Material do Curso

01 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
02 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
03 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
04 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
05 – Organizações Criminosas
06 – Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)
07 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
08 – Estatuto do Desarmamento
09 – Discriminação e Preconceito
10 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
11 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
05 – Princípios de contagem e Análise combinatória
06 – Estatística descritiva
07 – Probabilidade
08 – Probabilidade

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Regência e crase
10 – Semântica e Tipos de Textos
11 – Reescrita de frases
12 – Coesão e coerência

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
09 – Dos crimes contra a administração pública – IV

01 – Nacionalidade
02 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
03 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
04 – Remédios Constitucionais
05 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
06 – Direitos Políticos
07 – Poder Executivo
08 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
09 – Ordem Social
10 – Ordem Social: seguridade social
11 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

01 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
02 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
03 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

01 – Arquivologia: conceitos
02 – Princípios arquivísticos
03 – Gestão de documentos
04 – Avaliação de documentos
05 – Protocolo
06 – Métodos de arquivamento
07 – Conservação, preservação e restauração de documentos de arquivo
08 – Microfilmagem e automação
09 – Análise tipológica

01 – Hardware – parte 1
02 – Hardware – parte 2
03 – MS Excel – Parte 1/3
04 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
05 – MS Word 01 (Teoria)
06 – MS Power Point
07 – LibreOffice CALC
08 – Correio Eletrônico
09 – Windows 10
10 – LibreOffice WRITER
11 – Ferramentas e aplicativos comerciais
12 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
13 – Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia
14 – Noções de sistema operacional (ambiente Linux)

01 – Organização administrativa
02 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
03 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
04 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
05 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
06 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
07 – Responsabilidade Civil do Estado
08 – Controle da Administração Pública

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais

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