Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Reescrita de frases
11 – Coesão e coerência

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Direitos Políticos
11 – Organização Político-Administrativa do Estado
12 – Poder Legislativo
13 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
14 – Comissões Parlamentares de Inquérito
15 – Processo Legislativo
16 – Poder Executivo
17 – Poder Judiciário
18 – Funções Essenciais à Justiça

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
04 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Tutela provisória
10 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
12 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
13 – Das Provas (PARTE I e II)
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Cumprimento de sentença
16 – Processo de execução I
17 – Processo de execução II
18 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
19 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
20 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
21 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
22 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
23 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
24 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
25 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
26 – Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
27 – Lei nº 4.847/1993
28 – Lei nº 9.974/2013
29 – Lei nº 10.178/2019

01 – Ética e moral
02 – Ética e democracia – Ética e função pública – Ética no setor público
03 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
04 – Ética Profissional do Servidor Público. Conflito de Interesses no Serviço Público.
05 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013

01 – MS Excel – Parte 1/3
02 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
03 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
04 – MS Word 01 (Teoria)
05 – MS Word 02 (Avançado)
06 – MS Power Point
07 – LibreOffice IMPRESS
08 – Correio Eletrônico
09 – Windows 10
10 – Redes e Internet
11 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
10 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
14 – Serviços Públicos
15 – Responsabilidade Civil do Estado
16 – Controle da Administração Pública

01 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
02 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
03 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
04 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
05 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Contratos

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
05 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
06 – Operações com Conjuntos
07 – Números e grandezas proporcionais
08 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
09 – Princípios de contagem e Análise combinatória
10 – Noções de probabilidade
11 – Sistema de Medidas
12 – Noções de Geometria
13 – Matrizes e Sistemas Lineares.

01 – Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo) – Parte 1
02 – Constituição do Estado do Espírito Santo
03 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 234/02, com as alterações supervenientes)
04 – Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual 7.854/04, com as alterações supervenientes)
05 – Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 566/10).

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