Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

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Sobre o curso

Última atualização em 01/2026

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS) – Área do Direito não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso SES MG – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – Especialista em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS) – Área do Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área do Direito de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

  1. Curso baseado no Edital nº 01/2026.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: em análise/definição.
  5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Legislação do SUS: 5. Lei Estadual nº 13.317/1999: Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; 6. Decreto Estadual nº 45.559/2011: organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde (CES). 9. Normas Operacionais do SUS, incluindo pactos e acordos interfederativos e financiamento do SUS; 11. Políticas públicas de saúde: política nacional de atenção básica, promoção da saúde, humanização, saúde mental e urgências e emergências; 12. Direitos dos usuários do SUS e aspectos relativos à informação em saúde e transparência; 14. Sistemas de informação em saúde e utilização de dados para planejamento e avaliação de ações e serviços de saúde; 15. Determinantes sociais do processo saúde-doença e sua relação com as políticas de saúde pública. Noções de Direito: Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais); dos Servidores Públicos (art. 20 a 37); do Poder Executivo (art. 83 a 95). 4. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Lei nº 869/1952: dos deveres e proibições (art. 216 a 217). Lei nº 14.184/2002: processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. 6. Decreto Estadual nº 46.644/2014: Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual.
5. Não será disponibilizado PDF Sintético.
6. Curso em estruturação

Conteúdo deste curso

Aula 1
2. Ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego do hífen; 3. Tempos e modos verbais; 4. Estrutura morfossintática do período; classes de palavras; termos da oração; período simples e composto; coordenação e subordinação; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal;

 

  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Morfologia IX
  10. Introdução Morfossintaxe
  11. Introdução Morfossintaxe II
  12. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos
  13. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos II
  14. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos III
  15. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos IV
  16. Termos relacionados a Nomes – Aposto
  17. Termos relacionados a Nomes – Aposto II
  18. Termos Essenciais da Oração
  19. Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
  20. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  21. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  22. Período Composto – Introdução
  23. Orações Subordinadas Adjetivas
  24. Pronome Relativo “Que”
  25. Orações Subordinadas
  26. Pronome Relativo “O qual”
  27. Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
  28. “É Que” Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
  29. Exercícios e Emprego do Vocábulos “Onde e Aonde”
  30. Pronome Relativo “Cujo”
  31. Exercícios
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Subordinadas Adverbiais
  34. Orações Coordenadas
  35. Orações Coordenadas II
  36. Orações Coordenadas III
  37. Pontuação nas Orações Coordenadas
  38. Pontuação I
  39. Pontuação II
  40. Pontuação & Regência
  41. Regência II
  42. Regência III
  43. Regência IV
  44. Crase
  45. Crase II
  46. Crase III
  47. Vozes Verbais
  48. Vozes Verbais II
  49. Funções do SE
  50. Funções do SE II
  51. Funções do SE e Concordância Verbal
  52. Concordância Verbal II
  53. Concordância Verbal III
  54. Verbo – Modos Verbais
  55. Verbos – Tempos Verbais
  56. Verbos – Tempos Verbais II
  57. Verbos – Tempos Verbais III
  58. Colocação Pronominal
  59. Colocação Pronominal II
  60. Colocação Pronominal III
  61. Questões Ortográficas
  62. Questões Ortográficas II
  63. Questões Ortográficas III
  64. Acentuação Gráfica
  65. Acentuação Gráfica II
  66. Reescritura
  67. Paralelismo
  68. Aula Fim
Aula 2
1.Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros; tipos e gêneros textuais; tipologia textual; funções da linguagem; 3. Coesão e coerência textuais; mecanismos de referenciação, substituição e retomada; conectores e sequenciação textual; 5. Reescrita e reestruturação de frases, parágrafos e textos; significação das palavras; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; substituição vocabular e textual; reorganização sintática; adequação ao gênero e ao nível de formalidade; 6. Figuras de linguagem; linguagem denotativa e conotativa.

 

  1. Compreensão e Interpretação de Textos – Introdução
  2. Compreensão e Interpretação de Textos – Mecanismos de Coesão e Coerência – Coesão Lexical
  3. Compreensão e Interpretação de Textos – Mecanismos de Coesão e Coerência – Coesão Referencial
  4. Compreensão e Interpretação de Textos – Estruturação do Texto: Relação entre Ideias. Recursos de Coesão
  5. Compreensão e Interpretação de Textos – Coesão Lexical, Referencial e Sequencial
  6. Compreensão e Interpretação de Diversos Tipos de Textos Verbais, Não Verbais
  7. Compreensão e Interpretação de Textos – Compreensão e Interpretação de Diversos Tipos de Textos Literários
  8. Compreensão e Interpretação de Textos – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos não literários.
  9. Compreensão e Interpretação de Textos – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Tipos e gêneros textuais.
  10. Compreensão e Interpretação de Textos – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Narração. Discurso direto, indireto e indireto livre.
  11. Compreensão e Interpretação de Textos – Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Descrição.
  12. Compreensão e Interpretação de Textos – Dissertação argumentativa: ponto de vista do autor e estratégias argumentativas
  13. Compreensão e Interpretação de Textos – Estratégias argumentativas
  14. Compreensão e Interpretação de Textos – Texto: elementos da comunicação e funções da linguagem
  15. Compreensão e Interpretação de Textos – Texto: denotação (sentido lógico), conotação (sentido figurado) e figuras de linguagem
  16. Compreensão e Interpretação de Textos – Semântica – Significação Contextual de Palavras e Expressões, Sinonímia, Paráfrase, Antonímia, Paronímia, Homonímia, Polissemia, Ambiguidade
  17. Compreensão e Interpretação de Textos – Texto e Variação Linguística: Norma Culta

Aula 1
1. Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais); dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º); dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a 17); da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art. 18 e 19); da Administração Pública (art. 37 a 41); do Poder Executivo (art. 76 a 83);

 

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado em Direito Constitucional
Aula 2
1. Direito Administrativo: noções de licitação – Lei Federal nº 14.133/2021: do âmbito da aplicação (art. 1º ao 4º); princípios (art. 5º); definições (art. 6º); dos agentes públicos (art. 7º ao 10); das modalidades de licitação (art. 28 ao 32); do processo de contratação direta (art. 72 ao 73); da inexigibilidade de licitação (art. 74); da dispensa de licitação (art. 75).

