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Material do Curso

01 – Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. A pragmática na linguagem: o significado contextual.
02 – As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas, com destaque para as várias classes de palavras. Os diversos níveis de linguagem – Parte 1/2
03 – As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas, com destaque para as várias classes de palavras. Os diversos níveis de linguagem – Parte 2/2
04 – Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre – Parte 1/2
05 – Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre – Parte 2/2
06 – As características básicas da textualidade – Parte 1/3
07 – As características básicas da textualidade – Parte 2/3
08 – As características básicas da textualidade – Parte 3/3
09 – A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. A linguagem lógica e a figurada. As funções da linguagem.
10 – A organização das frases nas situações comunicativas.

01 – Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia.
02 – Aspectos sintático-gramaticais relevantes à compreensão de texto: Tempos e modos verbais.
03 – Conjunções.
04 – Determinantes. Modais. Preposições.
05 – Concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras;
06 – Expressões idiomáticas;
07 – Voz passiva; Discurso direto e indireto.
10 – Sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia

01 – O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação)
02 – Análise Ex Ante: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante” volume 1 – Parte I
03 – Análise Ex Ante: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante” volume 1 – Parte II
04 – Análise Ex Post: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post” volume 2 – Parte I
05 – Análise Ex Post: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post” volume 2 – Parte II
06 – Análise Ex Post: documento “Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post” volume 2 – Parte III
07 – 2 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
08 – 2.1 Governo Digital.
09 – 4 Planejamento nas organizações públicas. 4.1 O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). 4.2 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
10 – 4.2 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
11 – 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
12 – 6 Princípios de governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 6.2 Decreto nº 9.203/2017 (Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).
13 – O papel das instituições nas Políticas Públicas (Em PDF)
14 – Corrupção e Políticas Públicas: Fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas
15 – Indicadores de Políticas Públicas (Em PDF)
16 – Decreto nº 68.159/2023, estabelece a política de governança na administração pública direta e autárquica do estado

01 – 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Constituição do Estado de São Paulo de 1989. 1.1 Princípios fundamentais.
02 – Constituição Estadual de São Paulo
03 – 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
04 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral)
05 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie – introdução)
06 – 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie – finalização)
07 – 3.1 Direitos Sociais
08 – 3.1 Nacionalidade
09 – 3.1 Direitos Políticos
10 – 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
11 – 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
12 – 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições do Governador do Estado de São Paulo.
13 – 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.
14 – 7.3 Processo legislativo.
15 – 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
16 – 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
17 – 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 8.2.1.1 Composição e competências. 8.2.1.2. Controle de Constitucionalidade. 8.2.1.3. ADI 5.705/SC.
18 – 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público e Advocacia Pública.
19 – 10. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
03 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
04 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
07 – Responsabilidade Civil do Estado
08 – Serviços Públicos
09 – Organização administrativa
10 – Lei das Estatais. – Lei 13.303-2016
11 – Controle da Administração Pública
12 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
13 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
14 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
15 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
16 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
17 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
19 – 13 Ética Pública. 13.1 Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.328/2028).
20 – 13.3 Decreto Estadual nº 69.474/2025 – Dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
21 – 15. Decreto Estadual nº 68.769/2024 (Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo).

01 – 1 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo: finalidades, atividades, organização e competências (Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual de 1989, Lei Complementar nº 1.419/2024 e Decreto nº 69.183/2024).
02 – 1 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo: finalidades, atividades, organização e competências (Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual de 1989, Lei Complementar nº 1.419/2024 e Decreto nº 69.183/2024).
03 – AUDGOV_CGE SP Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual, aprovado pela Resolução CGE nº 13/2023.
04 – AUDGOV_CGE SP Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, aprovado pela Resolução CGE nº 12/2023.

01 – 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
02 – 2 Decreto regulamentador dos arts. 20 a 30 da LINDB: Decreto nº 9.830/2019.
03 – 3 Princípios constitucionais aplicáveis aos processos administrativo, civil e penal.
04 – 4 Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei nº 10.177/1998).
05 – 5 Sistema Normativo Anticorrupção. 5.1 Tratados internacionais. 5.1.1 Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto nº 5.687/2006).
06 – 5.1.2 Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto nº 5.015/2004).
07 – 5.1.3 Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Decreto nº 3.678/2000).
08 – 5.1.4 Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº 4.410/2002).
09 – 5.2 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e
10 – 5.2 Decreto regulamentador no âmbito do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.588/2025). Disposições Gerais. Atos lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira. Responsabilização Administrativa. Processo Administrativo de Responsabilização. Sanções Administrativas. Encaminhamentos judiciais. Acordo de Leniência. Programa de Integridade. Cadastros. Responsabilização Judicial. Disposições finais.
11 – 5.3 Crime organizado (Lei federal nº 12.850/2013).
12 – 5.4 Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
13 – 5.5 Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) – Parte I
14 – 5.5 Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) – Parte II
15 – 5.6 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)

