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Cursos do Pacote

CRP-ES – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia oficial conforme o Acordo Ortográfico da Língua
    Portuguesa.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
    artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
    átonos e tônicos.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Sintaxe: estrutura morfossintática do período. Relações de
    coordenação e subordinação entre orações e entre termos da
    oração.
  • Aula 06
    Pontuação: Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 07
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 08
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
    crase.
  • Aula 09
    Estruturação Textual: mecanismos de coesão textual. Emprego de
    elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
    e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita e Produção
    Textual: Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Aula 10
    Análise semântica. Significação das palavras: sinonímia,
    antonímia, paronímia, homonímia e polissemia. Denotação e
    conotação. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras
    de linguagem.
  • Aula 11
    Compreensão e Interpretação de Textos: Compreensão e
    interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de
    tipos e gêneros textuais. Funções da linguagem. Leitura e
    interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos,
    tabelas e recursos visuais integrados ao texto. Reorganização da
    estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
    diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 12
    Redação Oficial: Aspectos gerais da redação oficial.
    Características fundamentais da redação oficial. Padrões de redação
    oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República
    (versão vigente). Emprego e concordância dos pronomes de
    tratamento. Linguagem inclusiva e não-discriminatória na redação
    oficial. Documentos eletrônicos e comunicações oficiais digitais.
    Tipos de documentos oficiais: ofício, memorando, parecer,
    relatório, ata, despacho e outros
  • Aula 13 – Somente em PDF
    Resumo
CRP-ES – Legislação e Ética na Administração Pública –
2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Ética no Setor Público: Ética e função pública. Ética no setor
    público
  • Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla
    Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
    Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
  • Aula 02 – Prof. Antônio Daud
    Apresentação do curso. Princípios da Administração
    Pública.
  • Aula 03 – Prof. Antônio Daud
    Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
    Princípios e fases do processo administrativo. Direitos e deveres
    dos administrados.
  • Aula 04 – Prof. Antônio Daud
    Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas
    alterações, em especial as introduzidas pela Lei nº 14.230/2021.
    Medidas contra atos de improbidade administrativa. Tipos de
    improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos agentes
    públicos.
  • Aula 05 – Prof. Antônio Daud
    Transparência e Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011 (Lei
    de Acesso à Informação – LAI). Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a
    LAI, com as alterações do Decreto nº 11.527/2023). Classificação de
    informações. Procedimentos de acesso à informação.
  • Aula 06 – Prof. Antônio Daud
    Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal
    Decreto nº 11.529/2023 – Integridade pública.
  • Aula 07 – Prof. Antônio Daud
    Legislação Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 (Lei
    Anticorrupção). Decreto nº 11.129/2022 – Responsabilização
    administrativa e civil de pessoas jurídicas. Acordos de
    leniência.
  • Aula 08 – Prof. Antônio Daud
    Proteção de Dados Pessoais: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
    Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Princípios e direitos do
    titular de dados. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.
    Responsabilidades e sanções administrativas. 5.5 Autoridade
    Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Aula 09 – Prof. Antônio Daud
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
CRP-ES – Noções de Informática – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes –
    Parte I
  • Aula 01 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes –
    Parte II
  • Aula 02 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet
  • Aula 03 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na
    Internet
  • Aula 04 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla Firefox,
    Google Chrome e Microsoft Edge
  • Aula 05 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook e
    webmails
  • Aula 06 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2
    Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para
    segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte I
  • Aula 07 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2
    Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para
    segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte II
  • Aula 08 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2
    Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para
    segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte III
  • Aula 09 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e
    arquivos
  • Aula 10 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e
    apresentações no ambiente Microsoft 365 (Excel)
  • Aula 11 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e
    apresentações no ambiente Microsoft 365 (Word)
  • Aula 12 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e
    apresentações no ambiente Microsoft 365 (PowerPoint)
  • Aula 13 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    2.2 Noções básicas do Google Workspace (Gmail, Documentos,
    Planilhas)
  • Aula 14 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle
    Gouveia
    2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Microsoft
    Teams.
  • Aula 15 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Google
    Meet.
  • Aula 16 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa
    (Somente em PDF)
    3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional
    (ambiente Windows 10). 8 Organização e Gerenciamento de
    informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e
    programas
  • Aula 17 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional
    (ambiente Windows 11). 8 Organização e Gerenciamento de
    informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e
    programas
  • Aula 18 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de
    computadores. 1.2 Conceitos de hardware. 1.3 Instalação de
    periféricos.
  • Aula 19 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    1.2 Conceitos de software.
  • Aula 20 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    8.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive).
