3. Contrato de Mandato III

  1. Contrato de Comissão

  1. Contrato de Corretagem

  1. Contrato de Transporte
  2. Contrato de Transporte II

  1. Contrato de Constituição de Renda

  1. Contrato de Fiança
  2. Contrato de Fiança II

  1. Contrato de Transação

  1. Contrato de Compromisso

  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V

  1. Preferências e Privilégios Creditórios

  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV

  1. Propriedade
  2. Propriedade II
  3. Propriedade III
  4. Propriedade IV
  5. Propriedade V
  6. Propriedade – Direito de Vizinhança I
  7. Propriedade – Direito de Vizinhança II
  8. Propriedade – Condomínio I
  9. Propriedade – Condomínio II
  10. Propriedade Resolúvel e Fiduciária

  1. Direitos Reais (Superfície)
  2. Direitos Reais (Laje)
  3. Direitos Reais (Servidão)
  4. Direitos Reais (Servidão) II
  5. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  6. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  7. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  8. Direitos Reais de Garantia
  9. Direitos Reais de Garantia II
  10. Direitos Reais de Garantia III
  11. Direitos Reais de Garantia IV
  12. Direitos Reais de Garantia V
  13. Direitos Reais de Garantia VI
  14. Direitos Reais de Garantia VII
  15. Direitos Reais (Promitente Comprador)

  1. Contratos em Espécie XXI

  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual

  1. Capacidade para ser Empresário
  2. Incapaz Empresário e Empreendedor
  3. Inscrição do Empresário

  1. Sociedade – Conceito e Características
  2. Sociedade – Princípios, autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Comum
  4. Sociedade em Conta de Participação
  5. Sociedades Dependentes de Autorização – Estrangeiras
  6. Sociedades Dependentes de Autorização
  7. Sociedades Coligadas
  8. Sociedades Coligadas II
  9. Sociedade Cooperativa – Objeto, Finalidade, Constituição
  10. Sociedade Cooperativa – Associados, Livros, Órgão, Dissolução
  11. Sociedade de Propósito Específico – SPE
  12. Sociedade Simples – Parte Geral
  13. Sociedade Simples – Direitos e Obrigações e Extinção
  14. Sociedade Simples – Administração
  15. Sociedade em Nome Coletivo
  16. Sociedade em Comandita Simples
  17. Sociedade em Comandita por Ações
  18. Sociedade Limitada – Caracterização
  19. Sociedade Limitada – Responsabilidade e Quotas
  20. Sociedade Limitada – Administração e Conselho Fiscal
  21. Sociedade Limitada – Assembleia e Capital Social
  22. Sociedade Limitada – Unipessoal

  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse – Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse – Ponto, Responsabilidade e Créditos

  1. Falência Contexto Jurídico e Histórico
  2. Falência Objeto – Artigo 1º
  3. Falência Legitimidade na Falência e Recuperação – Artigo 1º
  4. Falência Empresas Públicas e Privadas Não Atingidas – Art. 2º
  5. Falência Competência – Art. 3º
  6. Juízo Universal Falimentar
  7. Falência Atuação do MP
  8. Falência Créditos Ilegítimos – Art. 5º
  9. Suspensão da Prescrição e das Execuções na Falência
  10. Suspensão das Execuções na Recuperação
  11. Habilitação de Créditos – Art. 7º
  12. Habilitação de Créditos – Procedimento – Artigo 8º
  13. Habilitação de Créditos – Impugnação – Artigo 10
  14. Habilitação de Créditos – Inclusão no QGC – Artigo 10
  15. Credores Retardatários
  16. Ação de Retificação e ICCP
  17. ICCP – Incidente de Inclusão de CP
  18. Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental
  19. Falência – Conceito, Finalidade, Caracterização, Impontualidade
  20. Falência – Caracterização Execução Frustrada e Atos Temerários
  21. Falência Incidental e Autofalência
  22. Procedimento Falimentar
  23. Atos Ineficazes, Termo Legal e Período Suspeito
  24. Ação Revocatória
  25. Efeitos Quanto ao Falido
  26. Efeitos Quanto aos Bens
  27. Efeitos Quanto as Obrigações
  28. Efeitos Quanto aos Contratos
  29. Órgãos da Falência: Juiz, MP e Administrador Judicial
  30. Outras Atribuições do Juiz, MP e Administrador Judicial
  31. Órgãos da Falência: AGC, Comitê e Gestor
  32. Massa Falida Alienação do Ativo
  33. Pagamento aos Credores
  34. FALÊNCIA: Ordem de Preferência dos Pagamentos
  35. Prestação de Contas e Encerramento e Falência Frustrada
  36. Recuperação Judicial – Pressupostos e Legitimidade
  37. Recuperação Judicial – Credores Alcançados e Plano de Recuperação Judicial
  38. Recuperação Judicial – Petição Inicial e Def Proc
  39. Recuperação Judicial – Laudo de Verificação Prévia
  40. Recuperação Judicial – Deliberações da AGC
  41. Recuperação Judicial – Alienação e Encerramento
  42. Recuperação Judicial Especial – ME, EPP e Rural
  43. Recuperação Extrajudicial – Noções Gerais
  44. Recuperação Extrajudicial – Procedimentos
  45. Falência – Disposições Penais
  46. Falência Transacional – Parte Geral
  47. Falência Transacional – Características
  48. Falência Transacional – Procedimento
  49. Financiamento e Consolidação
  50. Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  51. Falência Transacional – Procedimento II
  52. SAF Regime Centralizado de Execuções

  1. Sociedade Anônima – Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores – Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores – Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal

  1. Títulos de Crédito Noções Gerais
  2. Títulos de Crédito Princípios Cartularidade e Literalidade
  3. Títulos de Crédito Autonomia Abstração e Independência
  4. Títulos de Crédito – Características
  5. Títulos de Crédito – Solidariedade e Letra de Câmbio
  6. Títulos de Crédito – Atos Cambiários Saque e Aceite
  7. Títulos de Crédito – Endosso e Aval
  8. Títulos de Crédito – Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  9. Títulos de Crédito – Nota Promissória
  10. Títulos de Crédito – Cheque
  11. Títulos de Crédito – Cheque: Outras Características
  12. Títulos de Crédito – Duplicata
  13. Títulos de Crédito – Duplicata: Outras Características
  14. Títulos de Crédito em Espécie Diversos
  15. Títulos Eletrônicos – Duplicata Escritural
  16. Títulos Eletrônicos – Duplicatas e Protesto