01 – 1 Pessoas naturais. 1.1 Conceito. 1.2 Início da pessoa natural. 1.3 Personalidade. 1.4 Capacidade. 1.5 Direitos da personalidade. 1.6 Domicílio.
02 – 2 Pessoas jurídicas. 2.1 Disposições Gerais. 2.2 Constituição. 2.3 Extinção. 2.4 Sociedades de fato. 2.5 Associações. 2.6 Fundações. 2.7 Desconsideração da personalidade jurídica. 3 Bens imóveis, móveis e públicos.
03 – 4 Fato jurídico. 6 Atos Ilícitos. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Prova. 12 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 12.1 Obrigação de indenizar. 12.2 Dano material.
04 – 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Defeitos. 5.3 Invalidade.
05 – 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Adimplemento pelo pagamento. 10.3 Inadimplemento das obrigações: disposições gerais e mora.
06 – 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Contratos em geral. 11.3 Disposições gerais.

01 – 1 Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Civil: princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos: princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
02 – 2 Jurisdição, ação, pretensão e processo: noções; espécies de processo e tutela jurisdicional.
03 – 3. Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
04 – 3. Atos processuais: comunicações processuais
05 – 4 O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança.
06 – 4. Ação Popular.
07 – 4. Ação Civil Pública.
08 – Ação de Improbidade Administrativa.
09 – 5 Teoria geral da prova. (Parte I)
10 – 5 Teoria geral da prova. (Parte II)

01 – 1 Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime
02 – 2 Crime: Conceito. Classificação dos crimes. Teorias do Crime. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. 3 Efeitos da sentença penal.
03 – Das penas
04 – 4 Dos Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral, Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em geral, Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira, Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos, Dos Crimes contra a Administração da Justiça e Dos Crimes contra as Finanças Públicas. 5 Prescrição. – Capítulo I e capítulo II
05 – 4 Dos Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral, Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em geral, Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira, Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos, Dos Crimes contra a Administração da Justiça e Dos Crimes contra as Finanças Públicas. 5 Prescrição – Capítulo II-A e capítulo II-B
06 – 4 Dos Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral, Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em geral, Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira, Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos, Dos Crimes contra a Administração da Justiça e Dos Crimes contra as Finanças Públicas. 5 Prescrição – Capítulo III
07 – 4 Dos Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral, Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em geral, Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira, Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos, Dos Crimes contra a Administração da Justiça e Dos Crimes contra as Finanças Públicas. 5 Prescrição – IV

01 – 1 Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
02 – 2 Inquérito Policial.
03 – 3 Ação Penal.
04 – 4 Sentença e coisa julgada.
05 – 5 Prova.
06 – 6 Nulidades.

01 – 1 Empresa e Empresário. Introdução ao direito empresarial
02 – 1.1 Empresa individual de responsabilidade limitada. 1.2 Estabelecimento empresarial. Microempresa e empresa de pequeno porte.
03 – 2 Direito Societário. 2.1 Sociedades empresárias e simples. 2.2 Sociedades não personificada. 2.3 Sociedade em comum. 2.4 Sociedade limitada. 2.5 Sociedade em conta de participação.
04 – .6 Sociedades por Ações: ações, debêntures, partes beneficiárias, administradores, diretores, assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal. 2.7 Transformação, fusão, incorporação e cisão. 2.8 Desconsideração da personalidade jurídica. 2.9 Relações entre sociedades: controladoras, controladas, coligadas e consórcios. 2.10 Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.

01 – DESCRIÇÃO DO CURSO
02 – TIPOS DE TEXTOS DISCURSIVOS EM PROVAS DE CONCURSOS
03 – ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS – PARTE 1
04 – ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS – PARTE 2
05 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CASO EM PROVAS DE CONCURSOS
06 – ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE NATUREZA TÉCNICA (PARECERES) EM PROVAS DE CONCURSOS – PARTE 1
07 – ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE NATUREZA TÉCNICA (PARECERES) EM PROVAS DE CONCURSOS – PARTE 2
08 – ASPECTOS MICROSESTRUTURAIS

01 – Lei Complementar nº 1.419/2024, áreas de competência da CGE, competências do Controlador Geral do Estado e estrutura básica da CGE
02 – Decreto nº 69.183/2024, natureza e competência, estrutura organizacional, competências dos órgãos centrais e das unidades descentralizadas
03 – Decreto nº 68.829/2024, vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica
04 – Decreto nº 69.475/2025, divulgação de compromissos públicos e a concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração Pública estadual
05 – Decreto nº 68.159/2023, estabelece a política de governança na administração pública direta e autárquica do estado
06 – Decreto nº 68.769/2024, Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo
07 – Decreto nº 69.122/2024, apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, bem como sobre a apuração preliminar
08 – Decreto nº 69.328/2025, Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo
09 – Decreto nº 69.474/2025, conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
10 – Decreto nº 69.588/2025, aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013
11 – Lei Complementar nº 1.419/2024: Sistemas estruturantes, Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual
12 – Decreto nº 68.156/2023, Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual
13 – Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Estadual, Sistema de Transparência do Poder Executivo Estadual (Decreto nº 67.683/2023 e Decreto nº 67.883/2023)

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