Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
04 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
06 – Remédios Constitucionais
07 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
08 – Direitos Políticos
09 – Organização Político-Administrativa do Estado
10 – Intervenção
11 – Poder Legislativo
12 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
13 – Comissões Parlamentares de Inquérito
14 – Processo Legislativo
15 – Poder Executivo
16 – Poder Judiciário
17 – Funções Essenciais à Justiça
18 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
19 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
20 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
21 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
22 – Serviços Públicos
23 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
02 – Crimes Estatuto do Idoso
03 – Lei de Regulamentação Profissional
04 – Código de Ética Profissional
05 – O Ambiente de formação e atuação do Assistente Social
06 – Elaboração, implementação e avaliação de planos, programas, projetos e políticas sociais.
07 – Proposta de intervenção social: planejamento estratégico, planos, programas e projetos, métodos, instrumentos e técnicas de intervenção.
08 – Atuação no ambiente institucional: análise das relações sociais no âmbito das instituições. Planejamento, organização, administração, estratégias de atuação, coordenação, elaboração, execução, supervisão e avaliação de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de serviço social. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica e interativa.
09 – Instrumentalidade, instrumentos e técnicas de intervenção profissional
10 – Lei Orgânica da Saúde
11 – Assistência Social – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
12 – Conflitos no ambiente de trabalho e soluções

01 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
02 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
03 – Ética e função pública. Ética no Setor Público
04 – Decreto n° 43.673 04/12/2003 – Código de Conduta Ética do Agente Púbico da Alta Administração
05 – Lei Estadual n° 22.790 27/12/2017
06 – Lei Estadual nº 869/1952
07 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e alterações posteriores: Disposições Preliminares; Título I – Do Provimento (Capítulo I – Disposições Gerais; Capítulo IV – Da Transferência; Capítulo V – Da Permuta; Capítulo VI – Da Reintegração; Capítulo VII – Da Readmissão; Capítulo VIII – Da Reversão; Capítulo IX – Do Aproveitamento; Capítulo X – Dos Atos Complementares; Seção I – Da Posse; Seção III – Do Exercício); Título II – Da Remoção; Título III – Da Readaptação; Título V – Da Frequência e do Horário; Título VI – Da Vacância; Título VII – Dos Direitos, Vantagens E Concessões; Título VIII – Dos Deveres e da Ação Disciplinar.
08 – Deliberação n° 110 11/11/2019 1/4

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