01 – II – Noções de Administração Pública: Administração Pública: Questões conceituais, fundamentos e diferentes dimensões; A Relação entre Estado, Governo e Administração Pública;
02 – II – Noções de Administração Pública: Administração Pública: Questões conceituais, fundamentos e diferentes dimensões; A Relação entre Estado, Governo e Administração Pública;
03 – A Formação do Estado Brasileiro e as Reformas – uma abordagem histórica; Características do Estado Contemporâneo – contextos históricos e políticos; o conceito de Estado e de sociedade civil, a gestão pública.
04 – A Formação do Estado Brasileiro e as Reformas – uma abordagem histórica; Características do Estado Contemporâneo – contextos históricos e políticos; o conceito de Estado e de sociedade civil, a gestão pública.
05 – Noções de planejamento e execução orçamentária e financeira. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos – Parte I
06 – Noções de planejamento e execução orçamentária e financeira. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos – Parte II
07 – Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções.
08 – Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
09 – Processo administrativo (Lei Federal n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
10 – Responsabilidade Civil do Estado
11 – Lei nº 8.429/1992: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
12 – Redação oficial
13 – Média aritmética
14 – Estatística descritiva
15 – Estado, governo e administração pública
16 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
17 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
18 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
19 – Controle da Administração Pública
20 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
21 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
22 – Lei Estadual nº 869/1952
23 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e alterações posteriores: Disposições Preliminares; Título I – Do Provimento (Capítulo I – Disposições Gerais; Capítulo IV – Da Transferência; Capítulo V – Da Permuta; Capítulo VI – Da Reintegração; Capítulo VII – Da Readmissão; Capítulo VIII – Da Reversão; Capítulo IX – Do Aproveitamento; Capítulo X – Dos Atos Complementares; Seção I – Da Posse; Seção III – Do Exercício); Título II – Da Remoção; Título III – Da Readaptação; Título V – Da Frequência e do Horário; Título VI – Da Vacância; Título VII – Dos Direitos, Vantagens E Concessões; Título VIII – Dos Deveres e da Ação Disciplinar.
24 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
25 – A função social da escola; inclusão educacional e respeito à diversidade.
26 – Base Nacional Comum Curricular e Diretrizes Curriculares Nacionais.
27 – Novas tecnologias da informação e comunicação, e suas contribuições com o serviço público.
28 – Fundamentos: Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais
29 – Plano Nacional de Educação
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