Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

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Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Fiscal de Receitas Estaduais, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso SEFA PA – Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – Fiscal de Receitas Estaduais, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Fiscal de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Fiscais.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

  1. Curso baseado no EDITAL N.º 01/2025-SEPLAD/SEFA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

✅Sprint Final: Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado!

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

 

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
✅ Sprint Final.     
✅ Reprises dos Eventos.
✅ Edital Verticalizado.

Conteúdo deste curso

Aula 1
12. Intelecção de texto.

 

  1. Compreensão e Interpretação
  2. Significação Literal e Contextual
  3. Campos Semânticos e Campos Lexicais
  4. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
  5. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
  6. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
  7. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III
  8. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  9. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II
  10. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre
  11. A Coerência Textual
  12. Mecanismos de Coesão Textual
  13. Mecanismos de Coesão Textual II
  14. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  15. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II
Aula 2
11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

 

  1. Reescrita de Frases e Clareza – Significação, Substituição, Reorganização
  2. Reescrita de Frases e Manutenção do Sentido
  3. Reescrita e Reestruturação de Frases – O Paralelismo
  4. Registro de Linguagem – Variações Linguísticas
  5. Registro de Linguagem – Variações Linguísticas II
Aula 3
3. Flexão nominal e verbal; 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; 5. Emprego de tempos e modos verbais; 6. Vozes do verbo.

 

  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Morfologia IX
  10. Introdução Morfossintaxe
  11. Introdução Morfossintaxe II
  12. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos
  13. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos II
  14. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos III
  15. Morfossintaxe – Termos relacionados a verbos IV
  16. Termos relacionados a Nomes – Aposto
  17. Termos relacionados a Nomes – Aposto II
  18. Termos Essenciais da Oração
  19. Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
  20. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  21. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  22. Período Composto – Introdução
  23. Orações Subordinadas Adjetivas
  24. Pronome Relativo “Que”
  25. Orações Subordinadas
  26. Pronome Relativo “O qual”
  27. Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
  28. “É Que” Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
  29. Exercícios e Emprego do Vocábulos “Onde e Aonde”
  30. Pronome Relativo “Cujo”
  31. Exercícios
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Subordinadas Adverbiais
  34. Orações Coordenadas
  35. Orações Coordenadas II
  36. Orações Coordenadas III
  37. Vozes Verbais
  38. Vozes Verbais II
  39. Funções do SE
  40. Funções do SE II
  41. Verbo – Modos Verbais
  42. Verbos – Tempos Verbais
  43. Verbos – Tempos Verbais II
  44. Verbos – Tempos Verbais III
  45. Colocação Pronominal
  46. Colocação Pronominal II
  47. Colocação Pronominal III
Aula 4
10. Pontuação.

 

  1. Pontuação nas Orações Coordenadas
  2. Pontuação I
  3. Pontuação II
Aula 5
8. Regência nominal e verbal.

 

  1. Pontuação & Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
  4. Regência IV
Aula 6
9. Ocorrência de crase.

 

  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
Aula 7
7. Concordância nominal e verbal.

 

  1. Funções do SE e Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
Aula 8
1. Ortografia oficial.

 

  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
Aula 9
2. Acentuação gráfica.

 

  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II

Aula 1
1. Juros simples; 2. Montante e juros; 3. 5. Capitais equivalentes; 6. Juros compostos; 7. Montante e juros; 8. 11. Descontos: simples e composto; 12. Desconto racional e desconto comercial.

 

  1. Juros Simples
  2. Juros Simples II
  3. Juros Compostos
  4. Juros Compostos II
  5. Juros Compostos III
  6. Juros Compostos IV
  7. Descontos Simples
  8. Descontos Simples II
  9. Descontos Simples III
  10. Descontos Compostos
Aula 2
Taxa real e taxa efetiva; 4. Taxas equivalentes.

 

  1. Taxas
  2. Taxas II
  3. Taxas III
  4. Taxa IV
Aula 3
9. Capitais equivalentes; 10. Capitalização contínua.

 

  1. Equivalência de Capitais
  2. Equivalência de Capitais II
  3. Equivalência de Capitais III
Aula 4
13. Amortizações; 14. Sistema francês; 15. Sistema de amortização constante; 16. Sistema misto; 17. Fluxo de caixa; 18. Valor atual; 19. Taxa interna de retorno.

 

  1. Sistemas de Amortização
  2. Sistemas de Amortização II
  3. Sistemas de Amortização III
  4. Sistemas de Amortização IV
  5. Rendas
  6. Rendas II
  7. Rendas III
  8. Rendas IV
  9. Rendas V
  10. Rendas VI
  11. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido
  12. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido II
  13. Simulado – Matemática Financeira
  14. Simulado – Matemática Financeira II

Aula 1
Estatística Descritiva – 1. Gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade

 

  1. Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência
  2. Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência II
  3. Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência III
  4. Estatística Descritiva – Medida de Tendência Central – Valores Discretos
  5. Estatística Descritiva – Medida de Tendência Central – Valores Discretos II
  6. Estatística Descritiva – Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados
  7. Estatística Descritiva – Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados II
  8. Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  9. Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  10. Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  11. Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  12. Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose
  13. Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose II
  14. Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose III
  15. Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  16. Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
Aula 2
2. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado).

 

  1. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades
  2. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades – Exercícios
  3. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades
  4. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades II
  5. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades III
  6. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades IV
  7. Distribuição Binomial
  8. Distribuição Binomial II
  9. Distribuição Binomial III
  10. Distribuição Binomial IV
  11. Distribuição Normal
  12. Distribuição Normal II
  13. Distribuição Normal III
  14. Distribuição Normal IV
  15. Distribuição Normal V
  16. Distribuição Normal VI
  17. Distribuição de Poisson
  18. Distribuição de Poisson II
  19. Distribuição e Teste de Hipóteses Qui – Quadrado
  20. Distribuição e Teste de Hipóteses Qui – Quadrado II
  21. Distribuição e Teste de Hipóteses Qui – Quadrado III
  22. Distribuição e Teste de Hipóteses Qui – Quadrado IV
Aula 3
3. Inferência estatística; 4. Amostragem: amostras casuais e não casuais; 5. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros.

 

  1. Estatística Inferencial – Tipos e Técnicas de Amostragem
  2. Estatística Inferencial – Tipos e Técnicas de Amostragem II
  3. Estatística Inferencial – Tipos e Técnicas de Amostragem III
Aula 4
6. Intervalos de confiança; 7. Testes de hipóteses para médias e proporções.

 

  1. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional
  2. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional II
  3. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional III
  4. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional IV
  5. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional V
  6. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional VI
  7. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional
  8. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional II
  9. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional III
  10. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional IV
  11. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional V
  12. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional VI
Aula 5
8. Correlação e Regressão.

 

  1. Correlação Linear
  2. Correlação Linear II
  3. Correlação Linear III
  4. Regressão Linear Simples
  5. Regressão Linear Simples II
  6. Regressão Linear

Aula 1
1. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); 2. Reformas Administrativas; 3. Análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 10. Gestão Pública Empreendedora; 11. Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados.