  1. Contratos Mercantis – Parte Geral
  2. Contratos Mercantis – Compra e Venda
  3. Contratos Mercantis – Colaboração, Mandato e Gestão
  4. Contratos Comissão e Representação Comercial
  5. Contratos Mercantis Distribuição e Concessão
  6. Franquia – Parte Geral
  7. Franquia – Características
  8. Arrendamento Mercantil Leasing
  9. Arrendamento Mercantil Leasing II
  10. Arrendamento Mercantil Leasing III
  11. Alienação Fiduciária
  12. Alienação Fiduciária no CC
  13. Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis – Sistema Brasileiro
  14. Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis – Caracterização
  15. Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis – Procedimento de Consolidação
  16. Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis Cessão e Reintegração de Posse
  17. Contrato de Factoring
  18. Contratos Bancários Geral e Mútuo
  19. Contratos Bancários Abertura de Crédito
  20. Contratos Bancários CC – Vendor Cartão Geral
  21. Cartão de Crédito – Operações
  22. Cartão de Crédito – Informações e Cláusulas
  23. Cartão de Crédito – Novas Disposições do CDC

  1. Sistema Financeiro Nacional – Composição e CMN
  2. Sistema Financeiro Nacional – Regras Gerais
  3. Sistema Financeiro Nacional – Composição do BACEN
  4. Sistema Financeiro Nacional – Instituições Financeiras
  5. SFN – Instituições Financeiras Públicas – BNDES
  6. SFN – Instituições Financeiras Privadas Geral
  7. SFN – Instituições Financeiras Pelo BACEN e Quadro de Pessoal

  1. Apresentação
  2. Conceitos, Objetivos e Finalidades
  3. Conceitos, Objetivos e Finalidades II
  4. Conceitos, Objetivos e Finalidades – Questões
  5. Patrimônio e Componentes Patrimoniais
  6. Patrimônio e Componentes Patrimoniais II
  7. Patrimônio e Componentes Patrimoniais III
  8. Patrimônio e Componentes Patrimoniais – Questões
  9. Equação Fundamental do Patrimônio
  10. Equação Fundamental do Patrimônio – Questões
  11. Técnicas Contábeis

  1. Contas Contábeis
  2. Contas Contábeis II
  3. Contas Contábeis III
  4. Contas Contábeis IV
  5. Contas Contábeis V
  6. Contas Contábeis VI
  7. Contas Contábeis VII
  8. Contas Contábeis – Questões
  9. Escrituração Contábil
  10. Escrituração Contábil II
  11. Lançamentos Contábeis
  12. Lançamentos Contábeis II
  13. Lançamentos Contábeis III
  14. Fórmulas de Lançamento
  15. Erros de Escrituração
  16. Livros de Escrituração
  17. Livros de Escrituração – Questões
  18. Tipos de Sociedades

  1. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
  2. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais II
  3. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais III
  4. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais – Questões
  5. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado
  6. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado II
  7. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado III
  8. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado IV
  9. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado – Questões
  10. Capital X Patrimônio
  11. Capital X Patrimônio – Questões

  1. Despesas e Receitas Antecipadas
  2. Despesas e Receitas Antecipadas II
  3. Despesas e Receitas Antecipadas III
  4. Despesas e Receitas Antecipadas – Questões
  5. Operações com Duplicatas
  6. Operações com Duplicatas – Questões
  7. Folha de Pagamentos
  8. Folha de Pagamentos II
  9. Folha de Pagamentos III
  10. Folha de Pagamentos – Questões
  11. Balancete de Verificação
  12. Balancete de Verificação II
  13. Balancete de Verificação – Questões
  14. Demonstrações Contábeis
  15. Demonstrações Contábeis
  16. Demonstrações Contábeis – Questões
  17. Balanço Patrimonial
  18. Balanço Patrimonial II
  19. Balanço Patrimonial III
  20. Balanço Patrimonial IV
  21. Balanço Patrimonial V
  22. Balanço Patrimonial – Questões Cebraspe
  23. Balanço Patrimonial – Questões FGV/FCC

  1. Perdas Estimadas Com Crédito de Liquidação Duvidosa
  2. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  3. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  4. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa – Questões
  5. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente
  6. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente II
  7. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente – Questões
  8. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques
  9. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques II
  10. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques III
  11. Tributos
  12. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques – Questões

  1. Avaliação do Ativo Imobilizado
  2. Avaliação do Ativo Imobilizado II
  3. Avaliação do Ativo Imobilizado – Questões
  4. Depreciação, Amortização e Exaustão
  5. Depreciação, Amortização e Exaustão II
  6. Depreciação, Amortização e Exaustão III
  7. Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  8. Depreciação, Amortização e Exaustão V
  9. Depreciação, Amortização e Exaustão – Questões FGV
  10. Depreciação, Amortização e Exaustão – Questões

  1. Ativo Intangível
  2. Ativo Intangível II
  3. Ativo Intangível III
  4. Ativo Intangível – Questões
  5. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  6. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos II
  7. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – Questões
  8. Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  9. Alienação e Baixa de Itens do Ativo – Questões

  1. Critérios de Avaliação de Passivo e Empréstimos
  2. Critérios de Avaliação de Passivo e Empréstimos II
  3. Critérios de Avaliação de Passivo e Empréstimos III
  4. Critérios de Avaliação de Passivo e Empréstimos IV
  5. Critérios de Avaliação de Passivo e Empréstimos – Questões
  6. Duplicatas Descontadas
  7. Duplicatas Descontadas II
  8. Duplicatas Descontadas – Questões
  9. Provisões e Passivos Contingentes
  10. Provisões e Passivos Contingentes II
  11. Provisões e Passivos Contingentes III
  12. Ativos Contingentes
  13. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Questões

  1. Patrimônio Líquido
  2. Patrimônio Líquido – Reservas de Capital
  3. Patrimônio Líquido – Reservas de Lucro
  4. Patrimônio Líquido – Reservas de Lucro II
  5. Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
  6. Patrimônio Líquido – Questões

  1. Operações com Mercadorias
  2. Operações com Mercadorias II
  3. Operações com Mercadorias III
  4. Operações com Mercadorias IV
  5. Operações com Mercadorias V
  6. Operações com Mercadorias VI
  7. Operações com Mercadorias VII
  8. Operações com Mercadorias – Questões Cespe
  9. Operações com Mercadorias – Questões FCC e FGV
  10. Demonstração do Resultado do Exercício
  11. Demonstração do Resultado do Exercício II
  12. Demonstração do Resultado do Exercício III
  13. Demonstração do Resultado do Exercício IV
  14. Demonstração do Resultado do Exercício V
  15. Demonstração do Resultado do Exercício VI
  16. Demonstração do Resultado do Exercício VII
  17. Demonstração do Resultado do Exercício VIII
  18. Demonstração do Resultado do Exercício IX
  19. Dividendos
  20. Dividendos – Questões
  21. Juros Sobre Capital Próprio

