Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

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Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade: Direito , o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso TJ PA – Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Cargo 09: Analista Judiciário – Especialidade: Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área jurídica de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas  Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

  1. Curso baseado no Edital nº 1-TJPA/2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados. 
4. Não serão ministrados em PDF:  Em Administração Pública e Poder Judiciário: Plano estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2021 a 2026, revisado pela Resolução TJPA nº 2/2023. Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Portaria TJPA nº 1132/2025-GP, de 19 de fevereiro de 2025 (Dispõe sobre o Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará (IE-Jud) e atualiza a sua metodologia. Definição, objetivo e indicadores.
Em Direito Administrativo: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Decreto nº 9.830/2019.
Em Direito Constitucional: Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Direito Processual CIvil: Equivalentes jurisdicionais (e Lei nº 9.307/1996); Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
O seguinte conteúdo exigido em Direito Administrativo é tratado na disciplina sobre Noções de Informática: Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.

Conteúdo deste curso

  1. Compreensão e Interpretação

  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais

  1. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  2. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II
  3. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre

  1. A Coerência Textual
  2. Mecanismos de Coesão Textual
  3. Mecanismos de Coesão Textual II
  4. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  5. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II

  1. Reescrita de Frases e Clareza – Significação, Substituição, Reorganização
  2. Reescrita de Frases e Manutenção do Sentido
  3. Reescrita e Reestruturação de Frases – O Paralelismo

  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Verbos – Modos Verbais
  10. Verbos – Tempos Verbais
  11. Verbos – Tempos Verbais II
  12. Verbos – Exercícios

  1. Morfossintaxe
  2. Morfossintaxe II
  3. Termos Relacionados a Verbos – Transitividade
  4. Termos Relacionados a Verbos – Transitividade II
  5. Termos Relacionados a Verbos – Transitividade III
  6. Sujeito – Aspectos Gerais
  7. Termos Relacionados a Nomes – Aposto
  8. Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  9. Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  10. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  11. Vozes Verbais
  12. Vozes Verbais II
  13. Funções do SE
  14. Funções do SE II

  1. Período Composto – Introdução
  2. Orações Subordinadas Adjetivas
  3. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo Que
  4. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo Que II
  5. Orações Subordinadas Adjetivas – Pronome Relativo Que II e Termo Explicativo É Que III
  6. Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante)
  7. Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante) II
  8. Exercícios – Pronome “Onde”
  9. Pronomes “Onde” e “Cujo”
  10. Pronome Relativo “Cujo”
  11. Orações Subordinadas Adverbiais
  12. Orações Subordinadas Adverbiais II

  1. Orações Coordenadas – Introdução
  2. Conjunções Adtivas e Adversativas
  3. Conjunções Adversativas x Concessivas
  4. Orações Coordenadas (Causas x Explicativas)
  5. Pontuação as Orações Coordenadas

  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
  4. Pontuação – Exercícios

  1. Regência
  2. Regência II
  3. Regência III

  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
  4. Crase IV

  1. Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
  4. Concordância – Exercícios

  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal III

  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II

  1. Ética e Moral
  2. Ética e Moral II

  1. Ética e Princípios e Valores
  2. Ética e Moral – Teorias Éticas
  3. Ética e Moral – Teorias Éticas II
  4. Ética e Moral – Teorias Éticas III

  1. Ética e Democracia: Exercício da Cidadania
  2. Ética e Democracia: Exercício da Cidadania II

  1. Ética e Função Pública e Ética e Serviço Público
  2. Ética e Função Pública e Ética e Serviço Público

  1. Subsídios para Publicação do Decreto 1171
  2. Decreto 1171 – Capítulo I Seção II – Regras Deontológicas
  3. Decreto 1171 – Capítulo I Seção II – Dos Principais Deveres
  4. Decreto 1.171/94 – Das Vedações
  5. Decreto 1.171/94 – Comissões de Ética

  1. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Exercícios

  1. Lei Nº 8.112/90 – Introdução
  2. Lei Nº 8.112/90 – Introdução II
  3. Lei Nº 8.112/90 – Introdução III
  4. Lei Nº 8.112/90 – Provimento
  5. Lei Nº 8.112/90 – Provimento II
  6. Lei Nº 8.112/90 – Das Indenizações
  7. Lei Nº 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
  8. Lei Nº 8.112/90 – Das Licenças I
  9. Lei Nº 8.112/90 – Das Licenças II
  10. Lei Nº 8.112/90 – Dos Afastamentos
  11. Lei Nº 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
  12. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar
  13. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar II
  14. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar III
  15. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar IV
  16. Lei Nº 8.112/90 – Regime Disciplinar V
  17. Lei Nº 8.112/90 – Seguridade Social

  1. Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
  2. Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
  3. Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
  4. Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
  5. Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
  6. Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
  7. Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará) Exercícios

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Administrativo !

