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Cursos do Pacote

Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Nível Superior) Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Acentuação gráfica.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.
  • Aula 04
    Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
  • Aula 05
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais (pessoa, número, tempo e modo). Flexão verbal.
  • Aula 06
    Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Aula 07
    Estrutura, classificação e formação de palavras.
  • Aula 08
    Sintaxe do Período Simples.
  • Aula 09
    Coordenação e subordinação.
  • Aula 10
    Pontuação: regras e efeitos de sentido. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido.
  • Aula 11
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 12
    Regência verbal e nominal. Transitividade verbal e nominal. Crase.
  • Aula 13
    Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto.
  • Aula 14
    Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem. Gradação e ênfase.
  • Aula 15
    Leitura e compreensão de textos variados. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. Funções da linguagem.
  • Aula 16 – Exclusivamente PDF
    Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.
  • Aula 17 – Exclusivamente PDF
    Resumo
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Nível Superior) Raciocínio Lógico e Matemático – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas
  • Aula 01
    Equivalências Lógicas
  • Aula 02
    Diagramas Lógicos
  • Aula 03
    Lógica de Argumentação
  • Aula 04
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 05
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 06
    Conjuntos Numéricos
  • Aula 07
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
  • Aula 08
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 09
    Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
  • Aula 10
    Regra de Três Simples e Composta
  • Aula 11
    Porcentagem
  • Aula 12
    Médias
  • Aula 13
    Análise Combinatória
  • Aula 14
    Probabilidade
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Nível Superior) Informática – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wifi, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede – Parte I
  • Aula 01 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wifi, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede – Parte II
  • Aula 02 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet
  • Aula 03 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet
  • Aula 04 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox e navegação
  • Aula 05 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook
  • Aula 06 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Computação em nuvem: conceitos, características, principais serviços e redes, uso dos recursos.
  • Aula 07 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, firewall, criptografia, cuidados – Parte I
  • Aula 08 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, firewall, criptografia, cuidados – Parte II
  • Aula 09 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, firewall, criptografia, cuidados – Parte III
  • Aula 10 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Backup
  • Aula 11 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Editores, Processadores de Textos, Planilhas e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. MS Office (Word)
  • Aula 12 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Editores, Processadores de Textos, Planilhas e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. LibreOffice (Writer)
  • Aula 13 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Editores, Processadores de Textos, Planilhas e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. MS Office (Excel)
  • Aula 14 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Editores, Processadores de Textos, Planilhas e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. LibreOffice (Calc)
  • Aula 15 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Editores, Processadores de Textos, Planilhas e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. MS Office (PowerPoint)
  • Aula 16 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Editores, Processadores de Textos, Planilhas e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. LibreOffice (Impress)
  • Aula 17 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Editores, Processadores de Textos, Planilhas e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. MS Office (Access)
  • Aula 18 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Editores, Processadores de Textos, Planilhas e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado,buso dos recursos. LibreOffice (Base)
  • Aula 19 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Ambiente Windows 10BR. Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.
  • Aula 20 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa ( Somente PDF)
    Ambiente Windows 11BR
  • Aula 21 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Linux: “distros Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, atalhos de teclado. Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.
  • Aula 22 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação.
  • Aula 23 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Software: Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características.
  • Aula 24 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Redes Sociais – Parte I
  • Aula 25 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Redes Sociais – Parte II
  • Aula 26 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Ferramentas Google: Gmail; Google Documentos; Google Planilhas; Google Drive; Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos.
  • Aula 27 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    Google Meet e Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.