 

  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Administrativo
Aula 3
1. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais); dos Servidores Públicos (art. 20 a 37); do Poder Executivo (art. 83 a 95);

 

  1. Administração Pública – Arts. 20 a 29
  2. Dos Servidores Públicos Civis – Art. 30 ao Art. 36 § 8
  3. Dos Servidores Públicos Civis – Art. 36 § 9 ao Art. 37
  4. Poder Executivo – Art. 83 Ao Art. 91
  5. Poder Executivo – Art. 92 Ao Art. 95
Aula 4
1. Lei nº 14.184/2002: processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

 

  1. Lei nº 14 .184/2002: processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
  2. Lei nº 14 .184/2002: processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual II
Aula 5
2. Direitos Humanos: Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

 

  1. Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 6
4. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Lei nº 869/1952: dos deveres e proibições (art. 216 ao 217).

 

  1. Lei nº 869/52 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Dos Deveres e das Proibições
Aula 7
3. Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848/1940: dos Crimes contra a Administração Pública; dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração em geral (art. 312 ao 327); dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (art. 328 ao 337-A); dos crimes em licitações e contratos administrativos (art. 337-E ao 337-P); dos crimes contra as finanças públicas (art. 359-A ao 359-H).

 

  1. Crimes contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 – Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 – Corrupção Passiva
  8. Art. 318 – Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 – Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 – Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 – Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 – Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 – Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  17. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  18. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  19. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  23. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  24. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
  25. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000) II
Aula 8
5. Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

 

  1. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
Aula 9
6. Decreto Estadual nº 46.644/2014: Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual.

 

  1. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual – Apresentação, Disposições Preliminares e Princípios
  2. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual – Direitos e Deveres
  3. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual – Vedações, Conset e Comissões
  4. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual – Exercícios
  5. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual – do Conset e das Comissões de Ética
  6. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual – Título IV
  7. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual – Título V e VI
  8. Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual – Exercícios

Aula 1
1.Sistema operacional Windows 10: conceitos básicos do Windows; uso de janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho; gerenciamento de arquivos e pastas: localização, criação, cópia, movimentação e exclusão; compartilhamento de arquivos e utilização da área de transferência; configurações essenciais: resolução de tela, cores, fontes e impressoras; Windows Explorer; noções de Internet e Intranet; utilização de ferramentas, aplicativos e navegadores; recursos de pesquisa e busca; princípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade; assistentes virtuais e automação de tarefas.

 

  1. Windows 10 – Características
  2. Windows 10 – Área de Trabalho e Barra de Tarefas
  3. Windows 10 – Barra de Tarefas e Janelas
  4. Windows 10 – Lixeira e Acessórios
  5. Windows 10 – Ferramentas Administrativas
  6. Windows 10 – Explorador de Arquivos
  7. Windows 10 – One Drive, Área de Transferência e Janelas de Propriedades
  8. Windows 10 – Janelas de Propriedades e Configurações
  9. Windows 10 – Configurações
  10. Windows 10 – Teclas de Atalho
Aula 2
2. Microsoft 365 – Word, Excel, PowerPoint, Teams e Outlook: elaboração e edição de documentos, planilhas e apresentações; formatação e organização de conteúdos; colaboração e comunicação em equipe; integração entre aplicativos; uso de recursos inteligentes e automáticos.

 

  1. Word 365 – Características Principais
  2. Word 365 – Guias, Faixa de Opções e Grupos de Botões
  3. Word 365 – Guia Arquivo
  4. Word 365 – Guia Página Inicial
  5. Word 365 – Guia Inserir
  6. Word 365 – Guia Inserir – Tabelas
  7. Word 365 – Guia Inserir – Ilustrações
  8. Word 365 – Guias Desenhar, Design e Layout
  9. Word 365 – Guias Referências e Correspondências
  10. Word 365 – Guias Revisão e Exibir, Cursor e Seleção de Texto
  11. Excel 365 – Características Principais
  12. Excel 365 – Intervalos de Células
  13. Excel 365 – Operadores
  14. Excel 365 – Funções de Data e Texto
  15. Excel 365 – Funções Matemáticas
  16. Excel 365 – Funções Estatísticas
  17. Excel 365 – Funções Lógicas e de Pesquisa
  18. Excel 365 – Análise Rápida, Formatar e Mesclar Células, Alça de Preenchimento
  19. Excel 365 – Referências e Propagação de Fórmulas
  20. Excel 365 – Formatação Condicional, Classificar, Filtro, Atingir Meta e Rastrear
  21. Excel 365 – Importação de Dados, Tabela Dinâmica, Gráficos e Bloquear Planilha
  22. PowerPoint 365 – Características Principais e Guia Arquivo
  23. PowerPoint 365 – Guias Página Inicial e Inserir
  24. PowerPoint 365 – Guias Transações e Animações
  25. PowerPoint 365 – Guia Apresentação de Slides e Gravar
  26. PowerPoint 365 – Guia Exibir e Slide Mestre
  27. Outlook 365
  28. Outlook 365 II
  29. Outlook 365 III
  30. MS Teams – Características Principais e Equipes
  31. MS Teams – Equipes e Canais
  32. MS Teams – Canais e Chats
  33. MS Teams – Reuniões, Webinars e Eventos
Aula 3
3. Segurança da Informação: cuidados com a proteção de dados; noções de vírus, malwares e golpes digitais; boas práticas para senhas e informações sensíveis; políticas de backup e recuperação de dados; ética digital; segurança em nuvem; ferramentas e usos de Inteligência Artificial.

