Material do Curso

01 – Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.
02 – Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
03 – Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
04 – Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão.
05 – Pontuação e sinais gráficos.
06 – Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe da oração
07 – Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe do período
08 – Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
09 – Verbos
10 – Ortografia e acentuação gráfica.

01 – Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
02 – Conjuntos e suas operações.
03 – Diagramas.
04 – Números inteiros, racionais e reais e suas operações.
05 – Porcentagem.
06 – Juros.
07 – Proporcionalidade direta e inversa.
08 – Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
09 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
10 – Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de lógica e raciocínio.
11 – Problemas de contagem.
12 – Noções de probabilidade.
13 – Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
14 – Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
15 – Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.

01 – Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225)
02 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)
03 – Competências da Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ Clima (Lei n. 12.187/2009)
04 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto 10.936/2022)

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos
02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos, Agenda 2030 da ONU
03 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Def Pessoa com Deficiência (Lei n. acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei atendimento às pessoas com deficiência (Lei n. 10.048/2000)

01 – Constituição: conceito, objeto, elementos.
02 – Constituição: classificações;
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais.
04 – Poder Constituinte: originário
05 – Poder Constituinte: derivado e decorrente.
06 – Princípios fundamentais da CF/88
07 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (parte I)
08 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (parte II)
09 – Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
10 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
11 – Direitos de nacionalidade
12 – Direitos Políticos
13 – Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
14 – Intervenção
15 – Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência
16 – Comissões Parlamentares de Inquérito
17 – Processo Legislativo
18 – Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
19 – Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;
20 – controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante. Parte 1/2
21 – controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante – Parte 2/2
22 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
23 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
24 – Ordem Social
25 – Ordem Social: seguridade social
26 – Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
27 – Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar
28 – Impostos de Competência União
29 – Impostos de Competência dos Estados
30 – Impostos de Competência dos Municípios

01 – Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins.
02 – Estado, governo e Administração Pública: princípios.
03 – Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
04 – Entidades do Terceiro Setor.
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Agentes públicos. Servidores públicos:
07 – Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
08 – Processo Administrativo. Lei n. 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
09 – Poderes administrativos.
10 – Ato administrativo.
11 – Ato administrativo II
12 – Decreto-Lei n. 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
13 – Serviços Públicos
14 – Bens Públicos
15 – Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
16 – Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e suas alterações).
17 – Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013).
18 – Responsabilidade Civil do Estado
19 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
20 – Licitação e Contratos. Leis n.s 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021.
21 – Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal n. 11.079/2004).
22 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146/2015)

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
05 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Provas II
14 – Tutela provisória
15 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
16 – Cumprimento de sentença
17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 – Processo de execução I
19 – Processo de execução II
20 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
21 – Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)
22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
23 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
24 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
25 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
26 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
27 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a dignidade sexual
08 – Dos crimes contra a família
09 – Dos crimes contra a incolumidade pública
10 – Dos crimes contra a paz pública
11 – Dos crimes contra a fé pública
12 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
13 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
14 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
15 – Dos crimes contra a administração pública – IV
16 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
17 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
18 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
22 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
23 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
24 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
25 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
26 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
27 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
28 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
29 – Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo
30 – Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
31 – Crimes Estatuto do Idoso
32 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
33 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
34 – Organizações Criminosas
35 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime
36 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
37 – Crimes Ambientais

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
04 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
05 – Da sentença
06 – Das questões e processos incidentes
07 – Teoria da Prova
08 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
09 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
10 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
11 – Procedimentos Especiais
12 – Das nulidades e dos recursos em geral
13 – Do habeas corpus e seu processo
14 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)

01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)

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