Material do Curso

01 – Hardware – parte 1
02 – Hardware – parte 2
03 – MS Excel – Parte 1/3
04 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
05 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
06 – MS Word 01 (Teoria)
07 – MS Word 02 (Avançado)
08 – MS Power Point
09 – LibreOffice CALC
10 – LibreOffice WRITER
11 – LibreOffice IMPRESS
12 – Correio Eletrônico
13 – Windows 10
14 – Windows Avançado
15 – Redes e Internet
16 – Ferramentas e aplicativos comerciais
17 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
05 – Números e grandezas proporcionais

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
04 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
06 – Remédios Constitucionais
07 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
08 – Direitos Políticos
09 – Organização Político-Administrativa do Estado
10 – Poder Legislativo
11 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
12 – Comissões Parlamentares de Inquérito
13 – Processo Legislativo
14 – Poder Executivo
15 – Poder Judiciário
16 – Funções Essenciais à Justiça
17 – Ordem Social

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito de Família
10 – Introdução ao direito empresarial
11 – Nome empresarial
12 – Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte

01 – Normas Processuais Civis
02 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
03 – Atos processuais: comunicações processuais
04 – Tutela provisória
05 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
06 – Das Provas (PARTE I e II)
07 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
08 – Cumprimento de sentença
09 – Processo de execução I
10 – Processo de execução II
11 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
12 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
13 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
14 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)

01 – Dos crimes contra a fé pública
02 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
03 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
04 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
05 – Dos crimes contra a administração pública – IV

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
03 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
04 – Da sentença
05 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
06 – Das nulidades e dos recursos em geral
07 – Do habeas corpus e seu processo
08 – Disposições Gerais do Processo Penal

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Organização administrativa
03 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
04 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
08 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
09 – Controle da Administração Pública
10 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
02 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
03 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
04 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
05 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
06 – Lei Estadual nº 869/1952
07 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e alterações posteriores: Disposições Preliminares; Título I – Do Provimento (Capítulo I – Disposições Gerais; Capítulo IV – Da Transferência; Capítulo V – Da Permuta; Capítulo VI – Da Reintegração; Capítulo VII – Da Readmissão; Capítulo VIII – Da Reversão; Capítulo IX – Do Aproveitamento; Capítulo X – Dos Atos Complementares; Seção I – Da Posse; Seção III – Do Exercício); Título II – Da Remoção; Título III – Da Readaptação; Título V – Da Frequência e do Horário; Título VI – Da Vacância; Título VII – Dos Direitos, Vantagens E Concessões; Título VIII – Dos Deveres e da Ação Disciplinar.
08 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
09 – Normas de Corregedoria (Em vídeo)
10 – Manual de Atos Normativos do TJMG (Em vídeo)
11 – Atos Normativos – Resolução e Emenda Regimental (Em vídeo)
12 – Atos Normativos – Deliberação do Tribunal Pleno e Atos normativos dos dirigentes (Em vídeo)
13 – Atos Normativos – Portaria e Portaria conjunta (Em vídeo)
14 – Atos Normativos – Provimento e Provimento conjunto (Em vídeo)
15 – Outros atos expedidos pelo Tribunal de TJ MG – Aviso, Edital e Aviso Conjunto (Em vídeo)
16 – Outros atos expedidos pelo Tribunal de TJ MG – Instruções, Recomendação, Recomendação conjunta (Em vídeo)

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