 

  1. Segurança da Informação – Princípios Básicos
  2. Segurança da Informação – Princípios Básicos II
  3. Segurança da Informação – Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais
  4. Segurança da Informação – Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais II
  5. Segurança da Informação – Ameaças, Ataques, Pragas Virtuais III
  6. Segurança da Informação – Ferramentas de Proteção
  7. Segurança da Informação – Ferramentas de Proteção II
  8. Segurança da Informação – Ferramentas de Proteção III
  9. Segurança da Informação – Procedimentos de Backups
  10. Segurança da Informação – Procedimentos de Backups II

Aula 1
Constituição da República Federativa do Brasil: da saúde (art . 196 ao 200).

 

  1. Art. 196
  2. Art. 197
  3. Art. 198
  4. Art. 198 – Questões
  5. Art. 199
  6. Art. 200
  7. Questões Constituição
Aula 2
Lei Complementar nº 141/2012: regulamentação do § 3º do art . 198 da Constituição Federal sobre aplicação de recursos em saúde.

 

  1. Lei 141/2012 – Financiamento do SUS I
  2. Lei 141/2012 – Financiamento do SUS II
  3. Lei 141/2012 – Financiamento do SUS III
  4. Lei 141/2012 – Financiamento do SUS IV
  5. Lei 141/2012 – Financiamento do SUS V
  6. Lei 141/2012 – Financiamento do SUS VI
  7. Lei 141/2012 – Financiamento do SUS – Questões
Aula 3
Lei nº 8 .080/1990: organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições. Princípios e diretrizes do SUS, incluindo universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização.

 

  1. Lei 8.080/90 – Art. 1 a 3
  2. Lei 8.080/90 – Art. 4 e Questões
  3. Lei 8.080/90 – Art. 5º e 6º
  4. Lei 8.080/90 – Assistência Toxicológica
  5. Lei 8.080/90 – Questões
  6. Lei 8.080/90 – Art. 7º e Questões
  7. Lei 8.080/90 – Art. 8º a 14
  8. Lei 8.080/90 – Questões
  9. Lei 8.080/90 – Art. 15
  10. Lei 8.080/90 – Art. 16
  11. Lei 8.080/90 – Art. 16 – Questões
  12. Lei 8.080/90 – Art. 17 e Questões
  13. Lei 8.080/90 – Art. 18 e Questões
  14. Lei 8.080/90 – Art. 19 ao 19 L
  15. Lei 8.080/90 – Art. 19 M ao 19 U
  16. Lei 8.080/90 – Questões
  17. Lei 8.080/90 – Art. 20 ao 35
  18. Lei 8.080/90 – Art. 36 ao 55
  19. Lei 8.080/90 – Questões
  20. Alocação de Recursos – Como Consta na Legislação – CF e Lei 8.080/90
Aula 4
Normas Operacionais do SUS, incluindo pactos e acordos interfederativos e financiamento do SUS.

 

  1. Normas Operacionais Básicas – NOBs – Contextualização
  2. Normas Operacionais Básicas – NOBs – NOB 91 e NOB 92
  3. Normas Operacionais Básicas – NOBs – NOB 93
  4. Normas Operacionais Básicas – NOBs – NOB 96
  5. Normas Operacionais Básicas – NOBs – Questões
Aula 5
Direitos dos usuários do SUS e aspectos relativos à informação em saúde e transparência.

 

  1. Resolução 553/17 – Atualização da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários – Parte 1 – Primeira Diretriz
  2. Resolução 553/17 – Atualização da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários – Parte 2 – Segunda Diretriz
  3. Resolução 553/17 – Atualização da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários – parte 3 – Terceira Diretriz
  4. Resolução 553/17 – Atualização da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários – parte 4 – Quarta Diretriz
  5. Resolução 553/17 – Atualização da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários – parte 5 – Quinta Diretriz
  6. Resolução 553/17 – Atualização da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários – parte 6 – Sexta Diretriz
  7. Resolução 553/17 – Atualização da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários – parte 7 – Sétima e Oitava Diretrizes
  8. Resolução 553/17 – Atualização da Carta de Direitos e Deveres dos Usuários – parte 8 – Questões
Aula 6
Lei nº 8.142/1990: participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros.

 

  1. Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.142/90
  2. Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.142/90 – Questões
Aula 7
Lei Estadual nº 13.317/1999: Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

 

  1. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais
  2. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais II
  3. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais III
  4. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais IV
  5. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais V
  6. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais VI
  7. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais VII
  8. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais VIII
  9. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais IX
  10. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais X
  11. Lei nº. 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais XI
Aula 8
Organização dos serviços de saúde, redes de atenção à saúde e níveis de complexidade. Políticas públicas de saúde: urgências e emergências.

