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Cursos do Pacote

Prefeitura de São José do Rio Preto-SP – Língua
Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
    artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que
    imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
  • Aula 02
    Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e
    sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Aula 03
    Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às
    relações que estabelecem).
  • Aula 04
    Sintaxe.
  • Aula 05
    Pontuação.
  • Aula 06
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 07
    Regência verbal e nominal. Crase.
  • Aula 08
    Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das
    palavras.
  • Aula 09
    Leitura e interpretação de diversos tipos de textos
    (literários e não literários).
  • Aula 10 (Somente em PDF)
    Resumo
Prefeitura de São José do Rio Preto-SP – Noções de
Informática – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links,
    sites e impressão de páginas;
  • Aula 01 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    Busca de páginas;
  • Aula 02 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio
    de mensagens, anexação de arquivos;
  • Aula 03 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e
    formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas,
    marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de
    quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de
    objetos, campos predefinidos, caixas de texto;
  • Aula 04 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de
    células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas
    e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção
    de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de
    páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados;
  • Aula 05 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações,
    conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés,
    noções de edição e formatação de apresentações, inserção de
    objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição
    entre slides;
  • Aula 06 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    MS-Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e
    atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de
    arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos,
    interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016;
  • Aula 07 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle
    Gouveia
    Tópicos básicos de ambientes do Microsoft Teams (chats,
    chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho colaborativo
    usando ferramentas como Word, Excel, PowerPoint).
  • Aula 08 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    Tópicos básicos de ambientes Google Workspace (Gmail, Agenda,
    Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações,
    Formulários);
Prefeitura de São José do Rio Preto-SP – Matemática –
2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 01
    Unidades de Medida.
  • Aula 02
    Múltiplos de Divisores. MMC e MDC.
  • Aula 03
    Frações, Razão e Proporção
  • Aula 04
    Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 05
    Porcentagem
  • Aula 06
    Equações do 1º ou do 2º graus e Sistemas do 1º Grau
  • Aula 07
    Geometria Plana
  • Aula 08
    Geometria Espacial
  • Aula 09
    Relações entre Grandezas – Tabelas e Gráficos
  • Aula 10
    Média Aritmética Simples
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
    orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
    de orçamentação.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
    jurídica.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 06
    Dívida ativa.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
    de fundos.
  • Aula 11
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
    Planejamento.
  • Aula 12
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
    Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
    pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
    de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
    Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
    e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
    Transitórias.
  • Aula 15
    Vedações Constitucionais
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Contabilidade Geral – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
  • Aula 01
    Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e
    Fatos Contábeis, Contas.
  • Aula 02
    Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e
    Fatos Contábeis, Contas. Parte II
  • Aula 03
    Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do
    Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de
    Verificação
  • Aula 04
    Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do
    Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
    Parte II
  • Aula 05
    Regime de Competência e Regime de Caixa. Apuração do Resultado
    do Exercício
  • Aula 06
    Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação
    societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de
    Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo
    Circulante e Ativo Não Circulante
  • Aula 07
    Balanço patrimonial – Estoques
  • Aula 08
    Depreciação e Exaustão. CPC 27 – Ativo Imobilizado
  • Aula 09
    CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  • Aula 10
    CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Amortização
  • Aula 11
    Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente.
  • Aula 12
    CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
    Contingentes
  • Aula 13
    Balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures
  • Aula 14
    Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
  • Aula 15
    Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II.
  • Aula 16
    Demonstração do resultado do exercício.
  • Aula 17
    Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração
    das Mutações do Patrimônio Líquido.
  • Aula 18
    Demonstração dos fluxos de caixa
  • Aula 19
    CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório
    Financeiro
  • Aula 20
    CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • Aula 21
    Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) –
    Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
    Controlado em Conjunto
  • Aula 22
    CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas
  • Aula 23
    CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1) Constituição; Conceito, classificação, aplicabilidade das
    Normas Constitucionais; 2) Poder Constituinte. Conceito,
    Finalidade, Titularidade e Espécies.
  • Aula 01
    Interpretação das Normas Constitucionais. 6) Princípios
    Fundamentais da Constituição Brasileira; Teoria Geral dos Direitos
    Fundamentais.
  • Aula 02
    8) Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    8) Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte II. 9) Tutela Constitucional das
    Liberdades. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação
    Popular. Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Civil
    Pública.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    7) Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder:
    Separação, Independência e Harmonia. Poder Executivo.
  • Aula 08
    Poder Legislativo.
  • Aula 09
    Processo Legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas
    Pétreas.
  • Aula 10
    Poder Judiciário na Constituição de 1988.
  • Aula 11
    10) Ordem Econômica e Financeira.
  • Aula 12
    11) Ordem Social. Conceito, objetivos e financiamento da
    Seguridade Social. Previdência Social.
  • Aula 13
    3) Autonomia dos Municípios; 4) Supremacia da Constituição; 5)
    Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de
    Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação
    Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de
    Preceito Fundamental.
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Economia e Finanças Públicas – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    7) Microeconomia. Funções de demanda.
  • Aula 01
    Elasticidades.
  • Aula 02
    Teoria do Consumidor.
  • Aula 03
    8) Macroeconomia. Produto Interno Bruto e Produto Nacional
    Bruto. Contas Nacionais.
  • Aula 04
    Balanço de Pagamentos e Posição de Investimento
    Internacional.
  • Aula 05
    Modelo Keynesiano (tópico implícito e fundamento para aulas 06
    e 07)
  • Aula 06
    Modelo IS-LM.
  • Aula 07
    Interações entre câmbio, taxa de juros, demanda e oferta em
    economias abertas.
  • Aula 08
    4) Falhas de mercado (Externalidades, bens públicos,
    assimetria de informação, poder de mercado e custos de transação).
    Funções do governo (alocativa, reguladora, estabilizadora,
    distributiva). Falhas de governo (Ineficiência burocrática, captura
    regulatória, informação imperfeita, busca por renda (“rent
    seeking”);
  • Aula 09
    5) Dívida pública. Regra de Ouro. Dívida Contratual. Dívida
    Mobiliária. Dívida Interna e Externa. Limites e oportunidades do
    endividamento público;
  • Aula 10
    1) Economia da tributação. Necessidade econômica da
    tributação. Formas de tributação: impostos, taxas e contribuições
    de melhoria; 2) Classificação dos impostos. Impostos indiretos.
    Impostos Ad Valorem. Impostos específicos. Impostos sobre valor
    adicionado. Impostos únicos (excise tax). Impostos sobre valor
    adicionado e Impostos sobre vendas. Impostos regressivos,
    proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos e Impostos não
    cumulativos; 3) Tributos e outras receitas municipais; Efeito dos
    tributos sobre preço e demanda de produtos.
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    2) Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies
    Tributárias;
  • Aula 01
    1) Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder
    de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários;
  • Aula 02
    Imunidades.
  • Aula 03
    Competência Tributária.
  • Aula 04
    6) Legislação, vigência e aplicação da Legislação Tributária.
    Interpretação e Integração da Legislação Tributária;
  • Aula 05
    7) Obrigação Tributária. Principal e Acessória. Fato Gerador
    da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade;
    8) Capacidade Tributária; 9) Domicílio Tributário;
  • Aula 06
    10) Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos
    Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por
    Infrações; 11) Denúncia Espontânea;
  • Aula 07
    12) Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário;
    13) Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração
    do lançamento;
  • Aula 08
    14) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
    Modalidades de suspensão da Exigibilidade do Crédito
    Tributário.
  • Aula 09
    Extinção do Crédito Tributário. Modalidades de Extinção do
    Crédito Tributário. Pagamento Indevido;
  • Aula 10
    15) Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades de Exclusão do
    Crédito Tributário;
  • Aula 11
    16) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário;
  • Aula 12
    17) Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa.
    Certidões Negativas;
  • Aula 13
    3) Tributos de Competência da União. 21) Impostos partilhados;
    22) Imposto de renda; 23) Imposto territorial rural – ITR; 2 26)
    Imposto sobre produtos industrializados – IPI;
  • Aula 14
    Tributos de Competência dos Estados. 4) Imposto sobre a
    propriedade de veículos automotores – IPVA; 25) Imposto sobre
    operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
    de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de
    comunicação – ICMS;
  • Aula 15
    Tributos de Competência dos Municípios; 18) Imposto predial e
    territorial urbano – IPTU (zona urbana, incidência, alíquotas, base
    de cálculo, sujeito passivo); 19) Imposto sobre transmissão “inter
    vivos” de imóveis e de direitos reais – ITBI; 20) Imposto sobre
    serviço de qualquer natureza – ISS (incidência, base de cálculo e
    contribuinte, Lei Complementar nº 116/2003);
  • Aula 16
    4) Repartição das Receitas Tributárias; 28) Fundo de
    participação dos municípios – FPM e outros fundos.
  • Aula 17
    5) Simples Nacional – Parte I.
  • Aula 18
    5) Simples Nacional – Parte II.
  • Aula 19
    27) Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (Emenda Constitucional
    nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025);
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito
    Brasileiro.
  • Aula 01
    Pessoas Naturais
  • Aula 02
    Pessoas Jurídicas e Domicílio
  • Aula 03
    Bens
  • Aula 04
    Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos
    Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e
    Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo
  • Aula 05
    Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.
  • Aula 06
    Prescrição e Decadência;
  • Aula 07
    Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão
  • Aula 08
    Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento
  • Aula 09
    Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios
    Creditórios.
  • Aula 10
    Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e
    Extinção. Atos Unilaterais.
  • Aula 11
    Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos
  • Aula 12
    Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais – regras gerais, de
    gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.
  • Aula 13
    Direito das Coisas: Propriedade.
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Direito Empresarial – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 01
    Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades.
    Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade
    em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em
    Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 02
    Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 03
    Sociedade Anônima – parte I
  • Aula 04
    Sociedade Anônima – parte II
  • Aula 05
    Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações
    Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações
    entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Aula 06
    Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Aula 07
    Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições
    Comuns da Falência e da Recuperação.
  • Aula 08
    Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e
    Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no
    Código Civil.
  • Aula 09
    Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios.
    Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
  • Aula 10
    Estabelecimento. Instituições financeiras e Sistema Financeiro
    Nacional (Lei nº 4.595/1964)
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Princípios de Administração
    Pública;
  • Aula 01
    Estado, Governo e Administração Pública. Direito
    Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime jurídico
    administrativo;
  • Aula 02
    Poderes Administrativos. Poder vinculado. Poder
    discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder
    regulamentar e Poder de polícia; Poderes da administração; Poderes
    e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder;
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
    classificação, elementos.
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
    revogação. Motivação e extinção dos Atos Administrativos; Mérito
    dos Atos Administrativos;
  • Aula 05
    Organização da Administração. Administração Pública Direta.
    Administração Pública Indireta. Autarquias e Agências
    Reguladoras;
  • Aula 06
    Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016).
  • Aula 07
    Consórcios Públicos;
  • Aula 08
    Entidades paraestatais. Terceiro Setor;
  • Aula 09
    Agentes públicos. Servidores públicos. Regime estatutário.
    Direitos, deveres e responsabilidade;
  • Aula 10
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito,
    finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa,
    inexigibilidade, modalidades, procedimentos, anulação e revogação.
    Sanções penais da Licitação.
  • Aula 11
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito,
    finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa,
    inexigibilidade, modalidades, procedimentos, anulação e revogação.
    Sanções penais da Licitação.
  • Aula 12
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito,
    peculiaridades e interpretação de contratos firmados pela
    Administração Pública. Formalização, execução e inexecução, revisão
    e rescisão. Normas gerais aplicáveis aos contratos.
  • Aula 13
    Serviços públicos. Conceitos e classificação de Serviços
    Públicos. Regulamentação, controle, permissão, concessão e
    autorização. Lei nº 8.987/1995;
  • Aula 14
    Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004);
  • Aula 15
    Responsabilidade civil do Estado e dos demais prestadores de
    serviços públicos. Ação de Indenização. Ação Regressiva.
  • Aula 16
    Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle.
    Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e
    Posterior; Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de
    Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle
    Jurisdicional.
  • Aula 17
    Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992;
  • Aula 18
    Bens públicos.
  • Aula 19
    Intervenção do Estado na Propriedade Privada;
    Desapropriação;
  • Aula 20
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Auditoria – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceitos iniciais de Auditoria.
  • Aula 01
    Auditoria interna
  • Aula 02
    Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho. Documentação de
    auditoria
  • Aula 03
    Procedimentos de auditoria; Testes de observância. Testes
    substantivos
  • Aula 04
    Materialidade, Relevância em auditoria. Risco em
    auditoria
  • Aula 05
    Amostragem Estatística. Supervisão e controle de
    qualidade
  • Aula 06
    Controles internos. Contingências Processamento eletrônico de
    dados (PED).
  • Aula 07
    Continuidade normal dos negócios da entidade. Estimativas
    contábeis; Transações com partes relacionadas. Transações e eventos
    subsequentes,
  • Aula 08
    Parecer e relatório de Auditoria
  • Aula 09
    Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante,
    ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo
    circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de
    exercícios futuros, patrimônio líquido; Auditoria das contas de
    resultado: receitas, despesas e custos. (Procedimentos em áreas
    especificas das demonstrações contábeis)
  • Aula 10
    Presunção de omissão de receitas. Ativos ocultos ou fictícios.
    Passivos ocultos ou fictícios. Saldo credor na conta caixa.
    Suprimentos não comprovados; Diferenças em levantamentos
    quantitativos por espécie. Diferenças em levantamentos econômicos
    ou financeiros; Omissão do registro de pagamentos efetuados.
    (Omissão de receita)
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Legislação Municipal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação
    Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República
    Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias.
    Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das
    Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os
    Municípios. Fontes do Direito Tributário.
  • Aula 01
    IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
    – IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto
    Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto
    material (materialidade econômica que possibilita a cobrança),
    espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em
    que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o
    imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e
    quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito
    Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade. IPTU NA
    LEGISLAÇÃO LOCAL
  • Aula 02
    ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico.
    Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz
    de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que
    possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado
    devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago ISS NA
    LEGISLAÇÃO LOCAL
  • Aula 03
    ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na
    qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo
    (quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre
    o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas,
    conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software,
    locação de bens móveis, ISS NA LEGISLAÇÃO LOCAL
  • Aula 04
    ITBI. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer
    título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
    física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia,
    bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de
    Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal
    (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador.
    Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração.
    Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e
    Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias:
    Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e
    Outras Obrigações Acessórias. ITBI NA LEGISLAÇÃO LOCAL
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    para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador.
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    Processo Administrativo Tributário
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ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
Tributário Municipal) Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)
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    Penal
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ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal
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