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Aula 00 – Prof. Paulo H M Sousa
1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
espaço.
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Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
Ausência.
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Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e
elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7
Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10
Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da
personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e
dos sócios.
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Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e
incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais.
6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4
Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do
negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e
nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato
jurídico.
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Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa
8 Prescrição e decadência.
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Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3
Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como
um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de
não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9
Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias.
10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de
garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e
continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo
e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações
principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
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Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa
10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18
Inadimplemento das obrigações.
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Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3
Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação.
11.6 Extinção.
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Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa
12 Atos unilaterais.
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Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa
13 Responsabilidade civil.
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Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa
14 Posse. 15 Direitos reais. 15.1 Disposições gerais. 15.2
Propriedade.
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Aula 13 – Prof. Paulo H M Sousa
5.3 Superfície. 15.4 Servidões. 15.5 Usufruto. 15.6 Uso. 15.7
Habitação. 15.8 Direito do promitente comprador. 16 Preferências e
privilégios creditórios. 17 Direitos reais de garantia. 17.1
Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e
anticrese.
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Aula 14 – Prof. Paulo H M Sousa
18 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo
urbano).
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Aula 15 – Prof. Paulo H M Sousa
19 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (Registros Públicos).
19.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade,
especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e
averbação. 19.2 Procedimento de dúvida.
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Aula 16 – Prof. Paulo H M Sousa
20 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa
Idosa).
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Aula 17 – Prof. Paulo H M Sousa
22 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência).
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Aula 18 – Prof. Paulo H M Sousa
24 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis
urbanos). 24.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações,
aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência,
benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades,
locação residencial, locação para temporada, locação não
residencial.
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Aula 19 – Prof. Paulo H M Sousa
25 Direitos autorais.
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Aula 20 – Prof. Ricardo Torques
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA). Parte I.
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Aula 21 – Prof. Ricardo Torques
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA). Parte II.
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Aula 22 – Prof. Ricardo Torques
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA). Parte III.
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Aula 23 – Prof. Ricardo Torques
Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
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