-
Aula 00 – Prof. Túlio Lages
1. Direito e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2. Direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 1)
-
Aula 01 – Prof. Túlio Lages
1. Direito e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2. Direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 2)
-
Aula 02 – Prof. Túlio Lages
1. Direito e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2. Direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 3)
-
Aula 03 – Prof. Túlio Lages
1.3. Direitos sociais.
-
Aula 04 – Prof. Túlio Lages
1.4. Nacionalidade
-
Aula 05 – Prof. Túlio Lages
Simulado
-
Aula 06 – Prof. Túlio Lages
A Organização do Estado.
-
Aula 07 – Prof. Túlio Lages
Administração pública (artigos de 37 a 41, da Constituição
Federal de 1988).
-
Aula 08 – Prof. Túlio Lages
3. Direito administrativo 3.1. Conceito, fontes e
princípios.
-
Aula 09 – Prof. Túlio Lages
Simulado
-
Aula 10 – Prof. Túlio Lages
3.2. Organização administrativa da União; administração
direta, indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 1)
-
Aula 11 – Prof. Túlio Lages
3.2. Organização administrativa da União; administração
direta, indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 1)
-
Aula 12 – Prof. Túlio Lages
3.3. Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas;
cargo, emprego e função públicos.
-
Aula 13 – Prof. Túlio Lages
Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações):
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil,
criminal e administrativa. (Parte 1)
-
Aula 14 – Prof. Túlio Lages
Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações):
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil,
criminal e administrativa. (Parte 2)
-
Aula 15 – Prof. Túlio Lages
Simulado
-
Aula 16 – Prof. Túlio Lages
3.4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do
poder.
-
Aula 17 – Prof. Túlio Lages
3.5. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos;
extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e
exteriorização; vinculação e discricionariedade.
-
Aula 18 – Prof. Túlio Lages
3.6. Serviços públicos: conceito, classificação,
regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão,
autorização.
-
Aula 19 – Prof. Túlio Lages
Simulado
-
Aula 20 – Prof. Túlio Lages
3.7. Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo; controle judicial; controle legislativo;
-
Aula 21 – Prof. Túlio Lages
responsabilidade civil do Estado;
-
Aula 22 – Prof. Túlio Lages
3.8. Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999 e suas
alterações).
-
Aula 23 – Prof. Túlio Lages
4. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei
nº 12.527/2011).
-
Aula 24 – Prof. Túlio Lages
5. Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018
-
Aula 25 – Prof. Túlio Lages
Simulado
-
Aula Extra – Prof. Túlio Lages
Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão
Extra
-
Análise Estatística – Prof. Túlio Lages
Estatísticas da banca
-
Aula 26 – Prof. Paulo H Sousa
Direito Concorrencial, Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrência, Estrutura do SBDC, Órgãos Atuantes, Infrações à Ordem
Econômica, Sujeitos Passivos, Penalidades e Controle dos atos de
concentração
-
Aula 27 – Prof. Paulo H Sousa
Simulado
-
Aula 28 – Prof. Paulo H Sousa
Noções de Direito do Consumidor (Lei no 8078/1990):
Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo;
Direitos básicos do consumidor. Proteção à saúde e segurança.
Responsabilidade civil. Decadência e prescrição. Desconsideração da
personalidade jurídica. Práticas comerciais.
-
Aula 29 – Prof. Paulo H Sousa
Noções de Direito do Consumidor (Lei no 8078/1990): Proteção
contratual. Sanções administrativas. Infrações penais. Defesa do
consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor;
Convenção coletiva de consumo.
-
Aula 30 – Prof. Paulo H Sousa
SIMULADO
Avaliações
Não há avaliações ainda.