Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

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Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Serviços Jurídicos não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

 

No curso CRECI DF – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis – 8ª Região – Cód. 102 – PAS – Especialista – Serviços Jurídicos (Pós-edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

 

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

 

Mais Detalhes

  1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – CRECI-DF, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação Específica: 1. Lei nº 6.530/1978; 2. Decreto nº 81.871/1978; 3. Resolução-COFECI nº 146/1982; 4. Resolução-COFECI nº 326/1992; 5. Resolução-COFECI nº 327/1992; 6. Resolução-COFECI nº 453/1995; 7. Resolução-COFECI nº 458/1995; 8. ResoluçãoCOFECI nº 529/1997; 9. Resolução-COFECI nº 900/2005; 10. Resolução-COFECI nº 1.065/2007; 11. Resolução-COFECI nº 1.066/2007. 12. Resolução-COFECI nº 1.126/2009; 13. Portaria COFECI nº 056/2018. Noções de Informática: 6 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 7 Ciência de Dados: governança da informação. Power BI. Direito Tributário: Elisão e evasão fiscal. Normas ante elisivas. Lei nº 10.522/2002. Lei nº 13.988/2020. Lei nº 13.874/2019 e suas alterações. Direito do Trabalho: 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 25 Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. 
  5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz. 
  6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:Legislação Específica: 1. Lei nº 6.530/1978; 2. Decreto nº 81.871/1978; 3. Resolução-COFECI nº 146/1982; 4. Resolução-COFECI nº 326/1992; 5. Resolução-COFECI nº 327/1992; 6. Resolução-COFECI nº 453/1995; 7. Resolução-COFECI nº 458/1995; 8. ResoluçãoCOFECI nº 529/1997; 9. Resolução-COFECI nº 900/2005; 10. Resolução-COFECI nº 1.065/2007; 11. Resolução-COFECI nº 1.066/2007. 12. Resolução-COFECI nº 1.126/2009; 13. Portaria COFECI nº 056/2018. https://www.cofeci.gov.br/legislacao-1; Direito do Trabalho: 25 Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.  Direito Processual do Traballho: 8 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individual.
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados. 

Conteúdo deste curso

  1. Compreensão e Interpretação
  2. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  3. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II
  4. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre
  5. A Coerência Textual
  6. Mecanismos de Coesão Textual
  7. Mecanismos de Coesão Textual II
  8. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  9. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II
  10. Reescrita de Frases e Clareza – Significação, Substituição, Reorganização
  11. Reescrita de Frases e Manutenção do Sentido
  12. Reescrita e Reestruturação de Frases – O Paralelismo
  13. Registro de Linguagem – Variações Linguísticas
  14. Registro de Linguagem – Variações Linguísticas II
  15. Tipos e Gêneros Textuais: Editorial
  16. Tipos e Gêneros Textuais: Artigo de Opinião
  17. Tipos e Gêneros Textuais: Artigo de Divulgação Científica
  18. Tipos e Gêneros Textuais: Propaganda
  19. Tipos e Gêneros Textuais: Cartaz
  20. Tipos e Gêneros Textuais: Folheto
  21. Tipos e Gêneros Textuais: Anúncio

  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III

  1. Verbo – Modos Verbais
  2. Verbos – Tempos Verbais
  3. Verbos – Tempos Verbais II
  4. Verbos – Tempos Verbais III

  1. Introdução Morfossintaxe
  2. Introdução Morfossintaxe II
  3. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos
  4. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos II
  5. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos III
  6. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos IV
  7. Termos relacionados a Nomes – Aposto
  8. Termos relacionados a Nomes – Aposto II
  9. Termos Essenciais da Oração
  10. Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
  11. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  12. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal

  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Morfologia IX

  1. Orações Coordenadas
  2. Orações Coordenadas II
  3. Orações Coordenadas III
  4. Pontuação nas Orações Coordenadas

  1. Orações Subordinadas Adjetivas
  2. Pronome Relativo “Que”
  3. Orações Subordinadas
  4. Pronome Relativo “O qual”
  5. Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
  6. “É Que” Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
  7. Exercícios e Emprego do Vocábulos “Onde e Aonde”
  8. Pronome Relativo “Cujo”
  9. Exercícios
  10. Orações Subordinadas Adverbiais
  11. Orações Subordinadas Adverbiais

  1. Pontuação I
  2. Pontuação II

  1. Funções do SE
  2. Funções do SE II
  3. Funções do SE e Concordância Verbal
  4. Concordância Verbal II
  5. Concordância Verbal III

  1. Pontuação & Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
  4. Regência IV

  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III

  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal III

  1. Definição, Atributos da Redação Oficial
  2. Adequação da Linguagem
  3. Padrão – Ofício – Adequação do Formato ao Gênero
  4. Formas de Tratamento e de Vocativo
  5. Estrutura e Variações no Ofício
  6. Estrutura e Variações no Ofício II
  7. Correio eletrônico (e – mail)
  8. Exposição de Motivos
  9. Mensagem
  10. Memorando
  11. Ata
  12. Relatório
  13. Parecer
  14. Certidão
  15. Atestado
  16. Declaração
  17. Circular
  18. Requerimento
  19. Atos Normativos – Princípios Gerais
  20. Atos Normativos – Princípios Gerais II
  21. Edital
  22. Decreto
  23. Portaria
  24. Resolução
  25. Instrução Normativa
  26. Despacho
  27. Apostila
  28. Alvará
  29. Elaboração e digitação de cartas
  30. Elaboração e digitação de tabelas e gráficos
  31. Convite
  32. Convocação
  33. Ordem de Serviço
  34. Características e definições dos Atos Oficiais: Comunicado
  35. Certificados
  36. Termo de Responsabilidade
  37. Boletim
  38. Formulário de Denúncia
  39. Correspondências a atos administrativos: fax
  40. Informação
  41. Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
  42. Aplicação de princípios da ortografia e de elementos da gramática à redação oficial
  43. Aplicação de princípios da ortografia e de elementos da gramática à redação oficial II
  44. Expressões e Vocábulos Latinos de Uso Frequente nas Comunicações Administrativas Oficiais
  45. Aviso
  46. Linguagem inclusiva e não – discriminatória na redação oficial
  47. Linguagem inclusiva e não – discriminatória na redação oficial II
  48. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial
  49. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial II
  50. Processo Eletrônico Nacional (PEN)
  51. Cartão de Visita
  52. Contrato
  53. Convênio
  54. Nota Informativa
  55. Nota Técnica
  56. Regimento Interno
  57. Vocabulário técnico e jurídico em contextos formais

