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Material do Curso
01 – Ortografia e acentuação.
02 – Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos.
03 – Termos da oração. Classes de palavras.
04 – Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal.
05 – Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto – Parte 1/2
06 – Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto – Parte 2/2
07 – Pontuação.
08 – Concordância nominal e verbal.
09 – Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase.
10 – Níveis de linguagem.
11 – Articulação do texto: coesão e coerência.
12 – Equivalência e transformação de estruturas.
13 – Redação.
01 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
02 – Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
03 – Serviços Públicos
04 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 – Organização administrativa
07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
09 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
10 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Bens Públicos
14 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
15 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
16 – Remédios Constitucionais
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 – Das Provas (PARTE I e II)
15 – Provas II
16 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
17 – Cumprimento de sentença
18 – Processo de execução I
19 – Processo de execução II
20 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
21 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
22 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
23 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
24 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
25 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
26 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
27 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
01 – Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
02 – Artigo 7° da CF; Renúncia e Transação
03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego
04 – Terceirização
05 – Contrato individual de trabalho
06 – Extinção Contratual
07 – Jornada de trabalho; Prescrição e Decadência
08 – Salário e remuneração
09 – Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras
10 – Proteção do trabalho da mulher
11 – Direito Coletivo do Trabalho
12 – Greve
13 – Regimes especiais de trabalho previstos na CLT
14 – Convenções da OIT
15 – Empresa e estabelecimento
16 – Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego
17 – Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.
01 – Princípios do Direito Processual do Trabalho
02 – Organização da Justiça do Trabalho
03 – Competência da Justiça do Trabalho
04 – Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
05 – Processo Judiciário do Trabalho
06 – Atos, termos e prazos processuais
07 – Distribuição
08 – Custas e Emolumentos
09 – Partes e Procuradores
10 – Nulidades
11 – Exceções
12 – Provas no Processo do Trabalho
13 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)
14 – Rito Sumaríssimo
15 – Ação rescisória no processo do trabalho
16 – Execução: Disposições iniciais
17 – Execução: Citação pagamento garantia
18 – Execução: Embargos e impugnação
19 – Execução: Disposições finais
20 – Recursos
01 – Seguridade Social
02 – Princípios da Seguridade Social
03 – Principais Dispositivos Constitucionais
04 – Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes
05 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
06 – Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91)
07 – Lei Nº 9.717/1998 – Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores
08 – Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
09 – Lei Complementar Nº 108/2001
10 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar
01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
06 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
07 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Direitos Políticos
11 – Organização Político-Administrativa do Estado
12 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
13 – Poder Legislativo
14 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
15 – Processo Legislativo
16 – Poder Executivo
17 – Poder Judiciário
18 – Funções Essenciais à Justiça
19 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
20 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
21 – AFO na Constituição Federal
22 – Ordem Social
23 – Ordem Social: seguridade social
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