 

  1. Patrimonialismo
  2. Modelo Burocrático
  3. Modelo Gerencial
  4. Evolução da Nova Gestão Pública
  5. Brasil: República Velha
  6. Brasil: Reforma da Era Vargas
  7. Reforma do Decreto – Lei nº 200/1967
  8. Mudanças nos Anos 1980
  9. Reforma Gerencial
  10. Brasil – Pluralidade Institucional
  11. Brasil – Excelência na Gestão Pública
  12. Brasil – Gespública
  13. Brasil – Decreto nº 9.094/2017
  14. Brasil – Avanços e Desafios
Aula 2
4. Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. 14. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública.

 

  1. Indicadores – Propriedades
  2. Indicadores – Classificações
  3. Indicadores – Limitações
  4. Planejamento
  5. Gestão Estratégica
  6. BSC – Setor Público
  7. Cenários Futuros
  8. Cultura Organizacional
  9. Clima Organizacional
  10. Liderança
  11. Motivação
  12. Gestão por Competências
  13. Gestão do Desempenho
  14. Gestão de Processos – Fundamentos
  15. Gestão de Processos – BPM
  16. Gestão da Qualidade – Fundamentos
  17. Gestão da Qualidade – Ferramenta
Aula 3
12. Políticas públicas e monitoramento de resultados; 13. Mensuração de desempenho: controles e indicadores de produtividade;

 

  1. Políticas Públicas – Definições
  2. Políticas Públicas – Ciclo
  3. Políticas Públicas – Processo Decisório
  4. Políticas Públicas – Modelos de Análise
  5. Políticas Públicas – Monitoramento e Avaliação
Aula 4
9. Governabilidade, Governança e Accountability. 7. Transparência. 5. Parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governança interna e externa.

 

  1. Governança e Governabilidade
  2. Governança Organizacional
  3. Governança e Redes
  4. Decreto nº 9.203/2017 – Política de Governança Pública
  5. Referencial de Governança do TCU
  6. Accountability
  7. Transparência e Lei de Acesso à Informação
Aula 5
6. Controle e Desempenho; 8. Desconcentração e descentralização administrativa.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
1. Código de Ética Profissional SEFA (DECRETO Nº 4.104, DE 14 DE JUNHO DE 2000).

 

  1. Decreto nº 4.104/2000
  2. Decreto nº 4.104/2000

Aula 1
I. Direito Administrativo – 1. Administração Pública; 2. Conceito. Estrutura legal dos Órgãos Públicos; 3. Natureza e fins da administração; 4. Agentes da Administração; 5. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência; 5. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; 36. Agências executivas e reguladoras;

 

  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Indrodução e Princípios do Direito Administrativo
  3. Princípios do Direito Administrativo
  4. Princípios do Direito Administrativo II
  5. Princípios do Direito Administrativo e Poderes da Administração
  6. Organização Administrativa
  7. Organização Administrativa II
  8. Organização Administrativa III
  9. Organização Administrativa IV
  10. Organização Administrativa V
Aula 2
42. Comparação entre o controle administrativo e judiciário;

 

  1. Controle da Administração
  2. Controle da Administração II
Aula 3
6. Poderes e deveres do administrador público; 7. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia;

 

  1. Poderes da Administração
  2. Poderes da Administração II
Aula 4
8. Atos Administrativos; 9. Conceitos e requisitos; 10. Classificação; 11. Espécies; 12. Validade; 13. Formalidade; 14. Motivação; 15. Revogação; 16. Anulação; 17. Modificação; 18. Extinção; 19. Controle de Legalidade;

 

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos VI
Aula 5
20. Contratos Administrativos; 21. Alteração unilateral e bilateral; 22. Equilíbrio financeiro; 23. Cláusulas exorbitantes; 24. Modalidades de contratos; 25. Extinção, prorrogação e renovação. Inexecução; 26. Revisão, rescisão e suspensão; 27. Licitação (Lei nº 14.133/2021) – Finalidade, princípios e objeto da licitação;

 

  1. Licitações
  2. Licitações II
  3. Licitações III
  4. Licitações IV
  5. Licitações V
  6. Licitações VI
  7. Licitações VII
  8. Licitações VIII
  9. Licitações IX
  10. Licitações X
  11. Contratos Administrativos
  12. Contratos Administrativos II
  13. Contratos Administrativos III
  14. Contratos Administrativos IV
Aula 6
28. Serviços Públicos; 29. Conceito; 30. Classificação; 31. Regulamentação e Controle; 32. Requisitos do serviço e direitos do usuário; 33. Competência para prestar o serviço; 34. Formas e meios de prestação do serviço; 3

 

  1. Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos II
  3. Serviços Públicos III
  4. Serviços Públicos IV
  5. Serviços Públicos V
  6. Serviços Públicos VI
Aula 7
39. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais; 41. Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará (LC 78/2011);

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 8
40. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei 5.810/1994 e alterações);

 

  1. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  2. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  3. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  4. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  5. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  6. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  7. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  8. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  9. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  10. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  11. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  12. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  13. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  14. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
Aula 9
43. Princípios do Processo Administrativo;

 

  1. Processo Administrativo
  2. Processo Administrativo II
Aula 10
44. A responsabilidade civil do Estado;

 

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
Aula 11
45. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11).

 

  1. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação
  2. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação
  3. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação II
  4. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação III

Aula 1
1. A Lei: vigência no tempo e no espaço;

 

  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI
Aula 2
2. Das pessoas; 3. Pessoas naturais e jurídicas;

 

  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
  9. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  10. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  11. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  12. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  13. Pessoas Jurídicas (Associações)
  14. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  15. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  16. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 3
4. Domicílio civil;

 

  1. Domicílio
  2. Domicílio II
Aula 4
5. Das diferentes classes de bens;

 

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 5
6. Fatos e atos jurídicos; 7. Validade e defeitos dos negócios jurídicos; 8. Atos ilícitos;

 

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II
  16. Atos Ilícitos
  17. Atos Ilícitos II
  18. Prova do Negócio Jurídico
Aula 6
9. Direito das Coisas; 10. Posse; 11. Efeitos da posse; 12. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias;

 

  1. Propriedade
  2. Propriedade II
  3. Propriedade III
  4. Propriedade IV
  5. Propriedade V
  6. Propriedade – Direito de Vizinhança I
  7. Propriedade – Direito de Vizinhança II
  8. Propriedade – Condomínio I
  9. Propriedade – Condomínio II
  10. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Aula 7
13. Teoria Geral das obrigações; 14. Direito das obrigações; 15. Modalidades das obrigações; 16. As formas de extinção das obrigações; 17. A inexecução das obrigações; 18. Transmissão das Obrigações; 19. Fontes das obrigações;

 

  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 8
20. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil; 21. Responsabilidade contratual e extracontratual; 22. Teoria Geral dos contratos; 23. Espécies de contratos; 24. Contratos do Código Civil; 25. Direito das Sucessões;

 