  1. Proposições Lógicas
  2. Proposições Lógicas II
  3. Conectivos Lógicos: Conjunção
  4. Conectivos Lógicos: Disjunção
  5. Conectivos Lógicos: Disjunção Exclusiva
  6. Conectivos Lógicos: Condicional
  7. Conectivos Lógicos: Condicional II
  8. Conectivos Lógicos: Bicondicional
  9. Questões Conectivos Lógicos
  10. Questões Conectivos Lógicos II
  11. Questões Conectivos Lógicos III
  12. Questões Conectivos Lógicos IV
  13. Estruturas Lógicas
  14. Estruturas Lógicas II
  15. Estruturas Lógicas III
  16. Negação Lógica
  17. Negação Lógica II
  18. Negação Lógica III
  19. Negação Lógica IV
  20. Negação Lógica V
  21. Negação Lógica VI
  22. Negação Lógica VII
  23. Negação Lógica VIII
  24. Negação Lógica IX
  25. Equivalência Lógica
  26. Equivalência Lógica II
  27. Equivalência Lógica III
  28. Equivalência Lógica IV
  29. Equivalência Lógica V
  30. Equivalência Lógica VI
  31. Tabela Verdade
  32. Tabela Verdade II
  33. Tabela Verdade III
  34. Tabela Verdade IV
  35. Tabela Verdade V
  36. Associação Lógica
  37. Associação Lógica II
  38. Associação Lógica III
  39. Associação Lógica IV
  40. Associação Lógica V
  41. Associação Lógica VI
  42. Verdades e Mentiras
  43. Verdades e Mentiras II
  44. Verdades e Mentiras III
  45. Verdades e Mentiras IV
  46. Verdades e Mentiras V
  47. Verdades e Mentiras VI
  48. Diagramas Lógicos
  49. Diagramas Lógicos II
  50. Diagramas Lógicos III
  51. Diagramas Lógicos IV
  52. Diagramas Lógicos V
  53. Diagramas Lógicos VI
  54. Argumentos Lógicos
  55. Argumentos Lógicos II
  56. Argumentos Lógicos III
  57. Argumentos Lógicos IV
  58. Sequências Lógicas
  59. Sequências Lógicas II
  60. Simulado Final
  61. Simulado Final II
  62. Simulado Final III
  63. Simulado Final IV
  64. Simulado Final V
  65. Simulado Final VI
  66. Simulado Final VII
  67. Simulado Final VIII
  68. Simulado Final IX
  69. Simulado Final X
  70. Simulado Final XI
  71. Simulado Final XII
  72. Simulado Final XIII
  73. Simulado Final XIV
  74. Simulado Final XV
  75. Simulado Final XVI
  76. Simulado Final XVII
  77. Simulado Final XVIII
  78. Simulado Final XIX
  79. Simulado Final XX
  80. Simulado Final XXI
  81. Simulado Final XXII
  82. Simulado Final XXIII
  83. Simulado Final XXIV

  1. Probabilidade
  2. Probabilidade II
  3. Probabilidade III
  4. Probabilidade IV
  5. Probabilidade V
  6. Probabilidade VI
  7. Probabilidade VII
  8. Probabilidade VIII
  9. Probabilidade IX
  10. Probabilidade X
  11. Probabilidade XI
  12. Probabilidade XII
  13. Probabilidade XIII

  1. Conjuntos – Teorias e Questões
  2. Conjuntos – Teorias e Questões II
  3. Conjuntos – Questões III

  1. Sistema Operacional Windows 10
  2. Sistema Operacional Windows 10 II
  3. Sistema Operacional Windows 10 III
  4. Sistema Operacional Windows 10 IV
  5. Sistema Operacional Windows 10 V
  6. Sistema Operacional Windows 11
  7. Sistema Operacional Windows 11 II
  8. Sistema Operacional Windows 11 III
  9. Sistema Operacional Windows 11 IV
  10. Sistema Operacional Windows 11 V
  11. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Arquivos e Pastas
  12. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Arquivos e Pastas II
  13. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Arquivos e Pastas III – Windows 10

  1. Editor de Texto – Microsoft Word 365
  2. Editor de Texto – Microsoft Word 365 II
  3. Editor de Texto – Microsoft Word 365 III
  4. Editor de Texto – Microsoft Word 365 IV
  5. Editor de Texto – Microsoft Word 365 V
  6. Editor de Texto – Microsoft Word 365 VI
  7. Editor de Texto – Microsoft Word 365 VII
  8. Microsoft Excel 365
  9. Microsoft Excel 365 II
  10. Microsoft Excel 365 III
  11. Microsoft Excel 365 IV
  12. Microsoft Excel 365 V
  13. Microsoft Excel 365 VI
  14. Microsoft Excel 365 VII
  15. Microsoft Excel 365 VIII
  16. Microsoft Excel 365 IX
  17. Microsoft Excel 365 X
  18. Microsoft Excel 365 XI
  19. Microsoft Power Point 365
  20. Microsoft Power Point 365 II
  21. Editor de Apresentações – Microsoft PowerPoint 365 III

  1. Conceitos de Internet, Intranet, Extranet e VPN
  2. Classificação e Modos de Transmissão de Redes
  3. Topología Física e Lógica de Redes
  4. Meios de Transmissão Wireless e Wired
  5. Hardwares de Redes