 

  1. Organização da Saúde Atenção Básica, Média e Alta Complexidade
  2. Organização da Saúde Atenção Básica, Média e Alta Complexidade II
  3. Portaria nº 3/2017 – Arts. 1 a 5
  4. Portaria nº 3/2017 – Diretrizes para Organização
  5. Portaria nº 3/2017 – Conceitos e Pontos de Atenção
  6. Portaria nº 3/2017 – Anexo I – Fundamentos
  7. Portaria nº 3/2017 – Anexo I – Integração e Substituição
  8. Portaria nº 3/2017 – Anexo I – Atributos
  9. Portaria nº 3/2017 – Anexo I – Ferramentas
  10. Portaria nº 3/2017 – Anexo I – Elementos Constitutivos I
  11. Portaria nº 3/2017 – Anexo I – Elementos Constitutivos II
  12. Portaria nº 3/2017 – Anexo I – Elementos Constitutivos III
  13. Portaria nº 3/2017 – Anexo I – Diretrizes e Estratégias
  14. Portaria 1.600 de 2011 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências – Diretrizes I
  15. Portaria 1.600 de 2011 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências – Componentes II
  16. Portaria 1.600 de 2011 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências – Operacionalização III
  17. Portaria 1.600 de 2011 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências – Disposições finais IV
  18. Portaria 1.600 de 2011 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências – Resumo V
  19. Portaria 1.600 de 2011 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências – Questões
  20. Rede de Prevenção e Controle do Câncer – Portaria 6591/25 – Parte 1 – Diretrizes e Objetivos
  21. Rede de Prevenção e Controle do Câncer – Portaria 6591/25 – Parte 2 – Componente APS
  22. Rede de Prevenção e Controle do Câncer – Portaria 6591/25 – Parte 3 – Componente Atenção Especializada
  23. Rede de Prevenção e Controle do Câncer – Portaria 6591/25 – Parte 4 – Componente Sistemas de Apoio, Logística, Regulação e Governança
  24. Rede de Prevenção e Controle do Câncer – Portaria 6591/25 – Parte 5 – Cuidados Paliativos
  25. Rede de Prevenção e Controle do Câncer – Portaria 6591/25 – Parte 6 – Competências Comuns
  26. Rede de Prevenção e Controle do Câncer – Portaria 6591/25 – Parte 7 – Competências MS, SES e Municípios
  27. Rede de Prevenção e Controle do Câncer – Portaria 6591/25 – Parte 8 – Linhas de Cuidado
  28. Rede de Atenção à Saúde Bucal – Portaria 6.213/24
  29. Rede de Atenção à Saúde Bucal – Portaria 6.213/24 – Questões
  30. Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – Portaria 483/14 – Parte 1 – Arts. 1 a 5
  31. Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – Portaria 483/14 – Parte 2 – Arts. 6 a 10
  32. Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – Portaria 483/14 – Parte 3 – Arts. 11 a 18
  33. Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – Portaria 483/14 – Parte 4 – Arts. 19 a 26
  34. Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – Portaria 483/14 – Parte 5 – Questões
Aula 9
Controle social do SUS: conferências, conselhos de saúde e participação comunitária.

 

  1. Controle Social e a Participação da Comunidade
  2. Controle Social e a Participação da Comunidade II
  3. Controle Social e a Participação da Comunidade – Questões
  4. Resolução nº 453, de 10 de Maio de 2012
  5. Resolução nº 453, de 10 de Maio de 2012 II
  6. Resolução nº 453, de 10 de Maio de 2012 III
  7. Resolução nº 453, de 10 de Maio de 2012 IV
  8. Resolução nº 453, de 10 de Maio de 2012 V
  9. Resolução nº 453, de 10 de Maio de 2012 VI
Aula 10
Políticas públicas de saúde: políticas nacionais de atenção básica, promoção da saúde, vigilância em saúde, humanização, saúde mental.

 

  1. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Art. 1 e 2
  2. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Art. 3 a 6
  3. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Art. 7 a 10
  4. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Princípios
  5. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Diretrizes
  6. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Papel da AB
  7. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Infraestrutura
  8. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Funcionamento
  9. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Tipos de Equipe
  10. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – EACS
  11. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Populações Específicas
  12. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Atribuições Comuns
  13. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Atribuições Específicas
  14. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Atribuições Específicas II
  15. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Processo de Trabalho
  16. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Processo de Trabalho II
  17. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Processo de Trabalho III
  18. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Processo de Trabalho IV
  19. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Processo de Trabalho V
  20. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Processo de Trabalho VI
  21. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – Questões
  22. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art. 1° e 2°
  23. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art. 3° e 5°
  24. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art 6º
  25. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art 7º e 8º
  26. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art. 9º – parte 5
  27. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art. 10 – atribuições comuns – parte 6
  28. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art. 11 – atribuições da União – parte 7
  29. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art. 12 – atribuições dos estados – parte 8
  30. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art. 13 – parte 9
  31. Política Nacional de Vigilância em Saúde – Resolução 588/18 art. – parte 10
  32. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil
  33. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil II
  34. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil III
  35. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil IV
  36. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil V
  37. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil VI
  38. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil VII
  39. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil VIII
  40. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil IX
  41. Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil X
  42. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Introdução
  43. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Valores Fundantes
  44. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Princípios
  45. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Diretrizes
  46. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Objetivos
  47. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Temas Transversais
  48. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Eixos Operacionais
  49. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Temas Prioritários
  50. Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS – Competências
  51. Política Nacional de HumanizaSUS – PNH
  52. Política Nacional de HumanizaSUS – PNH II
  53. Política Nacional de HumanizaSUS – PNH III
  54. Política Nacional de HumanizaSUS – PNH IV
Aula 11
Introdução à epidemiologia, vigilância em saúde e indicadores epidemiológicos aplicados ao SUS.

 

  1. Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição – Cenário Epideomilógico – Brasileiro
  2. Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição II – Transições Epidemiológica e Demográfica – Brasileiro
  3. Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição III – Indicadores Epidemiológicos
  4. Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição IV – Indicadores Epidemiológicos
  5. Noções de Epidemiologia: Conceitos, Ocorrência e Medição V – Indicadores Epidemiológicos
  6. Fundamentos, Conceitos e Aplicação de Epidemiologia
  7. Fundamentos, Conceitos e Aplicação de Epidemiologia II
  8. Fundamentos, Conceitos e Aplicação de Epidemiologia III
  9. Metodologia da Pesquisa e Tipos de Estudos
  10. Metodologia da Pesquisa e Tipos de Estudos II
  11. Indicadores de Saúde
  12. Indicadores de Saúde II
  13. Indicadores de Saúde – Conceitos e RIPSA
  14. Indicadores de Saúde – Tipos – Matriz
  15. Indicadores de Saúde – Conceitos e Cálculos dos Principais
  16. Indicadores de Saúde e APS
  17. Estudos Epidemiológicos
  18. Palavras Chave e Resumo de Estudos Epidemiológicos
Aula 12
Sistemas de informação em saúde e utilização de dados para planejamento e avaliação de ações e serviços de saúde.

