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Cursos do Pacote

FPMA (Advogado) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Poder constituinte originário e derivado. Normas constitucionais e hierarquia de leis.
  • Aula 01
    Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização do Estado: Poderes e funções; repartição de competências. União, os Estados e os Municípios: atribuições; competência. Intervenção Estatal.
  • Aula 09
    Organização dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado.
  • Aula 10
    Processo legislativo.
  • Aula 11
    Poder Executivo: organização e funcionamento.
  • Aula 12
    Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências.
  • Aula 13
    Funções essenciais à Justiça.
  • Aula 14
    Sistema Tributário Nacional.
  • Aula 15
    Orçamento e finanças.
  • Aula 16
    Ordem econômica e financeira. Intervenção do estado no domínio econômico.
  • Aula 17
    Tratamento constitucional dos servidores públicos.
  • Aula 18
    Seguridade Social.
  • Aula 19
    Controle de constitucionalidade. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade.
FPMA (Advogado) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo.
  • Aula 01
    Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
  • Aula 02
    Poderes da administração; poderes e deveres do administrador público.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
  • Aula 05
    Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública: conceito, estrutura. Administração Pública direta e indireta. Agências Reguladoras.
  • Aula 06
    Agentes públicos. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público (CF/88);
  • Aula 07
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;
  • Aula 08
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
  • Aula 09
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Convênios;
  • Aula 10
    Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização do serviço público.
  • Aula 11
    Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004).
  • Aula 12
    Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
  • Aula 13
    Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilização administrativa e jurisdicional.
  • Aula 14
    Controle da Administração Pública.
  • Aula 15
    Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
  • Aula 16
    Bens públicos. Desapropriação.
  • Aula 17
    Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Aula 18
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
FPMA (Advogado) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Aula 01
    Das pessoas naturais.
  • Aula 02
    Das pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Aula 03
    Dos bens.
  • Aula 04
    Fatos jurídicos. Do negócio jurídico.
  • Aula 05
    Do ato jurídico lícito e ilícito.
  • Aula 06
    Da prescrição e da decadência.
  • Aula 07
    Das obrigações e suas modalidades.
  • Aula 08
    Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
  • Aula 09
    Dos contratos: dos contratos em geral.
  • Aula 10
    Das espécies de contratos.
  • Aula 11
    Da responsabilidade civil.
  • Aula 12
    Posse e propriedade. Usucapião.
  • Aula 13
    Lei de Registros Públicos – Parte I.
  • Aula 14
    Lei de Registros Públicos – Parte II.
  • Aula 15
    Lei de Registros Públicos – Parte III.
  • Aula 16
    Lei de Registros Públicos – Parte IV.
FPMA (Advogado) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios Gerais do Processo Civil. Das normas fundamentais e da aplicação das normas do Processo Civil.
  • Aula 01
    Competência.
  • Aula 02
    Partes e procuradores. Intervenção de terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Aula 03
    Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.
  • Aula 04
    Atos Processuais.
  • Aula 05
    Comunicação dos Atos Processuais.
  • Aula 06
    Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência.
  • Aula 07
    Formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial do Código de Processo Civil: Do procedimento comum.
  • Aula 08
    Provas. Parte I.
  • Aula 09
    Provas. Parte II.
  • Aula 10
    Do cumprimento da sentença.
  • Aula 11
    Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: disposições gerais; do conflito de competências; da ação rescisória; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação.
  • Aula 12
    Dos recursos.
  • Aula 13
    Do processo de execução. Dos embargos à execução.
  • Aula 14
    Dos procedimentos especiais: das ações possessórias;
  • Aula 15
    Dos Procedimentos especiais: dos embargos de terceiro; da ação monitória. Dos procedimentos de jurisdição voluntária.
  • Aula 16 (Somente em PDF)
    Ação de Improbidade Administrativa.
  • Aula 17
    Execução Fiscal (Lei nº 6830/90).
  • Aula 18
    Juizados Especiais (Lei nº 10.259/01).
  • Aula 19
    Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95)
  • Aula 20
    Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009).
  • Aula 21 – Prof. Renan Araujo
    Crimes da Lei de Licitações
FPMA (Advogado) Direito Previdenciário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Aula 01
    Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Aula 02
    Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Aula 03
    Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 04
    Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
  • Aula 05
    Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 06
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
  • Aula 07
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
  • Aula 08
    Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Aula 09
    Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • Aula 10
    Decadência e Prescrição.
  • Aula 11
    Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Competência Legislagtiva.
  • Aula 12
    Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
  • Aula 13
    Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
  • Aula 14
    Regime de Previdência Complementar. Fundos de previdência.
FPMA (Advogado) Discursivas – Sem Correção – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof. Carlos Roberto
    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)
    Primeira Rodada de Temas
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)
    Segunda Rodada de Temas
  • Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)
    Terceira Rodada de Temas

FPMA (Advogado) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

FPMA - PR

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