  1. Internet – Introdução aos Navegadores
  2. Internet – Introdução aos Navegadores II
  3. Internet – Navegadores Microsoft Edge
  4. Internet – Navegadores Microsoft Edge II
  5. Navegadores Mozilla Firefox
  6. Navegadores Mozilla Firefox II
  7. Navegadores Google Chrome
  8. Navegadores Google Chrome II

  1. Busca e Pesquisa na Web
  2. Busca e Pesquisa na Web

  1. Rede Sociais
  2. Rede Sociais II

  1. Segurança da Informação – Princípios (Pilares)

  1. Segurança da Informação – Golpes e Ataques na Internet
  2. Segurança da Informação – Criptografia
  3. Segurança da Informação – Certificado Digital

  1. Segurança da Informação – Malware

  1. Segurança da Informação – Políticas e Mecanismos de Segurança (Firewall e Antivírus)

  1. Segurança da Informação – Cópia de Segurança

  1. Computação e Armazenamento de Dados na Nuvem

  1. Editor de Texto libreoffice Writer
  2. Editor de Texto libreoffice Writer II
  3. Editor de Texto libreoffice Writer III
  4. Editor de Texto Libreoffice Writer IV
  5. Editor de Planilhas Libreoffice Calc
  6. Editor de Planilhas Libreoffice Calc
  7. Editor de Planilhas Libreoffice Calc III
  8. Editor de Planilhas Libreoffice Calc IV
  9. Editor de Planilhas Libreoffice Calc V
  10. Editor de Planilhas Libreoffice Calc VI
  11. Editor de Planilhas Libreoffice Calc VII
  12. Editor de Planilhas Libreoffice Calc VIII
  13. Editor de Planilhas Libreoffice Calc IX
  14. Editor de Apresentação – Libreoffice Impress
  15. Editor de Apresentação – Libreoffice Impress II
  16. Editor de Apresentação – Libreoffice Impress III
  17. Google Documentos
  18. Google Documentos II
  19. Google Documentos III
  20. Editor de Planilhas – Google Planilhas (Sheets)
  21. Editor de Planilhas – Google Planilhas (Sheets) II
  22. Editor de Planilhas – Google Planilhas (Sheets) III
  23. Editor de Planilhas – Google Planilhas (Sheets) IV
  24. Editor de Planilhas – Google Planilhas (Sheets) V
  25. Editor de Planilhas – Google Planilhas (Sheets) VI
  26. Editor de Planilhas – Google Planilhas (Sheets) VII
  27. Editor de Planilhas – Google Planilhas (Sheets) VIII
  28. Google Apresentações (Slide)
  29. Google Apresentações (Slide) II
  30. Google Apresentações (Slide) III

  1. Ética no Serviço Público
  2. Ética e Função Pública

  1. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Atualização – Lei n. 15.141/2025

  1. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Exercícios

  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Administrativo

  1. Introdução – Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos

  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória – Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
  10. Aula – resumo: Atos Administrativos

  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III

  1. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos – Aula Resumo
  8. Aula – resumo: Poderes Administrativos

  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade e Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade e Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Aula – resumo: Responsabilidade Civil do Estado

  1. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos VI

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa – Estudo da Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa – Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa – Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa – Traços Distintivos – EP/SEM
  7. Organização Administrativa – Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa – Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa – Aula Resumo
  10. Aula – resumo: Organização Administrativa
  11. Lei nº 9.790/99 – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP
  12. Lei nº 9.790/99 – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP II
  13. Lei nº 9.637/98 – Lei das Organizações Sociais
  14. Lei nº 9.637/98 – Lei das Organizações Sociais II

  1. Controle Administrativo – Controle Interno e Externo – Competências do TCU
  2. Controle Administrativo – Competências do TCU – Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto – Devolução de Valores de Pagamento Indevido
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  9. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  10. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  16. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  17. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  18. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  19. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  20. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  21. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  22. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  23. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  24. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  25. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II
  26. Aula – resumo: Licitação
  27. Aula – resumo: Contratos

  1. Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
  2. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II
  4. Teoria da Constituição – Elementos das Constituições
  5. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  6. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
  7. Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição
  8. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  9. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  10. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II

  1. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais – Partidos Políticos

  1. Organização Político – Administrativa – Introdução
  2. Organização Político – Administrativa – A Federação Brasileira
  3. Organização Político – Administrativa – União
  4. Organização Político – Administrativa – Estados
  5. Organização Político – Administrativa – Municípios
  6. Organização Político – Administrativa – Municípios II
  7. Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  8. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  9. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  10. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  11. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  12. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  13. Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

  1. Administração Pública – Princípios
  2. Administração Pública – Princípios II
  3. Administração Pública – Concursos Públicos
  4. Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública – Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública – Regime Jurídico
  9. Administração Pública – Servidores Públicos
  10. Administração Pública – Servidores Públicos II

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo – Competências das Casas
  4. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo – Comissões
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

  1. Poder Executivo – Introdução
  2. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

  1. Poder Judiciário – Introdução
  2. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário – Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário – Precatórios
  7. Poder Judiciário – Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário – STF
  9. Poder Judiciário – STJ
  10. Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  11. Poder Judiciário – Justiça Federal
  12. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário – Justiça Militar
  15. Poder Judiciário – Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II

  1. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

  1. Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  3. Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  4. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  5. Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
  6. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  7. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  8. Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  9. Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
  10. Controle de Constitucionalidade – ADI
  11. Controle Concentrado – ADI e ADC
  12. Controle Concentrado – ADO, ADPF e ADI Interventiva
  13. Controle Concentrado – Na Esfera Estadual
  14. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  15. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  16. Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes e Reclamação Constitucional

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

  1. Ordem Econômica e Financeira – Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira – Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana e Agrária

  1. Ordem Social – Seguridade Social – Introdução
  2. Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  3. Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  4. Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  5. Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
  6. Ordem Social – Educação
  7. Ordem Social – Educação II
  8. Ordem Social – Desporto
  9. Ordem Social – Cultura
  10. Ordem Social – Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social – Comunicação Social
  12. Ordem Social – Meio Ambiente
  13. Ordem Social – Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social – Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social – Indígenas e Quilombolas

  1. Planejamento Orçamentário – PPA
  2. Planejamento Orçamentário – LDO
  3. Planejamento Orçamentário – LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Princípios Orçamentários IV
  8. Ciclo Orçamentário – Introdução
  9. Ciclo Orçamentário – Elaboração
  10. Ciclo Orçamentário – Aprovação
  11. Ciclo Orçamentário – Emendas
  12. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  13. Do Orçamento – Vedações
  14. Do Orçamento – Conceitos e Técnicas
  15. Do Orçamento – Atribuições Econômicas

  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário.