  • Aula 28 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa
    Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD)
  • Aula 29 – Prof. Evandro Dalla Vecchia
    Modalidades de processamento
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION – Conhecimentos Gerais e Legislação – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Primeira República
  • Aula 01 (Prof. Sérgio Henrique)
    Segunda e Terceira República: Era Vargas
  • Aula 02 (Prof. Sérgio Henrique)
    Quarta República: Liberal Populista e Quinta República: Ditadura Militar
  • Aula 03 (Prof. Sérgio Henrique)
    Sexta República: A Nova República
  • Aula 04 (Prof. Sérgio Henrique)
    A Globalização
  • Aula 05 (Prof. Sérgio Henrique) (Somente em PDF)
    O Mundo Atual I
  • Aula 06 (Prof. Sérgio Henrique) (Somente em PDF)
    O Mundo Atual II
  • Aula 07 (Prof. Sérgio Henrique) (Somente em PDF)
    Economia Tecnologia, Indústria e Energia
  • Aula 08 (Prof. Sérgio Henrique) (Somente em PDF)
    Agropecuária e Transportes
  • Aula 09 (Prof. Sérgio Henrique) (Somente em PDF)
    O Meio Ambiente, Sociedade e Saúde
  • Aula 10 (Prof. Sérgio Henrique) (Somente em PDF)
    Política e Sociedade e Cultura
  • Aula 11 (Prof. Sérgio Henrique) (Somente em PDF)
    Boletim Mensal de Atualidades
  • Aula 12 – Somente em vídeo (Prof. Sérgio Henrique)
    Conhecimentos sobre Niterói I (exclusivamente em vídeo)
  • Aula 13 – Somente em vídeo (Prof. Sérgio Henrique)
    Conhecimentos sobre Niterói II
  • Aula 14 (Equipe Constitucional)
    Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
  • Aula 15 (Equipe Constitucional)
    Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 16 (Equipe Constitucional)
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 17 (Equipe Constitucional)
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 18 (Equipe Constitucional)
    Direitos sociais.
  • Aula 19 (Equipe Constitucional)
    Nacionalidade.
  • Aula 20 (Equipe Constitucional)
    Direitos políticos.
  • Aula 21 (Equipe Constitucional)
    Administração Pública.
  • Aula 22 (Equipe Constitucional)
    Ordem Social (Art. 196 a 200).
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Advogado) Direito Empresarial – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 01
    Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
  • Aula 02
    Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 03
    Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 04
    Sociedade Anônima – parte I
  • Aula 05
    Sociedade Anônima – parte II
  • Aula 06
    Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Aula 07
    Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Aula 08
    Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
  • Aula 09
    Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos. Proteção da propriedade intelectual de softwares.
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Advogado) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1.1. Fontes do Direito. Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço. Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
  • Aula 01
    1.2. Direito subjetivo: Classificações. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. 1.3. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa.
  • Aula 02
    Da forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Anulabilidade. Inexistência.
  • Aula 03
    Da prescrição e decadência.
  • Aula 04
    1.4. Das pessoas naturais.
  • Aula 05
    Das pessoas jurídicas. Capacidade civil. Sociedades, associações, fundações.
  • Aula 06
    1.5. Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Juros. Correção monetária. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade.
  • Aula 07
    1.6. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Abuso de direito. Enriquecimento sem causa. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica. Dano material, físico e moral.
  • Aula 08
    1.7. Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos.
  • Aula 09
    Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Seguro de responsabilidade civil. Mandato.
  • Aula 10
    1.8. Posse e propriedade. Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias. Direitos reais e garantias sobre coisas alheias. Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Advogado) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    3.2. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais
  • Aula 01
    3.1. Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Pressupostos processuais. Processo e procedimento.
  • Aula 02
    Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Cumulação de ações.
  • Aula 03
    Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. 3.4. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica. Atuação do amicus curiae.
  • Aula 04
    Tutela provisória.
  • Aula 05
    3.5. Formação, suspensão e extinção do processo. 3.6. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. 3.7. Defesa do réu. Contestação, reconvenção, exceções. Revelia.
  • Aula 06
    3.8. Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Parte I.
  • Aula 07
    3.8. Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Parte II.
  • Aula 08
    Reexame necessário.
  • Aula 09
    Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Sistema de precedentes. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Declaração de Constitucionalidade. Ação rescisória. Reclamação Constitucional.
  • Aula 10
    3.9. Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Incidentes processuais. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos.
  • Aula 11
    3.10. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição.
  • Aula 12
    Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Exceção de pré-executividade.
  • Aula 13
    Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469/1997).
  • Aula 14
    Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias.
  • Aula 15
    Ação Monitória
  • Aula 16
    3.11. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
  • Aula 17
    Súmulas vinculantes.
  • Aula 18
    Juizados especiais.
  • Aula 19 – Somente em PDF
    Arresto. Sequestro.
  • Aula 20
    Arbitragem.
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Advogado) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
  • Aula 01
    Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Direitos políticos.
  • Aula 06
    Direitos de nacionalidade.
