Material do Curso

01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Competência Tributária
06 – Legislação tributária
07 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
08 – Responsabilidade Tributária
09 – Crédito tributário e Lançamento
10 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
11 – Suspensão e exclusão do crédito tributário
12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
13 – Impostos de Competência União
14 – Impostos de Competência dos Estados
15 – Impostos de Competência dos Municípios
16 – Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)
17 – Lei Complementar Federal n°. 24/75 e 160/17
18 – ICMS: Lei Complementar 87/96 – Lei Kandir(Incidência, Não Incidência e Sujeito Passivo)
19 – Lei Complementar Federal nº 105/01

01 – Introdução à Contabilidade de Custos
02 – Classificação de custos
03 – Métodos de custeio
04 – Margem de contribuição
05 – Tipos de produção e tipos de custeio
06 – Questões comentadas FGV

01 – Conceitos Iniciais de Contabilidade. Noções Gerais sobre o Balanço Patrimonial.
02 – Natureza das contas. Fatos Contábeis. Fórmulas de Lançamento. Método das Partidas Dobradas. Origens e Aplicações de Recursos.
03 – Lançamentos Contábeis de Operações Típicas
04 – Escrituração Contábil. Livros Contábeis. Contas. Plano de contas. Teoria das Contas. Regimes Contábeis. Balancete de verificação.
05 – Ativo Circulante. Disponibilidades. Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa. Operações com Mercadorias.
06 – Sistemas de Inventários
07 – Ativo Não Circulante. Ativo Realizável a Longo Prazo. Investimentos. Método de Equivalência Patrimonial. Intangível.
08 – Imobilizado. Depreciação, exaustão e amortização. Aspectos iniciais do Teste de Recuperabilidade.
09 – CPC 04 – Ativo Intangível
10 – CPC 27 – Ativo Imobilizado
11 – CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
12 – Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76.
13 – Ativo Diferido. Passivo Exigível. Folha de Pagamentos. Debêntures. Resultado de Exercícios Futuros: conceitos. Provisões em Geral (conceitos iniciais).
14 – CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
15 – CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
16 – CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
17 – CPC 00 – Estrutura Conceitual Básica
18 – CPC 06 – Arrendamentos
19 – CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
20 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Evolução conceitual do orçamento
04 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
05 – Créditos adicionais
06 – Ciclo orçamentário 1 (federal)
07 – Ciclo orçamentário 2
08 – AFO na Constituição Federal
09 – Receita pública
10 – Despesa pública
11 – Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
12 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
13 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
14 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
15 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
16 – Regimes Fiscais Transitórios e Extraordinários
17 – Federalismo Fiscal
18 – Jurisprudência atualizada

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Aplicabilidade das normas constitucionais
06 – Poder Constituinte (originário)
07 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
08 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 – Direitos Políticos
13 – Organização Político-Administrativa do Estado
14 – Intervenção
15 – Poder Legislativo
16 – Comissões Parlamentares de Inquérito
17 – Processo Legislativo
18 – Poder Executivo
19 – Poder Judiciário
20 – Funções Essenciais à Justiça
21 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
22 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
23 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
24 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
25 – Ordem Social: seguridade social

01 – Disposições constitucionais relativas ao ICMS
02 – Lei complementar Federal n°. 24/75 e 160/17
03 – ICMS: Lei complementar 87 de 96 – Lei Kandir(incidência, não incidência e sujeito passivo)
04 – ICMS: Lei complementar 87/96 – Lei Kandir(local do fato gerador, momento do fato gerador e base de cálculo)
05 – ICMS: Lei complementar 87/96 – Lei Kandir(substituição tributária)
06 – ICMS: Lei complementar 87/96 – Lei Kandir(não cumulatividade e apuração do imposto)
07 – ICMS: Lei complementar 87/96 – Lei Kandir (Difal, regulamentado pela LC 190/22)
08 – Lei complementar 192/22 e Lei complementar 194/22
09 – IPVA: disposições comuns a todos os estados
10 – ITCD: disposições comuns a todos os estados

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Pontuação
06 – Concordância
07 – Semântica e Tipos de Textos
08 – Reescrita de frases
09 – Coesão e coerência
10 – Redação oficial

01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais (Conceito; Campo de aplicação; Objeto; Objetivo; Preceitos legais; Regimes Contábeis; Bens públicos)
02 – Receita pública
03 – Despesa pública
04 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
05 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
06 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
07 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
08 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP
09 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
10 – Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado
11 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
12 – Título IX da Lei nº 4.320/1964
13 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
14 – Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
05 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
06 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
07 – Noções de probabilidade
08 – Noções de Estatística

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Direito das Coisas
07 – Direito de Família

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Das penas
03 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
04 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
05 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
06 – Dos crimes contra a administração pública – IV
07 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.

