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Material do Curso
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
01 – Conceitos e fontes de direito eleitoral
02 – Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
03 – Direitos políticos
04 – Partidos políticos (lei nº 9.096/95)
05 – Período eleitoral
06 – Propaganda eleitoral
07 – Ações eleitorais e inelegibilidades (LC 64/90)
08 – Votação, prestação de contas e diplomação
09 – Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
10 – Dispositivos mais importantes do código eleitoral
11 – Súmulas do TSE
12 – Soberania popular (LEI 9.709)
13 – Lei 6.091/74 – Transporte gratuito no dia da eleição
01 – MS Excel – Parte 1/3
02 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
03 – MS Word 01 (Teoria)
04 – MS Power Point
05 – Correio Eletrônico
06 – Redes e Internet
07 – Windows 10
08 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Aplicabilidade das normas constitucionais
06 – Poder Constituinte (originário)
07 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
08 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
10 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
11 – Remédios Constitucionais
12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
13 – Direitos Políticos
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Poder Legislativo
16 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
17 – Comissões Parlamentares de Inquérito
18 – Processo Legislativo
19 – Poder Executivo
20 – Poder Judiciário
21 – Funções Essenciais à Justiça
22 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
23 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
24 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
25 – Ordem Econômica
26 – Ordem Social
27 – Ordem Social: seguridade social
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
09 – Dos crimes contra a administração pública – IV
10 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
11 – Da competência e Jurisdição
12 – Teoria da Prova
13 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
14 – Das nulidades e dos recursos em geral
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Tutela provisória
09 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
14 – Cumprimento de sentença
15 – Processo de execução I
16 – Processo de execução II
17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
19 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
20 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
21 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
22 – Lei nº 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF)
01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
04 – AFO na Constituição Federal
01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Organização administrativa
03 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 – Lei 8.112/1990
09 – Contratos administrativos
10 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
12 – Convênios e instrumentos congêneres
13 – Serviços Públicos
14 – Responsabilidade Civil do Estado
15 – Controle da Administração Pública
16 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
17 – Bens Públicos
01 – Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
02 – Gestão da Qualidade: Excelência nos seriviços Públicos
03 – Controle social e cidadania. Accountability.
04 – Governabilidade e governança
05 – Empreendedorismo governamental
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