Material do Curso

01 – Compreensão e Interpretação Textual
02 – Ortografia Oficial
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos
09 – Coesão e coerência

01 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (somente vídeo)
02 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021) (somente vídeo)
03 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Lei nº 5.624/79 e suas alterações) (somente vídeo)
04 – Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)
05 – Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC (somente vídeo)
06 – Lei Complementar nº 639, 06 de janeiro de 2015 – PDF omissão de palavras

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Nacionalidade
04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 – Remédios Constitucionais
08 – Direitos Sociais
09 – Direitos Políticos
10 – Organização Político-Administrativa do Estado
11 – Poder Judiciário
12 – Funções Essenciais à Justiça
13 – Ministério Público

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
09 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
10 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
11 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
12 – Responsabilidade Civil do Estado
13 – Controle da Administração Pública
14 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
02 – Dos crimes contra a fé pública
03 – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
04 – Dos crimes contra as finanças públicas.
05 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
06 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
07 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
08 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

01 – Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial)
02 – Introdução à administração
03 – Processo de Organização
04 – Controle
05 – Planejamento Organizacional
06 – Gerenciamento de Projetos
07 – Motivação
08 – Liderança
09 – Gestão de Equipes
10 – Classificação ABC
11 – A Gestão de Estoques
12 – Gestão do Desempenho
13 – Treinamento e Desenvolvimento
14 – Gestão da Qualidade

01 – Características básicas das organizações formais modernas
02 – Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Intervenções e Funções do Orçamento
04 – Evolução conceitual do orçamento
05 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
06 – Ciclo orçamentário 1 (federal)
07 – Ciclo orçamentário 2
08 – AFO na Constituição Federal
09 – Receita pública
10 – Despesa pública
11 – Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
12 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
13 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
14 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
15 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
16 – Lei 4.320/64 comentada – Títulos I, IV e VI – Receitas Orçamentárias
17 – Lei 4.320/64 comentada – Título I – Despesas Orçamentárias

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