Cursos do Pacote

  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
    artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que
    imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
  • Aula 02
    Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e
    sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Aula 03
    Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às
    relações que estabelecem).
  • Aula 04
    Pontuação.
  • Aula 05
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 06
    Regência verbal e nominal. Crase
  • Aula 07
    Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das
    palavras.
  • Aula 08
    Leitura e interpretação de diversos tipos de textos
    (literários e não literários).
  • Aula 09
    Aula extra
  • Aula demo
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas
  • Aula 01
    Unidades de Medida
  • Aula 02
    Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Aula 03
    Frações; Razão e Proporção
  • Aula 04
    Regra de Três Simples
  • Aula 05
    Porcentagem
  • Aula 06
    Equação do 1º grau
  • Aula 07
    Geometria Plana
  • Aula 08
    Relação Entre Grandezas – Tabela ou Gráfico
  • Aula demo
    Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Aula 01
    8) Direitos e garantias fundamentais. Evolução,
    características e aplicabilidade dos direitos humanos. Direitos
    fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e tratados
    internacionais sobre direitos humanos. Conflito entre direitos
    fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos individuais e coletivos – Parte II. Writs
    constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações
    constitucionais.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Direitos da nacionalidade.
  • Aula 06
    9) Direitos políticos. Inelegibilidades. Ficha limpa.
  • Aula 07
    Partidos políticos. Mecanismos de participação do cidadão, do
    povo e da sociedade na vida política e administrativa
    brasileira.
  • Aula 08
    1) Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de
    Estado. Formas de governo. Sistemas de governo. 3) Organização do
    Estado e do poder. Federação. Características. Federação
    brasileira. União. Competência da união. Regiões administrativas e
    de desenvolvimento. Estados-membros. Formação dos estados-membros.
    Competência dos estados-membros. Regiões metropolitanas,
    aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos
    municípios. Competência dos municípios. Repartição das
    competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção
    estadual.
  • Aula 09
    11) Administração pública. Princípios constitucionais da
    administração pública. Licitação. Improbidade administrativa.
  • Aula 10
    4) Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo.
    Estrutura do Poder Legislativo federal, estadual e municipal.
    Atribuições do Poder Legislativo municipal. Reuniões das casas
    legislativas. Sessão legislativa. Comissões. Parlamentares.
    Municipal. Função fiscalizatória exercida pelo legislativo e pelo
    Tribunal de Contas. 5) Poderes dos Tribunais de Contas. Composição,
    características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de
    Contas estaduais e do Distrito Federal. Tribunais de Contas
    municipais. Ministério Público de Contas.
  • Aula 11
    Processo legislativo. Tipos e espécies. Procedimento. Fases.
    Iniciativa. Discussão e aprovação. Execução. Espécies normativas.
    Emenda constitucional. Leis complementares, ordinárias e delegadas,
    medida provisória, decreto legislativo e resoluções.
  • Aula 12
    6) Poder Executivo. Exercício do Poder Executivo nos âmbitos
    federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios.
    Atribuições. Posse e mandato. Vacância e impedimentos dos cargos.
    Secretários municipais.
  • Aula 13
    7) Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional.
  • Aula 14
    Ordem social. Seguridade social. Educação. Cultura. Desporto.
    Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família,
    criança, adolescente e idoso. Direito à proteção especial.
    Índios.
  • Aula 15
    10) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem
    econômica. Sistema financeiro nacional. Intervenção do Estado.
    Política urbana. Política agrícola.
  • Aula 16
    2) Direito processual constitucional. Constituição e processo.
    Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia
    constitucional. Nulidade. Conceito de constitucionalidade. Controle
    de constitucionalidade. Conceito, requisitos e espécies de controle
    de constitucionalidade. Controle difuso. Súmula vinculante.
    Repercussão geral. Controle concentrado. Incidente de arguição de
    inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação
    declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de
    inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de
    inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de
    preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito
    estadual.