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos – Parte Geral II
  3. Contratos – Parte Geral III
  4. Contratos – Parte Geral IV
  5. Contratos – Parte Geral V
  6. Contratos – Parte Geral VI
  7. Contratos – Parte Geral VII
  8. Contratos – Parte Geral VIII
  9. Contratos – Parte Geral IX
  10. Contrato de Compra e Venda
  11. Contrato de Compra e Venda II
  12. Contrato de Compra e Venda III
  13. Contrato de Prestação de Serviços
  14. Contrato de Prestação de Serviços II
  15. Contrato de Locação de Coisas
  16. Contrato de Locação de Coisas II
  17. Contrato de Troca ou Permuta
  18. Contrato Estimatório
  19. Contrato de Doação
  20. Contrato de Doação II
  21. Contrato de Comodato
  22. Contrato de Mútuo
  23. Contrato de Empreitada
  24. Contrato de Empreitada II
  25. Contrato de Depósito
  26. Contrato de Depósito II
  27. Contrato de Fiança
  28. Contrato de Fiança II
  29. Contrato de Mandato
  30. Contrato de Mandato II
  31. Contrato de Mandato III
  32. Contrato de Constituição de Renda
  33. Contrato de Corretagem
  34. Contrato de Jogo ou Aposta
  35. Contrato de Compromisso
  36. Contrato de Comissão
  37. Contrato de Transação
  38. Contrato de Transporte
  39. Contrato de Transporte II
Aula 9
26. Sucessão em geral; 27. Sucessão legítima; 28. Sucessão testamentária; 29. Regimes de bens entre cônjuges; 30. Inventário e partilha; 31. Preferências e privilégios creditórios;

 

  1. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
  2. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
  3. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
  4. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
  5. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V
  6. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima
  7. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima II
  8. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima III
  9. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima IV
  10. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária
  11. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária II
  12. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária III
  13. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária IV
  14. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária V
  15. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária VI
Aula 10
32. Do direito de empresa; 33. Empresário e sociedade; 34. Sociedades anônimas (Lei n º 6.404/76 e alterações); 35. Estabelecimento; 36. Do registro, nome empresarial, gerente, contadores, outros auxiliares e escrituração; 37. Desconsideração da personalidade jurídica; 38. Teoria geral da falência; 39. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial; 40. Crimes falimentares. Lei n.º 11.101/2005.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
1. Aplicação da lei penal;

 

  1. Lei Penal no Tempo
  2. Lei Penal no Tempo II
  3. Lei Penal no Tempo III
  4. Lei Penal no Espaço
  5. Lei Penal no Espaço II
  6. Lei Penal no Espaço III
  7. Lei Penal no Espaço IV
Aula 2
2. Crime. Imputabilidade;

 

  1. Teoria Geral do Crime – Introdução
  2. Teoria Geral do Crime – Introdução II
  3. Teorias da Conduta
  4. Teorias da Conduta II
  5. Teorias Funcionalistas
  6. Direito Penal do Inimigo
  7. Crime Doloso
  8. Crime Doloso II
  9. Crime Culposo
  10. Crimes Culposo e Preterdoloso
  11. Erro do Tipo
  12. Erro do Tipo II
  13. Erro do Tipo III
  14. Erro do Tipo IV
  15. Resultado Material
  16. Resultado Normativo
  17. Relação de Causalidade
  18. Relação de Causalidade II
  19. Relação de Causalidade III
  20. Relação de Causalidade IV
  21. Tipicidade Penal
  22. Tipicidade Penal II
  23. Tipicidade Penal III
  24. Tipicidade Penal IV
  25. Ilicitude – Introdução
  26. Ilicitude – Introdução II
  27. Causas Excludentes da Ilicitude
  28. Causas Excludentes da Ilicitude II
  29. Causas Excludentes da Ilicitude III
  30. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  31. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  32. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  33. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  34. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  35. Consumação e Tentativa
  36. Consumação e Tentativa II
  37. Consumação e Tentativa III
  38. Consumação e Tentativa IV
Aula 3
3. Crimes contra a honra, o patrimônio, a fé pública e a administração pública;

 

  1. Crimes Contra a Honra
  2. Crimes Contra a Honra II
  3. Crimes Contra a Honra III
  4. Crimes Contra a Honra IV
  5. Crime de Furto
  6. Crime de Furto II
  7. Crime de Furto III
  8. Crime de Furto IV
  9. Crime de Roubo
  10. Crime de Roubo II
  11. Estelionato
  12. Estelionato II
  13. Estelionato III
  14. Estelionato IV
  15. Crime de Receptação
  16. Crime de Receptação II
  17. Crime de Receptação III
  18. Crime de Receptação IV
  19. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  20. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  21. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  22. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  23. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  24. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  25. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
  26. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  27. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  28. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
Aula 4
4. Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019 e alterações;

 

  1. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade II
  3. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade III
  4. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade IV
  5. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade V
  6. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade VI
  7. Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade VII
Aula 5
5. Enriquecimento ilícito – Lei nº 8.429/1992 e alterações;

 

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado em Direito Administrativo
Aula 6
6. Crimes contra a ordem tributária – Lei nº 8.137/90 e alterações; 7. Crimes contra o sistema financeiro Lei nº7.492/1986 e alterações.

 

  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III
  4. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986)
  5. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986) II
  6. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986) III

Aula 1
3. BUSINESS INTELLIGENCE (BI): Business Intelligence; 4. Processo de coleta, organização, análise e compartilhamento de informações; 5. Ferramentas de criação de dashboards: Power BI; 6. Elaboração de relatórios analíticos; 7. Processo de descoberta de informações (coleta, transformação, análise, visualização, decisão).

 

  1. Business Intelligence – Introdução
  2. Business Intelligence – Componentes
  3. Business Intelligence – Data Warehouse
  4. Business Intelligence – Data Mart e Olap
  5. Business Intelligence – ETL
  6. Business Intelligence – ETL II
  7. Business Intelligence – Modelo Dimensional – Teoria
  8. Business Intelligence – Modelo Dimensional – Questões de concurso
  9. Business Intelligence – Operações OLAP
  10. Business Intelligence – BI e SSD
  11. Business Intelligence – BI 3.0
Aula 2
II. Inteligência Artificial – 1. Inteligência artificial e aprendizado de máquina (IA/ML): Modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados); Avaliação de modelos: overfitting, métricas (precisão, recall, F1-score, ROC).