  1. Participações Societárias Permanentes
  2. Participações Societárias Permanentes II
  3. Participações Societárias Permanentes III
  4. Participações Societárias Permanentes IV
  5. Participações Societárias Permanentes V
  6. Participações Societárias Permanentes VI
  7. Participações Societárias Permanentes VII
  8. Participações Societárias Permanentes – Questões FCC
  9. Participações Societárias Permanentes – Questões FGV e Cebraspe
  10. Tratamento dos Lucros não Realizados
  11. Tratamento dos Lucros não Realizados II
  12. CPC 28 – Propriedade para Investimento
  13. CPC 28 – Propriedade para Investimento II
  14. CPC 28 – Propriedade para Investimento – Questões

  1. CPC 00 – Estrutura Conceitual
  2. CPC 00 – Estrutura Conceitual II
  3. CPC 00 – Estrutura Conceitual III
  4. CPC 00 – Estrutura Conceitual IV
  5. CPC 00 – Estrutura Conceitual V
  6. CPC 00 – Estrutura Conceitual VI
  7. CPC 00 – Estrutura Conceitual VII
  8. CPC 00 – Estrutura Conceitual VIII
  9. CPC 00 – Estrutura Conceitual IX
  10. Instrumentos Financeiros
  11. Instrumentos Financeiros II
  12. Instrumentos Financeiros III
  13. Instrumentos Financeiros IV
  14. Instrumentos Financeiros – Questões
  15. Ativo Intangível – Tópicos Avançados
  16. Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 – Tópicos Avançados
  17. Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 – Tópicos Avançados II
  18. Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 – Tópicos Avançados III
  19. Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 – Tópicos Avançados – Questões
  20. Debêntures
  21. Debêntures II
  22. Debêntures III
  23. Debêntures – Questões

  1. DLPA
  2. DLPA – Quetões
  3. DMPL
  4. DMPL – Questões

  1. DFC
  2. DFC II
  3. DFC III
  4. DFC IV
  5. DFC V
  6. DFC VI
  7. DFC – Questões CESPE
  8. DFC – Questões FCC
  9. DFC – Questões FGV

  1. Demonstrações Consolidadas
  2. Demonstrações Consolidadas II
  3. Demonstrações Consolidadas III
  4. Demonstrações Consolidadas – Questões

  1. Reorganização e Reestruturação Societária
  2. Reorganização e Reestruturação Societária II
  3. Reorganização e Reestruturação Societária III
  4. Reorganização e Reestruturação Societária IV

  1. Introdução
  2. Introdução II
  3. Introdução III
  4. Introdução IV
  5. Introdução V
  6. Introdução VI

  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade – Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade – Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção da Confiança

  1. Poderes Administrativos – Introdução
  2. Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Delegação do Poder de Polícia
  6. Poderes Administrativos – Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
  7. Aula – resumo: Poderes Administrativos

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Introdução II
  3. Organização Administrativa – Estudo dos Orgãos
  4. Organização Administrativa – Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  5. Organização Administrativa – Autarquias
  6. Organização Administrativa – Fundações
  7. Organização Administrativa – EP – SEM
  8. Organização Administrativa – EP – SEM – Diferenças
  9. Organização Administrativa – EP – SEM – Agências
  10. Organização Administrativa – EP – SEM – Consórcios Públicos
  11. Organização Administrativa – EP – SEM – Terceiro Setor
  12. Aula – resumo: Organização Administrativa

  1. Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais – Disposições Gerais
  2. Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais – Disposições Gerais II
  3. Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais – Conceito de EP/SEM
  4. Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais – Requisitos de Transparência
  5. Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais – Regras do CONSAD
  6. Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais – Conselheiro Independente – CAE – Diretoria – COFINS
  7. Lei 13.303/2016 – Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  8. Lei 13.303/2016 – Procedimentos Auxiliares
  9. Lei 13.303/2016 – Procedimentos Auxiliares II
  10. Lei 13.303/2016 – Procedimento de Licitação
  11. Lei 13.303/2016 – Procedimento de Licitação II
  12. Lei 13.303/2016 – Procedimento Auxiliares
  13. Lei 13.303/2016 – Dos Contratos
  14. Lei 13.303/2016 – Dos Contratos II
  15. Lei 13.303/2016 – Dos Contratos – Exercícios
  16. Lei 13.303/2016 – Atualização pela Lei nº 15.177/2025

  1. Lei nº 11.107/2005 – Lei de Contratação de Consórcios Públicos
  2. Lei nº 11.107/2005 – Lei de Contratação de Consórcios Públicos II

  1. Ato Administrativo: Introdução
  2. Ato Administrativo: Introdução II
  3. Ato Administrativo : Elementos
  4. Ato Administrativo : Elementos II
  5. Ato Administrativo: Atributos do Ato
  6. Ato Administrativo : Classificação dos Atos
  7. Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
  8. Ato Administrativo : Extinção dos Atos
  9. Ato Administrativo : Convalidação de Atos
  10. Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos
  11. Aula – resumo: Atos Administrativos

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  16. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  17. Aula – resumo: Licitação

  1. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  3. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  4. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  5. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  6. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  7. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  8. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  9. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II
  11. Aula – resumo: Contratos

  1. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos VI
  7. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004
  8. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004 II

  1. Servidor Público – Introdução
  2. Servidor Público – Introdução II
  3. Criação e Acumulação de Cargos Públicos
  4. Concurso Público
  5. Servidor na CF – Remuneração
  6. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão
  7. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão II
  8. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão III

  1. Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado – Teorias
  3. Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  6. Aula – resumo: Responsabilidade Civil do Estado

  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II
  9. Aula – resumo: Improbidade Administrativa

  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II

  1. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação
  2. Intervenção do Estado na Propriedade – Restritiva
  3. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação II
  4. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação III

  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II

  1. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais – Partidos Políticos

  1. Organização Político – Administrativa – Municípios
  2. Organização Político – Administrativa – Municípios II

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo – Competências das Casas
  4. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo – Comissões
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  15. Poder Executivo – Introdução
  16. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  17. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  18. Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
  19. Poder Judiciário – Introdução
  20. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  21. Poder Judiciário – Artigo 93 da Constituição
  22. Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  23. Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  24. Poder Judiciário – Precatórios
  25. Poder Judiciário – Foro para Julgamento de Autoridades