01 – Conceitos fundamentais
02 – Curvas de Demanda e Oferta
03 – Elasticidades
04 – Teoria da Produção
05 – Teoria dos Custos
06 – Estruturas de Mercado – Concorrência Perfeita
07 – Estruturas de Mercado – Monopólio
08 – Estruturas de Mercado – Concorrência Imperfeita – Oligopólio e Concorência Molopolística
09 – Contas Nacionais
10 – Balanço de Pagamentos e Política Cambial
11 – Política Monetária e Moeda
12 – Modelo Keynesiano Simplificado e Política Fiscal
13 – Modelo IS-LM
14 – Déficit Público
15 – Comércio Internacional
16 – Acordos Internacionais
17 – Economia Brasileira – Parte 1
18 – Crescimento Econômico
19 – Economia Brasileira – Parte 2
20 – Economia Brasileira – Parte 3

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
10 – Contratos administrativos
11 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
13 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
14 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
15 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
16 – Serviços Públicos
17 – Responsabilidade Civil do Estado
18 – Controle da Administração Pública
19 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
20 – Bens Públicos
21 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
22 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013

01 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
02 – Conceitos de Banco de Dados
03 – Modelo Relacional
04 – SQL
05 – PostgreSQL
06 – Big Data
07 – Big Data. Big Data em relação a outras disciplinas. Ciência dos dados. Ciclo de vida do processo de ciência de dados. Papeis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data.Arquitetura de Big Data. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data. Plataformas de computação em nuvem para Big Data. Bancos de dados não relacionais: bancos de dados NoSQL; Modelos Nosql. Principais SGBD’s. Soluções para Big Data. – 1ª parte
08 – Aprendizado de Máquina
09 – Criptografia e Assinatura Digital
10 – Gestão de Serviços de TI – ITIL 4
11 – (MR-MPS-SW) GUIA GERAL MPS DE SOFTWARE (2021)
12 – Governança de TI – Cobit 2019

01 – Introdução ao direito empresarial
02 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
03 – Teoria geral do direito societário
04 – Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
05 – Títulos de crédito
06 – Falência e recuperação judicial – Lei nº 11.101/2005
07 – Introdução à teoria geral dos contratos mercantis
08 – Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte

01 – Normas de auditoria independente, conceitos, Responsabilidade legal, ética e Independência nos trabalhos de auditoria.
02 – Estrutura geral das auditorias interna e externa no Brasil
03 – Concordância com os termos da auditoria, representações formais, comunicação com os responsáveis pela governança e comunicação das deficiências do controle interno
04 – Gestão de qualidade da auditoria das demonstrações contábeis
05 – Planejamento da auditoria, identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante, materialidade e resposta do auditor aos riscos avaliados
06 – Auditoria em entidade que utiliza organização prestadora de serviços, responsabilidade do auditor em relação á fraude e considerações de leis e regulamentos
07 – 07 Procedimentos de auditoria e técnicas de amostragem
08 – Auditoria der estimativas contábeis e utilização do trabalho de auditoria interna ou de especialistas
09 – Auditoria em partes relacionadas, evidências de auditoria e avaliação da continuidade operacional
10 – Opinião do auditor, responsabilidade do auditor e relatório de auditoria
11 – Auditoria contábil e fiscal no ativo
12 – Auditoria contábil e fiscal no ativo
13 – Avaliação das distorções identificadas durante a auditoria, impactos de eventos subsequentes e auditorias de grupos
14 – Auditoria de quadros isolados ou de demonstrações contábeis consolidadas ou elaboradas para prospósitos especiais, documentação de auditoria e revisão externa da qualidade da auditoria

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