  1. Motivação e engajamento
  2. Teorias de motivação
  3. Teorias de motivação II
  4. Teorias de Motivação III
  5. Satisfação no trabalho
  6. Comprometimento

  1. Trabalho em Grupo
  2. Trabalho em Equipe

  1. Comunicação
  2. Comunicação II
  3. Comunicação III
  4. Comunicação IV

  1. Negociação

  1. Gestão de conflitos no trabalho

  1. Poder, Liderança e Política
  2. Poder, Liderança e Política II
  3. Teorias de liderança
  4. Teorias de liderança II
  5. Teorias de liderança III

  1. Gestão Participativa

  1. Gestão do Desempenho: Conceitos e Indicadores
  2. Avaliação de Desempenho – Métodos
  3. Avaliação de Desempenho – Métodos II
  4. Avaliação de Desempenho – Tendências

  1. Desenvolvimento Organizacional

  1. Qualidade de Vida no Trabalho

  1. Clima Organizacional

  1. Cultura Organizacional

  1. Modelos de Gestão de Pessoas

  1. Processos Participativos
  2. Processos Participativos
  3. Processos Participativos
  4. Governo Aberto, transparência, Participação Social na gestão I
  5. Governo Aberto, transparência, Participação Social na gestão II
  6. Governo Aberto, transparência, Participação Social na gestão III
  7. A busca da excelência
  8. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
  9. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

  1. Governabilidade, Governança e Accountability
  2. Governabilidade, Governança e Accountability II
  3. Governabilidade, Governança e Accountability III
  4. Governabilidade, Governança e Accountability IV
  5. Governabilidade, Governança e Accountability V

  1. Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos I
  2. Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos II
  3. Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos – Exercícios

  1. Ciclo PDCA (Plan, do; check; and act)

  1. Planejamento: Conceitos Básicos e Princípios
  2. Planejamento: Níveis Estratégico, Tático e Operacional
  3. Planejamento: Níveis Estratégico, Tático e Operacional II
  4. Planejamento: Processo de Planejamento
  5. Planejamento Estratégico: Definições e Características
  6. Planejamento Estratégico: Missão, Visão e Valores
  7. Planejamento Estratégico: Análise do Ambiente Interno e Externo (SWOT)
  8. Matriz GUT
  9. Ferramenta 5W2H
  10. Ferramentas de Análise Interna e Externa – PESTEL e ANSOFF
  11. Ferramentas de Análise Interna e Externa – Matriz BCG
  12. Ferramentas de Análise Interna e Externa – Matriz GE/McKinsey
  13. Análise Competitiva e Estratégias Genéricas
  14. Balancedscorecard (BSC)

  1. Indicadores e Medição do Desempenho
  2. Indicadores e Medição do Desempenho – Eficiência, Eficácia e Efetividade
  3. Indicadores e Medição do Desempenho – Exercícios

  1. Resolução nº 325/2020 (Dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências)
  2. Resolução nº 325/2020 (Dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências)

  1. Plano estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2021 a 2026, revisado pela Resolução TJPA nº 2/2023 e Missão, visão, valores e macrodesafios do TJ PA

  1. Portaria TJPA nº 1132/2025 – GP/2025 (Dispõe sobre o Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará (IE – Jud) e atualiza a sua metodologia e Definição, objetivo e indicadores

  1. Considerações Introdutórias
  2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
  3. Eleições para Cargo de Direção
  4. Organização
  5. Restrição para Convocação de Juízes
  6. Tribunal Pleno – Atribuições Administrativas
  7. Tribunal Pleno – Competências
  8. Tribunal Pleno – Competências II
  9. Tribunal Pleno – Competências III
  10. Tribunal Pleno – Competências IV
  11. Tribunal Pleno – Competências V
  12. Tribunal Pleno – Competências VI
  13. Tribunal Pleno – Presidência
  14. Corregedoria
  15. Dos Magistrados
  16. Regimento Interno do TJ do Pará
  17. Regimento Interno do TJ do Pará II

  1. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  2. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  3. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  4. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  5. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  6. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  7. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  8. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  9. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  10. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  11. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  12. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  13. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  14. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  15. Lei 5.810/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará

  1. Lei estadual nº 10.803/2024 – Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – Aspectos Introdutórios
  2. Lei estadual nº 10.803/2024 – Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações II – Quadro – Vencimento – Progressão Funcional
  3. Lei estadual nº 10.803/2024 – Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações III – Estrutura de Carreiras – CJS/CJI/FG – Diretor de Secretária
  4. Lei estadual nº 10.803/2024 – Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações IV – Concurso Público – Condições de Progressão
  5. Lei estadual nº 10.803/2024 – Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações V – Avaliação de Desempenho – Qualificação Profissional
  6. Lei estadual nº 10.803/2024 – Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações VI – Estrutura de Salários e Remuneração – Vantagens Pecuniárias – Disposições Finais

  1. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará
  2. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará II
  3. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará III
  4. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará IV
  5. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará V
  6. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará VI
  7. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará VII

  1. Resolução nº 351/2020 – Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
  2. Resolução nº 351/2020 – Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação II
  3. Resolução nº 351/2020 – Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação III
  4. Resolução nº 351/2020 – Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação IV

  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII

  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI

  1. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes
  2. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes II
  3. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes III
  4. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes IV
  5. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes V
  6. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes VI
  7. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes VII
  8. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes VIII
  9. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes IX
  10. Conceitos Internet, Intranet, Extranet e Redes X
  11. Mozilla Firefox
  12. Mozilla Firefox II