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
    Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais do
    direito administrativo expressos e implícitos.
  • Aula 01
    Conceito, origem e bases ideológicas do direito
    administrativo. Regime jurídico administrativo. Conceito de
    interesse público. Interesse primário e secundário. Função pública.
    Função administrativa. Função política ou de governo.
  • Aula 02
    Poderes da administração; Licenças e autorizações
    administrativas. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de
    poder. Infrações e sanções administrativas. Providências
    acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia.
    Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de
    execução. Regulamentos de complementação técnica. Regulamentos
    impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas:
    resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos
    regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos
    regulamentos. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de
    sujeição.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
    classificação. Ato administrativo e fato administrativo. Elementos
    e pressupostos.
  • Aula 04
    Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
    revogação. Existência, validade e eficácia do ato administrativo.
    Extinção e modificação do ato administrativo. Retificação.
    Convalidação. Efeitos dos vícios. Competências discricionárias e
    vinculadas: conceito, fundamentos e limites da discricionariedade,
    mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle
    da discricionariedade.
  • Aula 05
    Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências
    administrativas. Centralização e descentralização administrativa.
    Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de
    competência. Administração indireta. Conceito. Controle da
    Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências
    executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações
    municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de
    economia mista.
  • Aula 06
    Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Normas
    gerais de contratação de consórcios públicos (Lei Federal nº
    11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007). Convênios. Acordos de
    cooperação.
  • Aula 07
    Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais
    autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Programa
    Nacional de Publicização (Lei Federal nº 9.637/1998). Organizações
    de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria.
    Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
    lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse
    Público, institui e disciplina o Termo de Parceria (Lei Federal nº
    9.790/1999). Organização da Sociedade Civil de Interesse Público –
    OSCIPS. Regime jurídico das parcerias entre a administração pública
    e as organizações da sociedade civil (Lei Federal nº
    13.019/2014).
  • Aula 08
    Agentes administrativos. Servidores Públicos I. Conceito e
    classificação. Servidores estatais: servidores e empregados
    públicos. Normas constitucionais sobre os servidores estatais.
    Conceito e regime jurídico de servidores públicos. Remuneração dos
    servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso
    público. Contratação temporária. Direito de greve e sindicalização
    dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório.
    Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição.
    Direitos dos servidores municipais. Servidores Públicos II.
    Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência
    complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos.
    Estabilidade.
  • Aula 09
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Dever de
    licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da
    licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório.
    Registros cadastrais.
  • Aula 10
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Dever de
    licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da
    licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório.
    Registros cadastrais.
  • Aula 11
    Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito,
    natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos
    administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades,
    instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Diversas espécies de
    contratos administrativos. Administração pública locadora e
    locatária. Convênios administrativos.
  • Aula 12
    Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;
  • Aula 13
    Regime diferenciado de contratações (RDC).
  • Aula 14
    Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais,
    regime jurídico, princípios do serviço público, usuário,
    titularidade. Serviços de interesse local. 13) Concessão de serviço
    público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do
    concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão.
    Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder
    concedente. Regime de concessão e permissão da prestação de
    serviços públicos (Lei Federal nº 8.987/1995). Permissão e
    Autorização de serviço público.
  • Aula 15
    Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa.
    Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de
    empreitada. Responsabilidade do construtor e da
    Administração.
  • Aula 16
    Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos,
    fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências
    e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei do Processo
    Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).
  • Aula 17
    Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e
    ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e
    ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva.
    Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável.
    Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
    Responsabilização administrativa e jurisdicional. Responsabilidade
    civil dos servidores públicos.
  • Aula 18
    Controle da Administração. Controle interno e externo.
    Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de
    atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle
    pelo cidadão e pelo Ministério Público.
  • Aula 19
    Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).
    Responsabilidade dos Prefeitos (Decreto-Lei nº 201/1967).
  • Aula 20
    Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e
    desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização
    pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso.