  1. Ordem Econômica e Financeira – Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Ordem Ecocômica
  3. Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Agrária e Sistema Financeiro Nacional

  1. Ordem Social: Seguridade Social – Introdução
  2. Ordem Social: Seguridade Social – Saúde
  3. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social
  4. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social II
  5. Ordem Social: Seguridade Social – Assistência Social

  1. Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
  2. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II
  4. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  5. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
  6. Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição
  7. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  8. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  9. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional

  1. Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  3. Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  4. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  5. Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
  6. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  7. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  8. Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  9. Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
  10. Controle de Constitucionalidade – ADI
  11. Controle Concentrado – ADI e ADC
  12. Controle Concentrado – ADO, ADPF e ADI Interventiva
  13. Controle Concentrado – Na Esfera Estadual
  14. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  15. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  16. Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes e Reclamação Constitucional

  1. Apresentação Área Fiscal
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Imunidades Tributárias
  13. Imunidades Tributárias II
  14. Imunidades Tributárias III
  15. Imunidades Tributárias IV
  16. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “A”, CF – Imunidade Recíproca
  17. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “A”, CF – Imunidade Recíproca II
  18. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa
  19. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa II
  20. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, “D”, CF
  21. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “D”, CF – Imunidade Tributária de Imprensa
  22. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)
  23. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)
  24. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  25. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  26. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  27. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  28. Taxas (Art. 145, II, CF)
  29. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) – Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  31. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  32. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  33. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  34. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  35. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  36. Contribuições (Art. 149 CF)
  37. Contribuições (Art. 149 CF) II
  38. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023
  39. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  40. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  41. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  42. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 V

  1. Repartição da Receita de Impostos
  2. Repartição da Receita de Impostos II
  3. Repartição da Receita de Impostos III
  4. Repartição da Receita de Impostos IV
  5. Repartição da Receita de Impostos V
  6. Repartição da Receita de Impostos VI
  7. Repartição da Receita de Impostos VII
  8. Repartição da Receita de Impostos VIII

  1. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional
  2. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional II
  3. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional III
  4. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IV
  5. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional V
  6. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VI
  7. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VII
  8. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VIII
  9. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IX
  10. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional X
  11. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional XI
  12. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional XII

  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV

  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária – Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária – Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária – Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária – Arts, 134, 135 CTN

  1. Decadência Tributária
  2. Decadência Tributária II
  3. Decadência Tributária III
  4. Decadência Tributária IV
  5. Lançamento Tributário
  6. Lançamento Tributário II
  7. Lançamento Tributário III
  8. Lançamento Tributário IV
  9. Suspensão do Crédito Tributário
  10. Suspensão do Crédito Tributário II
  11. Suspensão do Crédito Tributário III
  12. Suspensão do Crédito Tributário IV
  13. Prescrição Tributária
  14. Prescrição Tributária II
  15. Prescrição Tributária III
  16. Prescrição Tributária IV
  17. Prescrição Tributária V
  18. Extinção do Crédito Tributário
  19. Extinção do Crédito Tributário II
  20. Extinção do Crédito Tributário III
  21. Extinção do Crédito Tributário IV
  22. Exclusão de Crédito Tributário
  23. Exclusão de Crédito Tributário II
  24. Exclusão de Crédito Tributário III
  25. Exclusão de Crédito Tributário IV

  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  2. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  3. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  4. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV

  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  17. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  18. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  19. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  20. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  21. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  22. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  23. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  24. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI

  1. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  2. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  3. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  4. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
  5. Impostos Municipais – ITBI
  6. Impostos Municipais – ITBI II
  7. Impostos Municipais – IPTU
  8. Impostos Municipais – IPTU II
  9. IPVA
  10. IPVA II
  11. ITCMD
  12. ITCMD II
  13. ITCMD III
  14. ITR
  15. ITR II
  16. IOF
  17. IOF II
  18. Imposto Sobre Importação
  19. Imposto Sobre Importação II
  20. Imposto Sobre Importação III
  21. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  22. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  23. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  24. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  25. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  26. Imposto Sobre Exportação
  27. Imposto Sobre Exportação II
  28. Imposto Sobre Exportação III
  29. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  30. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  31. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  32. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  33. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  34. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  35. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
  36. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  37. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  38. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
  39. Fontes do Direito Tributário
  40. Fontes do Direito Tributário II
  41. Fontes do Direito Tributário III
  42. Fontes do Direito Tributário IV
  43. ICMS
  44. ICMS II
  45. ICMS III
  46. ICMS IV
  47. ICMS V
  48. ICMS VI
  49. ICMS VII
  50. ICMS VIII
  51. ICMS IX
  52. ICMS X
  53. ICMS XI
  54. ICMS XII
  55. ICMS XIII
  56. ICMS XIV
  57. ICMS XV

