Nivelamento

Ortografia. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Locuções verbais (perífrases verbais).

Formação de palavras.

Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”.

Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Uso da crase.

Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos.

Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos de comunicação

Variação linguística.

Resumo

6. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet

6. Busca e pesquisa na Web.

7. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome;

2. Clientes de e-mails

8. Conceitos básicos de segurança na Internet, segurança de dados e criptografia

8. Malwares

2. Antivírus

4. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Excel)

5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Calc)

4. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word)

5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer)

4. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (PowerPoint)

5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Impress)

3. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10

3. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 11

1. Conceitos básicos de Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos de computadores;

2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem).

Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade dos interesses públicos

Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Administração Pública. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.

Reflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo.

Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, atributos, classificação. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Fases de constituição do ato administrativo.

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Órgãos públicos. Administração indireta. Autarquias e fundações. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Agências executivas e reguladoras.

Licitações e Contratos Administrativos. Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Consórcios Públicos.

Entidades do terceiro setor. Serviços Sociais Autônomos. Entidades de Apoio. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da sociedade civil.

Agentes públicos. Conceito e classificação. Cargo público, emprego público e função pública. Requisitos de ingresso no serviço público. Acumulação de cargos. Remuneração, vantagens, férias, licenças e afastamentos. Aposentadoria. Disposições constitucionais aplicáveis.

Provimento e vacância. Regime disciplinar. Processo administrativo disciplinar. Estabilidade. Direitos e deveres abordagem à luz da lei 8.112;

Solução alternativa de conflitos com o poder público.

Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023

Desburocratização.

Serviços públicos. Conceito e princípios. Formas de prestação do serviço público. Classificação. Delegação contratual de serviços. Concessão, permissão e autorização. Direitos dos usuários dos serviços públicos.

Parceria Público-Privada.

Processo administrativo. Lei Federal no 9.784/1999.

Responsabilidade civil do Estado. Fundamento. Evolução histórica. Teorias aplicáveis. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade do agente público. Responsabilidade primária e subsidiária. Prescrição. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais. Responsabilidade das pessoas jurídicas por atos praticados contra o Poder Público.

Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Bens públicos. Conceito. Competência para legislar. Classificação. Características. Espécies. Afetação e desafetação. Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular.

Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária.

Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

LIBERDADE ECONOMICA

1.Constitucionalismo. Conceito. Trajetória histórica do constitucionalismo. Constitucionalismo liberal e social. O Constitucionalismo brasileiro. O Constitucionalismo francês, britânico e norte-americano. Positivismo. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. 2.Direito Constitucional: conceito, natureza, objeto e espécies. Fontes. As relações do Direito Constitucional com os demais ramos do Direito e com disciplinas de caráter não jurídico. 3.Constituição: conceito, objeto, conteúdo, elementos e classificação. Teoria da constituição. O papel da constituição. Constitucionalização simbólica. Concepções sobre a constituição. Histórico das constituições brasileiras. A constituição brasileira de 1988. 4.Teoria do ordenamento jurídico. Teoria da norma jurídica. Teoria da norma constitucional. A norma constitucional: conceito, natureza, espécies e distinções. Classificação das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Os princípios constitucionais. Conflito d

5.Hermenêutica constitucional. Métodos de interpretação. Princípios de interpretação constitucional. Mutação e reforma. Regras e princípios. Defeasibility. Postulados normativos. Os limites da interpretação constitucional. A integração da constituição. Criação judicial do direito. 6. A ordem constitucional vigente. A estrutura da constituição. Preâmbulo. Nova Constituição e ordem jurídica anterior. Recepção. Inconstitucionalidade superveniente. Repristinação. Desconstitucionalização. 9.Princípios fundamentais do Estado brasileiro 16.Direitos e garantias fundamentais. Evolução dos direitos fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais.

Direitos individuais e coletivos. Direitos individuais em espécie – Parte I.

Direitos individuais e coletivos. Direitos individuais em espécie – Parte II. Garantias individuais. Ações e remédios constitucionais.

Direitos sociais. Direitos sociais em espécie.