  • Aula 21 – Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa
    11 Noções de Transformação Digital: 11.1 Conceitos básicos de
    tecnologias emergentes (inteligência artificial, computação em
    nuvem).
  • Aula 22 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle
    Gouveia
    3.2 Noções básicas de sistemas operacionais móveis (Android e
    iOS).
CRP-ES – Raciocínio Lógico e Matemática – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas I
  • Aula 01
    Estruturas Lógicas II
  • Aula 02
    Equivalências Lógicas
  • Aula 03
    Diagramas Lógicos
  • Aula 04
    Lógica de Argumentação
  • Aula 05
    Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
  • Aula 06
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 07
    Problemas de Lógica I
  • Aula 08
    Problemas de Lógica II
  • Aula 09
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 10
    Conjuntos Numéricos
  • Aula 11
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas
  • Aula 12
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 13
    Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
  • Aula 14
    Regra de Três Simples e Composta
  • Aula 15
    Porcentagem
  • Aula 16
    Juros Simples
  • Aula 17
    Juros Compostos
  • Aula 18
    Operações de Desconto
  • Aula 19
    Taxas
  • Aula 20
    Sistemas de Amortização
  • Aula 21
    Equações e Inequações
  • Aula 22
    Introdução ao Estudo das Funções
  • Aula 23
    Função Afim (1º Grau)
  • Aula 24
    Função Quadrática (2º Grau)
  • Aula 25
    Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
  • Aula 26
    Apresentação de Dados
  • Aula 27
    Médias
  • Aula 28
    Mediana
  • Aula 29
    Moda
  • Aula 30
    Medidas de Variabilidade ou Dispersão
  • Aula 31
    Análise Combinatória
  • Aula 32
    Probabilidade
  • Aula 33
    Teoria da Amostragem
CRP-ES – Legislação Específica – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 01
    Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do
    CRP16/ES).
  • Aula 02
    Resolução CFP Nº 003/2007 (Consolidação das Resoluções do
    Conselho Federal de Psicologia)
CRP-ES (Advogado) Direito Constitucional – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    1.1 Constituição. 1.1.1 Conceito, objeto, elementos e
    classificações. 1.1.2 Supremacia da Constituição. 1.1.3
    Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.2 Poder constituinte.
    1.2.1 Características. 1.2.2 Poder constituinte originário. 1.2.3
    Poder constituinte derivado
  • Aula 01
    1.1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.3 Princípios
    fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • Aula 02
    1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e
    deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e
    deveres individuais e coletivos – Parte II. 1.4.2 Habeas corpus,
    mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
  • Aula 04
    1.4.3 Direitos sociais
  • Aula 05
    1.4.4 Nacionalidade
  • Aula 06
    1.4.5 Direitos políticos
  • Aula 07
    1.4.6 Partidos políticos
  • Aula 08
    1.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização
    político-administrativa. 1.5.2 Estado federal brasileiro. 1.5.3 A
    União. 1.5.4 Estados federados. 1.5.5 Municípios. 1.5.6 O Distrito
    Federal. 1.5.7 Territórios
  • Aula 09
    1.6 Administração Pública. 1.6.1 Disposições gerais. 1.6.2
    Servidores públicos. 1.6.3 Militares dos estados, do Distrito
    Federal e dos territórios
  • Aula 10
    1.7 Organização dos poderes no Estado. 1.7.1 Mecanismos de
    freios e contrapesos. 1.7.2 Poder Legislativo
  • Aula 11
    Processo legislativo
  • Aula 12
    1.7.3 Poder Executivo
  • Aula 13
    1.7.4 Poder Judiciário
  • Aula 14
    1.8 Funções essenciais à Justiça. 1.8.1 Ministério Público.
    1.8.2 Advocacia Pública
  • Aula 15
    1.9 Controle da constitucionalidade. 1.9.1 Sistemas gerais e
    sistema brasileiro. 1.9.2 Controle incidental ou concreto. 1.9.3
    Controle abstrato de constitucionalidade. 1.9.4 Exame in abstractu
    da constitucionalidade de proposições legislativas. 1.9.5 Ação
    declaratória de constitucionalidade. 1.9.6 Ação direta de
    inconstitucionalidade. 1.9.7 Arguição de descumprimento de preceito
    fundamental. 1.9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por
    omissão. 1.9.9 Ação direta de inconstitucionalidade
    interventiva.
  • Aula 16
    1.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Aula 17
    1.11 Sistema Tributário Nacional. 1.11.1 Princípios gerais.
    1.11.2 Limitações do poder de tributar. 1.11.3 Impostos da União,
    dos estados e dos municípios. 1.11.4 Repartição das receitas
    tributárias.
