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Material do Curso
01 – 14. Ortografia e acentuação gráfica.
02 – 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.
03 – 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação e sinais gráficos.
08 – A crase.
09 – 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
10 – 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
11 – 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta.
01 – Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
02 – Operações com Conjuntos
03 – Números inteiros, racionais e reais e suas operações.
04 – Porcentagem
05 – Juros
06 – Proporcionalidade direta e inversa.
07 – Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
08 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
09 – Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
10 – Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
11 – Problemas de contagem
12 – Noções de probabilidade
13 – Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
14 – Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
15 – Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Contratos administrativos
05 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
06 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
07 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
08 – Serviços Públicos
09 – Responsabilidade Civil do Estado
10 – Controle da Administração Pública
11 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
12 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
13 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013
14 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Classificações das Constituições
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Poder Constituinte (originário)
05 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
06 – Princípios fundamentais da CF/88
07 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
08 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
09 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 – Nacionalidade
13 – Direitos Políticos
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
16 – Poder Legislativo
17 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
18 – Poder Legislativo: CPI
19 – Processo Legislativo
20 – Poder Executivo
21 – Poder Judiciário
22 – Funções Essenciais à Justiça
23 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
24 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
25 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
26 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
27 – Ordem Social
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
02 – Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
03 – Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens: classes.
04 – Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.
05 – Negócio jurídico.
06 – Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.
07 – Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais. Responsabilidade civil.
08 – Introdução ao direito empresarial
09 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
10 – Teoria geral do direito societário
11 – Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
12 – Títulos de crédito
13 – Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
14 – Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
15 – Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
16 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
17 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
18 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
19 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
20 – Consumidor
21 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
22 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
23 – O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.
24 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
25 – Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 83/2019 e 149/2023 e suas alterações. Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
01 – Lei nº 13.105/2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
02 – Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
03 – Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
04 – Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
05 – Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual.
06 – Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores.
07 – Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
08 – Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
09 – Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
10 – Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela. Procedimento comum.
11 – Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação.
12 – Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento.
13 – Julgamento conforme o estado do processo.
14 – Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Onus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I e II)
15 – Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Onus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE II)
16 – Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária.
17 – Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária.
18 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
19 – Lei nº 12.016/2009. (Mandado de Segurança).
20 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
21 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
22 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
23 – Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
24 – Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
25 – Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação.
26 – Dos Alimentos
27 – Inventário e partilha
28 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
29 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
30 – Ação de Improbidade Administrativa.
31 – Processo de execução I
32 – Processo de execução II
33 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
34 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
35 – Lei n.º 12.153/2009 – Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
36 – Pessoas naturais e Domicílio
37 – Obrigações (Sub-rogação)
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas e Ação Penal
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a propriedade imaterial
08 – Dos crimes contra a organização do trabalho
09 – Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
10 – Dos crimes contra a dignidade sexual
11 – Dos crimes contra a família
12 – Dos crimes contra a incolumidade pública
13 – Dos crimes contra a paz pública
14 – Dos crimes contra a fé pública
15 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
16 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
17 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
18 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
19 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
20 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
21 – Organizações Criminosas
22 – Crimes Ambientais
23 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
24 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
25 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
26 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
27 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
28 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
29 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
30 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
31 – Crimes Estatuto do Idoso
32 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
33 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
34 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
35 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
36 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
37 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
38 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
39 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
40 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
08 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
09 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
10 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
11 – Da sentença
12 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
13 – Procedimentos Especiais
14 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
15 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)
16 – Das nulidades e dos recursos em geral
17 – Do habeas corpus e seu processo
18 – Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)
19 – Disposições Gerais do Processo Penal
20 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime
01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)
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