Material do Curso

01 – Ortografia. Acentuação gráfica.
02 – Compreensão e Interpretação textual
03 – 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;
04 – Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
05 – 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração;
06 – Processos de coordenação e subordinação;
07 – Pontuação.
08 – Concordância nominal e verbal;
09 – Emprego do sinal indicativo de crase.
10 – 1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; 6. Variação linguística: norma culta.
11 – Mecanismos de coesão textual.
12 – 5. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.

01 – Governança Pública
02 – Excelência na Gestão Pública
03 – Gestão por Projetos
04 – Gestão por Competências
05 – Resolução 325 CNJ
06 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

01 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
02 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

01 – Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.Legislação protetiva de grupos vulnerabilizados.
02 – Teoria Geral do Direitos Humanos
03 – Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
04 – Resolução 401/2021 do CNJ – Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. 
05 – Resolução CNJ n. 255/2018 – Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
06 – Resolução CNJ n. 520/2023 – Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
07 – Resolução CNJ n. 425/2021 – Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

01 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.
02 – Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. Resolução n. 400/2021 do CNJ
03 – Princípios do Direito Ambiental
04 – Dano ambiental
05 – Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/1999).

01 – Noções de Sistema Operacional Windows 11
02 – Google Workspace
03 – Ferramentas e aplicativos comerciais
04 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Classificações das Constituições
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Poder Constituinte (originário)
05 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
06 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
07 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Nacionalidade
11 – Direitos Políticos
12 – Organização Político-Administrativa do Estado
13 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
14 – Poder Legislativo
15 – Poder Legislativo: CPI
16 – Processo Legislativo
17 – Poder Executivo
18 – Poder Judiciário
19 – Funções Essenciais à Justiça
20 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
21 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
22 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
23 – Ordem Social

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
05 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Serviços Públicos
10 – Controle da Administração Pública
11 – Bens Públicos
12 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
13 – Responsabilidade Civil do Estado
14 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
15 – Contratos administrativos

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito de Família
10 – Direito das Sucessões
11 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
12 – Consumidor
13 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
14 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
15 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
16 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
17 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
04 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
05 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
06 – Competência
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Tutela provisória
10 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
12 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
13 – Das Provas (PARTE I e II)
14 – Provas II
15 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
16 – Cumprimento de sentença
17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
19 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
20 – Processo de execução I
21 – Processo de execução II

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a dignidade sexual
08 – Dos crimes contra a família
09 – Dos crimes contra a incolumidade pública
10 – Dos crimes contra a paz pública
11 – Dos crimes contra a fé pública
12 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
13 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
14 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
15 – Dos crimes contra a administração pública – IV
16 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
17 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
18 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
19 – Organizações Criminosas
20 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
21 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
22 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
23 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
24 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
25 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
26 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
27 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
28 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
29 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

01 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
02 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
03 – Da competência e Jurisdição
04 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
05 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
06 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
07 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
08 – Das nulidades e dos recursos em geral
09 – Do habeas corpus e seu processo

01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)

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