Cursos do Pacote

  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia, acentuação.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes
    (emprego, localização e formas de tratamento), artigos, numerais,
    advérbios e interjeições. Flexão nominal.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Correlação de tempos e modos
    verbais. Transposição de vozes verbais. Flexão verbal.
  • Aula 05
    Sintaxe da oração e do período.
  • Aula 06
    Pontuação.
  • Aula 07
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 08
    Regência verbal e nominal. Emprego da crase.
  • Aula 09
    Coesão e coerência textuais.
  • Aula 10
    Denotação, conotação e figuras de linguagem.
  • Aula 11
    Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de
    contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e
    recursos expressivos da linguagem. Tipos textuais: descrição,
    narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de
    sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de
    estruturas. Discurso direto e discurso indireto.
  • Aula 12
    Redação oficial: modalidades e princípios normativos
  • Aula 13 – Exclusivamente PDF
    Aula extra
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas I
  • Aula 01
    Estruturas Lógicas II
  • Aula 02
    Equivalências e Negações Lógicas
  • Aula 03
    Diagramas Lógicos
  • Aula 04
    Lógica de Argumentação
  • Aula 05
    Problemas de Lógica I
  • Aula 06
    Problemas de Lógica II
  • Aula 07
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 08
    Operações Básicas
  • Aula 09
    Frações; Razão; Proporção; Proporcionalidade
  • Aula 10
    Regra de Três Simples
  • Aula 11
    Porcentagem
  • Aula demo
    Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
  • Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei Estadual nº 6.123/1968 – Do Provimento e Vacância
  • Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei Estadual nº 6.123/1968 – Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla (Somente
    PDF)
    Lei Estadual nº 6.123/1968 – Do Regime Disciplinar
  • Aula 04 – Prof. Stefan Fantini
    Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista,
    burocrático e gerencial (Parte I)
  • Aula 05 – Prof. Stefan Fantini
    Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista,
    burocrático e gerencial (Parte II)
  • Aula 06 – Prof. Stefan Fantini
    Governança e Governabilidade, Governança, accountability
  • Aula 07 – Prof. Stefan Fantini
    Gestão Social e Política Participativa (Transparência)
  • Aula 08 – Prof. Stefan Fantini
    Gestão Social e Política Participativa (Processos
    Participativos de Gestão Pública)
  • Aula 09 – Prof. Stefan Fantini
    Avaliação de Políticas Públicas (Parte I)
  • Aula 10 – Prof. Stefan Fantini (Somente em
    PDF)
    Avaliação de Políticas Públicas (Parte II)
  • Aula 11 – Prof. Stefan Fantini (Somente em
    PDF)
    Avaliação de Políticas Públicas (Parte III)
  • Aula 12 – Prof. Stefan Fantini (Somente em
    PDF)
    Formação do Estado e da Administração Pública, Organização do
    Estado e os três Poderes
  • Aula 13 – Prof. Antonio Daud
    Apresentação do curso. Princípios fundamentais da
    Administração pública.
  • Aula 14 – Prof. Antonio Daud
    Poderes da administração: poder hierárquico; poder
    disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e
    deveres do Administrador Público; poderes do Estado.
  • Aula 15 – Prof. Antonio Daud
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
    classificação,
  • Aula 16 – Prof. Antonio Daud
    Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
    revogação.
  • Aula 17 – Prof. Antonio Daud
    Organização administrativa: noções gerais; Administração
    direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências
    reguladoras; Estrutura administrativa: conceito, elementos.
  • Aula 18 – Prof. Antonio Daud
    Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Transparência e
    Acesso à Informação.
  • Aula 19 – Prof. Antonio Daud
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº
    13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019.
  • Aula 20 – Prof. Antonio Daud
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula 01
    Entidades reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei no
    13.848/2019 (artigos 3o ao 13). Características. Atividades típicas
    das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e
    análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente:
    autonomia, independência funcional e financeira, teoria da
    captura.
  • Aula 02
    Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de
    concessões de serviços públicos no Brasil. Lei no 8.987/1995 e
    alterações (artigos 1o ao 13).
  • Aula demo
    Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e
    eficácia das normas constitucionais.