  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII

  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. Libre Office Writer 7
  15. Libre Office Writer 7 II
  16. Libre Office Writer 7 III
  17. Libre Office Writer 7 IV
  18. Libre Office Calc 7
  19. Libre Office Calc 7 II
  20. Libre Office Calc 7 III
  21. Libre Office Calc 7 IV
  22. Libre Office Calc 7 V
  23. Libre Office Calc 7 VI
  24. Libre Office Calc 7 VII
  25. Libre Office Calc 7 VIII
  26. Google Meet
  27. Microsoft Teams
  28. Microsoft Teams II
  29. Microsoft Teams III
  30. Zoom

  1. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 I
  2. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 II
  3. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 III
  4. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 IV
  5. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 V
  6. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 VI
  7. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 VII
  8. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 VIII
  9. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 IX
  10. Lei nº 13.709/18 – LGPD Atualizada pela Lei nº 14.460/2022 X

  1. Política Nacional
  2. Judiciário e Economia no Brasil
  3. Sociedade e Cultura
  4. Sociedade e Cultura 1 (Duplicado)
  5. Mundo – Oriente Médio
  6. EUA – Política Interna
  7. China
  8. Rússia x Ucrânia – Europa

  1. Introdução – Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos

  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade e Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade e Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)

  1. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos – Aula Resumo
  8. Aula – resumo: Poderes Administrativos

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa – Estudo da Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa – Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa – Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa – Traços Distintivos – EP/SEM
  7. Organização Administrativa – Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa – Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa – Aula Resumo
  10. Aula – resumo: Organização Administrativa

  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória – Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
  10. Aula – resumo: Atos Administrativos

  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  4. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  5. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  6. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria III

  1. Lei 9.784/99 – Introdução
  2. Lei 9.784/99 – Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 – Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 – Da Competência
  5. Lei 9.784/99 – Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 – Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 – Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 – Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 – Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 – Exercícios

  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II
  9. Aula – resumo: Improbidade Administrativa

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Aula – resumo: Responsabilidade Civil do Estado

  1. Bens Públicos – Conceitos e Classificação
  2. Bens Públicos – Conceitos e Classificação II
  3. Bens Públicos – Características
  4. Bens Públicos – Autorização, Permissão, e Concessão

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  16. Aula – resumo: Licitação
  17. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  18. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  19. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  20. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  21. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  22. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  23. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  24. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  25. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  26. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II
  27. Aula – resumo: Contratos

  1. Controle Administrativo – Controle Interno e Externo – Competências do TCU
  2. Controle Administrativo – Competências do TCU – Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto – Devolução de Valores de Pagamento Indevido

  1. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos VI
  7. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004
  8. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004 II

  1. Intervenção do Estado na Propriedade – Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Princípios Fundamentais III

  1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  17. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  18. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  19. Remédios Constitucionais
  20. Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  21. Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  22. Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  23. Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  24. Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  25. Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  26. Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
  27. Direitos Sociais
  28. Direitos Sociais II
  29. Direitos Sociais III
  30. Direitos Sociais IV
  31. Direitos da Nacionalidade
  32. Direitos da Nacionalidade II
  33. Direitos Políticos
  34. Direitos Políticos II
  35. Direitos Políticos III
  36. Partidos Políticos

  1. Organização Político Administrativa
  2. Organização Político Administrativa II
  3. Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  4. Organização Político Administrativa IV – União
  5. Organização Político Administrativa V – Estados
  6. Organização Político Administrativa VI – Estados II
  7. Organização Político Administrativa VII – Municípios
  8. Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
  9. Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
  10. Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
  11. Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
  12. Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
  13. Organização Político Administrativa XIII – Repartição de Competências IV
  14. Organização Político Administrativa XIV – Repartição de Competências V
  15. Organização Político Administrativa XV – Repartição de Competências VI
  16. Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

  1. Administração Pública – Princípios
  2. Administração Pública – Princípios II
  3. Administração Pública – Cargos Públicos
  4. Administração Pública – Teto de Remuneração
  5. Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  6. Administração Pública – Improbidade Administrativa
  7. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  8. Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
  9. Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  10. Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
  11. Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
  12. Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Competência Das Casas
  3. Poder Legislativo – Competência Das Casas II
  4. Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  5. Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  6. Poder Legislativo – Comissões
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
  13. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  14. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  15. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
  16. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  17. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

  1. Poder Executivo – Introdução
  2. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

  1. Poder Judiciário – Introdução
  2. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário – Artigo 93
  4. Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  7. Poder Judiciário – Precatórios
  8. Poder Judiciário – Precatórios II
  9. Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  10. Poder Judiciário – STF
  11. Poder Judiciário – STF II
  12. Poder Judiciário – STJ
  13. Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
  14. Poder Judiciário – Justiça Federal
  15. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  16. Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  17. Poder Judiciário – Justiça Militar
  18. Poder Judiciário – Justiça Estadual
  19. CNJ/CNMP
  20. CNJ/CNMP II

  1. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  5. Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
  6. Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  3. Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

  1. Ordem Econômica e Financeira – Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Ordem Ecocômica
  3. Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Agrária e Sistema Financeiro Nacional

