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Aula demo
Teoria geral do Direito Civil; Eficácia da lei no tempo;
Eficácia da lei no espaço. Direito subjetivo. Direito potestativo.
Faculdade. Poder. Interesse legítimo. Status. Ônus. Sujeição.
Direito adquirido e expectativa de direito.
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Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa
Personalidade e capacidade. Pessoa natural. Direitos da
personalidade.
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Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa
Pessoa jurídica. Associações. Fundações. Sociedades.
Patrimônio.
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Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa
Classificação dos bens. Bem de família. Bens públicos e
privados: regime jurídico. Capital social. Ações e debêntures.
Fundos de investimento.
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Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa
Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio
Jurídico.
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Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa
Modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da
coação; da lesão; Da simulação; da fraude contra credores. Fatos,
atos e negócios jurídicos: modalidades, defeitos, forma e prova.
Representação. Existência, validade e eficácia dos negócios
jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos
negócios jurídicos. Conversão dos negócios jurídicos.
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Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa
Da prescrição; Da decadência. Prescrição e Fazenda
Pública.
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Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa
Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação;
Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação
de dar, fazer e não fazer; Obrigações – Parte I.
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Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa
Obrigações – Parte II.
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Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa
Formação e interpretação dos contratos. Contrato preliminar.
Extinção dos contratos. Responsabilidade pré-contratual e
pós-contratual. Classificação dos contratos. Contratos
coligados.
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Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa
Contratos típicos: compra e venda, doação, locação, prestação
de serviços, mútuo, comodato, depósito, empreitada, mandato,
fiança, seguro, transporte, transação e compromisso. Contratos
bancários: conta corrente, abertura de crédito, cartão de crédito,
financiamento.
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Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa
Responsabilidade civil. Culpa. Nexo de causalidade. Dano
patrimonial e dano moral. Novas espécies de dano. Perda da chance.
Dano moral à pessoa jurídica. Responsabilidade dos administradores
de sociedades. Abuso de direito. Quantificação das indenizações por
dano moral. Responsabilidade contratual e extracontratual.
Responsabilidade civil do Estado.
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Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa
Propriedade. Função social. Usucapião. Propriedade resolúvel.
Condomínio. Condomínio edilício. Condomínio de fato. Condomínios
especiais. Incorporação imobiliária. Multipropriedade imobiliária.
Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e
imóveis. Cessão fiduciária de créditos.
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Aula 13 – Prof. Paulo H M Sousa
Direitos reais sobre coisa alheia. Direito real de aquisição.
Direitos reais de garantia.
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Aula 14 – Prof. Paulo H M Sousa
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Aula 15 – Prof. Paulo H M Sousa
Código de Defesa do Consumidor. Relações de consumo.
Consumidor por equiparação. Direitos básicos do consumidor.
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Aula 16 – Prof. Paulo H M Sousa
Fato e vício do produto ou do serviço. Riscos de
desenvolvimento. Proteção contratual do consumidor.
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Aula 17 – Prof. Cadu Carrilho
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades.
Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade
em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em
Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Aula 18 – Prof. Cadu Carrilho
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Aula 19 – Prof. Cadu Carrilho
Sociedade Anônima – parte I
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Aula 20 – Prof. Cadu Carrilho
Sociedade Anônima – parte II
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Aula 21 – Prof. Cadu Carrilho
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações
Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações
entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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