  1. Lei Complementar nº 214/2025 – Apresentação
  2. Lei Complementar nº 214/2025 – Definições importantes
  3. Lei Complementar nº 214/2025 – Incidência
  4. Lei Complementar nº 214/2025 – Incidência II
  5. Lei Complementar nº 214/2025 – Não Incidência
  6. Lei Complementar nº 214/2025 – Imunidade Aspecto Temporal
  7. Lei Complementar nº 214/2025 – Local da Operação
  8. Lei Complementar nº 214/2025 – Base de Cálculo
  9. Lei Complementar nº 214/2025 – Alíquotas
  10. Lei Complementar nº 214/2025 – Sujeição Passiva
  11. Lei Complementar nº 214/2025 – Sujeição Passiva II
  12. Lei Complementar nº 214/2025 – Modalidades de Extinção dos Débitos
  13. Lei Complementar nº 214/2025 – Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
  14. Lei Complementar nº 214/2025 – Do Recolhimento pelo Adquirente
  15. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes de Apuração
  16. Lei Complementar nº 214/2025 – Não Cumulatividade
  17. Lei Complementar nº 214/2025 – Não Cumulatividade II
  18. Lei Complementar nº 214/2025 – IBS e CBS nas Importações
  19. Lei Complementar nº 214/2025 – Importação de Bens Imateriais e Serviços
  20. Lei Complementar nº 214/2025 – Importação de Bens Materiais
  21. Lei Complementar nº 214/2025 – IBS e CBS nas Exportações
  22. Lei Complementar nº 214/2025 – IBS e CBS nas Exportações II
  23. Lei Complementar nº 214/2025 – Cashback
  24. Lei Complementar nº 214/2025 – Cashback II
  25. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Diferenciados
  26. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Diferenciados II
  27. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Diferenciados III
  28. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Diferenciados IV
  29. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Diferenciados V
  30. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Diferenciados VI
  31. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Diferenciados VII
  32. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Específicos – Combustíveis
  33. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Específicos – Combustíveis II
  34. Lei Complementar nº 214/2025 – Diposições Comuns
  35. Lei Complementar nº 214/2025 – Disposições Comuns II
  36. Lei Complementar nº 214/2025 – Serviços Financeiros
  37. Lei Complementar nº 214/2025 – Arrendamento Mercantil
  38. Lei Complementar nº 214/2025 – Da Gestão e Administração de Recursos, inclusive de Fundos de Investimento
  39. Lei Complementar nº 214/2025 – Das Atividades de Entidades Administradoras de Mercados Organizados, Infraestruturas de Mercado e Depositárias Centrais
  40. Lei Complementar nº 214/2025 – Serviços de Ativos Virtuais
  41. Lei Complementar nº 214/2025 – Planos de Assistência à Saúde
  42. Lei Complementar nº 214/2025 – Planos de Assistência à Saúde II
  43. Lei Complementar nº 214/2025 – Questões
  44. Lei Complementar nº 214/2025 – Bens Imóveis
  45. Lei Complementar nº 214/2025 – Bens Imóveis – Da Base de Cálculo
  46. Lei Complementar nº 214/2025 – Bens Imóveis – Do Redutor de Ajuste
  47. Lei Complementar nº 214/2025 – Bens Imóveis – Disposições Finais
  48. Lei Complementar nº 214/2025 – Sociedades Cooperativas
  49. Lei Complementar nº 214/2025 – Transporte Coletivo
  50. Lei Complementar nº 214/2025 – Sociedade Anônima do Futebol – SAF
  51. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Específicos
  52. Lei Complementar nº 214/2025 – Regimes Diferenciados das CBS
  53. Lei Complementar nº 214/2025 – Regime Automotivo
  54. Lei Complementar nº 214/2025 – Harmonização do IBS e da CBS
  55. Lei Complementar nº 214/2025 – Lançamento de Ofício
  56. Lei Complementar nº 214/2025 – Documentação Fiscal e Auxiliar
  57. Lei Complementar nº 214/2025 – Regime Especial de Fiscalização (REF)
  58. Lei Complementar nº 214/2025 – Receita de Referência
  59. Lei Complementar nº 214/2025 – Receita de Referência II
  60. Lei Complementar nº 214/2025 – Cálculo da Alíquota de Referência da CBS
  61. Lei Complementar nº 214/2025
  62. Lei Complementar nº 214/2025
  63. Lei Complementar nº 214/2025
  64. Lei Complementar nº 214/2025
  65. Lei Complementar nº 214/2025
  66. Lei Complementar nº 214/2025
  67. Lei Complementar nº 214/2025
  68. Lei Complementar nº 214/2025
  69. Lei Complementar nº 214/2025
  70. Lei Complementar nº 214/2025
  71. Lei Complementar nº 214/2025
  72. Lei Complementar nº 214/2025
  73. Lei Complementar nº 214/2025
  74. Lei Complementar nº 214/2025
  75. Lei Complementar nº 214/2025
  76. Lei Complementar nº 214/2025
  77. Lei Complementar nº 214/2025
  78. Lei Complementar nº 214/2025
  79. Lei Complementar nº 214/2025
  80. Lei Complementar nº 214/2025

  1. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023
  2. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  3. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  4. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  5. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  6. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 VI
  7. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 VII
  8. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 VIII
  9. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 IX
  10. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 X
  11. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 XI
  12. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 XII
  13. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 XIII
  14. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 XIV
  15. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 XV
  16. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 XVI

  1. Orçamento Público – Conceito
  2. Politicas ou Funções Econômicas Governamentais
  3. Técnicas ou Modelos Orçamentários
  4. Questões Sobre Técnicas e Modelos
  5. Princípios Orçamentários
  6. Princípios Orçamentários II
  7. Princípios Orçamentários III
  8. Princípios Orçamentários IV
  9. Princípios Orçamentários V
  10. Princípios Orçamentários VI
  11. Princípios Orçamentários VII
  12. Princípios Orçamentários VIII – Revisão por Questões

  1. PPA
  2. PPA II
  3. PPA III
  4. PPA – Questões
  5. LDO
  6. LDO II
  7. LDO III (alterações recentes da LC 200/2023 na LRF)
  8. LDO – Questões
  9. LOA
  10. LOA II
  11. LOA – Questões
  12. Revisão Por Questões: PPA, LDO e LOA
  13. Ciclo ou Processo Orçamentário
  14. Processo Legislativo Orçamentário
  15. Emendas Parlamentares
  16. Emendas Parlamentares II
  17. Orçamento Impositivo
  18. Orçamento Impositivo II
  19. SPOF (Lei 10.180/2001)
  20. SPOF (Lei 10.180/2001) II
  21. SPOF (Lei 10.180/2001) III

  1. Créditos Adicionais
  2. Créditos Adicionais II
  3. Créditos Adicionais III
  4. Créditos Adicionais IV
  5. Créditos Adicionais V
  6. Créditos Adicionais VI
  7. Créditos Adicionais VII
  8. Créditos Adicionais VIII

  1. Receita Pública – Conceito
  2. Receita Pública – Conceito II
  3. Receita Pública – Conceito III
  4. Receita Pública – Classificação – Natureza
  5. Receita Pública – Classificação – Natureza II
  6. Receita Pública – Classificação – Natureza III
  7. Receita Pública – Outras Classificações
  8. Receita Pública – Outras Classificações II
  9. Receita Pública – Outras Classificações III
  10. Receita Pública – Outras Classificações IV
  11. Receita Pública – Estágios ou Etapas