 

  1. Tipos de Aprendizado
  2. Tipos de Aprendizado II
  3. Tipos de Aprendizado III
  4. Classificação de Modelos
  5. Classificação de Modelos II
  6. Árvore de Decisão
  7. Random Forest
  8. Regressão Logistica
  9. K – NN
  10. Naive Bayes
  11. SVM
  12. Redes Neurais Artificiais
  13. Regressão Linear
  14. K – Means
  15. Algoritmos Hierárquicos e DBSCAN
  16. Redução de Dimensionalidade
Aula 3
I. Gestão De Projetos – 1. Metodologias Ágeis; 2. Scrum, Modelagem Ágil, Scrumban, Kanban, Extreme Programming (XP), Lean e Guia de Prática Ágil do PMI; III. Internet Das Coisas (IoT) – 1. Conceitos fundamentais de IoT; 2. Arquitetura e componentes de sistemas IoT (sensores, atuadores, gateways, nuvem); 3. Segurança e privacidade em ambientes conectados; 4. Aplicações de IoT em mobilidade urbana e monitoramento de frota.IV. Processamento De Imagens E Reconhecimento Óptico De Caracteres (OCR) – 1. Fundamentos de visão computacional; 2. Técnicas de detecção e segmentação de objetos em imagens; 3. OCR aplicado à leitura automática de placas veiculares (LPR/ANPR); 4. Integração de OCR com bancos de dados e sistemas de monitoramento; 5. Desafios em ambientes reais: iluminação, ângulo, ruído e variações de fonte V. Análise De Rotas e Geoprocessamento – 1. Conceitos de georreferenciamento e geocodificação; 2. Análise de tráfego e tempo de deslocamento; 3. Integração de dados de GPS com sistemas de monitoramento; 4. Uso de APIs de mapas (Google Maps, OpenStreetMap, Mapbox). 8. Indicadores e métricas (KPI – Key Performance Indicators, métricas financeiras e fiscais).

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Direito Tributário I – 1. Sistema Tributário Nacional; 2. Princípios gerais; 3. Limitações ao poder de tributar; 4. Impostos da União; 5. Impostos dos Estados e do Distrito Federal; 6. Impostos dos Municípios; 7. Repartição de receitas tributárias; 8. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações); 9. Tributo: definição e espécies – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais; 10. Obrigação tributária: principal e acessória; 11. Fato gerador; 12. Incidência e não incidência; 13. Isenção; 14. Imunidade; 15. Domicílio tributário; 16. Competência tributária; 17. Sujeito ativo; 18. Capacidade tributária; 19. Sujeito passivo: contribuinte e responsável; 20. Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; 21. Base de cálculo; 22. Alíquota; 23. Crédito tributário: lançamento – efeitos e modalidades; 24. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; 25. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; 26. Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites e procedimentos; 27. Dívida ativa: Protesto de Certidões de Dívida Ativa e Certidões Negativas; 28. Legislação Tributária: Disposições Gerais, leis, tratados, Convenções Internacionais e Decretos; 29. Métodos de interpretação; 30. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; 31. Lei Complementar n.º 123/06; 32. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Direito Tributário II – 1. EC132/2023; 2. Lei Complementar nº 214/2025; 2.1. Livro I – DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS), Título I – DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS, Título II – DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E DOS REGIMES DE BAGAGEM, DE REMESSAS internacionais e de Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional, Capítulo I (DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS) e Capítulo II (DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO), Título VII – ADMINISTRAÇÃO DO IBS E DA CBS; Título VIII – DA TRANSIÇÃO PARA O IBS E PARA A CBS: Capítulo I (DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DURANTE A TRANSIÇÃO) e Capítulo II (DO LIMITE PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IBS DE 2029 A 2077); 2.2. Livro III – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES: Título I – DA ZONA FRANCA DE MANAUS, DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO E DA DEVOLUÇÃO DO IBS E DA CBS AO TURISTA ESTRANGEIRO: Capítulo I (DA ZONA FRANCA DE MANAUS) e Capítulo Ii (DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO). Título III – DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: Capítulo I (DA AVALIAÇÃO QUINQUENAL), Capítulo II (DA COMPENSAÇÃO DE EVENTUAL REDUÇÃO DO MONTANTE ENTREGUE NOS TERMOS DO ART. 159, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO IPI PELO IMPOSTO SELETIVO), Capítulo III (COMITÊ GESTOR DO IBS).

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
I. ICMS – 1. Leis Complementares Federais n.º 24/75; n.º 87/96, n.º 116/03 e nº160/17 e respectivas alterações; 2. Lei Complementar Estadual n.º 58/06; 3. Lei Estadual nº 5.530/89 e alterações; 4. Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, e alterações: LIVRO PRIMEIRO NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO – TÍTULO I DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL: CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO E DO FATO GERADOR, CAPÍTULO II DO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, CAPÍTULO III DA NÃO-INCIDÊNCIA, CAPÍTULO IV DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, CAPÍTULO V DO SUJEITO PASSIVO, CAPÍTULO VI DO LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO, CAPÍTULO VII DAS ALÍQUOTAS, CAPÍTULO VIII DA BASE DE CÁLCULO, CAPÍTULO IX DO LANÇAMENTO, CAPÍTULO X DA COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO, CAPÍTULO XI DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO, CAPÍTULO XII DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, CAPÍTULO XIII DOS ACRÉSCIMOS TRIBUTÁRIOS. TITULO II DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPITULO II DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, CAPITULO III DOS DOCUMENTOS FISCAIS, CAPITULO V DOS DOCUMENTOS FISCAIS AVULSOS, CAPITULO X DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO, CAPITULO XI DOS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES, CAPÍTULO XII DO CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, DO CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO, DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL, DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, CAPÍTULO XIV DA DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO ELETRÔNICA – DC-e E DA DECLARAÇÃO AUXILIAR DE CONTEÚDO ELETRÔNICA – DACE. LIVRO SEGUNDO DOS SISTEMAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO – TÍTULO I DA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPÍTULO II DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO. TITULO II DOS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A DIVERSAS ATIVIDADES: CAPITULO VI DA OPERAÇÃO RELATIVA À DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES, CAPITULO XII DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DE TELECOMUNICAÇÕES, CAPITULO XIII DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, CAPITULO XIV DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À DEVOLUÇÃO E AO RETORNO DE MERCADORIAS, TITULO IV DOS DEPÓSITOS FECHADOS E ARMAZÉNS GERAIS: CAPITULO I DOS DEPÓSITOS FECHADOS, CAPITULO II DOS ARMAZÉNS GERAIS. TÍTULO VIII DO DIFERIMENTO: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AO DIFERIMENTO. LIVRO QUINTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -TÍTULO I DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPÍTULO II DAS INFRAÇÕES E DAS MULTAS, CAPÍTULO III DAS NULIDADES. TITULO II DA FISCALIZAÇÃO: CAPÍTULO IV DA APREENSÃO, DO DEPÓSITO E DA LIBERAÇÃO DE BENS, LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, CAPÍTULO V DO LEILÃO FISCAL E DEMAIS HIPÓTESES DE DESTINAÇÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS, CAPITULO VI DO AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL. II. Processo Administrativo Tributário: Lei n.º 6.182/98 e alterações; 5. Decreto n.º 3.578/99 (Regimento Interno do TARF). III. IPVA – 1. Lei n.º 6.017/96 e alterações. IV. ITCMD – 1. Lei Estadual nº 5.529/89 e alterações. V. Taxas: Lei Estadual nº 10.311/2023 e alterações; Lei Estadual n.º 7.591/11 e alterações; Lei Estadual n.º 8.455/16.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil; 2. Estrutura Conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00; 3. Apuração dos resultados; 4. Regime de caixa e regime de competência; 5. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais; 7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis); 8. Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC; 9. Demonstrações Consolidadas; 10. Investimento em controlada e coligada; 11. Redução ao valor recuperável; 12. Ativo Imobilizado; 13. Ativo Intangível; 14. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais; 15. Notas Explicativas; 16. Provisões, depreciações, amortizações e exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício; 17. Estoques: tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação; 18. Apuração do custo das mercadorias vendidas; 19. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas; 20. Conceitos sobre o SPED Contábil; 21. Sociedades empresariais e não empresariais; 22. Código Civil – Lei n.º 10.406/2002, artigos 1179 a 1195; Aspectos contábeis do Código de Processo Civil Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973; Aspectos intrínsecos e extrínsecos dos livros contábeis