  1. Ordem Social: Seguridade Social – Introdução
  2. Ordem Social: Seguridade Social – Saúde
  3. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social
  4. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social II
  5. Ordem Social: Seguridade Social – Assistência Social
  6. Ordem Social – Educação
  7. Ordem Social – Educação II
  8. Ordem Social – Cultura
  9. Ordem Social – Desporto
  10. Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social – Comunicação Social
  12. Ordem Social – Meio Ambiente
  13. Ordem Social – Da Família e do Idoso
  14. Ordem Social – Criança, Adolescente e Jovem
  15. Ordem Social – Índios

  1. Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
  2. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II
  4. Teoria da Constituição – Elementos das Constituições

  1. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II

  1. Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição

  1. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II

  1. Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional

  1. Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  3. Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  4. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  5. Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
  6. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  7. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  8. Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  9. Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
  10. Controle de Constitucionalidade – ADI
  11. Controle Concentrado – ADI e ADC
  12. Controle Concentrado – ADO, ADPF e ADI Interventiva
  13. Controle Concentrado – Na Esfera Estadual
  14. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  15. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  16. Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes e Reclamação Constitucional

  1. Apresentação
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)
  14. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  15. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  16. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  17. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  18. Taxas (Art. 145, II, CF)
  19. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  20. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  21. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  22. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  23. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  24. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  25. Impostos Municipais – ITBI
  26. Impostos Municipais – ITBI II
  27. Impostos Municipais – IPTU
  28. Impostos Municipais – IPTU II
  29. IPVA
  30. IPVA II
  31. ITCMD
  32. ITCMD II
  33. ITCMD III
  34. ITR
  35. ITR II
  36. IOF
  37. IOF II
  38. Imposto Sobre Importação
  39. Imposto Sobre Importação II
  40. Imposto Sobre Importação III
  41. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  42. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  43. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  44. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  45. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  46. Imposto Sobre Exportação
  47. Imposto Sobre Exportação II
  48. Imposto Sobre Exportação III
  49. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  50. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  51. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  52. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  53. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  54. IR – Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  55. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
  56. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  57. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  58. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
  59. ICMS
  60. ICMS II
  61. ICMS III
  62. ICMS IV
  63. ICMS V
  64. ICMS VI
  65. ICMS VII
  66. ICMS VIII
  67. ICMS IX
  68. ICMS X
  69. ICMS XI
  70. ICMS XII
  71. ICMS XIII
  72. ICMS XIV
  73. ICMS XV
  74. Repartição da Receita de Impostos
  75. Repartição da Receita de Impostos II
  76. Repartição da Receita de Impostos III
  77. Repartição da Receita de Impostos IV
  78. Repartição da Receita de Impostos V
  79. Repartição da Receita de Impostos VI
  80. Repartição da Receita de Impostos VII
  81. Repartição da Receita de Impostos VIII
  82. Taxas (Art. 145, II, CF) – Complemento Taxa Bombeiro STF 2025

  1. Orçamento Público – Conceito
  2. Politicas ou Funções Econômicas Governamentais
  3. Técnicas ou Modelos Orçamentários
  4. Questões Sobre Técnicas e Modelos
  5. PPA
  6. PPA II
  7. PPA III
  8. PPA – Questões
  9. LDO
  10. LDO II
  11. LDO III (alterações recentes da LC 200/2023 na LRF)
  12. LDO – Questões
  13. LOA
  14. LOA II
  15. LOA – Questões
  16. Revisão Por Questões: PPA, LDO e LOA
  17. Ciclo ou Processo Orçamentário
  18. Processo Legislativo Orçamentário

  1. Dicas de Estudo

  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral – Adicional
  3. Parte Geral – Adicional II
  4. Parte Geral – Adicional III
  5. Parte Geral – Adicional IV
  6. Parte Geral – Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Obrigações – Adicional
  13. Obrigações – Adicional II
  14. Obrigações – Adicional III
  15. Obrigações – Adicional IV
  16. Obrigações – Adicional V
  17. Obrigações – Adicional VI
  18. Contratos em Geral – Adicional
  19. Contratos em Geral – Adicional II
  20. Contratos em Espécie – Adicional
  21. Responsabilidade Civil – Adicional
  22. Coisas – Adicional
  23. Coisas – Adicional II
  24. Coisas – Adicional III
  25. Coisas – Adicional IV
  26. Coisas – Adicional V
  27. Família – Adicional
  28. Família – Adicional II
  29. Família – Adicional III
  30. Família – Adicional IV
  31. Família – Adicional V
  32. Família – Adicional VI
  33. Sucessões – Adicional
  34. Sucessões – Adicional II
  35. Sucessões – Adicional III
  36. Sucessões – Adicional IV
  37. Sucessões – Adicional V
  38. Sucessões – Adicional VI
  39. Sucessões – Adicional VII

  1. Jurisprudência
  2. Jurisprudência II
  3. Jurisprudência III
  4. Jurisprudência IV
  5. Jurisprudência V
  6. Jurisprudência VI
  7. Jurisprudência VII
  8. Jurisprudência VIII
  9. Jurisprudência IX
  10. Jurisprudência X
  11. Jurisprudência XI
  12. Jurisprudência XII

  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. LINDB XVII
  18. LINDB XVIII