  1. Despesa Pública – Conceito
  2. Despesa Pública – Classificação Qualitativa
  3. Despesa Pública – Classificação Qualitativa II
  4. Despesa Pública – Classificação Quantitativa
  5. Despesa Pública – Classificação Quantitativa II
  6. Despesa Pública – Classificação Quantitativa III
  7. Despesa Pública – Classificação Quantitativa IV
  8. Despesa Pública – Classificações Contábil e de Resultado Primário
  9. Despesa Pública – Estágios e Etapas
  10. Despesa Pública – Estágios e Etapas II
  11. Despesa Pública – Estágios e Etapas III
  12. Despesa Pública – Restos a Pagar
  13. Despesa Pública – Restos a Pagar II
  14. Despesa Pública – Restos a Pagar III
  15. Despesa Pública – Despesas de Exercícios Anteriores
  16. Despesa Pública – Despesas de Exercícios Anteriores II
  17. Despesa Pública – Despesas de Exercícios Anteriores III
  18. Despesa Pública – Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento
  19. Despesa Pública – Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento II
  20. Descentralizações Orçamentária e Financeira
  21. Acompanhamento da Execução (outras Alterações Orçamentárias)

  1. Atualizações da Lei complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
  2. Conceitos de LRF – Art. 1º e Art. 2º
  3. Receita Corrente Líquida – Art. 2º
  4. Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4º
  5. Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4º II
  6. Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4º III
  7. Lei Orçamentária na LRF – Art. 5º ao 7º
  8. Programação Orçamentária e Financeira – Limitação do Empenho – Arts. 8º ao 10º
  9. Receita Pública – Art.11° ao 13°
  10. Renúncia de Receita – Art.14°
  11. Despesas Públicas – Art. 15º à 17º
  12. Despesas Públicas – Art. 15 à 17 – Exercícios
  13. Simulado
  14. Simulado II
  15. Simulado III
  16. Despesas Com Pessoal – Art. 18 a 19
  17. Despesas com Pessoal – Exercícios e Art. 20
  18. Despesas com Pessoal – Art. 21 e 22
  19. Despesas com Pessoal e Art. 23
  20. Arts.18 a 23 – Exercícios
  21. Art.24 – Despesas com Seguridade Social
  22. Art. 25 – Transferências Voluntárias
  23. Destinação de Recursos Públicos do Setor Privado – Art. 26 a 28 e Exercícios
  24. Divida e Endividamento – Art. 29 e 30
  25. Divida e Endividamento – Art. 29 e 30
  26. Recondução da Dívida aos Limites – Art. 31 e Exercícios
  27. Art. 29, 30 e 31 em Exercícios
  28. Contratação das Operações de Crédito – Art. 32 e 33
  29. Vedações – Art. 34 a 37
  30. Exercícios – Art. 34 a 37
  31. Operações de Crédito por Antecipação de Receita – Exercícios – Art. 38
  32. Operações com Bacen – Vedações e Concessão de Garantia e Contra Garantia – Exercícios – Art. 39 e 40
  33. Restos a Pagar – Exercícios – Art. 42
  34. Gestão Patrimonial: Disponibilidade de Caixa – Preservação do Patrimônio Público e Empresas Controladas Pelo Setor Público – Artigos 43 a 47
  35. Gestão Patrimonial – Artigos 43 a 47 – Exercícios
  36. Simulado – Art. 1º ao 47
  37. Simulado – Art. 1º ao 47 II
  38. Simulado – Art. 1º ao 47 III
  39. Simulado – Art. 1º ao 47 IV
  40. Simulado – Art. 1º ao 47 V
  41. Simulado – Art. 1º ao 47 VI
  42. Simulado – Art 48, 48A e 49
  43. Transparência na Gestão Fiscal – Exercícios
  44. Escrituração e Consolidação das Contas Publicas – Art. 50 e 51
  45. Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – Arts. 52 e 53 – Exercícios
  46. Relatório da Gestão Fiscal – Art. 54 e 55
  47. Resumo de RREO e RGF – Exercícios
  48. Artigos 56 a 59 (Tomada e Prestação de Contas/Fiscalização) – Exercícios
  49. Disposições Finais e Transitórias – Arts. 60 a 66
  50. Disposições Finais e Transitórias – Arts. 60 a 66 – Exercícios
  51. Disposições Finais e Transitórias – Arts 67 a 73 – Exercícios
  52. Simulado Final
  53. Simulado Final II
  54. Simulado Final III

  1. Lei nº 1.079/1950
  2. Lei nº 1.079/1950 II

  1. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade II
  3. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade III
  4. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade IV
  5. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade V
  6. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade VI
  7. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade VII

  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III

  1. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986)
  2. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986) II
  3. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986) III

  1. Conceitos Introdutórios – Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios – Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Princípios do Direito Penal – Legalidade
  4. Princípios do Direito Penal II
  5. Princípios do Direito Penal III
  6. Princípios do Direito Penal IV
  7. Princípios do Direito Penal V – Insignificância
  8. Princípios do Direito Penal VI – Insignificância
  9. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  10. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  11. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  12. Tempo e Lugar do Crime
  13. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  14. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  15. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  16. Eficácia da Sentença Estrangeira – Art. 9°
  17. Prazo Penal – Arts. 10 a 12

  1. Fato Típico – Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Nexo Causal
  8. Nexo Causal II
  9. Nexo Causal III
  10. Crimes Omissivos
  11. Crimes Omissivos II
  12. Tipicidade
  13. Tipicidade Conglobante
  14. Iter Criminis
  15. Iter Criminis – Consumação e Tentativa
  16. Iter Criminis – Tentativa II
  17. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  18. Arrependimento Posterior
  19. Crime Impossível
  20. Ilicitude
  21. Estado de Necessidade
  22. Estado de Necessidade II
  23. Legítima Defesa
  24. Legítima Defesa II
  25. Excesso Punível
  26. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  27. Culpabilidade
  28. Imputabilidade
  29. Imputabilidade II
  30. Imputabilidade III
  31. Exigibilidade de Conduta Diversa
  32. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  33. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  34. Da Extinção da punibilidade
  35. Da Extinção da punibilidade II
  36. Da Extinção da punibilidade III
  37. Da Extinção da punibilidade IV
  38. Prescrição
  39. Prescrição II
  40. Prescrição III
  41. Prescrição IV
  42. Prescrição V
  43. Prescrição VI
  44. Prescrição VII

  1. Art. 289 – Moeda Falsa
  2. Art. 289 a 292 – Moeda Falsa II
  3. Arts. 293 a 295 – Falsificação de Papéis Públicos
  4. Arts. 296 e 297 – Da Falsidade Documental
  5. Arts. 297 a 299 – da Falsidade Documental II
  6. Arts. 297 a 299 – da Falsidade Documental III
  7. Arts. 300 a 304 – da Falsidade Documental IV
  8. Arts. 304 e 305 – da Falsidade Documental V
  9. Arts. 306 a 310 – De Outras Falsidades
  10. Arts. 311 a 311 – A – De Outras Falsidades II