 

  1. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação – DATASUS + Saúde Digital
  2. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação II – Conecte SUS + RNDS
  3. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação III – Conceitos e Definições
  4. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação – Prontuário Eletrônico – PEC
  5. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação V – SINAN – Introdução
  6. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação VI – SINAN – Objetivos e Instrumentos de Coleta
  7. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação VII – SINAN – Fluxo e Notificação Negativa
  8. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação VIII – SINAN – Atribuições das Esferas de Governo
  9. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação IX – SINAN – Questões
  10. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação X – SINAN – SINAN e o SNVE
  11. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XI – SINAN – Questões
  12. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XII – SIA – SUS – Contextualização
  13. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XIII – SIA – SUS – Visão Geral
  14. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XIV – SIA – SUS – Sistemas e Aplicativos SIA
  15. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XV – SIA – SUS – Fluxo e Captação
  16. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XVI – SIA – SUS – Questões
  17. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XVII – SIH – SUS – Contextualização
  18. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XVIII – SIH – SUS – Fluxos e Classificação das AIH
  19. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XIX – SISAB – Contextualização
  20. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XX – SISAB – Portaria 1412/13 (PC 1/17)
  21. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XXI – SISAB e a estratégia e – SUS
  22. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XXII – SISAB – Fluxo do cidadão
  23. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XXIII – SISAB – Registro
  24. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e Sistematização de Informação XXIV – SISAB – Questões
  25. Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde – SIAPS
Aula 13
Determinantes sociais do processo saúde doença e sua relação com as políticas de saúde pública.

 

  1. Determinantes Sociais da Saúde – DSS
  2. Determinantes Sociais da Saúde – DSS II
  3. Determinantes Sociais da Saúde – DSS III
  4. Determinantes Sociais da Saúde – DSS – Questões
  5. Determinantes Sociais da Saúde – DSS – Questões II
Aula 14
Decreto Estadual nº 45.559/2011: organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde (CES).

 

  1. Decreto Estadual nº 45.559/2011: organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde (CES)
  2. Decreto Estadual nº 45.559/2011: organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde (CES) II
  3. Decreto Estadual nº 45.559/2011: organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde (CES) III

Aula 1
1. Direito Constitucional: conceito, objeto, classificação, elementos e estrutura da Constituição.

 

  1. Teoria da Constituição – Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição – Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Classificações (Tipologias) das Constituições II
  4. Teoria da Constituição – Estrutura da Constituição
Aula 2
Interpretação das normas constitucionais.

 

  1. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 3
Poder constituinte originário e derivado.

 

  1. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
Aula 4
Eficácia e aplicabilidade das normas.

 

  1. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 5
Princípios fundamentais.

 

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 6
Direitos e garantias fundamentais.

 

  1. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais – Partidos Políticos
Aula 7
Organização do Estado: federação, União, Estados membros e Municípios.

 

  1. Organização Político – Administrativa – Introdução
  2. Organização Político – Administrativa – A Federação Brasileira
  3. Organização Político – Administrativa – União
  4. Organização Político – Administrativa – Estados
  5. Organização Político – Administrativa – Municípios
  6. Organização Político – Administrativa – Municípios II
  7. Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  8. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  9. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  10. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  11. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  12. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
Aula 8
Administração pública: princípios e normas constitucionais.

 

  1. Administração Pública – Princípios
  2. Administração Pública – Princípios II
  3. Administração Pública – Concursos Públicos
  4. Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública – Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública – Regime Jurídico
  9. Administração Pública – Servidores Públicos
  10. Administração Pública – Servidores Públicos II
Aula 9
Ordem social e seguridade social.

 

  1. Ordem Social – Seguridade Social – Introdução
  2. Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  3. Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  4. Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  5. Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
Aula 10
Organização dos poderes; mecanismos de freios e contrapesos.

 

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo – Competências das Casas
  4. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo – Comissões
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  15. Poder Executivo – Introdução
  16. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  17. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  18. Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
  19. Poder Judiciário – Introdução
  20. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  21. Poder Judiciário – Artigo 93 da Constituição
  22. Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  23. Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  24. Poder Judiciário – Precatórios
  25. Poder Judiciário – Foro para Julgamento de Autoridades
  26. Poder Judiciário – STF
  27. Poder Judiciário – STJ
  28. Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  29. Poder Judiciário – Justiça Federal
  30. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  31. Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  32. Poder Judiciário – Justiça Militar
  33. Poder Judiciário – Justiça Estadual
  34. CNJ e CNMP
  35. CNJ e CNMP II
  36. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  37. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  38. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  39. Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública e Privada
  40. Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
Aula 11
Controle de constitucionalidade.

 

  1. Controle de Constitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade – Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade – Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade – Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
Aula 12
Orçamento.

 

  1. Planejamento Orçamentário – PPA
  2. Planejamento Orçamentário – LDO
  3. Planejamento Orçamentário – LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Princípios Orçamentários IV
  8. Ciclo Orçamentário – Introdução
  9. Ciclo Orçamentário – Elaboração
  10. Ciclo Orçamentário – Aprovação
  11. Ciclo Orçamentário – Emendas
  12. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  13. Do Orçamento – Vedações
  14. Do Orçamento – Conceitos e Técnicas
  15. Do Orçamento – Atribuições Econômicas
Aula 13
Tributação.

 

  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário.

Aula 1
2. Direito Administrativo: administração pública: princípios expressos e implícitos.