  1. Apresentação
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)

  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias II
  3. Imunidades Tributárias III
  4. Imunidades Tributárias IV
  5. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “A”, CF – Imunidade Recíproca
  6. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “A”, CF – Imunidade Recíproca II
  7. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa
  8. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa II
  9. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “B”, CF – Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, “D”, CF
  10. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, “D”, CF – Imunidade Tributária de Imprensa

  1. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  3. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  5. Taxas (Art. 145, II, CF)
  6. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) – Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  9. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)

  1. Repartição da Receita de Impostos
  2. Repartição da Receita de Impostos II
  3. Repartição da Receita de Impostos III
  4. Repartição da Receita de Impostos IV
  5. Repartição da Receita de Impostos V
  6. Repartição da Receita de Impostos VI
  7. Repartição da Receita de Impostos VII
  8. Repartição da Receita de Impostos VIII

  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV

  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV

  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária – Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária – Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária – Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária – Arts, 134, 135 CTN

  1. Lançamento Tributário
  2. Lançamento Tributário II
  3. Lançamento Tributário III
  4. Lançamento Tributário IV
  5. Decadência Tributária
  6. Decadência Tributária II
  7. Decadência Tributária III
  8. Decadência Tributária IV

  1. Suspensão do Crédito Tributário
  2. Suspensão do Crédito Tributário II
  3. Suspensão do Crédito Tributário III
  4. Suspensão do Crédito Tributário IV

  1. Prescrição Tributária
  2. Prescrição Tributária II
  3. Prescrição Tributária III
  4. Prescrição Tributária IV
  5. Prescrição Tributária V

  1. Extinção do Crédito Tributário
  2. Extinção do Crédito Tributário II
  3. Extinção do Crédito Tributário III
  4. Extinção do Crédito Tributário IV

  1. Exclusão de Crédito Tributário
  2. Exclusão de Crédito Tributário II
  3. Exclusão de Crédito Tributário III
  4. Exclusão de Crédito Tributário IV

  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  2. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  3. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  4. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV

  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII

  1. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  2. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  3. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  4. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  5. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  6. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  7. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  8. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI

  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Fontes do Direito Tributário II
  3. Fontes do Direito Tributário III
  4. Fontes do Direito Tributário IV

  1. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  2. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  3. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  4. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV

  1. IPVA
  2. IPVA II
  3. ITCMD
  4. ITCMD II
  5. ITCMD III
  6. ICMS
  7. ICMS II
  8. ICMS III
  9. ICMS IV
  10. ICMS V
  11. ICMS VI
  12. ICMS VII
  13. ICMS VIII
  14. ICMS IX
  15. ICMS X
  16. ICMS XI
  17. ICMS XII
  18. ICMS XIII
  19. ICMS XIV
  20. ICMS XV

  1. Impostos Municipais – IPTU
  2. Impostos Municipais – IPTU II
  3. Impostos Municipais – ITBI
  4. Impostos Municipais – ITBI II
  5. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  7. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  9. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V

  1. ITR
  2. ITR II
  3. IOF
  4. IOF II
  5. Imposto Sobre Importação
  6. Imposto Sobre Importação II
  7. Imposto Sobre Importação III
  8. Imposto Sobre Exportação
  9. Imposto Sobre Exportação II
  10. Imposto Sobre Exportação III
  11. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  12. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  13. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  14. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  15. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  16. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  17. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
  18. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  19. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  20. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados IV

  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI

  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II

  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V

  1. Prova do Negócio Jurídico

  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos – Parte Geral II
  3. Contratos – Parte Geral III
  4. Contratos – Parte Geral IV
  5. Contratos – Parte Geral V
  6. Contratos – Parte Geral VI
  7. Contratos – Parte Geral VII
  8. Contratos – Parte Geral VIII
  9. Contratos – Parte Geral IX

  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V

  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
  11. Propriedade – Direito de Vizinhança I
  12. Propriedade – Direito de Vizinhança II
  13. Propriedade – Condomínio I
  14. Propriedade – Condomínio II
  15. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
  16. Direitos Reais (Superfície)
  17. Direitos Reais (Laje)
  18. Direitos Reais (Servidão)
  19. Direitos Reais (Servidão) II
  20. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  21. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  22. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  23. Direitos Reais (Promitente Comprador)

  1. Preferências e Privilégios Creditórios

  1. Direitos Reais de Garantia
  2. Direitos Reais de Garantia II
  3. Direitos Reais de Garantia III
  4. Direitos Reais de Garantia IV
  5. Direitos Reais de Garantia V
  6. Direitos Reais de Garantia VI
  7. Direitos Reais de Garantia VII

  1. Lei nº 6.766/79 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano
  2. Lei nº 6.766/79 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano II
  3. Lei nº 6.766/79 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano III