  • Aula 18
    1.12 Finanças públicas. 1.12.1 Normas gerais. 1.12.2
    Orçamentos
  • Aula 19
    1.13 Ordem econômica e financeira. 1.13.1 Princípios gerais da
    atividade econômica
  • Aula 20
    1.14 Ordem social
CRP-ES (Advogado) Direito Administrativo – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
    Regime jurídico-administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do
    interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela
    Administração, dos interesses púbicos. Princípios expressos e
    implícitos da administração pública.
  • Aula 01
    Estado, Governo e Administração Pública. Introdução ao direito
    administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito
    administrativo. Os diferentes critérios adotados para a
    conceituação do direito administrativo. Fontes do direito
    administrativo. Administração Pública. Administração pública em
    sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em
    sentido objetivo e em sentido subjetivo.
  • Aula 02
    Poderes e deveres da Administração Pública. Poder
    regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de
    polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade.
    Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, atributos, classificação. Fatos
    da administração, atos da administração e atos administrativos.
    Requisitos ou elementos.
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; O silêncio no
    direito administrativo. Extinção dos atos administrativos:
    revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e
    discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e
    inexistentes. Decadência administrativa.
  • Aula 05
    Organização administrativa. Centralização, descentralização,
    concentração e desconcentração. Administração direta. Administração
    indireta.
  • Aula 06
    Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições
    constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito.
    Espécies. Cargo, emprego e função pública.
  • Aula 07
    Regime jurídico dos Servidores Públicos federais; Provimento.
    Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração.
    Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo
    disciplinar abordagem à luz da Lei 8.112;
  • Aula 08
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios,
    modalidades, tipos de licitação. Contratação direta: dispensa e
    inexigibilidade. Procedimentos auxiliares. Governança das
    contratações.
  • Aula 09
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios,
    modalidades, tipos de licitação. Contratação direta: dispensa e
    inexigibilidade. Procedimentos auxiliares. Governança das
    contratações.
  • Aula 10
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito.
    Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução,
    inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres.
  • Aula 11
    Processo administrativo. Disposições doutrinárias aplicáveis.
    (Lei n.º 9.784/99).
  • Aula 12
    Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias
    subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
    Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por
    omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da
    responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da
    responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
    Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado
    por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos
    judiciais.
  • Aula 13
    Controle da administração pública. Conceito. Classificação das
    formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser
    exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela
    administração pública. Controle legislativo. Controle
    judicial.
  • Aula 14
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
CRP-ES (Advogado) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    3.1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 3.1.1
    Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
    das leis. 3.1.2 Conflito das leis no tempo. 3.1.3 Eficácia das leis
    no espaço
  • Aula 01
    3.2 Pessoas naturais. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Início da pessoa
    natural. 3.2.3 Personalidade. 3.2.4 Capacidade. 3.2.5 Direitos da
    personalidade. 3.2.6 Nome civil. 3.2.7 Estado civil. 3.2.8
    Domicílio. 3.2.9 Ausência
  • Aula 02
    3.3 Pessoas jurídicas. 3.3.1 Disposições Gerais. 3.3.2
    Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3.3 Constituição. 3.3.4
    Extinção. 3.3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.3.6
    Domicílio. 3.3.7 Sociedades de fato. 3.3.8 Associações. 3.3.9
    Sociedades. 3.3.10 Fundações. 3.3.11 Grupos despersonalizados.
    3.3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.3.13
    Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
  • Aula 03
    3.4 Bens. 3.4.1 Diferentes classes. 3.4.2 Bens Corpóreos e
    incorpóreos. 3.4.3 Bens no comércio e fora do comércio
  • Aula 04
    3.5 Fato jurídico. 3.6 Negócio jurídico. 3.6.1 Disposições
    gerais. 3.6.2 Classificação e interpretação. 3.6.3 Elementos. 3.6.4
    Representação. 3.6.5 Condição, termo e encargo. 3.6.6 Defeitos do
    negócio jurídico. 3.6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade
    e nulidade do negócio jurídico. 3.6.8 Simulação.
  • Aula 05
    3.7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 3.9 Prova do fato
    jurídico
  • Aula 06
    3.8 Prescrição e decadência
  • Aula 07
    3.10 Obrigações. 3.10.1 Características. 3.10.2 Elementos
    3.10.3 Princípios. 3.10.4 Boa-fé. 3.10.5 Obrigação complexa: a
    obrigação como um processo. 3.10.6 Obrigações de dar. 3.10.7
    Obrigações de fazer e de não fazer. 3.10.8 Obrigações alternativas
    e facultativas. 3.10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis.
