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Material do Curso
01 – Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
03 – Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Morfossintaxe. Classes de palavras e termos da oração.
04 – Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
05 – Discurso direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação – Parte 1/2
06 – Discurso direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação – Parte 2/2
07 – Emprego dos sinais de pontuação.
08 – Concordância nominal e verbal.
09 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e verbal.
10 – Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Argumentação. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
11 – Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual.
12 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
01 – Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.
02 – Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas – Parte 1/2
03 – Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas – Parte 2/2
04 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
05 – Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos – Parte 1/2
06 – Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos – Parte 2/2
07 – Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
01 – Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
02 – Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
04 – Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
05 – Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
06 – Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.
07 – Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
08 – Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição. Da prescrição e decadência.
09 – Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
10 – Do FGTS.
11 – Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas.
12 – Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
13 – Do direito de greve; dos serviços essenciais. Dano moral nas relações de trabalho.
14 – Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho.
01 – Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista
02 – Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
03 – Princípios do Direito Processual do Trabalho
04 – Prescrição e Decadência
05 – Atos, termos e prazos processuais
06 – Custas e Emolumentos
07 – Partes e Procuradores
08 – Nulidades
09 – Responsabilidade Dano Processual
10 – Provas no Processo do Trabalho
11 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)
12 – Rito Sumaríssimo
13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória, Da ação civil pública, Consignação em pagamento e Mandado de Segurança
14 – Liquidação de Sentença
15 – Dissídio Coletivo
16 – Execução: Disposições iniciais
17 – Execução: Citação pagamento garantia
18 – Execução: Embargos e impugnação
19 – Execução: Disposições finais
20 – Recursos
01 – Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
02 – Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
03 – Das pessoas jurídicas. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos.
04 – Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência. Da Responsabilidade Civil.
05 – Do Direito das Obrigações.
06 – Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
07 – Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: comunicações processuais
08 – Tutela provisória
09 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Provas II
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Cumprimento de sentença
16 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
17 – Processo de execução I
18 – Processo de execução II
19 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
20 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
21 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
01 – Constituição: princípios fundamentais.
02 – Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
03 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral – Parte 1/3
04 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral – Parte 2/3
05 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral – Parte 3/3
06 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos – Parte 1/6
07 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos – Parte 2/6
08 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos – Parte 3/6
09 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos – Parte 4/6
10 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos – Parte 5/6
11 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos – Parte 6/6
12 – Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
13 – Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
14 – Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
15 – Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Parte 1/3
16 – Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Parte 2/3
17 – Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Parte 3/3
18 – Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
19 – Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública – Parte 1/2
20 – Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública – Parte 2/2
21 – Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
22 – Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
23 – Ordem social: disposição geral; da seguridade social – Parte 1/2
24 – Ordem social: disposição geral; da seguridade social – Parte 2/2
01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
03 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
04 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
05 – Organização administrativa
06 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
07 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
08 – Controle da Administração Pública
09 – Responsabilidade Civil do Estado
10 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Serviços Públicos
14 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte
15 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
16 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
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