  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII

  1. Parte Geral XIII
  2. Parte Geral XIV
  3. Parte Geral XV

  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI

  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII

  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII

  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII

  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III

  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII

  1. Obrigações IX
  2. Obrigações X

  1. Obrigações XI
  2. Obrigações XII
  3. Obrigações XIII
  4. Obrigações XIV
  5. Obrigações XV

  1. Obrigações XVI
  2. Obrigações XVII
  3. Obrigações XVIII
  4. Obrigações XIX

  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX

  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III
  4. Atos Unilaterais IV
  5. Contratos Em Espécie
  6. Contratos Em Espécie II
  7. Contratos Em Espécie III
  8. Contratos Em Espécie IV
  9. Contratos Em Espécie V
  10. Contratos em Espécie VI
  11. Contratos em Espécie VII
  12. Contratos em Espécie VIII
  13. Contratos em Espécie IX
  14. Contratos em Espécie X
  15. Contratos em Espécie XI
  16. Contratos em Espécie XII
  17. Contratos em Espécie XIII
  18. Contratos em Espécie XIV
  19. Contratos em Espécie XV
  20. Contratos em Espécie XVI
  21. Contratos em Espécie XVII
  22. Contratos em Espécie XVIII
  23. Contratos em Espécie XIX
  24. Contratos em Espécie XX
  25. Contratos em Espécie XXI
  26. Aprofundamento – Lei da Liberdade Econômica
  27. Aprofundamento – Direitos Autorais
  28. Aprofundamento – Direitos Autorais II
  29. Aprofundamento – Direitos Autorais III
  30. Aprofundamento – Direitos Autorais IV
  31. Aprofundamento – Direitos Autorais V
  32. Aprofundamento – Direitos Autorais VI
  33. Aprofundamento – Direitos Autorais VII
  34. Aprofundamento – Bem de Família
  35. Inativo
  36. Inativo
  37. Inativo
  38. Inativo
  39. Inativo
  40. Inativo
  41. Inativo
  42. Inativo
  43. Direito das Sucessões
  44. Direito das Sucessões II
  45. Direito das Sucessões III
  46. Direito das Sucessões IV
  47. Direito das Sucessões V
  48. Direito das Sucessões VI
  49. Direito das Sucessões VII
  50. Direito das Sucessões VIII
  51. Direito das Sucessões IX
  52. Direito das Sucessões XI
  53. Direito das Sucessões X
  54. Direito das Sucessões XIII
  55. Direito das Sucessões XII
  56. Direito das Sucessões XIV
  57. Aprofundamento – Imóvel Rural
  58. Aprofundamento – Imóvel Rural II
  59. Aprofundamento – Imóvel Rural III
  60. Aprofundamento – Bem de Família II
  61. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano
  62. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano II
  63. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano III
  64. Aprofundamento – Locação de Imóvel Urbano IV

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
  12. Responsabilidade Civil XII

  1. Família
  2. Família II
  3. Família III
  4. Família IV
  5. Família V
  6. Família VI
  7. Família VII
  8. Família VIII
  9. Família IX
  10. Família X
  11. Família XI
  12. Família XII
  13. Família XIII
  14. Família XIV
  15. Família XV
  16. Família XVI
  17. Família XVII
  18. Família XVIII
  19. Família XIX
  20. Família XX
  21. Família XXI
  22. Família XXII

  1. Inventário
  2. Inventário II
  3. Inventário III

  1. Coisas – Espécies de Direitos Reais
  2. Coisas – Espécies de Direitos Reais II
  3. Coisas – Espécies de Direitos Reais III
  4. Coisas – Espécies de Direitos Reais IV
  5. Coisas – Espécies de Direitos Reais V
  6. Coisas – Espécies de Direitos Reais VI
  7. Coisas – Espécies de Direitos Reais VII
  8. Coisas – Espécies de Direitos Reais VIII
  9. Coisas – Espécies de Direitos Reais IX
  10. Coisas – Espécies de Direitos Reais X
  11. Coisas – Geral
  12. Coisas – Geral II
  13. Coisas – Geral III
  14. Coisas – Geral IV
  15. Coisas – Geral V
  16. Coisas – Geral VI
  17. Coisas – Geral VII
  18. Coisas – Direito de Vizinhança
  19. Coisas – Posse
  20. Coisas – Posse II
  21. Coisas – Posse III
  22. Coisas – Posse IV

  1. Aprofundamento – Parcelamento do Solo

  1. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceito de PCD
  2. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceitos Gerais
  3. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceitos Gerais II
  4. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atendimento Prioritário
  5. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Habilitação, Reabilitação e Direito a Saúde
  6. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Direitos na Educação
  7. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Do Direito ao Transporte e à Mobilidade
  9. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Do Acesso à Informação e Comunicação
  10. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – PCD no Judiciário
  11. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Exercícios
  12. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atualização
  13. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atualização II

  1. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 I
  2. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 II
  3. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 III
  4. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 IV
  5. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 V
  6. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 VI
  7. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 VII
  8. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – Resumo e Jurisprudência
  9. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – Exercícios
  10. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – Exercícios II

