01 – Técnicas, táticas, operacionalização, planejamento e execução; procedimentos de proteção; objetivos, perfil e comportamento do agente.
02 – Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos.
03 – Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais.
04 – Noções de Planejamento de Segurança: Conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento; segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Segurança física, controles de acesso.
05 – Noções de prevenção na atividade de segurança.
06 – Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, circuito fechado de televisão (CFTV), monitoramento e recursos biométricos.
07 – Defesa pessoal. Lei nº 13.060/2014 (Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional).
08 – Noções sobre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública Brasileiro: atribuições gerais.
09 – Primeiros-socorros: Noções de primeiros socorros no trânsito (2005) – DENATRAN.
10 – Direção Defensiva e Direção Ofensiva
11 – Prevenção e controle de incêndios: Proteção Contra Incêndios – NR 23 atualizada.
12 – Noções de Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente.
13 – Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; metodologia de produção de conhecimentos.
14 – Elementos operacionais essenciais. Noções de Gestão de Conflitos: Negociação, postura, critérios de ação. Critérios de ação. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando.
15 – Táticas de negociação.
16 – Crimes contra a administração pública. – (PARTE I) – CAPÍTULO I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. (ARTS. 312 A 327)
17 – Crimes contra a administração pública. – (PARTE II) – CAPÍTULO II – dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. (ARTS. 328 A 337-A, CP)
18 – Código de Processo Penal: Do Inquérito Policial (artigos 4º a 23);
19 – Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310).
20 – Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Criminais (artigos 60 a 92 da Lei nº 9.099/1995 e alterações).
21 – Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações).
22 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações).
23 – Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações).
24 – Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações). Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações).
25 – Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações).
26 – Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores): Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (artigos 26 a 67)
27 – Da Segurança dos Veículos (artigos 103 a 113)
28 – Das Infrações (artigos 161 a 255)
29 – Das Penalidades (artigos 256 a 268-A)
30 – Dos Crimes de Trânsito (artigos 291 a 312- B)
31 – Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei no 10.826/2003 e alterações).
32 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
33 – Resolução nº 344/2020
34 – Resolução CNJ nº 379/2021 – Resumo
35 – Resolução CNJ nº 380/2021 – Resumo
36 – Resolução nº 383/2021
37 – Resolução n° 435/2021
38 – Resolução n° 467/2022
39 – Resolução 502/2018 do Conselho da Justiça Federal
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