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
1. Conceitos de teoria do Estado; 2. Princípios do Estado Democrático de Direito; 3. Conceito de constituição; 4. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais; 5. Tipos de constituição; 6. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito;

 

  1. Conceito e Sentidos de Constituição
  2. Conceito e Sentidos de Constituição II
  3. Classificação das Constituições
  4. Classificação das Constituições II
  5. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 2
7. Poder constituinte originário e derivado;

 

  1. Poder Constituinte
  2. Poder Constituinte II
Aula 3
8. Controle de constitucionalidade; 9. Controle judiciário difuso e concentrado; 10. Ação declaratória de constitucionalidade; 11. Ação direta de inconstitucionalidade;

 

  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade II
  3. Controle de Constitucionalidade III
  4. Controle de Constitucionalidade IV
  5. Controle de Constitucionalidade V
  6. Controle de Constitucionalidade VI
  7. Controle de Constitucionalidade VII
  8. Controle de Constitucionalidade VIII
  9. Controle de Constitucionalidade IX
  10. Controle de Constitucionalidade X
Aula 4
12. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos; 13. O habeas corpus; 14. O mandado de segurança; 15. O direito de petição; 16. O mandado de injunção; 17. A ação popular; 18. A ação civil pública; 19. O habeas data;

 

  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Remédios Constitucionais
  18. Remédios Constitucionais II
  19. Remédios Constitucionais III
Aula 5
20. Direitos sociais;

 

  1. Direitos Sociais
  2. Direitos Sociais II
  3. Direitos Sociais III
  4. Direitos Sociais IV
Aula 6
21. Nacionalidade;

 

  1. Nacionalidade
  2. Nacionalidade II
Aula 7
22. Direitos políticos;

 

  1. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  2. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  3. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  4. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  5. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 8
25. Repartição de receitas tributárias;36. Sistema Tributário Nacional;

 

  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário.
Aula 9
23. Organização político-administrativa; 24. O federalismo no Brasil; 26. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; 27. Intervenção nos Estados e Municípios;

 

  1. Organização Político – Administrativa do Estado
  2. Organização Político – Administrativa do Estado II
  3. Organização Político – Administrativa do Estado III
  4. Organização Político – Administrativa do Estado IV
  5. Organização Político – Administrativa do Estado V
  6. Organização Político – Administrativa do Estado VI
  7. Organização Político – Administrativa do Estado VII
  8. Organização Político – Administrativa do Estado VIII
  9. Organização Político – Administrativa do Estado IX
Aula 10
29. Separação de poderes; 30. Sistemas de governo; 31. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 32. Ministério Público; 33. Processo legislativo;

 

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Poder Executivo
  10. Poder Executivo II
  11. Poder Executivo III
  12. Poder Executivo IV
  13. Poder Judiciário
  14. Poder Judiciário II
  15. Poder Judiciário III
  16. Poder Judiciário IV
  17. Poder Judiciário V
  18. Poder Judiciário VI
  19. Poder Judiciário VII
  20. Poder Judiciário VIII
  21. Poder Judiciário IX
  22. Poder Judiciário X
  23. Poder Judiciário XI
  24. Poder Judiciário XII
  25. Poder Judiciário XIII
  26. Poder Judiciário XIV
  27. Poder Judiciário XV
Aula 11
34. Defesa do Estado e as instituições democráticas;

 

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública
Aula 12
35. Princípios gerais da atividade econômica e financeira;

 

  1. Ordem Econômica e Financeira
  2. Ordem Econômica e Financeira II
  3. Ordem Econômica e Financeira III
Aula 13
37. Do Orçamento e Finanças Públicas;

 

  1. Introdução e PPA
  2. LDO
  3. LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Ciclo Orçamentário – Introdução
  8. Ciclo Orçamentário – Aprovação e Emendas
  9. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  10. Créditos Adicionais: Introdução
  11. Créditos Adicionais: Tipos e Características
  12. Créditos Adicionais: Fontes
  13. Vedações Constitucionais
  14. Do Orçamento Público – Conceitos e Técnicas
  15. Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
  16. Receitas Públicas – Fonte e Natureza
  17. Despesa Pública: Introdução e Classificação Qualitativa
  18. Despesa Pública: Classificação por Natureza
  19. Estágios da Receita Pública
  20. Estágios da Despesa Pública
  21. Restos à Pagar
  22. DEA e Suprimento
Aula 14
38. Constituição do Estado do Pará; 39. Fundamentos do Estado; 40. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 41. Funções essenciais à justiça;

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 15
42. Administração Pública; 43. Servidores Públicos Civis;

 

  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública X
Aula 16
44. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 45. Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos; 46. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro.

 

  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos na CF
  3. Direitos Humanos na CF II
  4. Declaração Universal de Direitos Humanos
  5. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
  6. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  7. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  8. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos II
  9. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos III
  10. Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH

Aula 1
I. Noções De Economia Regional Do Pará – Publicação PARÁ EM NÚMEROS 2024: 1. Caracterização territorial: extensão, relevo, hidrografia, clima e regiões de integração e seus perfis econômicos; 2. Estrutura produtiva: agricultura, pecuária, indústria, serviços, mineração e energia; 3. Infraestrutura econômica: transporte, portos, aeroportos e energia elétrica.

 

  1. Noções De Economia Regional Do Pará
  2. Noções De Economia Regional Do Pará
Aula 2
II. Indicadores Econômicos Do Pará: 1. Produto Interno Bruto (PIB): evolução 2010–2022, composição setorial (agropecuária, indústria, serviços) e PIB per capita; 2. Valor Adicionado Bruto por setor; 3. Balança comercial: exportações, importações e principais produtos.

 

  1. Indicadores Econômicos Do Pará
  2. Indicadores Econômicos Do Pará
Aula 3
III. Indicadores Demográficos: População total e evolução 2010–2023; 2. Distribuição por faixa etária, razão de sexos e envelhecimento populacional; 3. Taxa de fecundidade e mortalidade infantil.

 

  1. Indicadores Demográficos
  2. Indicadores Demográficos
Aula 4
IV. Noções De Sustentabilidade: 1. Zoneamento ecológico-econômico; 2. Desflorestamento acumulado e área de floresta; 3. Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cobertura; 4. Focos de calor e indicadores ambientais.