  1. Crimes contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 – Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 – Corrupção Passiva
  8. Art. 318 – Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 – Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 – Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 – Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 – Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 – Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  19. Arts. 337 – B a 337 – D – Crimes Contra a Administração Estrangeira
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  23. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  24. Crimes contra a Administração da Justiça – Art. 338
  25. Crimes contra a Administração da Justiça – Art. 339
  26. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 340 e 341
  27. Crimes Contra a Administração da Justiça – Arts. 342 e 343
  28. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 344 a 347
  29. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 348 a 349
  30. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 349 – A A 351
  31. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 352 A 354
  32. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 355 e 356
  33. Crimes contra a Administração da Justiça – Arts. 357 a 359

  1. Diferença Entre Auditoria e Perícia – Auditoria Interna
  2. Diferença Entre Auditoria e Perícia – Auditoria Externa
  3. Diferença Entre Auditoria e Perícia – Perícia Contábil

  1. NBCTA 200 – Conceitos Básicos
  2. NBCTA 200 – Conceitos e Questões de Provas
  3. Carta de Concordância com os Trabalhos
  4. Carta de Concordância com os Trabalhos – Questões de Provas
  5. Planejamento
  6. Planejamento e Questões de Prova
  7. Julgamento Profissional e Ceticismo
  8. Materialidade e Questões de Provas
  9. Controle Interno
  10. Componentes do Controle Interno e Questões de Provas
  11. Avaliação do Controle Interno
  12. Deficiências de Controle e Questões de Provas
  13. Programa de Gerenciamento de Risco
  14. Componentes do PGR
  15. Questões de Prova
  16. Amostragem – Conceitos e Tipos
  17. Elementos da Amostra
  18. Componentes da Amostra
  19. Formas de Seleção da Amostra e Questões de Provas
  20. Conceito e Tipos de Risco de Auditoria
  21. Procedimentos de Análise de Risco e Questões de Provas

  1. Respostas aos Riscos
  2. Testes e Técnicas de Auditoria
  3. Técnicas de Auditoria
  4. Técnicas de Auditoria II
  5. Questões de Provas
  6. Evidências de Auditoria
  7. Evidências de Auditoria e Questões de Provas

  1. Relatório de Auditoria
  2. Relatório de Opinião Modificada
  3. Questões de Prova
  4. Parágrafo de Ênfase
  5. Exemplos e Questões de Provas

  1. Documentação de Auditoria
  2. Tipos de Papéis de Trabalho
  3. Arquivo de PT e Questões de Provas

  1. Responsabilidade do Auditor Quanto à Fraude
  2. Tipos e Fatores de Risco da Fraude
  3. Comunicação da Fraude e Questões de Prova

  1. Continuidade Operacional – Responsabilidade da Administração
  2. Continuidade Operacional – Responsabilidade do Auditor

  1. Estimativas Contábeis
  2. Estimativas Contábeis II
  3. Provisão Passiva
  4. Questões de Provas

  1. Eventos Subsequentes
  2. Tipos de Evento Subsequentes e Questões de Provas

  1. Conceito e Finalidade da Auditoria Fiscal
  2. Ativo e Passivo Oculto e Fictício
  3. Presunção de Omissão de Receitas de Acordo com o RIR
  4. Questões de Provas e Inéditas
  5. Auditoria no Ativo Circulante
  6. Suprimento de Disponibilidade sem Entrega do Dinheiro
  7. Auditoria no ANC
  8. Auditoria no ANC e Questões de Provas
  9. Auditoria no Estoque
  10. Auditoria no Estoque II
  11. Questões de Prova
  12. Auditoria em Contas de Estado – Receitas
  13. Auditoria em Contas de Estado – Despesas
  14. Auditoria nas Operações de Vendas e Deduções
  15. Auditoria nas Despesas e Receitas Operacionais

  1. Processamento eletrônico de dados

  1. Partes Relacionadas

  1. Lei Complementar Municipal nº 178/2023 e suas alterações
  2. Lei Complementar Municipal nº 178/2023 e suas alterações
  3. Lei Complementar Municipal nº 178/2023 e suas alterações
  4. Lei Complementar Municipal nº 178/2023 e suas alterações
  5. Lei Complementar Municipal nº 178/2023 e suas alterações
  6. Lei Complementar Municipal nº 178/2023 e suas alterações
  7. Lei Complementar Municipal nº 178/2023 e suas alterações

  1. Decreto Municipal nº 19.991/2024
  2. Decreto Municipal nº 19.991/2024
  3. Decreto Municipal nº 19.991/2024

  1. Lei Complementar Municipal nº 798/2025
  2. Lei Complementar Municipal nº 798/2025
  3. Lei Complementar Municipal nº 798/2025
  4. Lei Complementar Municipal nº 798/2025
  5. Lei Complementar Municipal nº 798/2025

  1. Lei Complementar Municipal nº 323/2010
  2. Lei Complementar Municipal nº 323/2010
  3. Lei Complementar Municipal nº 323/2010
  4. Lei Complementar Municipal nº 323/2010
  5. Lei Complementar Municipal nº 323/2010

  1. Estrutura Textual. Exemplos de Temas com Modelos de Redação
  2. Exemplos de Temas com Modelos de Redação II. Apresentação Textual

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

  1. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  2. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  4. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  5. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  6. A Sintaxe do Período Composto

  1. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação

  1. Números Inteiros

  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem

  1. Números Racionais e Reais

  1. Equações do 1º e 2º Graus

  1. Medidas de Posição

  1. Apresentação das Variáveis Estatísticas

  1. Geometria Plana: Áreas
  2. Geometria Plana: Segmentos
  3. Geometria Espacial

  1. Windows 11

  1. Word 365

  1. Excel 365

  1. PowerPoint 365

  1. Redes de Computadores, Computação nas Nuvens, Serviços e Protocolos da Internet
  2. Google Chrome
  3. Mozilla Firefox
  4. MS Edge

  1. Clientes de E-mail

  1. Google Workspace

  1. Ferramentas de Produtividade e Trabalho a Distância

  1. Introdução à Economia
  2. Teoria da Oferta e Procura e Elasticidades

  1. Teoria do Consumidor

  1. Macroeconomia

  1. Setor Externo

  1. Falhas de Mercado, Funções do Governo e Falhas de Governo

  1. Modelos Macroeconômicos

  1. Economia da Tributação

  1. Dívida Pública

  1. Lei n. 4.657/1942 – LINDB (Parte I) e Princípios
  2. Lei n. 4.657/1942 – LINDB – (Parte II)

  1. Pessoas Naturais

  1. Pessoas Jurídicas

  1. Fatos Jurídicos
  2. Prescrição e Decadência

  1. Bens

  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações – Parte II

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos em Espécie
  3. Atos Unilaterais

