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Material do Curso
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Tutela provisória
10 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
12 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
13 – Das Provas (PARTE I e II)
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Cumprimento de sentença
16 – Processo de execução I
17 – Processo de execução II
18 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
19 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
20 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
21 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
22 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
23 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
24 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
25 – Lei nº 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF)
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Das questões e processos incidentes
05 – Teoria da Prova
06 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 – Da sentença
11 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
12 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
13 – Procedimentos Especiais
14 – Juizado Especial Criminal
15 – Das nulidades e dos recursos em geral (Somente PDF)
16 – Do habeas corpus e seu processo
17 – Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)
18 – Disposições Gerais do Processo Penal
19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
22 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Crimes contra o patrimônio
05 – Dos crimes contra a organização do trabalho (Somente PDF)
06 – Dos crimes contra a incolumidade pública
07 – Dos crimes contra a paz pública (Somente PDF)
08 – Dos crimes contra a fé pública
09 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
10 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
11 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
12 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
13 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
14 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
15 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
16 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
17 – Crimes contra Igualdade Racial e de Gênero
18 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
19 – Organizações Criminosas
20 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
21 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
22 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
23 – Estatuto do Desarmamento
24 – Crimes Estatuto do Idoso
25 – Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Lei 8.112/1990
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
11 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
12 – Convênios e instrumentos congêneres
13 – Serviços Públicos
14 – Responsabilidade Civil do Estado
15 – Controle da Administração Pública
16 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
17 – Bens Públicos
18 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Aplicabilidade das normas constitucionais
06 – Poder Constituinte (originário)
07 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
08 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
10 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
11 – Remédios Constitucionais
12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
13 – Direitos Políticos
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Intervenção
16 – Poder Legislativo
17 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
18 – Comissões Parlamentares de Inquérito
19 – Processo Legislativo
20 – Poder Executivo
21 – Poder Judiciário
22 – Funções Essenciais à Justiça
23 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
24 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
25 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
26 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
27 – Ordem Social
28 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
01 – Princípios da Seguridade Social
02 – Principais Dispositivos Constitucionais
03 – Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes
04 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
05 – Salário de Contribuição
06 – Contribuições da Seguridade Social
07 – Outras Formas de Financiamento
08 – Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social
09 – Prestações Previdenciárias
10 – Salário de Benefício
11 – Plano de Benefícios: Aposentadorias
12 – Plano de Benefícios
13 – Prestações Previdenciárias
14 – Temas gerais e recursos
15 – Lei orgânica da assistência social – LOAS
16 – Regime próprio de previdência social
17 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar
18 – Lei Complementar Nº 108/2001
19 – Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
20 – Lei Orgânica da Saúde
01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
03 – Legislação tributária
04 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
05 – Responsabilidade Tributária
06 – Crédito tributário e Lançamento
07 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
08 – Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)
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