Material do Curso

01 – 14. Ortografia e acentuação gráfica.
02 – 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.
03 – 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do Período
07 – Pontuação e sinais gráficos.
08 – A crase.
09 – 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. Ordem direta e inversa. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
10 – 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
11 – 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta.

01 – Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
02 – 1. Conjuntos: 1.1. Representação; 1.2. Relação de pertinência e de inclusão; 1.3. Operações com conjuntos.
03 – Números inteiros, racionais e reais e suas operações
04 – Porcentagem.
05 – Juros
06 – Proporcionalidade direta e inversa.
07 – Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
08 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
09 – Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
10 – Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
11 – Problemas de contagem
12 – Noções de probabilidade
13 – Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
14 – Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
15 – Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
03 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
04 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
05 – Remédios Constitucionais
06 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
07 – Direitos Políticos
08 – Organização Político-Administrativa do Estado
09 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
10 – Poder Judiciário
11 – Funções Essenciais à Justiça

01 – Estado, governo e administração pública
02 – 1.Princípios da Administração Pública.
03 – 4. Organização do estado e da administração : 4.1. Entidades políticas; 4.2. Entidades administrativas; 4.3. Órgãos públicos: conceito, características, capacidade processual, classificação;
04 – 2. Deveres administrativos. 3. Poderes da Administração Pública: 3.1. Poder vinculado; 3.2. Poder Discricionário; 3.3. Poder hierárquico; 3.4. Poder disciplinar; 3.5. Poder regulamentar; 3.6. Poder de Polícia; 3.7. Abuso de poder.
05 – 4.4. Agentes públicos.
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – 10. Processo administrativo.
09 – 6. Serviços públicos: 6.1. Conceito; 6.2. Classificações; 6.3. Regulamentação e controle; 6.4. Concessão e permissão de serviços públicos; 6.5. Autorização de serviço público.
10 – 8. Responsabilidade Civil do Estado: 8.1. Responsabilidade objetiva do Estado; 8.2. Reparação do dano.
11 – Controle da Administração Pública
12 – 9. Improbidade administrativa (Lei n.° 8.429, de 1992).
13 – Bens Públicos

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
02 – Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade.
03 – Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens.
04 – Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.

01 – Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
02 – Pressupostos processuais. Jurisdição. Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação.
03 – Pressupostos processuais. Jurisdição. Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação.
04 – Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da Competência. Disposições gerais.
05 – Da carta rogatória.

01 – 1. Da Aplicação da Lei Penal: anterioridade da lei; lei penal no tempo; tempo do crime; territorialidade e extraterritorialidade; lugar do crime.
02 – 2. Do Crime: crime doloso; crime culposo; exclusão de ilicitude; estado de necessidade; legítima defesa. 3. Da Imputabilidade Penal: inimputáveis; menores de dezoito anos.
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – 6. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral; 7. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – 8. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça: denunciação caluniosa; autoacusação falsa; falso testemunho ou falsa perícia; exercício arbitrário das próprias razões; arrebatamento de preso; exploração de prestígio.
09 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
10 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
11 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
12 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
13 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
14 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal
04 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
05 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
06 – Das citações e intimações.
07 – Da sentença
08 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
09 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
10 – Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
11 – Do habeas corpus e seu processo

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