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Material do Curso

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a dignidade sexual
07 – Dos crimes contra a paz pública
08 – Dos crimes contra a fé pública
09 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
10 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
11 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
12 – Dos crimes contra a administração pública – IV
13 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
14 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
15 – Da competência e Jurisdição
16 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
17 – Teoria da Prova
18 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
19 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
20 – Do habeas corpus e seu processo
21 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
22 – Organizações Criminosas
23 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
24 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
25 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)
26 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
27 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
28 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
29 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
30 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
31 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
32 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
33 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
34 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
35 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
36 – Disposições Preliminares. Vias e Velocidades
37 – Análise do Anexo I
38 – Normas Gerais de Circulação e Conduta
39 – Sistema Nacional de Trânsito. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
40 – Sinalização de Trânsito (Anexo II)
41 – Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
42 – Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
43 – Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.
44 – Infrações
45 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias

01 – Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.
02 – Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
03 – Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
04 – Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão.
05 – Pontuação e sinais gráficos.
06 – Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe da oração
07 – Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe do período
08 – Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
09 – Verbos
10 – Ortografia e acentuação gráfica.
11 – A crase.

01 – Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
02 – Conjuntos e suas operações.
03 – Diagramas.
04 – Números inteiros, racionais e reais e suas operações.
05 – Porcentagem.
06 – Juros.
07 – Proporcionalidade direta e inversa.
08 – Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
09 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
10 – Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de lógica e raciocínio.
11 – Problemas de contagem.
12 – Noções de probabilidade.
13 – Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
14 – Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
15 – Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.

01 – Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
02 – Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
03 – Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta)
04 – Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos)
05 – Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador)
06 – Quebra do sigilo telemático
07 – Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas;
09 – Remoção de conteúdo, direito ao esquecimento;
10 – Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas

01 – Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225)
02 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)
03 – Competências da Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ Clima (Lei n. 12.187/2009)
04 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto 10.936/2022)

01 – Princípios básicos da Administração Pública. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade.
02 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
03 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
04 – Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. Administração direta e indireta: conceito, característica.
05 – Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
06 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei n. 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades.
07 – Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). Processo administrativo disciplinar e sua revisão.
08 – Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei n. 12.618/2012).
09 – Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992).
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
11 – Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal n. 11.079/2004).
12 – Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução n. 147/2011 do Conselho da Justiça Federal)

01 – Constituição: princípios fundamentais.
02 – Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
03 – Direitos e Garantias IndividuaisDireitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
04 – Direitos e Garantias IndividuaisDireitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. (parte II)
05 – Remédios Constitucionais
06 – Direitos Sociais
07 – Direitos Políticos
08 – Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos.
09 – Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal.
10 – Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da saúde.
11 – Ordem Social: seguridade social

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos
02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos, Agenda 2030 da ONU
03 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Def Pessoa com Deficiência (Lei n. acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei atendimento às pessoas com deficiência (Lei n. 10.048/2000)

01 – Conceitos básicos na Linguagem de Inteligência
02 – Atividade de Inteligência: Sistema Brasileiro de Inteligência
03 – Segurança da Informação e Lei de Acesso à Informação
04 – Seg. Orgânica: Conceitos Fundamentos
05 – Segurança de Dignitários
06 – Análise de Riscos
07 – Planejamento de Segurança
08 – Segurança da gestão das áreas e instalações.
09 – Equipamentos Eletrônico e Correlatos
10 – Planejamento de contingências
11 – Prevenção e controle de Incêndios: NR-23 – Proteção Contra Incêndios.
12 – Elementos operacionais essenciais.
13 – Critérios de ação e Classificação dos graus de risco
14 – Táticas de negociação
15 – Normas Gerais de Circulação e Conduta
16 – Infrações
17 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
18 – Direção Defensiva e Direção Ofensiva
19 – Noções de Primeiros Socorros

01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)

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