  1. Aprofundamento – Destaque em Cartório de RTD
  2. Aprofundamento – Nome Civil
  3. Aprofundamento – Reparos Registrais
  4. Aprofundamento – Registro Civil no Exterior
  5. Registro Civil das Pessoas Jurídica
  6. Registro Civil das Pessoas Jurídica II
  7. Registro Civil das Pessoas Jurídica III
  8. Registro Civil das Pessoas Jurídica IV
  9. Registro de Títulos e Documentos
  10. Registro de Títulos e Documentos II
  11. Registro de Títulos e Documentos III
  12. Registro de Títulos e Documentos IV
  13. Registro de Títulos e Documentos V
  14. Registro de Títulos e Documentos VI
  15. Registro de Títulos e Documentos VII
  16. Registro de Imóveis
  17. Registro de Imóveis II
  18. Registro de Imóveis III
  19. Registro de Imóveis IV
  20. Registro de Imóveis V
  21. Registro de Imóveis VI
  22. Registro de Imóveis VII
  23. Registro de Imóveis VIII
  24. Registro de Imóveis IX
  25. Registro de Imóveis X
  26. Registro de Imóveis XI
  27. Registro de Imóveis XII
  28. Registro de Imóveis XIII
  29. Registro Civil das Pessoas Naturais
  30. Registro Civil das Pessoas Naturais II
  31. Registro Civil das Pessoas Naturais III
  32. Registro Civil das Pessoas Naturais IV
  33. Registro Civil das Pessoas Naturais V
  34. Registro Civil das Pessoas Naturais VI
  35. Registro Civil das Pessoas Naturais VII
  36. Registro Civil das Pessoas Naturais VIII

  1. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/03
  2. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/03 II
  3. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/03 III
  4. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/03 IV

  1. ECA – Lei 8.069/90 – Alterações Legislativas e Visão Histórica
  2. Considerações Preliminares e Princípios do Art. 1º ao 6º
  3. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – do Direito à Vida e à Saúde do Art. 7º Ao 14°
  4. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Art. 15 ao 18 – B
  5. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D III
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D – Parte IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A
  9. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A II
  10. Caderno de Questões – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  11. Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  12. Cadernos de Questões Certas – Lei 13.431/17 – Autorização para Viajar – Da Prevenção – Da Prevenção Especial
  13. Parte Especial – Política de Atendimento
  14. Das Medidas Protetivas – Art. 101
  15. Das Medidas Socioeducativas – Art. 112
  16. Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
  17. Continuação da Remissão Pré – processual e Processual e Auto de Investigação do Ato Infracional
  18. Do Conselho Tutelar
  19. Da Infiltração Policial Virtual do Art. 190 – A ao 190 – E
  20. Dos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Art. 228 ao 244c – Teoria
  21. Do Art 240 ao 241 – E – Pornografia Infantil
  22. Dos Crimes – Art. 230 Ao 239
  23. Dos Crimes – Art. 242 Ao 244 – C
  24. Dos Crimes – Art 228 e 229 – Infrações Administrativas – Art. 245 Ao 258 – C
  25. Questões Certas – ECA
  26. Sistema Recursal no ECA/Art. 198 e o Novo CPC
  27. Facilitadores de ECA: Formulas – Acesso à Justiça – Atuação do Advogado, MP e Juiz
  28. Art.149 – Competência do Juiz em Matéria Administrativa – Jurisprudência STJ 2025
  29. Dos Procedimentos no ECA
  30. Dos Procedimentos no ECA II
  31. Atualização – Lei 15.240 – Abandono Afetivo

  1. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceito de PCD
  2. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceitos Gerais
  3. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceitos Gerais II
  4. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atendimento Prioritário
  5. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Habilitação, Reabilitação e Direito a Saúde
  6. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Direitos na Educação
  7. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Do Direito ao Transporte e à Mobilidade
  9. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Do Acesso à Informação e Comunicação
  10. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – PCD no Judiciário
  11. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Exercícios
  12. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atualização
  13. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atualização II

  1. Lei n° 12.288/2010
  2. Lei n° 12.288/2010 II

  1. Lei nº 8.245/91 – Lei de Locações
  2. Lei nº 8.245/91 – Lei de Locações II
  3. Lei nº 8.245/91 – Lei de Locações III

  1. Aprofundamento – Direitos Autorais
  2. Aprofundamento – Direitos Autorais II
  3. Aprofundamento – Direitos Autorais III
  4. Aprofundamento – Direitos Autorais IV
  5. Aprofundamento – Direitos Autorais V
  6. Aprofundamento – Direitos Autorais VI
  7. Aprofundamento – Direitos Autorais VII

  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.

  1. Princípios Processuais
  2. Princípios Processuais II
  3. Princípios Processuais III

  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Jurisdição III
  4. Competência
  5. Competência II
  6. Competência III
  7. Competência IV

  1. Ação
  2. Ação II

  1. Processo – Conceito e Pressupostos

  1. Processo – Capacidades
  2. Despesas Processuais
  3. Honorários Advocatícios
  4. Sucumbência
  5. Gratuidade de Justiça
  6. Dos Procuradores
  7. Sucessão Processual

  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II

  1. Intervenção de Terceiros – Assistência
  2. Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
  3. Intervenção de Terceiros – Chamamento Ao Processo
  4. Intervenção de Terceiros – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  5. Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae
  6. Intervenção Anômala ou Anódina

  1. Do Juiz

  1. Do Ministério Público

  1. Da Advocacia Pública

  1. Da Defensoria Pública

  1. Dos Atos Processuais
  2. Dos Atos Processuais II
  3. Dos Atos Processuais III
  4. Atos Processuais – Dos Prazos
  5. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais
  6. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais II
  7. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais III
  8. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais IV
  9. Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais V
  10. Atos Processuais – Citação pelo Oficial de Justiça
  11. Das Nulidades

  1. Tutelas Provisórias
  2. Tutelas Provisórias II
  3. Tutelas Provisórias III
  4. Tutelas Provisórias IV

  1. Formação do Processo

  1. Da Petição Inicial
  2. Da Petição Inicial II
  3. Da Petição Inicial III

  1. Da Improcedência Liminar do Pedido

  1. Das Respostas do Réu
  2. Das Respostas do Réu II
  3. Da Revelia

  1. Das Providências Preliminares

  1. Do Julgamento Conforme Estado do Processo

  1. Das Provas – Disposições Gerais
  2. Das Provas – Disposições Gerais II
  3. Provas em Espécie
  4. Provas em Espécie II