  • Aula 01 – Equipe Constitucional
    Interpretação das normas constitucionais. Princípios
    fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 – Equipe Constitucional
    Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 – Equipe Constitucional
    Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 – Equipe Constitucional
    Dos direitos sociais.
  • Aula 05 – Equipe Constitucional
    Dos direitos de nacionalidade.
  • Aula 06 – Equipe Constitucional
    Dos direitos políticos.
  • Aula 07 – Equipe Constitucional
    Dos partidos políticos.
  • Aula 08 – Equipe Constitucional
    Da organização do Estado: Da organização
    político-administrativa: da União. Dos Estados Federados. Das
    competências dos Municípios (artigo 30).
  • Aula 09 – Equipe Constitucional
    Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores
    públicos.
  • Aula 10 – Equipe Constitucional
    Do Poder Legislativo: organização; atribuições; Da
    fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Aula 11 – Equipe Constitucional
    Do processo legislativo.
  • Aula 12 – Equipe Constitucional
    Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da
    República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da
    República.
  • Aula 13 – Equipe Constitucional
    Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal
    Federal; do Superior Tribunal de Justiça.
  • Aula 14 – Equipe Constitucional
    Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
    concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação
    declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de
    preceito fundamental.
  • Aula 15 – Prof. Ricardo Torques
    Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009 e alterações). Ação
    civil pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações).
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo.
    Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
    Princípios administrativos implícitos.
  • Aula 01
    Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei
    nº 4.657/1942 e alterações) e sua aplicação na Administração
    Pública.
  • Aula 02
    Poderes da Administração Pública: poderes e deveres dos
    administradores públicos; uso e abuso de poder. Poder normativo e
    regulamentar. Poder de polícia. Poder discricionário. Poder
    hierárquico.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
    classificação, características, elementos e requisitos de validade;
    formação e efeitos; Vícios do ato administrativo; Teoria dos
    motivos determinantes;
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
    revogação. extinção e convalidação; cassação e caducidade.
  • Aula 05
    Organização administrativa. Centralização, descentralização,
    concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta.
    Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais;
    empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações
    públicas; agências reguladoras e executivas;
  • Aula 06
    Consórcios Públicos. Convênios administrativos. Consórcios
    Públicos (Lei nº 11.107/2005 e alterações: artigos 1º ao 15).
  • Aula 07
    Entes de colaboração e entidades paraestatais.
  • Aula 08
    Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função
    pública. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos
    servidores públicos (artigos 37 ao 41).
  • Aula 09 (Somente em PDF)
    Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública
    Estadual (Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações).
  • Aula 10
    Serviços públicos: conceito; classificação; princípios.
    Delegação de serviço público: concessão e permissão de serviço
    público (Lei nº 8.987/1995 e alterações). Direitos dos usuários de
    serviço público.
  • Aula 11
    Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004 e alterações:
    artigos 1º ao 13).
  • Aula 12
    Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária
    e reparação do dano; Responsabilidade Extracontratual do
    Estado.
  • Aula 13
    Controle da Administração Pública. Controle interno e controle
    externo. Controle judicial. Controle pelo Poder Legislativo,
    Tribunal de Contas e Ministério Público.
  • Aula 14
    Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com
    redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
  • Aula 15
    Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico,
    aquisição, alienação e utilização dos bens públicos por terceiros.
    Execução e inexecução; extinção; bens reversíveis;
  • Aula 16
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula demo
    Conceito de Tributos.
  • Aula 01
    Princípios Tributários.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência tributária.
  • Aula 04
    Legislação Tributária.
  • Aula 05
    Obrigação Tributária.
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária.
  • Aula 07
    Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
  • Aula 08
    Crédito Tributário: Suspensão.
  • Aula 09
    Crédito Tributário: Extinção.
  • Aula 10
    Crédito Tributário: Exclusão.
  • Aula 11
    Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
  • Aula 12
    Administração Tributária.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos Estados e do DF.
  • Aula 15
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    Repartição das Receitas Tributárias.
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
    orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
    de orçamentação.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 06
    Dívida ativa.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
    de fundos.
  • Aula 11
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
    Planejamento.
  • Aula 12
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
    Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
    pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
    de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
    Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
    e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
    Transitórias.
  • Aula demo
    Direito civil: Lei de Introdução às Normas do Direito
    Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações). Vigência,
    aplicação, interpretação e integração das leis.