Direitos de Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

10.Organização do Estado. Teoria geral do Estado Federal. A história do federalismo. Tipologias do federalismo. O federalismo brasileiro. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Competências e sua classificação. Repartição de competências. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios Federais. Intervenção. Administração Pública: disposições gerais. Servidores Públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

11.Funções do Estado e separação de poderes. Teoria geral da separação dos poderes. Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal. Estrutura, organização e atribuições. Deputado Federais, Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores. Comissões Parlamentares de Inquérito. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Processo e procedimentos legislativos. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Cláusulas pétreas. Das leis.

12.Poder Executivo. Sistemas de governo. O Poder Executivo na Constituição Federal de 1988. Atribuições, substituição, sucessão e responsabilidade do Presidente da República. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Governadores. Prefeitos. Secretários de Estado e municipais. Decretos e regulamentos.

13.Poder Judiciário. Disposições gerais na Constituição. Princípios. Garantias do Poder Judiciário. Tribunais Superiores. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário da União e Poder Judiciário estadual. Regime constitucional dos precatórios. Súmula vinculante. Reclamação constitucional.

14.Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: histórico, disposições constitucionais, organização, princípios e garantias. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

15.Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de exceção. Sistema constitucional das crises. Estado de defesa. Estado de sítio. Forças Armadas. Segurança pública.

17.Ordem econômica e financeira. Conceito de ordem. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção no domínio econômico. Formas de intervenção. Limites da intervenção. Repressão do abuso do poder econômico. Política urbana. Política agrícola. Política Fundiária. Reforma agrária. Regime das jazidas. Sistema financeiro nacional.

18.Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Repartição de receitas tributárias.

Orçamento. Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento.

19.Ordem social. Objetivos. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência, tecnologia e inovação. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Índios.

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

8.Controle de constitucionalidade: conceito e pressupostos. A supremacia da constituição. Bloco de constitucionalidade. Natureza da norma inconstitucional. Os antecedentes históricos e a evolução do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade no direito comparado e no sistema brasileiro. Anulabilidade ou nulidade da norma inconstitucional. Formas de inconstitucionalidade e de controle de constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade. “Estado de coisas inconstitucional”. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Técnicas de decisão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

2.Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Classificações. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições.

Princípios gerais do direito tributário. Limitações constitucionais ao poder de tributar.

Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie.

3.Competência tributária. Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa. Competência para legislar sobre Direito Tributário.

4.Fontes do direito tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados e convenções internacionais. Atos do poder executivo federal com força de lei material. Atos exclusivos do poder legislativo. Convênios. Decretos regulamentares. Normas complementares. 5.Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

6.Obrigação tributária. Definição e natureza jurídica. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário.

Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações.

7.Crédito tributário. Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento.

Suspensão do crédito tributário.

Extinção do crédito tributário.

Exclusão de crédito tributário.

Garantias e privilégios do crédito tributário.

8.Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas.

9.Impostos da União.

10.Impostos dos Estados e do Distrito Federal.

11.Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das receitas tributárias.

13.Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Lei n° 6.830/1980.

Lei Complementar nº 123 de 2006 (exceto Simples Nacional)

Simples Nacional – Parte I.

Simples Nacional – Parte II.

Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).

Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil

Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.

Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Reajustamento. Data de início do Benefício, Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários.

Parte geral – das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.

Das pessoas jurídicas. Do domicílio.

Dos bens.

Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.

Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.

Prescrição e decadência.

Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.

Do inadimplemento das obrigações.

Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos.

Espécies de Contratos.

Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar.

Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Ações possessórias. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade.

1. Normas processuais civis. Princípios processuais.

Direito de Ação: teorias, condições, elementos. Processo: conceito, relação jurídico processual. Jurisdição.

Competência.

2. Sujeitos do processo: partes, procuradores, 3. Litisconsórcio. 4. Intervenção de Terceiros.

2. Sujeitos do processo: juiz, auxiliares da Justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública.

5. Negócio jurídico processual. 6. Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos.

7. Comunicação dos atos processuais. 8. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Valor da causa.

9. Tutela provisória.

10. Formação, suspensão e extinção do processo. 11. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. 12. Respostas do Réu. Revelia. 13. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.

Audiência de instrução e julgamento. 14. Provas. Parte I.

14. Provas. Parte II.

15. Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. 16. Cumprimento de sentença.

24. Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.

25. Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. 26. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. 27. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.