  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Coisa Julgada

  1. Da Liquidação de Sentença
  2. Do Cumprimento de Sentença – Disposições Gerais
  3. Do Cumprimento de Sentença – Provisório e Definitivo
  4. Do Cumprimento de Sentença – Defesa do Executado
  5. Do Cumprimento de Sentença – Defesa do Executado II
  6. Do Cumprimento de Sentença de Prestar Alimentos
  7. Do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
  8. Do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública II
  9. Do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer ou não Fazer e de Entregar Coisa

  1. Procedimentos Especiais – Apresentação
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  3. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
  4. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  5. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  6. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  7. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  8. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  9. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha
  10. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha II
  11. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha III
  12. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha IV
  13. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  14. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  15. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  16. Procedimentos Especiais: Oposição
  17. Procedimentos Especiais: Habilitação
  18. Procedimentos Especiais: Ação de Família
  19. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  20. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  21. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  22. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  23. Procedimentos Especiais: Restauração de Autos

  1. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  2. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  3. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  4. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  5. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes – Coisas Vagas
  6. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  7. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II

  1. Processo de Execução – Princípios de Execução
  2. Processo de Execução – Princípios de Execução II
  3. Processo de Execução – Disposições Gerais
  4. Processo de Execução – Das Espécies de Execução
  5. Processo de Execução – Das Espécies de Execução II
  6. Processo de Execução – Das Espécies de Execução III
  7. Processo de Execução – Das Espécies de Execução IV
  8. Dos Embargos a Execução
  9. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

  1. Dos Recursos – Disposições Gerais
  2. Dos Recursos – Disposições Gerais II
  3. Dos Recursos – Disposições Gerais III
  4. Dos Recursos – Disposições Gerais IV
  5. Do Recurso Adesivo
  6. Da Apelação
  7. Do Agravo de Instrumento
  8. Do Agravo Interno
  9. Dos Embargos de Declaração
  10. Dos Embargos de Declaração II
  11. Do Recurso Ordinário
  12. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
  13. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial II
  14. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial III
  15. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial IV
  16. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
  17. Dos Embargos de Divergência
  18. Dos Embargos de Divergência II
  19. Precedentes Judiciais
  20. Ordem dos Processos no Tribunal
  21. Ordem dos Processos no Tribunal II
  22. Incidente de Assunção de Competência
  23. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  24. Conflito de Competência
  25. Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão de Exequatur
  26. Ação Rescisória
  27. Ação Rescisória II
  28. Ação Rescisória III
  29. I.R.D.R
  30. I.R.D.R II
  31. Reclamação
  32. Reclamação II
  33. Reclamação III

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI

  1. Ação Popular
  2. Ação Popular II
  3. Ação Popular III
  4. Ação Popular IV
  5. Ação Popular V

  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado em Direito Administrativo

  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.

  1. Princípios e Fontes
  2. Princípios e Fontes II
  3. Princípios e Fontes III
  4. Princípios e Fontes IV
  5. Princípios e Fontes V
  6. Princípios e Fontes VI
  7. Princípios e Fontes VII
  8. Princípios e Fontes VIII

  1. Relações de Trabalho
  2. Relações de Trabalho II
  3. Relações de Trabalho III
  4. Relações de Trabalho IV
  5. Relações de Trabalho V
  6. Relações de Trabalho VI
  7. Relações de Trabalho VII
  8. Relações de Trabalho VIII
  9. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  10. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  11. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  12. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  13. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  14. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  15. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
  16. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VIII
  17. Empregador e Poderes
  18. Empregador e Poderes II
  19. Empregador e Poderes III

  1. Contrato de Trabalho
  2. Contrato de Trabalho II
  3. Contrato de Trabalho III
  4. Contrato de Trabalho IV
  5. Contrato de Trabalho V
  6. Contrato de Trabalho VI
  7. Contrato de Trabalho VII
  8. Alterações do Contrato de Trabalho
  9. Alterações do Contrato de Trabalho II
  10. Alterações do Contrato de Trabalho III
  11. Alterações do Contrato de Trabalho IV
  12. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  13. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
  14. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
  15. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV
  16. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho V
  17. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho VI
  18. Extinção do Contrato
  19. Extinção do Contrato II
  20. Extinção do Contrato III
  21. Extinção do Contrato IV
  22. Extinção do Contrato V
  23. Extinção do Contrato VI
  24. Extinção do Contrato VII
  25. Extinção do Contrato VIII
  26. Extinção do Contrato IX
  27. Extinção do Contrato X
  28. Extinção do Contrato XI
  29. Extinção do Contrato XII
  30. Extinção do Contrato XIII

  1. Estabilidade e Garantias Provisórias
  2. Estabilidade e Garantias Provisórias II
  3. Estabilidade e Garantias Provisórias III
  4. Estabilidade e Garantias Provisórias IV
  5. Estabilidade e Garantias Provisórias V
  6. Estabilidade e Garantias Provisórias VI
  7. Estabilidade e Garantias Provisórias VII
  8. Estabilidade e Garantias Provisórias VIII

  1. Jornada
  2. Jornada II
  3. Jornada III
  4. Jornada IV
  5. Jornada V
  6. Jornada VI
  7. Jornada VII
  8. Jornada VIII
  9. Jornada IX
  10. Jornada X
  11. Jornada XI
  12. Jornada XII
  13. Jornada XIII
  14. Jornada XIV
  15. Jornada XV
  16. Jornada XVI
  17. Jornada XVII
  18. Jornada XVIII

  1. Remuneração
  2. Remuneração II
  3. Remuneração III
  4. Remuneração IV
  5. Remuneração V
  6. Remuneração VI
  7. Remuneração VII
  8. Remuneração VIII
  9. Remuneração IX
  10. Remuneração X
  11. Remuneração XI
  12. Remuneração XII
  13. Remuneração XIII
  14. Remuneração XIV
  15. Remuneração XV