  • Aula 01
    Pessoa natural. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome.
    Estado. Direitos da personalidade.
  • Aula 02
    Pessoa jurídica. Constituição. Extinção. Domicílio.
    Personalidade. Associações.
  • Aula 03
    Bens públicos
  • Aula 04
    Fato Jurídico. Negócio jurídico. Atos Jurídicos Lícitos e
    Ilícitos.
  • Aula 05
    Negócio Jurídico.
  • Aula 06
    Prescrição e decadência. Cessão de crédito.
  • Aula 07
    Responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco.
  • Aula demo
    Das normas fundamentais do processo civil.
  • Aula 01
    Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características;
    das condições da ação.
  • Aula 02
    Das partes e procuradores: da capacidade processual e
    postulatória; e dos deveres. Do litisconsórcio Da intervenção de
    terceiros.
  • Aula 03
    Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos,
    pedido e indeferimento; da audiência de conciliação ou de mediação;
    da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências
    preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do
    processo;
  • Aula 04
    Da audiência de instrução e julgamento.
  • Aula 05
    Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença. Do
    cumprimento da sentença: disposições gerais.
  • Aula 06
    Da ação rescisória.
  • Aula 07
    Dos recursos: disposições gerais, Apelação, agravos, embargos
    de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais
    Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
  • Aula 08
    Dos Procedimentos Especiais: da ação de consignação em
    pagamento.
  • Aula 09 – Somente em PDF
    Súmula Vinculante
  • Aula 10 – Somente em PDF
    Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela
    nullitatis.
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
    Duração do Trabalho
  • Aula 01
    Dos princípios do Direito do Trabalho. Dos direitos
    constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição
    Federal de 1988).
  • Aula 02
    Sujeito do contrato de trabalho: o empregador.
    Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de
    trabalho: o empregado. Do grupo econômico; da sucessão de
    empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
  • Aula 03
    Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação,
    direitos, deveres e obrigações das partes. Da alteração do contrato
    de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus
    variandi.
  • Aula 04
    Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da
    despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo
    mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.
    Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das
    garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da
    despedida e da reintegração de empregado estável.
  • Aula 05
    Salário e remuneração. 13º salário.
  • Aula 06
    Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão
    e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
  • Aula 07
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula demo
    Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
  • Aula 01
    Dos Crimes contra a fé pública.
  • Aula 02
    Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).
  • Aula 03
    Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).
  • Aula 04
    Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Dos
    crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).
  • Aula 05
    Crimes e sanções penais na licitação (Lei no
    14.133/2021).
  • Aula demo
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Aula 03
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
    “como”.
  • Aula 04
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes
    verbais.
  • Simulado 01
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
  • Aula 05
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
    pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Aula 07
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08
    Relação de coordenação e subordinação das orações;
    pontuação.
  • Simulado 02
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
  • Aula 09
    Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Aula 10
    Tempos e modos verbais.
  • Aula 11
    Redação Oficial
  • Simulado 03
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 a 11.
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade,
    Proposições e Operadores Lógicos
  • Aula 01
    Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos
  • Aula 02
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 03
    Simulado 01
  • Aula 04
    Razão, Proporção e Regra de Três
  • Aula 05
    Porcentagem
  • Aula 06
    Operações com Números Reais
  • Aula 07
    Simulado 02
  • Aula demo
    Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista,
    burocrático e gerencial
  • Aula 01 – Prof. Abraão Pereira
    Governança e Governabilidade, Governança, accountability.
    Transparência.
  • Aula 02 – Prof. Abraão Pereira
    Avaliação de Políticas Públicas.
  • Aula 03 – Prof. Abraão Pereira
    Processos Participativos de Gestão Pública. Formação do Estado
    e da Administração Pública, Organização do Estado e os três
    Poderes.
  • Aula 04 – Prof. Abraão Pereira
    Simulado
  • Aula 05 – Prof. Túlio Lages
    Organização Administrativa. Administração direta e indireta.
    (Parte 1)
  • Aula 06 – Prof. Túlio Lages
    Organização Administrativa. Administração direta e indireta.
    (Parte 2)
  • Aula 07 – Prof. Túlio Lages
    Princípios fundamentais da Administração pública.