  1. ECA – Lei 8.069/90 – Alterações Legislativas e Visão Histórica
  2. Considerações Preliminares e Princípios do Art. 1º ao 6º
  3. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – do Direito à Vida e à Saúde do Art. 7º Ao 14°
  4. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Art. 15 ao 18 – B
  5. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D III
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 – D – Parte IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A
  9. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 – A II
  10. Caderno de Questões – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  11. Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  12. Cadernos de Questões Certas – Lei 13.431/17 – Autorização para Viajar – Da Prevenção – Da Prevenção Especial
  13. Parte Especial – Política de Atendimento
  14. Das Medidas Protetivas – Art. 101
  15. Das Medidas Socioeducativas – Art. 112
  16. Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
  17. Continuação da Remissão Pré – processual e Processual e Auto de Investigação do Ato Infracional
  18. Do Conselho Tutelar
  19. Da Infiltração Policial Virtual do Art. 190 – A ao 190 – E
  20. Dos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Art. 228 ao 244c – Teoria
  21. Do Art 240 ao 241 – E – Pornografia Infantil
  22. Dos Crimes – Art. 230 Ao 239
  23. Dos Crimes – Art. 242 Ao 244 – C
  24. Dos Crimes – Art 228 e 229 – Infrações Administrativas – Art. 245 Ao 258 – C
  25. Questões Certas – ECA
  26. Sistema Recursal no ECA/Art. 198 e o Novo CPC
  27. Facilitadores de ECA: Formulas – Acesso à Justiça – Atuação do Advogado, MP e Juiz
  28. Art.149 – Competência do Juiz em Matéria Administrativa – Jurisprudência STJ 2025
  29. Dos Procedimentos no ECA
  30. Dos Procedimentos no ECA II
  31. Atualização – Lei 15.240 – Abandono Afetivo

  1. Lei n.º 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial
  2. Lei n.º 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial II
  3. Lei n.º 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial III

  1. Lei nº 9.610/1998
  2. Lei nº 9.610/1998 II
  3. Lei nº 9.610/1998 III
  4. Lei nº 9.610/1998 IV
  5. Lei nº 9.610/1998 V
  6. Lei nº 9.610/1998 VI
  7. Lei nº 9.610/1998 VII

  1. Aprofundamento – Preferências e Privilégios Creditórios
  2. Aprofundamento – Preferências e Privilégios Creditórios II

  1. Aprofundamento – Hipoteca
  2. Aprofundamento – Hipoteca II

  1. Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) e Procedimentos
  2. Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) e Procedimentos II
  3. Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) e Procedimentos III
  4. Lei nº 8.245/91 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos) e Procedimentos IV

  1. Registro de Imóveis
  2. Registro de Imóveis II
  3. Registro de Imóveis III
  4. Registro de Imóveis IV
  5. Registro de Imóveis V
  6. Registro de Imóveis VI
  7. Registro de Imóveis VII
  8. Registro de Imóveis VIII
  9. Registro de Imóveis IX
  10. Registro de Imóveis X
  11. Registro de Imóveis XI
  12. Registro de Imóveis XII
  13. Registro de Imóveis XIII
  14. Registro Civil das Pessoas Naturais
  15. Registro Civil das Pessoas Naturais II
  16. Registro Civil das Pessoas Naturais III
  17. Registro Civil das Pessoas Naturais IV
  18. Registro Civil das Pessoas Naturais V
  19. Registro Civil das Pessoas Naturais VI
  20. Registro Civil das Pessoas Naturais VII
  21. Registro Civil das Pessoas Naturais VIII
  22. Tabelionato de Protesto
  23. Tabelionato de Protesto II
  24. Tabelionato de Protesto III
  25. Tabelionato de Protesto IV
  26. Tabelionato de Protesto V
  27. Tabelionato de Protesto VI

  1. Normas Fundamentais – Princípios e Regras do CPC
  2. Normas Fundamentais I
  3. Normas Fundamentais II
  4. Normas Fundamentais III
  5. Jurisdição
  6. Jurisdição II
  7. Cooperação Internacional
  8. Ação
  9. Competência
  10. Competência II
  11. Competência III
  12. Competência IV

  1. Processo
  2. Processo II
  3. Processo – Mérito, Prejudiciais e Preclusões
  4. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  5. Sucessão Processual
  6. Deveres das Partes
  7. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  1. Partes e Procuradores I
  2. Partes e Procuradores II
  3. Partes e Procuradores III
  4. Partes e Procuradores IV
  5. Litisconsórcio
  6. Litisconsórcio II
  7. Intervenções de Terceiros
  8. Intervenções de Terceiros II
  9. Juiz
  10. Impedimento e Suspeição
  11. Auxiliares de Justiça
  12. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

  1. Atos Processuais
  2. Atos Processuais II
  3. Atos Processuais III
  4. Atos Processuais IV
  5. Comunicação do Atos Processuais
  6. Comunicação do Atos Processuais II
  7. Comunicação do Atos Processuais III
  8. Comunicação do Atos Processuais IV
  9. Nulidades dos Atos Processuais

  1. Tutelas Provisórias: Parte Geral
  2. Tutelas de Urgência: Disposições Gerais
  3. Tutelas de Urgência: Tutela Antecipada
  4. Tutelas de Urgência: Tutela Cautelar
  5. Tutelas da Evidência