  • Aula 07
    Organização do Estado. Bens e competências da União.
  • Aula 08
    Da administração pública.
  • Aula 09
    Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
  • Aula 10
    Processo Legislativo.
  • Aula 11
    Poder Executivo.
  • Aula 12
    Poder Judiciário.
  • Aula 13
    Controle de constitucionalidade concentrado e difuso.
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Advogado) Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 06
    Dívida ativa.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 11
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 12
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 15 – Prof. Nick Simonek
    5.1. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. 5.2. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica. 5.3. Finanças públicas
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Advogado) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.
  • Aula 01 – Prof. Antonio Daud
    Poderes da administração; Poder de polícia.
  • Aula 02 – Prof. Antonio Daud
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos;
  • Aula 03 – Prof. Antonio Daud
    Ato administrativo: espécies e invalidação; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico.
  • Aula 04 – Prof. Antonio Daud
    Organização administrativa: noções gerais; Administração centralizada e descentralizada. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Espécies de empresa pública: prestadora de serviço público e exploradora de atividade econômica. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos.
  • Aula 05 – Prof. Antonio Daud
    Lei nº 13.303/2016 (artigos 1º ao 27). Diferenciação entre empresa estatal dependente e não dependente. Licitações e contratos das empresas estatais. Lei nº 13.303/2016 (Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). Pregão eletrônico.
  • Aula 06 – Prof. Antonio Daud
    Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos.
  • Aula 07 – Somente PDF – Prof. Antonio Daud
    Lei Complementar nº 123/2006 (Artigos 42 ao 49) – Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte.
  • Aula 08 – Somente PDF – Prof. Antonio Daud
    Lei nº 12.813/2013 – Conflito de Interesse; Decreto nº 7.203/2010 – Vedação ao nepotismo.
  • Aula 09 – Prof. Antonio Daud
    Serviços públicos. Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público.
  • Aula 10 – Prof. Antonio Daud
    Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar.
  • Aula 11 – Prof. Antonio Daud
    Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.
  • Aula 12 – Prof. Antonio Daud
    Intervenção do Estado na propriedade; Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade.
  • Aula 13 – Prof. Antonio Daud
    Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011).
  • Aula 14 – Prof. Antonio Daud
    Leis anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 – Responsabilização pela prática de atos contra a administração;
  • Aula 15 – Prof. Antonio Daud
    Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Aula 16 – Prof. Antonio Daud
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula 17 – Prof. André Rocha
    Lei nº 11.445/2007 e suas alterações (Marco Regulatório do setor de saneamento) e Lei nº 14.026/2020 (Atualização do Marco Legal do Saneamento).
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Advogado) Direito Ambiental – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81).
  • Aula 01
    Princípios do Direito Ambiental.
  • Aula 02
    Fontes do Direito Ambiental.
  • Aula 03
    A Constituição de 1988 e o meio ambiente.
  • Aula 04
    Competências em matéria ambiental
  • Aula 05
    Lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais).
  • Aula 06
    Lei nº 12.305/2010 e alterações (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos).
  • Aula 07
    Lei nº 9.433/1997 e alterações (Lei do Plano Nacional de Recursos Hídricos).
  • Aula 08
    Lei nº 12.651/2012 e alterações (Novo Código Florestal Brasileiro).
  • Aula 09
    Lei nº 11.445/2007 e alterações (Lei da Política Nacional de Saneamento Básico).
Infraestrutura e Obras de Niterói – ION (Advogado) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    8.4. Tributos e suas espécies. Classificação dos tributos.
  • Aula 01
    Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios Constitucionais Tributários.
  • Aula 02
    Limitações constitucionais ao poder de tributar. Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência Tributária e Capacidade Tributária.
  • Aula 04
    8.2. Obrigação Tributária; fato gerador; sujeitos ativo e passivo; base de cálculo e alíquota.
  • Aula 05
    Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade).
  • Aula 06
    Vigência, aplicação e integração da legislação tributária.
  • Aula 07
    8.3. Crédito Tributário: constituição.
  • Aula 08
    Suspensão.
  • Aula 09
    Extinção da exigibilidade. 8.5. Decadência e Prescrição.
  • Aula 10
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    Liquidação de sentença. 10.6. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária.
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    Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. 10.3. Dissídio Coletivo. Ação cautelar.
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