Material do Curso

01 – Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
03 – Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
04 – Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão nominal e verbal.
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Emprego dos sinais de pontuação.
08 – Concordância nominal e verbal.
09 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e verbal.
10 – Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. A linguagem e a lógica. As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. A pragmática na linguagem: o significado contextual.
11 – Domínio dos mecanismos de coesão textual.
12 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

01 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)
02 – Controle Social e Cidadania
03 – Gestão por Resultados na Administração Pública
04 – Governo Eletrônico
05 – Governança Pública
06 – Planejamento Organizacional
07 – Gestão da Qualidade
08 – Gestão por Competências
09 – Gestão do Desempenho
10 – Gestão de Riscos
11 – Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas
12 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
13 – Agências Executivas e Reguladoras
14 – Administração Estratégica

01 – Lei Complementar Estadual nº 13, de 3 de janeiro de 1994

01 – Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários.
02 – Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
03 – Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
04 – Créditos adicionais
05 – Emendas Parlamentares ao Orçamento
06 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
07 – Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
08 – Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
09 – Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.
10 – Ciclo orçamentário 2. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
11 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
12 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
13 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
14 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

01 – Conceitos Iniciais
02 – ISSAI 100
03 – ISSAI 300
04 – ISSAI 3000
05 – ISSAI 400
06 – ISSAI 4000

01 – Conceito, tipos e formas de controle
02 – Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões
03 – Competências constitucionais do TCU
04 – Competências infraconstitucionais do TCU
05 – Organização do TCU
06 – Tomada e prestação de contas
07 – Atividades de fiscalização
08 – Sanções e Recursos
09 – Funções dos tribunais de contas em diversas leis
10 – Jurisprudências de controle externo

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
12 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
13 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
14 – Serviços Públicos
15 – Responsabilidade Civil do Estado
16 – Controle da Administração Pública
17 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
19 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
20 – Lei nº 8.987/1995

01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Aplicabilidade das normas constitucionais
03 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
04 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
05 – Remédios Constitucionais
06 – Direitos Sociais
07 – Nacionalidade
08 – Direitos Políticos
09 – Organização Político-Administrativa do Estado
10 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
11 – Poder Legislativo
12 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
13 – Comissões Parlamentares de Inquérito
14 – Processo Legislativo
15 – Poder Executivo
16 – Poder Judiciário
17 – Ordem Econômica
18 – Ordem Social

01 – Metodologia e utilização da estatística. Variáveis quantitativas e qualitativas. Séries estatísticas. Organização e apresentação de variáveis. Métodos para sumarização e análise exploratória de dados. Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis.
02 – Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil. Correlação. Histogramas e curvas de frequência. Diagrama de caixa (boxplot) e identificação de valores atípicos (outliers). Diagrama de dispersão. Análise de dados categorizados. Técnicas de Amostragem.
03 – Distribuições de probabilidade. Distribuição binomial.
04 – Distribuição normal.
05 – Inferência estatística. Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. Intervalo de confiança. Testes de hipóteses. Testes paramétricos: médias e proporções.
06 – Análise de regressão linear.
07 – Análise multivariada. Séries Temporais: componentes estruturais das séries temporais e médias móveis.

01 – Seguridade Social: conceito e princípios.
02 – Seguridade Social: conceito e princípios.
03 – Salário de Contribuição
04 – Contribuições da Seguridade Social
05 – Outras Formas de Financiamento
06 – Prescrição e decadência.
07 – Prestações em geral: benefícios.
08 – Contagem recíproca de tempo de serviço e compensação financeira. Tempo de contribuição para fins previdenciários. Regime de prova.
09 – Lei Federal nº 9.717/1998 (Regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência). Portaria MTP nº 1467/2022 (Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência).
10 – Lei federal nº 10.887/2004 (que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2023). Emendas Constitucionais federais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005

01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
02 – Receita pública
03 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 10ª edição. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP).
04 – Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas.
05 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.
06 – NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade, componentes,estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP; de acordo com o MCASP.
07 – Manual de Demonstrativos Fiscais. Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público.
08 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13).
09 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público

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