  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial II
  3. Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
  4. Audiência de Conciliação e de Mediação
  5. Respostas do Réu: Contestação
  6. Respostas do Réu: Contestação II
  7. Respostas do Réu: Reconvenção
  8. Revelia
  9. Provas: Teoria Geral
  10. Provas: Teoria Geral II
  11. Provas em Espécie: Prova Testemunhal
  12. Provas em Espécie: Prova Pericial
  13. Sentença
  14. Sentença II
  15. Sentença III
  16. Remessa Necessária
  17. Coisa Julgada

  1. Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença II
  3. Cumprimento de Sentença III
  4. Cumprimento de Sentença IV
  5. Processo de Execução
  6. Processo de Execução II
  7. Processo de Execução III
  8. Processo de Execução IV

  1. Procedimentos Especiais – Apresentação

  1. Precedentes
  2. Precedentes II
  3. Teoria Geral dos Recursos
  4. Teoria Geral dos Recursos III
  5. Teoria Geral dos Recursos II
  6. Teoria Geral dos Recursos IV
  7. Recursos em Espécie: Apelação
  8. Recursos em Espécie: Apelação II
  9. Técnica de Julgamento Ampliado
  10. Agravo de Instrumento
  11. Embargos de Declaração
  12. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  13. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  14. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  15. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  16. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  17. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
  18. Recursos em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIi – Repercussão Geral e Relevância da Questão Federal
  19. Microssistema de Demandas Repetitivas – Teoria Geral
  20. Microssistema de Demandas Repetitivas – Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
  21. Microssistema de Demandas Repetitivas – Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
  22. Microssistema de Incidentes – IRDR e IAC
  23. Microssistema de Demandas Repepetitivas: IRDR
  24. Microssistema de Demandas Repepetitivas: IRDR II
  25. Incidente de Assunção de Competência – IAC
  26. Ação Rescisória
  27. Ação Rescisória II
  28. Ação Rescisória III
  29. Ação Rescisória IV
  30. Reclamação
  31. Reclamação II

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II

  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX
  10. Ação Popular
  11. Ação Popular II
  12. Ação Popular III
  13. Ação Popular IV
  14. Ação Popular V

  1. Conteúdo abordado em Direito Administrativo.

  1. Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico)
  2. Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico) II

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina!

  1. Teoria Geral do Crime – Introdução
  2. Teoria Geral do Crime – Introdução II
  3. Teorias da Conduta
  4. Teorias da Conduta II
  5. Teorias Funcionalistas
  6. Direito Penal do Inimigo
  7. Crime Doloso
  8. Crime Doloso II
  9. Crime Culposo
  10. Crimes Culposo e Preterdoloso
  11. Erro do Tipo
  12. Erro do Tipo II
  13. Erro do Tipo III
  14. Erro do Tipo IV
  15. Resultado Material
  16. Resultado Normativo
  17. Relação de Causalidade
  18. Relação de Causalidade II
  19. Relação de Causalidade III
  20. Relação de Causalidade IV
  21. Tipicidade Penal
  22. Tipicidade Penal II
  23. Tipicidade Penal III
  24. Tipicidade Penal IV
  25. Ilicitude – Introdução
  26. Ilicitude – Introdução II
  27. Causas Excludentes da Ilicitude
  28. Causas Excludentes da Ilicitude II
  29. Causas Excludentes da Ilicitude III
  30. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  31. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  32. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  33. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  34. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  35. Consumação e Tentativa
  36. Consumação e Tentativa II
  37. Consumação e Tentativa III
  38. Consumação e Tentativa IV
  39. Concurso de Pessoas
  40. Concurso de Pessoas II
  41. Concurso de Pessoas III
  42. Concurso de Pessoas IV

  1. Homicídio Doloso
  2. Homicídio Doloso II
  3. Homicídio Doloso III
  4. Homicídio Doloso IV
  5. Homicídio Culposo
  6. Homicídio Culposo II
  7. Homicídio Culposo III
  8. Feminicídio
  9. Feminicídio II
  10. Feminicídio III
  11. Aborto
  12. Aborto II
  13. Aborto III
  14. Aborto IV
  15. Lesões Corporais
  16. Lesões Corporais II
  17. Lesões Corporais III
  18. Lesões Corporais IV
  19. Crimes Contra a Honra
  20. Crimes Contra a Honra II
  21. Crimes Contra a Honra III
  22. Crimes Contra a Honra IV
  23. Crimes Contra a Liberdade Individual
  24. Crimes Contra a Liberdade Individual II
  25. Crimes Contra a Liberdade Individual III
  26. Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  27. Artigo 149 do Código Penal
  28. Artigo 149 – A do Código Penal
  29. Crime de Furto
  30. Crime de Furto II
  31. Crime de Furto III
  32. Crime de Furto IV
  33. Crime de Roubo
  34. Crime de Roubo II
  35. Estelionato
  36. Estelionato II
  37. Estelionato III
  38. Estelionato IV
  39. Crime de Receptação
  40. Crime de Receptação II
  41. Crime de Receptação III
  42. Crime de Receptação IV
  43. Crimes Sexuais
  44. Crimes Sexuais II
  45. Crimes Sexuais III
  46. Crimes Sexuais IV
  47. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  48. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  49. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  50. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  51. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  52. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  53. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
  54. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  55. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  56. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  57. Crimes Contra a Família
  58. Crimes Contra a Família II

