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Material do Curso
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a honra.
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a dignidade sexual
08 – Dos crimes contra a fé pública
09 – Dos crimes contra a família
10 – Dos crimes contra a incolumidade pública
11 – Dos crimes contra a paz pública
12 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
13 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
14 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
15 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
16 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
17 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
18 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
21 – Discriminação e Preconceito
22 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
23 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
24 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
25 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
26 – Crimes Estatuto do Idoso
27 – Estatuto do Desarmamento
28 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
29 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
30 – Organizações Criminosas
31 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
32 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
33 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 – Das Provas (PARTE I e II)
15 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
16 – Cumprimento de sentença
17 – Processo de execução I
18 – Processo de execução II
19 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
20 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
21 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
22 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
23 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
24 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
25 – Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
26 – Resolução nº 125 de 29/11/2010 do CNJ art. 1º, 2º, 5º, 6º, Capítulo III, Seção II (do art. 8ª ao art. 11º)
27 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
28 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
29 – Jurisdição Voluntária – Ações de Família
30 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
31 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
32 – Processo Coletivo – Ações Coletivas
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito das Sucessões
10 – Direito de Família
11 – Introdução ao direito empresarial
12 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
13 – Teoria geral do direito societário
14 – Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
15 – Títulos de crédito
16 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
17 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
18 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
19 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
20 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
21 – O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.
22 – Lei de Liberdade Econômica (LLE) – Lei 13.874/2019
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Contratos administrativos
10 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 – Pregão – Lei 10.520/2002
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
13 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
14 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
15 – Serviços Públicos
16 – Responsabilidade Civil do Estado
17 – Controle da Administração Pública
18 – Bens Públicos
19 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013
20 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 – Da sentença
11 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
12 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
13 – Procedimentos Especiais
14 – Das nulidades e dos recursos em geral
15 – Do habeas corpus e seu processo
16 – Juizado Especial Criminal
17 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
18 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
19 – Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)
20 – Organizações Criminosas
21 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
22 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
23 – Súmulas de Direito Penal (Somente Vídeo)
24 – Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)
01 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
02 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá
03 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá
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