    3.10.10 Obrigações solidárias. 3.10.11 Obrigações civis e naturais,
    de meio, de resultado e de garantia. 3.10.12 Obrigações de execução
    instantânea, diferida e continuada. 3.10.13 Obrigações puras e
    simples, condicionais, a termo e modais. 3.10.14 Obrigações
    líquidas e ilíquidas. 3.10.15 Obrigações principais e acessórias.
    3.10.16 Transmissão das obrigações.
  • Aula 08
    3.10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.10.18
    Inadimplemento das obrigações.
  • Aula 09
    3.11 Contratos. 3.11.1 Princípios. 3.11.2 Classificação.
    3.11.3 Contratos em geral. 3.11.4 Disposições gerais. 3.11.5
    Interpretação. 3.11.6 Extinção
  • Aula 10
    3.11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 3.12
    Atos unilaterais
  • Aula 11
    3.13 Direito de família. 3.13.1 Casamento. 3.13.2 Relações de
    parentesco. 3.13.3 Regime de bens entre os cônjuges. 3.13.4
    Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 3.13.5
    Alimentos. 3.13.6 Bem de família. 3.13.7 União estável. 3.13.8
    Concubinato. 3.13.9 Tutela. 3.13.10 Curatela
  • Aula 12
    3.14 Direito das sucessões. 3.14.1 Sucessão em geral. 3.14.2
    Sucessão legítima. 3.14.3 Sucessão testamentária. 3.14.4 Inventário
    e partilha
  • Aula 13
    3.15 Lei nº 8.245/1991 e alterações: locação de imóveis
    urbanos e alterações. 3.15.1 Locação em geral, sublocações,
    aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência,
    benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades,
    locação não residencial
CRP-ES (Advogado) Direito Processual Civil – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    4.1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 4.1.1
    Normas processuais civis.
  • Aula 01
    4.1.2 Função jurisdicional. 4.4 Meios alternativos de
    resolução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. 4.1.3
    Ação. 4.1.4 Pressupostos processuais.
  • Aula 02
    4.1.6 Sujeitos do processo. 4.1.7 Litisconsórcio. 4.1.8
    Intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    4.1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 4.1.10
    Ministério Público. 4.1.11 Advocacia Pública. 4.1.12 Defensoria
    Pública.
  • Aula 04
    4.1.5 Preclusão. 4.1.13 Atos processuais. Parte I.
  • Aula 05
    4.1.13 Atos processuais. Parte II.
  • Aula 06
    4.1.14 Tutela provisória.
  • Aula 07
    4.1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 4.1.16
    Processo de conhecimento.
  • Aula 08
    4.1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de
    sentença.
  • Aula 09
    4.1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das
    decisões judiciais.
  • Aula 10
    4.1.19 Processos de execução.
  • Aula 11
    4.1.17 Procedimentos Especiais. Parte I.
  • Aula 12
    4.1.17 Procedimentos Especiais. Parte II. 4.1.18 Procedimentos
    de jurisdição voluntária.
  • Aula 13
    4.2 Mandado de segurança.
  • Aula 14
    4.3 Processo Judicial Eletrônico
CRP-ES (Advogado) Direito Tributário – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    5.5 Tributos em espécie
  • Aula 01
    5.2 Obrigação Tributária: conceito, natureza jurídica, fato
    gerador da obrigação principal, fato gerador da obrigação
    acessória, fato gerador e hipótese de incidência, sujeito ativo,
    sujeito passivo, solidariedade, benefício de ordem, efeitos da
    solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário
  • Aula 02
    Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores,
    fusão, transformação ou incorporação, continuação da atividade,
    responsabilidade de terceiros
  • Aula 03
    5.3 Crédito tributário: constituição do crédito tributário,
    lançamento, critérios jurídicos no lançamento, modalidades de
    lançamento, revisão do lançamento
  • Aula 04
    Suspensão do crédito tributário
  • Aula 05
    Extinção do crédito tributário, pagamento, compensação,
    transação, remissão, decadência, prescrição, conversão de depósito
    em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento
  • Aula 06
    Exclusão do crédito tributário, distinção entre isenção, não
    incidência e imunidade, anistia
  • Aula 07
    5.4 Administração Tributária: fiscalização, sigilo comercial,
    dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da
    força pública, excesso de exação, dívida ativa, certidões
    negativas
  • Aula 08
    5.7 Execução fiscal e defesa do contribuinte. 5.1 Lei nº.
    6.830/80
CRP-ES (Advogado) Direito do Trabalho – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
    Duração do Trabalho
  • Aula 01
    Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos
    constitucionais dos trabalhadores.