  1. Férias
  2. Férias II
  3. Férias III
  4. Férias IV

  1. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional
  2. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional II
  3. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional III

  1. FGTS
  2. FGTS II
  3. FGTS III
  4. FGTS IV

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
  6. Prescrição e Decadência VI

  1. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor
  2. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor II
  3. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor III
  4. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor IV
  5. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor V

  1. Direito Coletivo
  2. Direito Coletivo II
  3. Direito Coletivo III
  4. Direito Coletivo IV
  5. Direito Coletivo V
  6. Direito Coletivo VI
  7. Direito Coletivo VII
  8. Direito Coletivo VIII
  9. Direito Coletivo IX

  1. Greve I
  2. Greve II
  3. Greve III
  4. Greve IV
  5. Convenção 87 da OIT

  1. Assunto abordado em Direito Processual do Trabalho.

  1. Apresentação
  2. Justiça do Trabalho: Organização e Competência
  3. Justiça do Trabalho: Organização e Competência II
  4. Competência da Justiça do Trabalho
  5. Competência da Justiça do Trabalho II
  6. Competência da Justiça do Trabalho III
  7. Competência da Justiça do Trabalho IV
  8. Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho

  1. Procedimentos

  1. Audiência
  2. Audiência II
  3. Audiência III
  4. Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
  5. Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II
  6. Exceção de Incompetência
  7. Exceção de Incompetência II
  8. Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
  9. Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
  10. Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
  11. Respostas do Réu, Reconvenção, Defesa Direta e Indireta, Revelia e Compensação

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V

  1. Ônus da Prova
  2. Ônus da Prova II
  3. Ônus da Prova III
  4. Provas – Prova Testemunhal
  5. Provas – Prova Testemunhal II
  6. Provas – Prova Documental
  7. Provas Pericial

  1. Recursos
  2. Recursos II
  3. Recursos III
  4. Recursos IV
  5. Recursos V
  6. Recursos VI
  7. Recursos VII
  8. Recursos VIII
  9. Recursos – Recurso Ordinário
  10. Recursos – Recurso de Revista
  11. Recursos – Recurso de Revista II
  12. Recursos
  13. Recursos
  14. Recursos II
  15. Recursos III
  16. Recursos – (Agravo Interno no Lugar do Agravo de Instrumento) – Atualização Res 224 e IN 40

  1. Da Execução
  2. Da Liquidação da Sentença
  3. Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
  4. Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
  5. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  6. Da Praça e Leilão; da Arrematação
  7. Execução Contra a Fazenda
  8. Execução Contra a Fazenda II
  9. Execução Contra a Fazenda III
  10. Embargos de Terceiro
  11. Execução contra a Massa Falida
  12. Execução contra a Massa Falida II
  13. Custas na Execução
  14. Execução contra a Fazenda – Atualização: Precatórios de 2 de Abril – Pagamento Exercício Seguinte

  1. Ação Rescisória

  1. Mandado de Segurança

  1. Dos Dissídios Coletivos
  2. Dos Dissídios Coletivos II
  3. Dos Dissídios Coletivos III

  1. Comissão de Conciliação Prévia

  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.

  1. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  2. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  3. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III

  1. Crimes em Licitações
  2. Crimes em Licitações II

  1. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  2. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  3. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  4. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  5. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  6. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  7. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV

  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III

  1. Provas Discursivas – Regras Gerais
  2. Dissertação
  3. Orientações Gerais

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos

  1. Tipologias e Gêneros Textuais
  2. Tipologias e Gêneros Textuais

  1. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  2. Coesão e Coerência
  3. Semântica
  4. Figuras e Vícios de Linguagem
  5. Reescrita

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica

  1. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  2. Estrutura e Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  5. Emprego das Classes de Palavras
  6. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  7. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  8. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período

  1. A Sintaxe do Período Composto
  2. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  3. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  4. Funções do QUE e do SE
  5. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  6. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  7. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  8. Emprego dos Sinais de Pontuação

  1. As Comunicações Oficiais
  2. As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
  3. Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
  4. Manual de Redação Oficial da Presidência da República – Parte I
  5. Manual de Redação Oficial da Presidência da República – Parte II

  1. Estruturas Lógicas
  2. Lógica de Argumentação
  3. Diagramas Lógicos
  4. Estruturas Lógicas
  5. Tautologia, Contradição e Contingência
  6. Negações de Proposições Compostas e Proposições Logicamente Equivalentes
  7. Diagramas Lógicos
  8. Inferência Lógica e Lógica de Argumentação

  1. Análise Combinatória, Probabilidade & Linguagem de Conjuntos
  2. Análise Combinatória
  3. Probabilidade
  4. Teoria de Conjuntos

  1. Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
  2. Conjuntos Numéricos
  3. Critérios de Divisibilidade
  4. MMC e MDC
  5. Porcentagem
  6. Geometria Plana
  7. Matrizes e Determinantes

  1. Windows 11
  2. Windows 11
  3. Word 365
  4. Microsoft Word 365
  5. Excel 365 – Parte I
  6. Excel 365 – Parte II
  7. Microsoft Office Excel 365
  8. PowerPoint 365
  9. Microsoft Powerpoint 365
  10. LibreOffice Writer 7
  11. LibreOffice Writer 7
  12. LibreOffice Calc 7
  13. LibreOffice Calc 7
  14. LibreOffice Impress 7
  15. LibreOffice Impress 7
  16. Ferramentas Google
  17. Power BI

  1. Redes e Internet
  2. Conceitos e Tecnologias Relacionados a Internet, Intranet e Extranet
  3. MS-EDGE
  4. Navegadores (Microsoft Edge)
  5. Mozilla Firefox
  6. Navegadores (Mozilla Firefox)
  7. Google Chrome
  8. Google Chrome
  9. Segurança da Informação e Backup
  10. Segurança da Informação

