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Material do Curso
01 – Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos;
02 – Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
03 – Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
04 – Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração.
05 – Processos de coordenação e subordinação;
06 – Concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;
07 – Mecanismos de coesão textual.
08 – Ortografia. Acentuação gráfica.
09 – Emprego do sinal indicativo de crase.
10 – Pontuação
11 – Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
01 – Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores
02 – Ética e democracia: exercício da cidadania
03 – Ética e função pública. Ética no Setor Público
04 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
05 – Lei 8.112/1990
06 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
03 – Classificações das Constituições
04 – Aplicabilidade das normas constitucionais
05 – Poder Constituinte (originário)
06 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
07 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Nacionalidade
12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
13 – Direitos Políticos
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Intervenção
16 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
17 – Poder Legislativo
18 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
19 – Comissões Parlamentares de Inquérito
20 – Processo Legislativo
21 – Poder Executivo
22 – Poder Judiciário
23 – Funções Essenciais à Justiça
24 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
25 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
26 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
27 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
28 – Ordem Social
29 – Sistema Tributário Nacional: princípios gerais
30 – Impostos de Competência União
31 – Impostos de Competência dos Estados
32 – Impostos de Competência dos Municípios
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
07 – Lei 8.112/1990
08 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
09 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
10 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
11 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
12 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
13 – Serviços Públicos
14 – Bens Públicos
15 – Controle da Administração Pública
16 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
17 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013
18 – Responsabilidade Civil do Estado
19 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
20 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
21 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
22 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito das Sucessões
10 – Direito de Família
11 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
12 – Títulos de crédito
13 – Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte
14 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
15 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
16 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
17 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
18 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
19 – Propriedade industrial e direitos autorais. – Marca (Espécies; Procedimento de registro)
20 – Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)
21 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
22 – O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.
23 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
24 – Lei de Liberdade Econômica (LLE) – Lei 13.874/2019
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
05 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
06 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
07 – Atos processuais: comunicações processuais
08 – Tutela provisória
09 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Provas II
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Cumprimento de sentença
16 – Processo de execução I
17 – Processo de execução II
18 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
19 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
20 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a dignidade sexual
08 – Dos crimes contra a família
09 – Dos crimes contra a incolumidade pública
10 – Dos crimes contra a paz pública
11 – Dos crimes contra a fé pública
12 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
13 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
14 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
15 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
16 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
17 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
18 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
19 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
20 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
21 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
22 – Crimes Estatuto do Idoso
23 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
24 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
25 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
26 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
27 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
28 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
29 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
04 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
05 – Da sentença
06 – Da competência e Jurisdição
07 – Das questões e processos incidentes
08 – Teoria da Prova
09 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
10 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
11 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
12 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
13 – Procedimentos Especiais
14 – Das nulidades e dos recursos em geral
15 – Do habeas corpus e seu processo
16 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
17 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
18 – Organizações Criminosas
19 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
20 – Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)
21 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
22 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
23 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime
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