  • Aula 02
    Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e
    distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
    Empregado e empregador: conceito e caracterização.
  • Aula 03
    Poderes do empregador no contrato de trabalho. Contrato
    individual de trabalho. Conceito, classificação e características.
    Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e
    bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de
    trabalho. Caracterização e distinção. Trabalho intermitente.
    Teletrabalho e home office.
  • Aula 04
    Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão
    indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso
    prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de
    estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
  • Aula 05
    Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de
    descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal
    remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de
    compensação de horas.
  • Aula 06
    Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e
    remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário.
    Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13°
    salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário.
    Desvio de função.
  • Aula 07
    Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das
    férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e
    decadência.
  • Aula 08
    Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho da
    mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
  • Aula 09
    Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos
    de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
  • Aula 10
    FGTS.
  • Aula 11
    Convenção nº 87 da OIT: liberdade sindical. Organização
    sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de
    greve e serviços essenciais.
  • Aula 12
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
CRP-ES (Advogado) Direito Processual do Trabalho –
2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Introdução ao direito processual do trabalho Organização da
    Justiça do Trabalho
  • Aula 01
    7.7 Competência da justiça do trabalho.
  • Aula 02
    7.1.7 Partes e procuradores. 7.1.2 Jus postulandi. 7.1.11
    Justiça gratuita.
  • Aula 03
    7.1 Procedimentos nos dissídios individuais. 7.1.1 Reclamação.
    7.9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
  • Aula 04
    7.1.3 Revelia. 7.1.4 Exceções. 7.1.5 Contestação. 7.1.6
    Reconvenção.
  • Aula 05
    7.1.8 Audiência. 7.1.9 Conciliação. 7.1.10 Instrução e
    julgamento. 7.2 Provas no processo do trabalho. 7.2.1
    Interrogatórios. 7.2.2 Confissão e consequências. 7.2.3 Documentos.
    7.2.4 Oportunidade de juntada. 7.2.5 Prova técnica. 7.2.6
    Sistemática da realização das perícias. 7.2.7 Testemunhas. 7.8 Rito
    sumaríssimo no dissídio individual.
  • Aula 06
    7.3 Recursos no processo do trabalho. 7.3.1 Disposições
    gerais.
  • Aula 07
    7.4 Processos de execução. 7.4.1 Liquidação. 7.4.2 Modalidades
    da execução. 7.4.3 Embargos do executado − impugnação do
    exequente.
  • Aula 08
    7.6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7.10 Ação
    rescisória no processo do trabalho. 7.11 Mandado de segurança.
    7.11.1 Cabimento no processo do trabalho.
  • Aula 09
    7.12 Dissídios coletivos.
  • Aula 10
    Revisão por dicas de direito processual do trabalho
CRP-ES (Advogado) Direito Previdenciário – 2025
(Pós-Edital)
  • Aula demo
    Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios
    constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social
    (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
  • Aula 01
    Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios.
    Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência:
    empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
    trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo:
    conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores
    excluídos do Regime Geral.
  • Aula 02
    Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
    Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
    contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições
    inferiores ao salário mínimo e complementação de
    contribuições.
  • Aula 03
    Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico.
    Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de
    futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos
    e receitas de outras fontes.
  • Aula 04
    Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
    parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
    Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
  • Aula 05
    Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
    Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
    Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
    atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
    responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
    características.
  • Aula 06
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes.
    Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas.
    Período de Carência.
  • Aula 07
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de
    Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do
    valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação
    do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social.
    Reabilitação profissional.
  • Aula 08
    Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento
    da qualidade de segurado
  • Aula 09
    Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no
    Brasil.
  • Aula 10
    Legislação acidentária: Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, conceito
    de acidente do trabalho, comunicação, benefícios e seguros
  • Aula 11
    Regime Próprio de Previdência Social: segurados e dependentes,
    filiação e inscrição, carência, espécies de benefícios e
    prestações, disposições gerais e específicas. Emenda Constitucional
    nº 103/2019.
  • Aula 12
    Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação
    financeira.
  • Aula 13
    Previdência Complementar: Regime de Previdência Complementar,
    Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar
CRP-ES (Advogado) Discursivas Sem Correção – 2025
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  • Aula demo
    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
    manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof. Carlos Roberto
    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
    PDF)
    Primeira Rodada de Temas
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
    PDF)
    Segunda Rodada de Temas
  • Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
    PDF)
    Terceira Rodada de Temas

 

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