  • Aula 08 – Prof. Túlio Lages
    Simulado
  • Aula 09 – Prof. Túlio Lages
    Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001)
  • Aula 10 – Prof. Túlio Lages
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
  • Aula 11 – Prof. Túlio Lages
    Poderes da administração: poder hierárquico; poder
    disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e
    deveres do Administrador Público
  • Aula 12 – Prof. Túlio Lages
    Simulado
  • Análise Estatística – Prof. Túlio Lages
    Estatísticas da banca
  • Aula Extra – Prof. Túlio Lages
    Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
    Estratégicas
  • Aula Extra – Prof. Túlio Lages
    Caderno de Jurisprudência
  • Aula 13 – Prof. Fernando Pedrosa
    Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de
    Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) – Parte 1
  • Aula 14 – Prof. Fernando Pedrosa
    Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de
    Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) – Parte 2
  • Aula 15 – Prof. Fernando Pedrosa
    Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de
    Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) – Parte 3
  • Aula 16 – Prof. Fernando Pedrosa
    Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de
    Pernambuco – Simulado
  • Aula 01
    Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III – Da
    Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública
    (artigos 37 ao 41)
  • Aula 02
    Simulado
  • Aula Extra
    Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
    Estratégicas
  • Aula demo
    Princípios fundamentais.
  • Aula 01
    Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
    individuais e coletivos (Parte 1)
  • Aula 02
    Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
    individuais e coletivos (Parte 2)
  • Aula 03
    Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
    individuais e coletivos (Parte 3)
  • Aula 04
    Da aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Aula 05
    Interpretação das normas constitucionais
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    dos direitos sociais
  • Aula 08
    dos direitos de nacionalidade
  • Aula 09
    dos direitos políticos.
  • Aula 10
    Dos partidos políticos.
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Controle de constitucionalidade
  • Aula 13
    Da organização do Estado: Da organização
    político-administrativa: da União. Dos Estados Federados. Das
    competências dos Municípios.
  • Aula 14
    Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores
    públicos.
  • Aula 15
    Do Poder Legislativo: organização; atribuições;
  • Aula 16
    Simulado
  • Aula 17
    Do processo legislativo.
  • Aula 18
    Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Aula 19
    Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice Presidente da
    República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da
    República.
  • Aula 20
    Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal
    Federal; do Superior Tribunal de Justiça.
  • Aula 21
    Simulado
  • Análise Estatística
    Análise Estatística Estatísticas da banca
  • Aula Extra
    Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
    Estratégicas
  • Aula Extra
    Caderno de Jurisprudência
  • Aula demo
    Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
    Princípios administrativos implícitos.
  • Aula 01
    Estado, Governo e Administração Pública.
  • Aula 02
    Poderes da Administração Pública: poderes e deveres dos
    administradores públicos; uso e abuso de poder. Poder normativo e
    regulamentar. Poder de polícia. Poder discricionário. Poder
    hierárquico.
  • Aula 03
    Organização administrativa. Centralização, descentralização,
    concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta.
    Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais;
    empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações
    públicas (Parte 1)
  • Aula 04
    Organização administrativa. Centralização, descentralização,
    concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta.
    Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais;
    empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações
    públicas (Parte 2)
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    consórcios públicos;
  • Aula 07
    entidades paraestatais e terceiro setor
  • Aula 08
    Ato administrativo: conceito; características e atributos;
    elementos e requisitos de validade; classificação dos atos
    administrativos; formação e efeitos; Vícios do ato administrativo;
    Teoria dos motivos determinantes; extinção, revogação, invalidação
    e convalidação; cassação e caducidade.
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Controle da Administração Pública.
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    Serviços públicos: conceito; classificação; princípios.
    Delegação de serviço público: concessão e permissão de serviço
    público (Lei nº 8.987/1995 e alterações). Regime jurídico; execução
    e inexecução; extinção; bens reversíveis; direitos dos usuários de
    serviço público. Parceria público-privada.
  • Aula 13
    Simulado
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    Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função
    pública. Provimento e vacância; direitos e vantagens; regime
    disciplinar. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos
    servidores públicos (artigos 37 ao 41).
  • Aula 15
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    público. Responsabilidade Extracontratual do Estado.
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    aquisição, alienação e utilização dos bens públicos por
    terceiros.
  • Aula 17
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    nº 4.657/1942 e alterações). Vigência, aplicação, interpretação e
    integração das leis.
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