    Concessão de direito real de uso. Enfiteuse. Abandono. Coisas
    perdidas. Bens de pessoas ausentes. Herança jacente e vacante.
    Alienação de bens públicos.
  • Aula 21
    Intervenção do Estado na propriedade; Restrições, limitações e
    sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da
    propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública.
    Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa
    indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação
    indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento
    de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.
  • Aula 22
    Terceirização na Administração Federal (Decreto
    9507/2018);
  • Aula 23
    Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
  • Aula 24
    Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei anticorrupção (Lei
    Federal nº 12.846/2013).
  • Aula 25
    Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
  • Aula 00
    1) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Aula 01
    3) Capacidade civil e direitos inerentes à
    personalidade.
  • Aula 02
    4) Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
  • Aula 03
    5) Prescrição e decadência.
  • Aula 04
    Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual,
    pré-contratual, contratual e pós-contratual). 6) Teoria da
    responsabilidade civil objetiva. Teorias sobre o dano moral, dano
    estético, dano coletivo e dano social.
  • Aula 05
    Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso,
    penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e
    concessão de direito real de uso. 7) Propriedade. Função social da
    propriedade. Direitos de vizinhança. Loteamento.
  • Aula 06
    Parcelamento do solo urbano.
  • Aula 07
    Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I.
  • Aula 08
    Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II.
  • Aula 09
    Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III.
  • Aula 10
    Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV.
  • Aula demo
    1) Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do
    processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação.
    Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
  • Aula 01
    Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado
    público.
  • Aula 02
    2) Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e
    impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à
    execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
  • Aula 03
    3) Procedimentos Especiais. Juizado Especial da Fazenda
    Pública.
  • Aula 04
    Juizado Especial Federal.
  • Aula 05 (Somente PDF)
    5) Processo Civil nos sistemas de controle da
    constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação
    Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental
    de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de
    Descumprimento de Preceito Fundamental.
  • Aula 06
    1) Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais
    homogêneos. Conceito e formas de tutela.
  • Aula 07
    Mandado de Segurança. 4) Mandado de Injunção. Mandado de
    Segurança Coletivo. Habeas Data. 2) Instrumentos de resolução
    extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil.
    Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos.
  • Aula 00
    2) Conceito e natureza jurídica do tributo no Código
    Tributário Nacional. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
    Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras
    contribuições.
  • Aula 01
    1) Sistema Tributário Nacional: Titulares do Poder de
    Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar
    (Princípios Jurídicos da Tributação).
  • Aula 02
    Imunidades Genéricas e Específicas.
  • Aula 03
    Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito
    Federal e Municípios.
  • Aula 04
    3) Normas Gerais de Direito Tributário (legislação tributária,
    fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da
    legislação tributária, aplicação da legislação tributária).
    Interpretação e integração da legislação tributária. Lei
    complementar em matéria tributária.
  • Aula 05
    4) Obrigação Tributária (tipos e objetos, fato gerador,
    sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade
    tributária e domicílio tributário).
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos sucessores.
    Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por
    infrações.
  • Aula 07
    5) Crédito Tributário (lançamento tributário e modalidades de
    lançamentos).
  • Aula 08
    Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito
    tributário.
  • Aula 09
    Modalidades de extinção da exigibilidade do crédito
    tributário.
  • Aula 10
    Modalidades de Exclusão do crédito tributário.
  • Aula 11
    Garantias e Privilégios do Crédito Tributário,
    preferências.
  • Aula 12
    Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa.
    Certidões negativas e positivas.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos Estados e do DF.
  • Aula 15
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    Repartição das Receitas Tributárias.
  • Aula 19
    6) Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de
    Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação
    Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação
    Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.
  • Aula única
    Direito do Trabalho: conceito, denominações, características,
    divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos,
    formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação,
    integração e aplicação, renúncia e transação [Direitos
    Constitucionais dos Trabalhadores]

 

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