 

  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade e Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade e Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 2
Organização, descentralização e desconcentração; órgãos públicos; administração em sentido amplo e estrito, objetivo e subjetivo; administração indireta: conceito, controle e entidades: autarquias, autarquias especiais, agências executivas, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

 

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa – Estudo da Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa – Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa – Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa – Traços Distintivos – EP/SEM
  7. Organização Administrativa – Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa – Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa – Aula Resumo
  10. Aula – resumo: Organização Administrativa
Aula 3
Atos administrativos.

 

  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória – Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
  10. Aula – resumo: Atos Administrativos
Aula 4
Poderes da administração.

 

  1. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos – Aula Resumo
  8. Aula – resumo: Poderes Administrativos
Aula 5
Bens e serviços públicos.

 

  1. Bens Públicos – Conceitos e Classificação
  2. Bens Públicos – Conceitos e Classificação II
  3. Bens Públicos – Características
  4. Bens Públicos – Autorização, Permissão, e Concessão
  5. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos
  6. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos II
  7. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos III
  8. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos IV
  9. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos V
  10. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos VI
Aula 6
Licitações e legislação aplicável.

 

  1. Lei Nº 14.133/2021 – Licitação – Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 – Licitação – Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 – Licitação – Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 – Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 – Licitação – Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 – Licitação – Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 – Licitação – Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 – Licitação – Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 – Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 – Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 – Modalidades III – Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta IV
  19. Decreto n° 12.807/2025 – Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  20. Aula – resumo: Licitação
Aula 7
Contratos administrativos.

 

  1. Lei 14.133/2021 – Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei 14.133/2021 – Contratos Administrativos – Introdução II
  3. Lei 14.133/2021 – Contratos Administrativos – Características dos Contratos
  4. Lei 14.133/2021 – Contratos Administrativos – Características dos Contratos II
  5. Lei 14.133/2021 – Contratos Administrativos – Características dos Contratos III
  6. Lei 14.133/2021 – Contratos Administrativos – Cláusulas Exorbitantes
  7. Lei 14.133/2021 – Contratos Administrativos – Cláusulas Exorbitantes II
  8. Aula – resumo: Contratos
Aula 8
Consórcios públicos: Lei nº 11.107/05 e Decreto nº 6.017/07.

 

  1. Lei nº 11.107/2005 – Lei de Contratação de Consórcios Públicos
  2. Lei nº 11.107/2005 – Lei de Contratação de Consórcios Públicos II
Aula 9
Convênios e acordos de cooperação entre entes federativos.

 

  1. Lei nº 13.019/2014 – Lei das Organizações da Sociedade Civil
  2. Lei nº 13.019/2014 – Lei das Organizações da Sociedade Civil II
  3. Lei nº 13.019/2014 – Lei das Organizações da Sociedade Civil III
  4. Lei nº 13.019/2014 – Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Aula 10
Terceiro setor: conceito, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, organizações sociais, contrato de gestão, Lei nº 9.637/98, organizações da sociedade civil de interesse público, termo de parceria, Lei nº 9.790/99, OSCIPs.

 

  1. Lei nº 9.790/99 – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP
  2. Lei nº 9.790/99 – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP II
  3. Lei nº 9.637/98 – Lei das Organizações Sociais
  4. Lei nº 9.637/98 – Lei das Organizações Sociais II
Aula 11
Servidores públicos: conceito, classificação, regime jurídico, deveres e proibições, regime disciplinar.

 

  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III
  10. Lei Nº 8.112/90 – Introdução
  11. Lei Nº 8.112/90 – Introdução II
  12. Lei Nº 8.112/90 – Introdução III
  13. Lei Nº 8.112/90 – Provimento
  14. Lei Nº 8.112/90 – Provimento II
  15. Lei Nº 8.112/90 – Das Indenizações
  16. Lei Nº 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
  17. Lei Nº 8.112/90 – Das Licenças I
  18. Lei Nº 8.112/90 – Das Licenças II
  19. Lei Nº 8.112/90 – Dos Afastamentos
  20. Lei Nº 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
  21. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar
  22. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar II
  23. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar III
  24. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar IV
  25. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar V
Aula 12
Responsabilidade civil do Estado.

 

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Aula – resumo: Responsabilidade Civil do Estado

Aula 1
3. Direito Civil: pessoas naturais.

 

  1. Instruções Iniciais
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  5. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  8. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  9. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 2
Pessoas jurídicas.

 

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II
Aula 3
Bens.

 

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 4
Atos jurídicos; negócio jurídico; prescrição e decadência; prova.

 

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II
  16. Prescrição e Decadência
  17. Prescrição e Decadência II
  18. Prescrição e Decadência III
  19. Prescrição e Decadência IV
  20. Prescrição e Decadência V
  21. Atos Ilícitos
  22. Atos Ilícitos II
  23. Prova do Negócio Jurídico

Aula 1
4. Direito Financeiro: orçamento público: conceito, natureza jurídica, princípios orçamentários, leis orçamentárias e processo legislativo orçamentário; créditos adicionais; despesa pública: conceito, classificação e relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal; receita pública: conceito e estágios; crédito público: conceito e classificação; dívida pública; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

 

  1. Introdução e PPA
  2. LDO
  3. LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Ciclo Orçamentário – Introdução
  8. Ciclo Orçamentário – Aprovação e Emendas
  9. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  10. Créditos Adicionais: Introdução
  11. Créditos Adicionais: Tipos e Características
  12. Créditos Adicionais: Fontes
  13. Vedações Constitucionais
  14. Do Orçamento Público – Conceitos e Técnicas
  15. Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
  16. Receitas Públicas – Fonte e Natureza
  17. Despesa Pública: Introdução e Classificação Qualitativa
  18. Despesa Pública: Classificação por Natureza
  19. Estágios da Receita Pública
  20. Estágios da Despesa Pública
  21. Restos à Pagar
  22. DEA e Suprimento
  23. Lei de Responsabilidade Fiscal – Introdução
  24. Lei de Responsabilidade Fiscal – Planejamento
  25. Lei de Responsabilidade Fiscal – Transferências Voluntárias
  26. Lei de Responsabilidade Fiscal – Execução
  27. Lei de Responsabilidade Fiscal – Receitas e Despesas Públicas
  28. Lei de Responsabilidade Fiscal – Despesa de Pessoal
  29. Lei de Responsabilidade Fiscal – Dívida Pública
  30. Lei de Responsabilidade Fiscal – Aspectos Finais

Aula 1
5. Direito Tributário: competência tributária.