  1. Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil

  1. Coisas

  1. Direitos Reais

  1. Comerciante e Empresário
  2. Prepostos do Empresário e Escrituração Contábil
  3. Noções de Sociedades Comerciais
  4. Sociedade Limitada
  5. Sociedade Anônima
  6. Sociedades – Operações Societárias e Dissolução
  7. Sociedade Anônima: Capital Social e Acionistas
  8. Debêntures

  1. Falência
  2. Recuperação Judicial e Liquidação

  1. Títulos de Crédito

  1. Contratos Mercantis
  2. Arrendamento Mercantil

  1. Sistema Financeiro Nacional e Regulação de Mercado de Capitais

  1. Conceitos Básicos

  1. Contas Patrimoniais e de Resultado – Plano de Contas

  1. Escrituração – Lançamentos e Livros Contábeis

  1. Balancete de Verificação – Balanço Patrimonial

  1. Critérios de Avaliação do Ativo – Parte I
  2. Critérios de Avaliação do Ativo – Parte II
  3. Critérios de Avaliação do Ativo – Parte III

  1. Critérios de Avaliação do Passivo – Parte I
  2. Critérios de Avaliação do Passivo – Parte II

  1. Demonstração do Resultado do Exercício e Contabilidade Intermediária

  1. Combinação de Negócios, Demonstrações Consolidadas, Contabilidade Avançada

  1. CPC 00 R2 – Estrutura Conceitual e Princípios Contábeis

  1. Atos Administrativos

  1. Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo

  1. Organização Administrativa

  1. Terceiro Setor

  1. Poderes Administrativos

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitações Públicas

  1. Lei n. 14.133/2021 – Contratos Administrativos

  1. Serviços Públicos

  1. Responsabilidade Civil do Estado

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa

  1. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

  1. Bens Públicos

  1. Controle da Administração Pública

  1. Lei n. 13.303/2016 – Estatuto Jurídico das Empresas Estatais

  1. Consórcios Públicos

  1. Parcerias Público- Privadas

  1. Agentes Públicos

  1. Conceito e Sentidos de Constituição
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  3. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  4. Hermenêutica Constitucional

  1. Poder Constituinte

  1. Controle de Constitucionalidade

  1. Princípios Fundamentais

  1. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  3. Direitos Sociais
  4. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  5. Nacionalidade

  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Repartição de Competências
  3. Poder Legislativo
  4. Poder Executivo
  5. Poder Judiciário

  1. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  2. Ordem Econômica e Financeira

  1. Ordem Social

  1. Introdução ao Direito Tributário

  1. Tributos de Competência Municipal

  1. Tributos de Competência Estadual

  1. Tributos de Competência Federal

  1. Simples Nacional

  1. Processo Administrativo Tributário

  1. Crédito Tributário

  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

  1. Responsabilidade Tributária

  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária

  1. Imposto sobre Valor Agregado, Competência Tributária Compartilhada e Previsões Constitucionais
  2. IBS e CBS – Hipóteses de Incidência, Imunidades, Fato Gerador, Local da Operação, Base de Cálculo
  3. IBS e CBS – Ressarcimento, Modalidades de Extinção, Regimes de Apuração, Não Cumulatividade, Bens
  4. IBS e CBS – Importação; Exportação; Regimes Aduaneiros; Zonas de Exportação; Bens de Capital.
  5. IBS e CBS – Devolução Personalizada; Cesta Básica; Regimes Diferenciados; Alíquota Zero.
  6. Regimes Específicos IBS
  7. IBS e CBS – Operações com Bens Imóveis
  8. IBS e CBS – Administração Tributária; Fiscalização; Lançamento; Autorregularização;
  9. Comitê Gestor do IBS, Imposto Seletivo – IS

  1. Orçamento Público

  1. Leis Orçamentárias

  1. Créditos Adicionais

  1. Receita Pública

  1. Despesa Pública

  1. LRF – Parte I
  2. LRF – Parte II
  3. LRF – Parte III

  1. Lei n. 4.320/1964

  1. Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros

  1. Lei Penal no Tempo e Espaço

  1. Teoria do Crime – Introdução
  2. Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  3. Teoria do Crime – Fato Típico
  4. Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  5. Teoria do Crime – Culpabilidade
  6. Teoria do Erro
  7. Parte Geral – Punibilidade

  1. Crimes contra a Fé Pública
  2. Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  3. Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  4. Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  5. Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  6. Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  7. Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  8. Crimes contra a Administração Pública – Parte VII

  1. Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

  1. Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária e Outros

  1. Lei n. 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

  1. Auditoria: Conceitos Iniciais
  2. Auditoria Interna

  1. Planejamento de Auditoria

  1. Risco de Auditoria

  1. Fraude e Erro em Auditoria

  1. Testes e Procedimentos de Auditoria

  1. Amostragem em Auditoria

  1. Documentação de Auditoria

  1. Representações Formais

  1. Relatório (Opinião) do Auditor

  1. Auditoria Fiscal do Ativo

  1. Auditoria Fiscal do Passivo, PL e Resultado

  1. Aspectos Profissionais do Perito Contábil – NBC PP 01 (R2)
  2. Aspectos Técnicos da Perícia Contábil – NBC TP 01 (R2)
  3. Auditoria e Perícia: Principais Diferenças

  1. Perfil Constitucional dos Tributos Municipais e Leis Complementares
  2. ISS: Obrigação Principal e Incidência e Fato Gerador
  3. ISS: Isenção, Contribuintes e Responsáveis e Local da Prestação de Serviço
  4. ISS: Base de Cálculo, Alíquotas e Arbitramento
  5. ISS: Obrigações Acessórias
  6. ISS e o Simples Nacional
  7. Reforma Tributária e Tributos Municipais

  1. IPTU: CTN, doutrina e jurisprudência – Obrigação Principal, Incidência e Fato Gerador.
  2. IPTU: Não Incidência, Isenção, Contribuintes e Base de Cálculo

  1. ITBI – CTN, Doutrina e Jurisprudência

  1. Redação Discursiva – Estudo de Caso

  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração – Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite – o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras

  1. Vade Mecum – ISS São José do Rio Preto – SP – Auditor Fiscal Tributário Municipal (Pós-edital)

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