 

  1. Noções De Sustentabilidade
  2. Noções De Sustentabilidade

Aula 1
Português

 

  1. Português
  2. Português
  3. Português
  4. Português
  5. Português
  6. Português
  7. Português
  8. Português
Aula 2
Matemática Financeira e Estatística

 

  1. Matemática Financeira e Estatística
  2. Matemática Financeira e Estatística
  3. Matemática Financeira e Estatística
  4. Matemática Financeira e Estatística
  5. Matemática Financeira e Estatística
  6. Matemática Financeira e Estatística
  7. Matemática Financeira e Estatística
  8. Matemática Financeira e Estatística
Aula 3
Administração Pública e Ética

 

  1. Administração Pública e Ética
  2. Administração Pública e Ética
  3. Administração Pública e Ética
  4. Administração Pública e Ética
  5. Administração Pública e Ética
  6. Administração Pública e Ética
  7. Administração Pública e Ética
  8. Administração Pública e Ética
Aula 4
Direito Administrativo

 

  1. Direito Administrativo
  2. Direito Administrativo
  3. Direito Administrativo
  4. Direito Administrativo
  5. Direito Administrativo
  6. Direito Administrativo
  7. Direito Administrativo
  8. Direito Administrativo
Aula 5
Direito Civil

 

  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
  7. Direito Civil
  8. Direito Civil
Aula 6
Direito Penal

 

  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal
  5. Direito Penal
  6. Direito Penal
  7. Direito Penal
  8. Direito Penal
Aula 7
Fluência em Dados

 

  1. Fluência em Dados
  2. Fluência em Dados
  3. Fluência em Dados
  4. Fluência em Dados
  5. Fluência em Dados
  6. Fluência em Dados
Aula 8
Direito Tributário

 

  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário
  5. Direito Tributário
  6. Direito Tributário
  7. Direito Tributário parte ll
  8. Direito Tributário parte ll
  9. Direito Tributário parte ll
  10. Direito Tributário parte ll
  11. Direito Tributário parte ll
  12. Direito Tributário parte ll
Aula 9
Legislação Tributária do Estado do Pará

 

  1. Legislação Tributária do Estado do Pará
  2. Legislação Tributária do Estado do Pará
  3. Legislação Tributária do Estado do Pará
  4. Legislação Tributária do Estado do Pará
  5. Legislação Tributária do Estado do Pará
  6. Legislação Tributária do Estado do Pará
Aula 10
Contabilidade Geral

 

  1. Contabilidade Geral
  2. Contabilidade Geral
  3. Contabilidade Geral
  4. Contabilidade Geral
  5. Contabilidade Geral
  6. Contabilidade Geral
  7. Contabilidade Geral
  8. Contabilidade Geral
Aula 11
Direito Constitucional

 

  1. Direito Constitucional
  2. Direito Constitucional
  3. Direito Constitucional
  4. Direito Constitucional
  5. Direito Constitucional
  6. Direito Constitucional
  7. Direito Constitucional
  8. Direito Constitucional
Aula 12
Economia Regional

 

  1. Economia Regional
  2. Economia Regional
  3. Economia Regional
  4. Economia Regional
  5. Economia Regional
  6. Economia Regional
  7. Economia Regional
  8. Economia Regional

Aula 1
1. Ortografia oficial; 2. Acentuação gráfica; 3. Flexão nominal e verbal; 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; 5. Emprego de tempos e modos verbais; 6. Vozes do verbo; 7. Concordância nominal e verbal; 8. Regência nominal e verbal; 9. Ocorrência de crase; 10. Pontuação;

 

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  5. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  7. A Sintaxe do Período Composto
  8. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Aula 2
11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas); 12. Intelecção de texto.

 

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

Aula 1
I. Matemática Financeira – 1. Juros simples; 2. Montante e juros; 3. Taxa real e taxa efetiva; 4. Taxas equivalentes; 5. Capitais equivalentes; 6. Juros compostos; 7. Montante e juros; 8. Taxas equivalentes; 9. Capitais equivalentes; 10. Capitalização contínua; 11. Descontos: simples e composto; 12. Desconto racional e desconto comercial; 13. Amortizações; 14. Sistema francês; 15. Sistema de amortização constante; 16. Sistema misto; 17. Fluxo de caixa; 18. Valor atual; 19. Taxa interna de retorno.

 

  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  2. Juros Simples
  3. Juros Compostos
  4. Juros Compostos
  5. Descontos
  6. Descontos
  7. Equivalência de Capitais
  8. Sistemas de Amortização
  9. Sistemas de Amortização
  10. Análise de Investimentos
  11. Análise de Investimentos
Aula 2
II. Estatística Descritiva – 1. Gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade; 2. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado); 3. Inferência estatística; 4. Amostragem: amostras casuais e não casuais; 5. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros; 6. Intervalos de confiança; 7. Testes de hipóteses para médias e proporções; 8. Correlação e Regressão.

 

  1. Medidas de Posição
  2. Medidas de Posição
  3. Apresentação das Variáveis Estatísticas
  4. Variância e Desvio-Padrão
  5. Variância e Desvio Padrão
  6. Técnicas de Amostragem
  7. Técnicas de Amostragem
  8. Probabilidades
  9. Probabilidades
  10. Distribuição Binomial
  11. Distribuição Normal e Binomial
  12. Distribuição Binomial, Normal e Poisson
  13. Distribuição Binomial e Normal
  14. Intervalos de Confiança
  15. Intervalos de Confiança
  16. Testes de Hipóteses e Estatística Inferencial
  17. Testes de Hipóteses
  18. Regressão Linear
  19. Regressão Linear
  20. Covariância e Correlação
  21. Covariância e Correlação

Aula 1
I. Administração Pública – 1. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); 2. Reformas Administrativas; 3. Análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; 4. Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental; 5. Parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governança interna e externa; 6. Controle e Desempenho; 7. Transparência; 8. Desconcentração e descentralização administrativa; 9. Governabilidade, Governança e Accountability; 10. Gestão Pública Empreendedora; 11. Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados; 12. Políticas públicas e monitoramento de resultados; 13. Mensuração de desempenho: controles, indicadores de produtividade; 14. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública. II. Ética – 1. Código de Ética Profissional SEFA (DECRETO Nº 4.104, DE 14 DE JUNHO DE 2000).

 

  1. Em Breve

Aula 1
I. Direito administrativo – 1. Administração Pública; 2. Conceito. Estrutura legal dos Órgãos Públicos; 3. Natureza e fins da administração; 4. Agentes da Administração; 5. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência; 6. Poderes e deveres do administrador público; 7. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia; 8. Atos Administrativos; 9. Conceitos e requisitos; 10. Classificação; 11. Espécies; 12. Validade; 13. Formalidade; 14. Motivação; 15. Revogação; 16. Anulação; 17. Modificação; 18. Extinção; 19. Controle de Legalidade; 20. Contratos Administrativos; 21. Alteração unilateral e bilateral; 22. Equilíbrio financeiro; 23. Cláusulas exorbitantes; 24. Modalidades de contratos; 25. Extinção, prorrogação e renovação. Inexecução; 26. Revisão, rescisão e suspensão; 27. Licitação (Lei nº 14.133/2021) – Finalidade, princípios e objeto da licitação; 28. Serviços Públicos; 29. Conceito; 30. Classificação; 31. Regulamentação e Controle; 32. Requisitos do serviço e direitos do usuário; 33. Competência para prestar o serviço; 34. Formas e meios de prestação do serviço; 35. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; 36. Agências executivas e reguladoras; 37. Servidores públicos; 38. Classificação e Regime Jurídico; 39. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais; 40. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei 5.810/1994 e alterações); 41. Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará (LC 78/2011); 42. Comparação entre o controle administrativo e judiciário; 43. Princípios do Processo Administrativo; 44. A responsabilidade civil do Estado; 45. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11).