 

  1. Apresentação
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  3. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  5. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  6. Taxas (Art. 145, II, CF)
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) – Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  9. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  10. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  11. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  12. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  13. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF)
  15. Contribuições (Art. 149 CF) II
  16. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023
  17. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  18. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  19. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  20. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 V
Aula 2
Impostos dos municípios.

 

  1. Impostos Municipais – IPTU
  2. Impostos Municipais – IPTU II
  3. Impostos Municipais – ITBI
  4. Impostos Municipais – ITBI II
  5. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  7. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  9. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
Aula 3
Impostos dos estados e do Distrito Federal.

 

  1. IPVA
  2. IPVA II
  3. ITCMD
  4. ITCMD II
  5. ITCMD III
  6. ICMS
  7. ICMS II
  8. ICMS III
  9. ICMS IV
  10. ICMS V
  11. ICMS VI
  12. ICMS VII
  13. ICMS VIII
  14. ICMS IX
  15. ICMS X
  16. ICMS XI
  17. ICMS XII
  18. ICMS XIII
  19. ICMS XIV
  20. ICMS XV
Aula 4
Impostos da União.

 

  1. ITR
  2. ITR II
  3. IOF
  4. IOF II
  5. Imposto Sobre Importação
  6. Imposto Sobre Importação II
  7. Imposto Sobre Importação III
  8. Imposto Sobre Exportação
  9. Imposto Sobre Exportação II
  10. Imposto Sobre Exportação III
  11. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  12. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  13. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  14. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  15. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  16. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  17. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
  18. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  19. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  20. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
Aula 5
Fato gerador.

 

  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 6
Obrigação tributária: tipos, objetos, sujeito ativo e passivo, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.

 

  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária
  6. Responsabilidade Tributária II
  7. Responsabilidade Tributária III
  8. Responsabilidade Tributária IV
  9. Responsabilidade Tributária – Arts, 130 e 131, CTN
  10. Responsabilidade Tributária – Arts, 131 e 132, CTN
  11. Responsabilidade Tributária – Arts, 132, 133 e 134, CTN
  12. Responsabilidade Tributária – Arts, 134, 135 CTN
Aula 7
Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo; normas gerais de direito tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias.

 

  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Fontes do Direito Tributário II
  3. Fontes do Direito Tributário III
  4. Fontes do Direito Tributário IV
Aula 8
Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação.

 

  1. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  2. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  3. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  4. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV

Aula 1
Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipos e gêneros textuais. Tipologia textual. Funções da linguagem. Coesão e coerência textuais. Mecanismos de referenciação, substituição e retomada. Conectores e sequenciação textual. Reescrita e reestruturação de frases, parágrafos e textos. Significação das palavras. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Substituição vocabular e textual. Reorganização sintática. Adequação ao gênero e ao nível de formalidade. Figuras de linguagem. Linguagem denotativa e conotativa .

 

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Tempos e modos verbais. Estrutura morfossintática do período. Classes de palavras. Termos da oração. Período simples e composto. Coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal.

 

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  5. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  7. A Sintaxe do Período Composto
  8. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação

Aula 1
Sistema operacional Windows 10: conceitos básicos do Windows; uso de janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho; gerenciamento de arquivos e pastas: localização, criação, cópia, movimentação e exclusão; compartilhamento de arquivos e utilização da área de transferência; configurações essenciais: resolução de tela, cores, fontes e impressoras; Windows Explorer;

 

  1. Windows 10
Aula 2
Noções de Internet e Intranet; utilização de ferramentas, aplicativos e navegadores; recursos de pesquisa e busca;

 

  1. Internet e Correio Eletrônico
  2. Google Chrome
  3. MS-EDGE
  4. Mozilla Firefox
Aula 3
Princípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade; assistentes virtuais e automação de tarefas; ferramentas e usos de Inteligência Artificial.

 

  1. Conceitos Sobre Inteligência Artificial
Aula 4
2. Microsoft 365 – Word, Excel, PowerPoint, Teams e Outlook: elaboração e edição de documentos, planilhas e apresentações; formatação e organização de conteúdos; colaboração e comunicação em equipe; integração entre aplicativos; uso de recursos inteligentes e automáticos;

 

  1. Word 365
  2. Excel 365 – Parte I
  3. Excel 365 – Parte II
  4. PowerPoint 365
  5. Outlook 2019
  6. Microsoft Teams e Ferramentas de Produtividade
Aula 5
3. Segurança da Informação: cuidados com a proteção de dados; noções de vírus, malwares e golpes digitais; boas práticas para senhas e informações sensíveis; políticas de backup e recuperação de dados; ética digital; segurança em nuvem;

 

  1. Segurança da Informação e Backup

Aula 1
1. Constituição da República Federativa do Brasil: da saúde (art. 196 ao 200);

 

  1. Constituição Federal de 1988
Aula 2
3. Lei Complementar nº 141/2012: regulamentação do § 3º do art. 198 da Constituição Federal sobre aplicação de recursos em saúde;

 

  1. Lei n. 141/2012
Aula 3
2. Lei nº 8.080/1990: organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições;

 

  1. Os Princípios do SUS e a Lei n. 8.080/1990
Aula 4
Direitos dos usuários do SUS e aspectos relativos à informação em saúde e transparência.

