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Material do Curso
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Lei 8.112/1990
10 – Contratos administrativos
11 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
13 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
14 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
15 – Serviços Públicos
16 – Responsabilidade Civil do Estado
17 – Controle da Administração Pública
18 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
08 – Direitos Políticos
09 – Organização Político-Administrativa do Estado
10 – Poder Legislativo
11 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
12 – Processo Legislativo
13 – Poder Executivo
14 – Poder Judiciário
15 – Funções Essenciais à Justiça
16 – Ministério Público
17 – Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Contratos
01 – Introdução ao direito empresarial
02 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
03 – Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte
04 – Teoria geral do direito societário
05 – Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
06 – Falência e recuperação judicial – Lei nº 11.101/2005
07 – Lei n° 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial
08 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
09 – Propriedade industrial e direitos autorais. – Marca (Espécies; Procedimento de registro)
01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Intervenções e Funções do Orçamento
04 – AFO na Constituição Federal
05 – Receita pública
06 – Despesa pública
07 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
08 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
09 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
10 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
11 – Crimes contra as finanças públicas
01 – Ortografia Oficial
02 – Classes de Palavras
03 – Verbos
04 – Sintaxe da oração
05 – Sintaxe do período
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos
09 – Coesão e coerência
10 – Reescrita de frases
01 – Alfabeto; artigos; substantivos e adjetivos.
02 – Pronomes
03 – Numerais; preposições; e interjeições.
04 – Vocabulário; antonímia e sinonímia.
05 – Vocabulário; heterogenéricos; heterotônicos e heterossemânticos – falsos cognatos
06 – Conjunções e advérbios
07 – Tempos e modos verbais
08 – Sintaxe: orações compostas e interpretação de texto
01 – Interpretação de textos. Pronomes. Artigos.
02 – Conectivos (conjunções e marcadores de discurso). Advérbios.
03 – Tempos verbais.
04 – Determinantes. Modais. Preposições.
05 – Comparativos e superlativos. Condicionais.
06 – Falsos cognatos e cognatos. Prefixos e sufixos.
07 – Discurso direto e indireto. Voz ativa e voz passiva. Phrasal verbs. Question tags.
08 – Substantivos. Genitive case. Numerais ordinais e cardinais. Infinitivo. Gerúndio. Imperativo. Subjuntivo. Forma verbal enfática. Estrutura da oração (período composto).
01 – Lei n° 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial
02 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Competência Tributária
06 – Legislação tributária
07 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
08 – Responsabilidade Tributária
09 – Crédito tributário e Lançamento
10 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
11 – Suspensão e exclusão do crédito tributário
12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
13 – Impostos de Competência União
14 – Impostos de Competência dos Estados
15 – Impostos de Competência dos Municípios
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