 

  1. Em Breve

Aula 1
II. Direito Civil – 1. A Lei: vigência no tempo e no espaço; 2. Das pessoas; 3. Pessoas naturais e jurídicas; 4. Domicílio civil; 5. Das diferentes classes de bens; 6. Fatos e atos jurídicos; 7. Validade e defeitos dos negócios jurídicos; 8. Atos ilícitos; 9. Direito das Coisas; 10. Posse; 11. Efeitos da posse; 12. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias; 13. Teoria Geral das obrigações; 14. Direito das obrigações; 15. Modalidades das obrigações; 16. As formas de extinção das obrigações; 17. A inexecução das obrigações; 18. Transmissão das Obrigações; 19. Fontes das obrigações; 20. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil; 21. Responsabilidade contratual e extracontratual; 22. Teoria Geral dos contratos; 23. Espécies de contratos; 24. Contratos do Código Civil; 25. Direito das Sucessões; 26. Sucessão em geral; 27. Sucessão legítima; 28. Sucessão testamentária; 29. Regimes de bens entre cônjuges; 30. Inventário e partilha; 31. Preferências e privilégios creditórios; 32. Do direito de empresa; 33. Empresário e sociedade; 34. Sociedades anônimas (Lei n º 6.404/76 e alterações); 35. Estabelecimento; 36. Do registro, nome empresarial, gerente, contadores, outros auxiliares e escrituração; 37. Desconsideração da personalidade jurídica; 38. Teoria geral da falência; 39. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial; 40. Crimes falimentares. Lei n.º 11.101/2005.

 

  1. Em Breve

Aula 1
III. Direito penal – 1. Aplicação da lei penal; 2. Crime. Imputabilidade; 3. Crimes contra a honra, o patrimônio, a fé pública e a administração pública; 4. Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019 e alterações; 5. Enriquecimento ilícito – Lei nº 8.429/1992 e alterações; 6. Crimes contra a ordem tributária – Lei nº 8.137/90 e alterações; 7. Crimes contra o sistema financeiro Lei nº7.492/1986 e alterações.

 

  1. Em Breve

Aula 1
I. Gestão De Projetos – 1. Metodologias Ágeis; 2. Scrum, Modelagem Ágil, Scrumban, Kanban, Extreme Programming (XP), Lean e Guia de Prática Ágil do PMI; 3. BUSINESS INTELLIGENCE (BI): Business Intelligence; 4. Processo de coleta, organização, análise e compartilhamento de informações; 5. Ferramentas de criação de dashboards: Power BI; 6. Elaboração de relatórios analíticos; 7. Processo de descoberta de informações (coleta, transformação, análise, visualização, decisão); 8. Indicadores e métricas (KPI – Key Performance Indicators, métricas financeiras e fiscais). II. Inteligência Artificial – 1. Inteligência artificial e aprendizado de máquina (IA/ML): Modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados); Avaliação de modelos: overfitting, métricas (precisão, recall, F1-score, ROC). III. Internet Das Coisas (IoT) – 1. Conceitos fundamentais de IoT; 2. Arquitetura e componentes de sistemas IoT (sensores, atuadores, gateways, nuvem); 3. Segurança e privacidade em ambientes conectados; 4. Aplicações de IoT em mobilidade urbana e monitoramento de frota. IV. Processamento De Imagens E Reconhecimento Óptico De Caracteres (OCR) – 1. Fundamentos de visão computacional; 2. Técnicas de detecção e segmentação de objetos em imagens; 3. OCR aplicado à leitura automática de placas veiculares (LPR/ANPR); 4. Integração de OCR com bancos de dados e sistemas de monitoramento; 5. Desafios em ambientes reais: iluminação, ângulo, ruído e variações de fonte V. Análise De Rotas e Geoprocessamento – 1. Conceitos de georreferenciamento e geocodificação; 2. Análise de tráfego e tempo de deslocamento; 3. Integração de dados de GPS com sistemas de monitoramento; 4. Uso de APIs de mapas (Google Maps, OpenStreetMap, Mapbox).

 

  1. Em Breve

Aula 1
Direito Tributário I – 1. Sistema Tributário Nacional; 2. Princípios gerais; 3. Limitações ao poder de tributar; 4. Impostos da União; 5. Impostos dos Estados e do Distrito Federal; 6. Impostos dos Municípios; 7. Repartição de receitas tributárias; 8. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações); 9. Tributo: definição e espécies – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais; 10. Obrigação tributária: principal e acessória; 11. Fato gerador; 12. Incidência e não incidência; 13. Isenção; 14. Imunidade; 15. Domicílio tributário; 16. Competência tributária; 17. Sujeito ativo; 18. Capacidade tributária; 19. Sujeito passivo: contribuinte e responsável; 20. Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; 21. Base de cálculo; 22. Alíquota; 23. Crédito tributário: lançamento – efeitos e modalidades; 24. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; 25. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; 26. Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites e procedimentos; 27. Dívida ativa: Protesto de Certidões de Dívida Ativa e Certidões Negativas; 28. Legislação Tributária: Disposições Gerais, leis, tratados, Convenções Internacionais e Decretos; 29. Métodos de interpretação; 30. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; 31. Lei Complementar n.º 123/06; 32. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Direito Tributário II – 1. EC132/2023; 2. Lei Complementar nº 214/2025; 2.1. Livro I – DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS), Título I – DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS, Título II – DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E DOS REGIMES DE BAGAGEM, DE REMESSAS internacionais e de Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional, Capítulo I (DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS) e Capítulo II (DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO), Título VII – ADMINISTRAÇÃO DO IBS E DA CBS; Título VIII – DA TRANSIÇÃO PARA O IBS E PARA A CBS: Capítulo I (DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DURANTE A TRANSIÇÃO) e Capítulo II (DO LIMITE PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IBS DE 2029 A 2077); 2.2. Livro III – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES: Título I – DA ZONA FRANCA DE MANAUS, DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO E DA DEVOLUÇÃO DO IBS E DA CBS AO TURISTA ESTRANGEIRO: Capítulo I (DA ZONA FRANCA DE MANAUS) e Capítulo Ii (DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO). Título III – DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: Capítulo I (DA AVALIAÇÃO QUINQUENAL), Capítulo II (DA COMPENSAÇÃO DE EVENTUAL REDUÇÃO DO MONTANTE ENTREGUE NOS TERMOS DO ART. 159, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO IPI PELO IMPOSTO SELETIVO), Capítulo III (COMITÊ GESTOR DO IBS).

 

  1. Em Breve

Aula 1
I. ICMS – 1. Leis Complementares Federais n.º 24/75; n.º 87/96, n.º 116/03 e nº160/17 e respectivas alterações; 2. Lei Complementar Estadual n.º 58/06; 3. Lei Estadual nº 5.530/89 e alterações; 4. Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, e alterações: LIVRO PRIMEIRO NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO – TÍTULO I DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL: CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO E DO FATO GERADOR, CAPÍTULO II DO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, CAPÍTULO III DA NÃO-INCIDÊNCIA, CAPÍTULO IV DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, CAPÍTULO V DO SUJEITO PASSIVO, CAPÍTULO VI DO LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO, CAPÍTULO VII DAS ALÍQUOTAS, CAPÍTULO VIII DA BASE DE CÁLCULO, CAPÍTULO IX DO LANÇAMENTO, CAPÍTULO X DA COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO, CAPÍTULO XI DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO, CAPÍTULO XII DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, CAPÍTULO XIII DOS ACRÉSCIMOS TRIBUTÁRIOS. TITULO II DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPITULO II DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, CAPITULO III DOS DOCUMENTOS FISCAIS, CAPITULO V DOS DOCUMENTOS FISCAIS AVULSOS, CAPITULO X DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO, CAPITULO XI DOS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES, CAPÍTULO XII DO CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, DO CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO, DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL, DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, CAPÍTULO XIV DA DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO ELETRÔNICA – DC-e E DA DECLARAÇÃO AUXILIAR DE CONTEÚDO ELETRÔNICA – DACE. LIVRO SEGUNDO DOS SISTEMAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO – TÍTULO I DA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPÍTULO II DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO. TITULO II DOS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A DIVERSAS ATIVIDADES: CAPITULO VI DA OPERAÇÃO RELATIVA À DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES, CAPITULO XII DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DE TELECOMUNICAÇÕES, CAPITULO XIII DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, CAPITULO XIV DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À DEVOLUÇÃO E AO RETORNO DE MERCADORIAS, TITULO IV DOS DEPÓSITOS FECHADOS E ARMAZÉNS GERAIS: CAPITULO I DOS DEPÓSITOS FECHADOS, CAPITULO II DOS ARMAZÉNS GERAIS. TÍTULO VIII DO DIFERIMENTO: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AO DIFERIMENTO. LIVRO QUINTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -TÍTULO I DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPÍTULO II DAS INFRAÇÕES E DAS MULTAS, CAPÍTULO III DAS NULIDADES. TITULO II DA FISCALIZAÇÃO: CAPÍTULO IV DA APREENSÃO, DO DEPÓSITO E DA LIBERAÇÃO DE BENS, LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, CAPÍTULO V DO LEILÃO FISCAL E DEMAIS HIPÓTESES DE DESTINAÇÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS, CAPITULO VI DO AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL. II. Processo Administrativo Tributário: Lei n.º 6.182/98 e alterações; 5. Decreto n.º 3.578/99 (Regimento Interno do TARF). III. IPVA – 1. Lei n.º 6.017/96 e alterações. IV. ITCMD – 1. Lei Estadual nº 5.529/89 e alterações. V. Taxas: Lei Estadual nº 10.311/2023 e alterações; Lei Estadual n.º 7.591/11 e alterações; Lei Estadual n.º 8.455/16.

 

  1. Em Breve

Aula 1
1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil; 2. Estrutura Conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00; 3. Apuração dos resultados; 4. Regime de caixa e regime de competência; 5. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais; 7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis); 8. Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC; 9. Demonstrações Consolidadas; 10. Investimento em controlada e coligada; 11. Redução ao valor recuperável; 12. Ativo Imobilizado; 13. Ativo Intangível; 14. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais; 15. Notas Explicativas; 16. Provisões, depreciações, amortizações e exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício; 17. Estoques: tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação; 18. Apuração do custo das mercadorias vendidas; 19. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas; 20. Conceitos sobre o SPED Contábil; 21. Sociedades empresariais e não empresariais; 22. Código Civil – Lei n.º 10.406/2002, artigos 1179 a 1195; Aspectos contábeis do Código de Processo Civil Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973; Aspectos intrínsecos e extrínsecos dos livros contábeis

 

  1. Em Breve

Aula 1
1. Conceitos de teoria do Estado; 2. Princípios do Estado Democrático de Direito; 3. Conceito de constituição; 4. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais; 5. Tipos de constituição; 6. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito; 7. Poder constituinte originário e derivado; 8. Controle de constitucionalidade; 9. Controle judiciário difuso e concentrado; 10. Ação declaratória de constitucionalidade; 11. Ação direta de inconstitucionalidade; 12. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos; 13. O habeas corpus; 14. O mandado de segurança; 15. O direito de petição; 16. O mandado de injunção; 17. A ação popular; 18. A ação civil pública; 19. O habeas data; 20. Direitos sociais; 21. Nacionalidade; 22. Direitos políticos; 23. Organização político-administrativa; 24. O federalismo no Brasil; 25. Repartição de receitas tributárias; 26. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; 27. Intervenção nos Estados e Municípios; 28. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis; 29. Separação de poderes; 30. Sistemas de governo; 31. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 32. Ministério Público; 33. Processo legislativo; 34. Defesa do Estado e as instituições democráticas; 35. Princípios gerais da atividade econômica e financeira; 36. Sistema Tributário Nacional; 37. Do Orçamento e Finanças Públicas; 38. Constituição do Estado do Pará; 39. Fundamentos do Estado; 40. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 41. Funções essenciais à justiça; 42. Administração Pública; 43. Servidores Públicos Civis; 44. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 45. Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos; 46. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro.

 

  1. Em Breve

Aula 1
I. Noções De Economia Regional Do Pará – Publicação PARÁ EM NÚMEROS 2024: 1. Caracterização territorial: extensão, relevo, hidrografia, clima e regiões de integração e seus perfis econômicos; 2. Estrutura produtiva: agricultura, pecuária, indústria, serviços, mineração e energia; 3. Infraestrutura econômica: transporte, portos, aeroportos e energia elétrica. II. Indicadores Econômicos Do Pará: 1. Produto Interno Bruto (PIB): evolução 2010–2022, composição setorial (agropecuária, indústria, serviços) e PIB per capita; 2. Valor Adicionado Bruto por setor; 3. Balança comercial: exportações, importações e principais produtos. III. Indicadores Demográficos: População total e evolução 2010–2023; 2. Distribuição por faixa etária, razão de sexos e envelhecimento populacional; 3. Taxa de fecundidade e mortalidade infantil. IV. Noções De Sustentabilidade: 1. Zoneamento ecológico-econômico; 2. Desflorestamento acumulado e área de floresta; 3. Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cobertura; 4. Focos de calor e indicadores ambientais.

 

  1. Em Breve

Aula 1
Redação Oficial e Redação Discursiva

 

  1. As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
  2. As Comunicações Oficiais
  3. Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
  4. Redação Oficial, Comercial e Administrativa
  5. Redação Discursiva – Parte I
  6. Redação Discursiva – Parte II
  7. Redação Discursiva – Parte III
  8. Estudo de Caso

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