 

  1. Resolução n. 553/2017
Aula 5
7. Princípios e diretrizes do SUS, incluindo universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização; 8. Organização dos serviços de saúde, redes de atenção à saúde e níveis de complexidade;

 

  1. Organização Institucional da Saúde no Brasil
  2. Redes de Atenção à Saúde
Aula 6
10. Controle social do SUS: conferências, conselhos de saúde e participação comunitária;

 

  1. Participação e Controle Social
  2. Resolução n. 453/2012
Aula 7
11. Políticas públicas de saúde: política nacional de vigilância em saúde e de humanização,

 

  1. Política Nacional de Vigilância em Saúde
  2. Política Nacional de Humanização
Aula 8
13. Introdução à epidemiologia, vigilância em saúde e indicadores epidemiológicos aplicados ao SUS;

 

  1. Noções de Epidemiologia
  2. Indicadores de Saúde
Aula 9
14. Sistemas de informação em saúde e utilização de dados para planejamento e avaliação de ações e serviços de saúde;

 

  1. Sistemas de Informação em Saúde

Aula 1
Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Dos Princípios Fundamentais (art . 1º a 4º).

 

  1. Princípios Fundamentais
Aula 2
Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art . 5º a 17).

 

  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos Sociais
  3. Nacionalidade
  4. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 3
Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Da Organização político administrativa da República Federativa do Brasil (art . 18 e 19).

 

  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Repartição de Competências
Aula 4
Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Da Administração Pública (art . 37 a 41).

 

  1. Administração Pública
Aula 5
Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Do Poder Executivo (art . 76 a 83).

 

  1. Poder Executivo
Aula 6
Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Noções de licitação – Lei Federal nº 14 .133/2021: do âmbito da aplicação (art . 1º ao 4º). Princípios (art. 5º). Definições (art. 6º). Dos agentes públicos (art. 7º ao 10). Das modalidades de licitação (art. 28 ao 32). Do processo de contratação direta (art . 72 ao 73). Da inexigibilidade de licitação (art . 74). Da dispensa de licitação (art . 75).

 

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitações Públicas
  2. Lei n. 14.133/2021 – Contratos Administrativos
Aula 7
Lei nº 13 .709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

 

  1. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Aula 8
2. Direitos Humanos: Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

 

  1. Declaração Universal de Direitos Humanos

Aula 1
Subseção 8.9 do Edital – DA PROVA DISCURSIVA

 

  1. Estudo de Caso

Aula 1
1. Direito Constitucional: conceito, objeto, classificação, elementos e estrutura da Constituição; interpretação das normas constitucionais; poder constituinte originário e derivado; eficácia e aplicabilidade das normas; princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização do Estado: federação, União, Estadosmembros e Municípios; administração pública: princípios e normas constitucionais; tributação e orçamento; ordem social e seguridade social; organização dos poderes; mecanismos de freios e contrapesos; controle de constitucionalidade;

 

  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  3. Hermenêutica Constitucional
  4. Poder Constituinte
  5. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  6. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  7. Ordem Social
  8. Poder Legislativo
  9. Poder Judiciário
  10. Controle de Constitucionalidade

Aula 1
2. Direito Administrativo: administração pública: princípios expressos e implícitos; organização, descentralização e desconcentração; órgãos públicos; administração em sentido amplo e estrito, objetivo e subjetivo; administração indireta: conceito, controle e entidades: autarquias, autarquias especiais, agências executivas, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista; atos administrativos; poderes da administração; bens e serviços públicos; licitações e legislação aplicável; contratos administrativos; consórcios públicos: Lei nº 11.107/05 e Decreto nº 6.017/07; convênios e acordos de cooperação entre entes federativos; terceiro setor: conceito, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, organizações sociais, contrato de gestão, Lei nº 9.637/98, organizações da sociedade civil de interesse público, termo de parceria, Lei nº 9.790/99, OSCIPs; servidores públicos: conceito, classificação, regime jurídico, deveres e proibições, regime disciplinar; responsabilidade civil do Estado;

 

  1. Organização Administrativa
  2. Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  3. Lei n. 13.019/2014 – Lei das Parcerias
  4. Servidores Públicos na CF
  5. Responsabilidade Civil do Estado

Aula 1
3. Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas; bens; atos jurídicos; negócio jurídico; prescrição e decadência; prova;

 

  1. Parte Geral – I
  2. Parte Geral – II
  3. Parte Geral – III
  4. Parte Geral – IV
  5. Parte Geral – V
  6. Parte Geral – VI

Aula 1
4. Direito Financeiro: orçamento público: conceito, natureza jurídica, princípios orçamentários, leis orçamentárias e processo legislativo orçamentário; créditos adicionais; despesa pública: conceito, classificação e relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal; receita pública: conceito e estágios; crédito público: conceito e classificação; dívida pública; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000);

 

  1. Introdução ao Direito Financeiro e Direito Financeiro na CF/1988
  2. Leis Orçamentárias
  3. Ciclo Orçamentário
  4. Princípios Orçamentários
  5. Orçamento Público
  6. Créditos Orçamentários
  7. Receita Pública
  8. Despesa Pública – Parte I
  9. Despesa Pública – Parte II
  10. LRF – Parte I
  11. LRF – Parte II
  12. LRF – Parte III

Aula 1
5. Direito Tributário: competência tributária: impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo; normas gerais de direito tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação; obrigação tributária: tipos, objetos, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.

 

  1. Introdução ao Direito Tributário
  2. Crédito Tributário
  3. Tributos da União
  4. Tributos dos Estados
  5. Tributos dos Municípios
  6. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
  7. IBS e CBS – Hipóteses de Incidência; Imunidades; Fato Gerador; Local da Operação, Base de Cálculo I

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