01 – 1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos.

02 – 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.

03 – 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.

04 – 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta.

05 – 11. Pontuação e sinais gráficos.

06 – 12. Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe da oração

07 – 12. Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe do período

08 – 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.

09 – 20. Verbos

10 – 25. Ortografia e acentuação gráfica.

11 – 26. A crase.

01 – Redes e Internet

02 – Ferramentas e aplicativos comerciais

03 – Correio Eletrônico

04 – Redes sociais e grupos de Discussão

05 – Windows 10

06 – Windows Avançado

07 – Hardware – parte 1

08 – Hardware – parte 2

09 – Software

10 – MS Excel – Parte 1/3

11 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)

12 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)

13 – MS Word 01 (Teoria)

14 – MS Word 02 (Avançado)

15 – Word Tabelas

16 – LibreOffice CALC

17 – LibreOffice WRITER

18 – Segurança da Informação

19 – Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia

20 – Computação em nuvens.

01 – 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.

02 – 2. Conjuntos e suas operações.

03 – Diagramas.

04 – 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações.

05 – 4. Proporcionalidade direta e inversa;

06 – Porcentagem;

07 – Juros.

08 – 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.

09 – 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.

10 – 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 14. Problemas de lógica e raciocínio.

11 – 10. Problemas de contagem;

12 – Noções de probabilidade.

13 – 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, relações métricas no triângulo retângulo, perímetro e área.

14 – 12. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

15 – 13. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.

01 – Princípios fundamentais da CF/88

02 – 1. Estado e Constituição. 1.1. Constituição: conceito, conteúdo, objeto.

03 – 1. Estado e Constituição. 1.1. Constituição: classificação.

04 – 2.2. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. 2.3. Dimensões dos direitos humanos no Brasil.

05 – 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos (parte I)

06 – 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos (parte II)

07 – 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. direitos de nacionalidade

08 – 4. Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção.

09 – 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos Sociais

10 – 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. direitos políticos, partidos políticos.

11 – 5. Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

12 – 6. Administração pública. 6.1. Disposições gerais, servidores públicos.

13 – 7. Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

14 – 8. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

15 – 8.1. Segurança pública. 8.2. Organização da segurança pública.

16 – 9. Da Ordem Social. 9.1. Base e objetivos da ordem social. 9.3. Meio ambiente. 9.4. Família, criança, adolescente, idoso e índio.

17 – 9. Da Ordem Social. 9.1. Base e objetivos da ordem social. 9.2. Seguridade social. 9.3. Meio ambiente. 9.4. Família, criança, adolescente, idoso e índio.

18 – Poder Legislativo

19 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

20 – Comissões Parlamentares de Inquérito

21 – Processo Legislativo

22 – Poder Executivo

23 – Poder Judiciário

01 – 1. Estado, Governo e Administração Pública.

02 – 1.1. Conceitos, elementos, poderes e organização.

03 – 1.2. Natureza, fins e princípios.

04 – 1.4. Governança e accountability.

05 – 2. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3. Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

06 – 2. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3. Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

07 – 3. Contratos administrativos e noções de licitações públicas.

08 – 4. Poderes administrativos. 4.1. Poder hierárquico. 4.2. Poder disciplinar. 4.3. Poder regulamentar. 4.4. Poder de polícia. 4.5. Uso e abuso do poder.

09 – 5. Controle e responsabilização da administração. 5.1. Controle administrativo. 5.2. Controle judicial. 5.3. Controle legislativo.

10 – 6. Responsabilidade civil do Estado. 6.1. Evolução doutrinária. 6.2. Atos comissivos ou omissivos. 6.3. Causas excludentes e nexo de causalidade.

11 – 7. Terceiro Setor: Lei federal nº 9.637, 15 de maio de 1998.

12 – 8. Lei de Improbidade Administrativa.

13 – 9. Lei Anticorrupção: Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

14 – 10. Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

15 – 11. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

16 – 12. Lei federal nº 14.133, de 1º de abril 2021. (Parte 1)

17 – 12. Lei federal nº 14.133, de 1º de abril 2021. (Parte 2)

18 – 13. Lei federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999

19 – 14. Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

01 – Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.

02 – Teoria geral do crime. Conceitos e evolução histórico-doutrinária. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. . O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Concurso de crimes. Ilicitude e causas de exclusão. Punibilidade. Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). Imputabilidade penal. Concurso de pessoas.

03 – Das penas.

04 – Dos crimes contra a pessoa I

05 – Dos crimes contra a pessoa II

06 – Crimes contra o patrimônio

07 – Dos crimes contra a dignidade sexual

08 – Dos crimes contra a incolumidade pública

09 – Dos crimes contra a paz pública

10 – Dos crimes contra a fé pública

11 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

12 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B

13 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III

14 – Dos crimes contra o estado democrático de direito

15 – Informativos de jurisprudência

16 – Súmulas de Direito Penal

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.

02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)

03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)

04 – Da competência e Jurisdição (Somente PDF)

05 – Das questões e processos incidentes

06 – Teoria da Prova

07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)

08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)

10 – Da sentença

11 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

12 – Procedimentos Especiais

13 – Das nulidades e dos recursos em geral

14 – Do habeas corpus e seu processo

01 – Decreto federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos)

02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos – Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948

03 – Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)

04 – Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

05 – Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)

06 – Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15)

01 – Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia.

02 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

03 – Decreto estadual nº 12.247, de 08 de julho de 2010 (Aprovação do Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia)

04 – Lei estadual nº 7.209, de 20 de novembro de 1997 (Institui o Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários, da Administração Direta do Estado da Bahia)

01 – Princípios fundamentais da CF/88

02 – Constituição da República Federativa do Brasil (Artigo 5°).

03 – Constituição da República Federativa do Brasil (Artigo 5°) – Parte II

04 – Constituição da República Federativa do Brasil (Artigo 5°) – Remédios Constitucionais

05 – Constituição do Estado da Bahia – (Cap. XXIII “Do Negro”)

06 – Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

07 – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

08 – Código Penal Brasileiro (art. 140).

09 – Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).

10 – Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).

11 – Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985

12 – Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011)

13 – Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial)

14 – Lei Estadual n° 12.209/2011(Processo Administrativo Estadual)

15 – Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016

01 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)

02 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)

03 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013

04 – Organizações Criminosas

05 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

06 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I

07 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II

08 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III

09 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV

10 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

11 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

12 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)

13 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

14 – Crimes Ambientais

15 – Disposições Preliminares. Vias e Velocidades

16 – Análise do Anexo I

17 – Normas Gerais de Circulação e Conduta

18 – Sistema Nacional de Trânsito. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.

19 – Sinalização de Trânsito (Anexo II)

20 – Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.

21 – Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.

22 – Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.

23 – Infrações

24 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias

25 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

26 – Lei no 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública)

27 – Portaria Interministerial nº 210/2014

28 – Resolução n° 3/2009 (Diretrizes de Educação)

29 – Portaria Interministerial MS/MJ n° 1/2014

30 – Resolução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental)

31 – Resolução nº 4/2014 (Assistência à Saúde)

32 – Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade);

33 – Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais)