01 – 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
02 – 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição – conceito, estrutura e objeto
03 – 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Classificações das Constituições
04 – 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
05 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral)
06 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie – introdução)
07 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie – finalização)
08 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos: Direitos Sociais
09 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos: Nacionalidade
10 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos: Direitos Políticos
11 – 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
12 – 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
13 – 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
14 – 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.
15 – 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
16 – 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
17 – 7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.
18 – 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais.
19 – 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública.
20 – 10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Súmula vinculante. 10.3 Reclamação constitucional. 10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal – Parte 1/2
21 – 10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Súmula vinculante. 10.3 Reclamação constitucional. 10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal – Parte 2/2
22 – 10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Súmula vinculante. 10.3 Reclamação constitucional. 10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
23 – 11 Ordem econômica e financeira.
24 – 12 Finanças públicas.
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