Material do Curso

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Aplicabilidade das normas constitucionais
06 – Poder Constituinte (originário)
07 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
08 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
10 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
11 – Remédios Constitucionais
12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
13 – Direitos Políticos
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Intervenção
16 – Poder Legislativo
17 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
18 – Comissões Parlamentares de Inquérito
19 – Processo Legislativo
20 – Poder Executivo
21 – Poder Judiciário
22 – Funções Essenciais à Justiça
23 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
24 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
25 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
26 – Ordem Econômica

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Matrizes e Sistemas Lineares.
05 – Limites e Derivadas (Cálculo Diferencial)
06 – Juros simples
07 – Juros compostos
08 – Desconto
09 – Amortização
10 – Série de pagamentos
11 – Cálculo financeiro
12 – Média aritmética
13 – Estatística descritiva
14 – Princípios da contagem
15 – Probabilidade
16 – Medidas de dispersão
17 – Distribuições de probabilidades discretas
18 – Distribuições de probabilidade contínuas
19 – Testes de hipóteses
20 – Análise de regressão
21 – Análise multivariada
22 – Teste Qui Quadrado

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência; Prova; Responsabilidade civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito das Sucessões
10 – Direito de Família
11 – Simulado de Direito Civil
12 – Introdução ao direito empresarial
13 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
14 – Títulos de crédito

01 – Contas Nacionais
02 – Balanço de Pagamentos e Política Cambial
03 – Política Monetária e Moeda
04 – Modelo Keynesiano Simplificado e Política Fiscal
05 – Modelo IS-LM
06 – Modelo IS-LM-BP
07 – Modelo OA-DA
08 – Funções de Governo
09 – Tributação
10 – Déficit Público
11 – Crescimento Econômico
12 – Economia Intertemporal
13 – Curvas de Demanda e Oferta
14 – Elasticidades
15 – Teoria do Consumidor
16 – Teoria da Produção
17 – Teoria dos Custos
18 – Estruturas de Mercado – Concorrência Perfeita
19 – Estruturas de Mercado – Monopólio
20 – Estruturas de Mercado – Concorrência Imperfeita – Oligopólio e Concorência Molopolística
21 – Teoria dos Jogos
22 – Economia Brasileira – Parte 2
23 – Escolha sob Incerteza

01 – Introdução à Contabilidade Pública
02 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais (Conceito; Campo de aplicação; Objeto; Objetivo; Preceitos legais; Regimes Contábeis; Bens públicos)
03 – Receita pública
04 – Despesa pública
05 – Procedimentos Contábeis Orçamentários – Parte I
06 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
07 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
08 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
09 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
10 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP
11 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
12 – Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado
13 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
14 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
15 – Título IX da Lei nº 4.320/1964
16 – Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos
17 – Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos
18 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
19 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)
20 – Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP
21 – Sistema de Custos no Setor Público
22 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público

01 – Legislação tributária municipal: espécies tributárias e aspectos constitucionais
02 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
03 – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
04 – Imposto Sobre Serviços (ISS) – Parte I
05 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – parte 2
06 – Imposto sobre a Propriedade predial e territorial urbana (IPTU)
07 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” (ITBI)
08 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
09 – Incentivos Fiscais, Isenções, Remissões, Anistias e Programas de Regularização Relativos aos Tributos Municipais
10 – Taxas
11 – Contribuições
12 – Disposições Gerais Relativas aos Tributos Municipais
13 – Cadastro Informativo Municipal (CADIN Municipal)
14 – Medidas de Fiscalização e Formalização do Crédito Tributário
15 – Prerrogativas da Administração Tributária
16 – Processo Administrativo Fiscal (PAF)
17 – Programas de Parcelamento e Regularização
18 – Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC)
19 – Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte

01 – Conceitos Iniciais de Contabilidade. Noções Gerais sobre o Balanço Patrimonial.
02 – Natureza das contas. Fatos Contábeis. Fórmulas de Lançamento. Método das Partidas Dobradas. Origens e Aplicações de Recursos.
03 – Lançamentos Contábeis de Operações Típicas
04 – Escrituração Contábil. Livros Contábeis. Contas. Plano de contas. Teoria das Contas. Regimes Contábeis. Balancete de verificação.
05 – Ativo Circulante. Disponibilidades. Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa. Operações com Mercadorias.
06 – Sistemas de Inventários
07 – Ativo Não Circulante. Ativo Realizável a Longo Prazo. Investimentos. Método de Equivalência Patrimonial. Intangível.
08 – Imobilizado. Depreciação, exaustão e amortização. Aspectos iniciais do Teste de Recuperabilidade.
09 – Ativo Diferido. Passivo Exigível. Folha de Pagamentos. Debêntures. Resultado de Exercícios Futuros: conceitos. Provisões em Geral (conceitos iniciais).
10 – Patrimônio Líquido. Reservas. Dividendos.
11 – Balanço Patrimonial
12 – Demonstrações Contábeis. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Participações Estatutárias.
13 – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado.
14 – Reorganização Societária
15 – CPC 00 – Estrutura Conceitual Básica
16 – CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
17 – CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
18 – CPC 04 – Ativo Intangível
19 – CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado
20 – CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
21 – CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
22 – CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
23 – CPC 27 – Ativo Imobilizado
24 – CPC 28 – Propriedade para Investimento
25 – CPC 36 – Demonstrações Consolidadas

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Intervenções e Funções do Orçamento
04 – Evolução conceitual do orçamento
05 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
06 – Créditos adicionais
07 – Ciclo orçamentário 1 (federal)
08 – Ciclo orçamentário 2
09 – AFO na Constituição Federal
10 – Receita pública
11 – Despesa pública
12 – Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
13 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
14 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
15 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
16 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
17 – Regimes Fiscais Transitórios e Extraordinários
18 – Precatórios (atualizado até EC 114/2021)
19 – Federalismo Fiscal
20 – Crédito Público
21 – Resumão Direcionado de AFO
22 – Jurisprudência atualizada
23 – LRF Direcionada 2023
24 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

01 – Lei Orgânica do Município de São Paulo

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Contratos administrativos
10 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Serviços Públicos
14 – Responsabilidade Civil do Estado
15 – Controle da Administração Pública
16 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
17 – Bens Públicos
18 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
19 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013
20 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Competência Tributária
06 – Legislação tributária
07 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
08 – Responsabilidade Tributária
09 – Crédito tributário e Lançamento
10 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
11 – Suspensão e exclusão do crédito tributário
12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
13 – Impostos de Competência União
14 – Impostos de Competência dos Estados
15 – Impostos de Competência dos Municípios
16 – Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)

01 – Funções Essenciais à Justiça
02 – Normas de auditoria independente, conceitos, Responsabilidade legal, ética e Independência nos trabalhos de auditoria.
03 – Normas profissionais do auditor independente
04 – Estrutura geral das auditorias interna e externa no Brasil
05 – Concordância com os termos da auditoria, representações formais, comunicação com os responsáveis pela governança e comunicação das deficiências do controle interno
06 – Gestão de qualidade da auditoria das demonstrações contábeis
07 – Planejamento da auditoria, identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante, materialidade e resposta do auditor aos riscos avaliados
08 – Auditoria em entidade que utiliza organização prestadora de serviços, responsabilidade do auditor em relação á fraude e considerações de leis e regulamentos
09 – 07 Procedimentos de auditoria e técnicas de amostragem
10 – Auditoria der estimativas contábeis e utilização do trabalho de auditoria interna ou de especialistas
11 – Auditoria em partes relacionadas, evidências de auditoria e avaliação da continuidade operacional
12 – Avaliação das distorções identificadas durante a auditoria, impactos de eventos subsequentes e auditorias de grupos
13 – Auditoria de quadros isolados ou de demonstrações contábeis consolidadas ou elaboradas para prospósitos especiais, documentação de auditoria e revisão externa da qualidade da auditoria
14 – Auditoria contábil e fiscal no ativo
15 – Auditoria contábil e fiscal no ativo

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a fé pública
04 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
05 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
06 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
07 – Dos crimes contra a administração pública – IV
08 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
09 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
10 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

01 – Introdução à Contabilidade de Custos
02 – Classificação de custos
03 – Métodos de custeio
04 – Margem de contribuição
05 – Tipos de produção e tipos de custeio

01 – Modelos Teóricos de Administração Pública – (Somente em texto)
02 – Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
03 – Gestão e Avaliação de desempenho
04 – Gestão da Qualidade: Excelência nos serviços Públicos – (Somente em texto)
05 – Gestão de Riscos.
06 – Ciclo PDCA. Planejar, Fazer, Verificar, Agir.
07 – Indicadores de Desempenho
08 – Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós- burocrático.
09 – Controle social e cidadania. Accountability.
10 – Governabilidade e governança
11 – Papel das instituições nas políticas públicas
12 – Financiamento de políticas públicas
13 – Ética e função pública. Ética no Setor Público

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