  1. Fundamentos sobre Análise de Dados

  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  2. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  3. Ética e Lei Anticorrupção
  4. Lei Anticorrupção
  5. Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
  6. Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
  7. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  8. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  9. Lei n. 14.133/2021 – Licitações Públicas
  10. Lei n. 14.133/2021 – Contratos Administrativos
  11. Lei n. 14.133/2021 – Licitações e Contratos

  1. Introdução ao Direito Administrativo

  1. Princípios Administrativos
  2. Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos

  1. Servidores Públicos na CF

  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Extracontratual do Estado

  1. Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa
  3. Lei n. 13.019/2014 – Lei das Parcerias

  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Lei n. 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  3. Lei n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Legislação em Destaque

  1. Em Breve

  1. Em Breve

  1. LINDB – Parte I
  2. LINDB – Parte II
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  4. Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica

  1. Parte Geral – I
  2. Parte Geral – II
  3. Parte Geral – III
  4. Parte Geral – IV
  5. Parte Geral – Parte I
  6. Parte Geral – Parte II
  7. Parte Geral – Parte III

  1. Parte Geral – V
  2. Parte Geral – VI
  3. Parte Geral – Parte IV
  4. Parte Geral – Parte V

  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações – Parte II
  3. Obrigações – Parte III
  4. Obrigações – Parte IV
  5. Obrigações – Parte I
  6. Obrigações – Parte II
  7. Obrigações – Parte III
  8. Obrigações – Parte IV

  1. Contratos em Geral – Parte I
  2. Contratos em Geral – Parte II
  3. Contratos em Geral – Parte III
  4. Contratos em Geral – Parte IV
  5. Contratos – Parte I
  6. Contratos – Parte II
  7. Contratos – Parte III

  1. Atos Unilaterais

  1. Responsabilidade Civil – Parte I
  2. Responsabilidade Civil – Parte II
  3. Responsabilidade Civil – Parte III
  4. Responsabilidade Civil – Parte IV
  5. Responsabilidade Civil – Parte I
  6. Responsabilidade Civil – Parte II
  7. Responsabilidade Civil – Parte III

  1. Coisas – Parte I
  2. Coisas – Parte II
  3. Coisas – Parte III
  4. Coisas – Parte IV
  5. Coisas – Parte V
  6. Coisas – Parte I
  7. Coisas – Parte II
  8. Lei n. 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias

  1. Caderno de Revisão de Jurisprudência

  1. Lei de Locações – Lei Federal nº 8.245/1991 – Parte I
  2. Lei de Locações – Lei Federal nº 8.245/1991 – Parte II

  1. Lei n. 9.609/1998 e 9.610/1998 – Direitos Autorais

  1. Registro de Imóveis

  1. Lei n. 6.766/1979 – Lei Federal de Parcelamento do Solo

  1. Lei Federal n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  2. Lei Federal n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  4. Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
  5. Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
  6. Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  7. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  8. Lei n. 13.146/2015 e Alterações – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  9. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  10. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial

  1. Em Breve

  1. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
  2. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho

  1. Da Relação de Trabalho e de Emprego, dos Sujeitos do Contrato de Trabalho
  2. Da Relação de Trabalho e de Emprego, dos Sujeitos do Contrato de Trabalho
  3. Do Contrato Individual de Trabalho
  4. Do Contrato Individual de Trabalho

  1. Da Rescisão do Contrato de Trabalho
  2. Da Rescisão do Contrato de Trabalho

  1. Da Duração do Trabalho
  2. Da Duração do Trabalho

  1. Do Salário Mínimo
  2. Do Salário Mínimo

  1. Das Férias e do Salário Mínimo
  2. Das Férias e do Salário-Mínimo

  1. Da Prescrição e Decadência, da Segurança e Medicina no Trabalho
  2. Da Prescrição e Decadência, da Segurança e Medicina no Trabalho

  1. Da Proteção ao Trabalho da Mulher, da Gestante e do Menor
  2. Da Proteção ao Trabalho da Mulher, da Gestante e do Menor
  3. Do Salário e Remuneração
  4. Do Salário e Remuneração

  1. Do Direito Coletivo do Trabalho
  2. Do Direito Coletivo do Trabalho

  1. Revisional – Bizu de Prova
  2. Revisional – Bizu de Prova

  1. Do Direito de Greve
  2. Do Direito de Greve

  1. Da Justiça do Trabalho
  2. Da Justiça do Trabalho
  3. Das Partes e Procuradores
  4. Das Partes e Procuradores
  5. Gratuidade de Justiça
  6. Gratuidade de Justiça

  1. Das Audiências
  2. Das Audiências

  1. Dos Recursos no Processo do Trabalho – Parte Geral
  2. Dos Recursos no Processo do Trabalho – Parte Geral
  3. Dos Recursos no Processo do Trabalho – Parte Específica
  4. Dos Recursos no Processo do Trabalho – Parte Específica

  1. Da Citação
  2. Da Citação
  3. Dos Embargos à Execução
  4. Dos Embargos à Execução
  5. Da Execução
  6. Da Execução

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência

  1. Dos Procedimentos Especiais
  2. Dos Procedimentos Especiais

  1. Do Procedimento Ordinário e Sumaríssimo
  2. Do Procedimento Ordinário e Sumaríssimo

  1. Dos Dissídios Coletivos
  2. Dos Dissídios Coletivos

  1. Uniformização de Jurisprudência à luz do CPC e sua Aplicação ao Processo do Trabalho
  2. Uniformização de Jurisprudência à luz do CPC e sua Aplicação ao Processo do Trabalho

  1. Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  2. Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  3. Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  4. Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  5. Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  6. Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  7. Crimes contra a Administração Pública – Parte VII
  8. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  9. Crimes contra a Fé Pública
  10. Crimes contra a Ordem Tributária

  1. Técnicas de Redação

  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração – Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite – o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil

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