22. Processo de Execução: princípios, disposições gerais, sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade da obrigação, responsabilidade patrimonial. 23. Processos de execução em espécie.

17. Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18. Ações possessórias.

19. Embargos de Terceiro. Oposição. 20. Ação Monitória. 21. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação.

Lei no 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público). Lei no 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública).

Lei no 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).

Lei no 9.507/1997 (Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data). Lei no 12.016/2009 (Mandado de Segurança).

Lei no 11.417/2006 (Súmula Vinculante).

Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis).

Lei no 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).

Lei n.º 8.038/1990 – Processos Originários no STJ e no STF

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Relação de Trabalho: Natureza Jurídica – Teoria. Relação de Trabalho: Natureza Jurídica – Teoria. Contrato de trabalho e relação de trabalho. Caracterização da Relação de Emprego: importância do assunto. Critérios para a caracterização. Sujeitos da relação de Emprego. O empregado: Definição. Trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários. Trabalhadores intelectuais e altos empregados (Cargos). Sujeitos da Relação de Emprego. O empregador: Conceito. Empresa, estabelecimento: Conceito. Solidariedade de empresas. Sucessão de empresa e sucessão de empregadores. A prestação de trabalho: Pessoalidade. Contrato de Trabalho: Definição, Denominação, Caracteres, Morfologia. O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins. Interesse da distinção. Diferença entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Espécies de Contrato de Trabalho: contrato por tempo determinado e por tempo indeterminado. Renovação – consequências

Terminação do Contrato de Trabalho: modos e causas. Extinção do Contrato por prazo indeterminado e determinado. Homologação dos pedidos de demissão e dos recibos de quitação. Aviso Prévio: Conceito, natureza jurídica e espécies. Prazos e efeitos. Indenização devida nos diversos casos de ruptura do contrato de trabalho. Estabilidade e garantia no emprego: Conceito, hipóteses e requisitos. Despedida de empregado estável. Falta grave: Conceito. Readmissão e reintegração. Renúncia à estabilidade: homologação. Despedida Obstativa.

Duração do Trabalho. Jornada de trabalho: duração e horário. Trabalho extraordinário. Trabalho noturno. Trabalho em regime de revezamento. Repousos: intrajornadas e interjornadas. Repouso semanal e em feriados.

Salário e remuneração; Remuneração: Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Caracteres do salário. Salário e indenização: adicionais. O princípio da igualdade de salário. Formas de Remuneração: Classificação. Proteção ao Salário: Contra o empregador. Contra os Credores do empregado. Salário-maternidade. Salário família

Férias: natureza jurídica. Período aquisitivo e concessivo: duração. Remuneração simples, dobrada e abono de férias.

Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: Conceito e natureza jurídica. Conteúdos e efeitos: Extensão, forma e duração.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: conceito e natureza jurídica das contribuições. Hipóteses de saque.

Organização sindical brasileira. Sindicalização. Autonomia sindical. Unidade e pluralidade sindical. Sindicato: natureza jurídica. Atribuições e prerrogativas.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2. Os juízes de Direito. 3. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. 4. Composição, funcionamento, jurisdição e competência.

1. Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e jurisdição.

Partes e Procuradores. 9. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Justiça Gratuita. 5. O Ministério Público do Trabalho: conceito e atribuições. Corregedoria. 6.Reclamação Correicional e pedido de providências.

7. Procedimentos nos Dissídios Individuais. 8. Reclamação:

Revelia, Contestação, Reconvenção,

10. Audiência. 11. Conciliação: Instrução e Julgamento. 12. Provas no Processo do Trabalho: Interrogatório e depoimento pessoal – confissão e consequências. 13. Documentos – oportunidade de juntada, incidente de falsidade. 14. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. 15. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências, 22. Sentença: sentença individual, sentença coletiva.

23. Recursos no Processo do Trabalho: Disposições gerais – efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo. 24. Recursos no processo de cognição. 25. Recursos no processo de execução.

16. Execução: conceito e incidentes na fase executória. 17. Sentença de Liquidação e Impugnação. 18. Embargos de devedor e impugnação de credor.

Inquérito,

19. Procedimento nos dissídios Coletivos: Instauração de Instância, Conciliação e Julgamento. 20. Extensão das decisões e revisão. 21. Ação de cumprimento.

Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;