  1. Princípios do Direito Processual Penal
  2. Princípios do Direito Processual Penal II
  3. Inquérito: Introdução
  4. Inquérito: Instauração e Noticia Criminis
  5. Inquérito: Diligências Investigatórias
  6. Inquérito: Diligências Investigatórias II
  7. Inquérito Policial: Direitos do Investigado
  8. Inquérito Policial: Art. 14 – A do CPP
  9. Inquérito Policial: Encerramento e Arquivamento

  1. Provas – Parte Geral
  2. Provas – Parte Geral II
  3. Provas – Parte Geral III
  4. Prova Pericial
  5. Prova Pericial II
  6. Cadeia de Custódia
  7. Cadeia de Custódia II
  8. Cadeia de Custódia III
  9. Interrogatório
  10. Interrogatório II
  11. Interrogatório III
  12. Confissão do Acusado
  13. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  14. Acareação
  15. Busca e Apreensão
  16. Busca e Apreensão II
  17. Busca e Apreensão III

  1. Prisões – Noções Gerais
  2. Prisões – Noções Gerais II
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante II
  5. Audiência de Custódia e Exercícios
  6. Prisão Preventiva
  7. Prisão Preventiva II
  8. Prisão Domiciliar
  9. Prisão Temporária
  10. Prisão Temporária II

  1. Apresentação Textual e Aspectos Microestruturais
  2. Apresentação Textual e Aspectos Microestruturais II
  3. Defeitos a Evitar na Prova Discursiva
  4. Defeitos a Evitar na Prova Discursiva II

  1. Informativo nº 1.163 (STF)
  2. Informativo nº 1.163 (STF) II
  3. Informativo nº 1.163 (STF) III
  4. Informativo nº 1.164 (STF)
  5. Informativo nº 1.165 (STF)
  6. Informativo nº 1.165 (STF) II
  7. Informativo nº 1.166 (STF)
  8. Informativo nº 1.166 (STF) II
  9. Informativo nº 1.166 (STF) III
  10. Informativo nº 1.166 (STF) IV
  11. Informativo nº 1.167 (STF)
  12. Informativo nº 1.167 (STF) II
  13. Informativo nº 1.168 (STF)
  14. Informativo nº 1.168 (STF) II
  15. Informativo nº 1.169 (STF)
  16. Informativo nº 1.170 (STF)
  17. Informativo nº 1.171 (STF)
  18. Informativo nº 1.171 (STF) II
  19. Informativo nº 1.172 (STF)
  20. Informativo nº 1.172 (STF) II
  21. Informativo nº 1.173 (STF)
  22. Informativo nº 1.174 (STF)
  23. Informativo nº 1.175 (STF)
  24. Informativo nº 1.176 (STF)
  25. Informativo nº 1.177 (STF)
  26. Informativo nº 1.178 (STF)
  27. Informativo nº 1.179 (STF)
  28. Informativo nº 1.179 (STF) II
  29. Informativo nº 1.180 (STF)
  30. Informativo nº 1.180 (STF) II
  31. Informativo nº 1.181 (STF)
  32. Informativo nº 1.182 (STF)
  33. Informativo nº 1.183 (STF)
  34. Informativo nº 1.184 (STF)
  35. Informativo nº 1.184 (STF) II
  36. Informativo nº 1.185 (STF)
  37. Informativo nº 1.185 (STF) II
  38. Informativo nº 1.185 (STF) III
  39. Informativos STF (STF 2025) – Aula 38 – Informativo nº 1.184 (STF) 1 (Duplicado)

  1. Informativo nº 1.121 (STF)
  2. Informativo nº 1.121 (STF) II
  3. Informativo nº 1.121 (STF) III
  4. Informativo nº 1.121 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.122 (STF)
  6. Informativo nº 1.123 (STF)
  7. Informativo nº 1.123 (STF) II
  8. Informativo nº 1.123 (STF) III
  9. Informativo nº 1.124 (STF)
  10. Informativo nº 1.125 (STF)
  11. Informativo nº 1.126 (STF)
  12. Informativo nº 1.126 (STF) II
  13. Informativo nº 1.127 (STF)
  14. Informativo nº 1.128 (STF)
  15. Informativo nº 1.129 (STF)
  16. Informativo nº 1.129 (STF) II
  17. Informativo nº 1.129 (STF) III
  18. Informativo nº 1.130 (STF)
  19. Informativo nº 1.131 (STF)
  20. Informativo nº 1.131 (STF) II
  21. Informativo nº 1.132 (STF)
  22. Informativo nº 1.132 (STF) II
  23. Informativo nº 1.132 (STF) III
  24. Informativo nº 1.133 (STF)
  25. Informativo nº 1.134 (STF)
  26. Informativo nº 1.135 (STF)
  27. Informativo nº 1.136 (STF)
  28. Informativo nº 1.137 (STF)
  29. Informativo nº 1.138 (STF)
  30. Informativo nº 1.139 (STF)
  31. Informativo nº 1.139 (STF) II
  32. Informativo nº 1.140 (STF)
  33. Informativo nº 1.141 (STF)
  34. Informativo nº 1.142 (STF)
  35. Informativo nº 1.141 (STF) II
  36. Informativo nº 1.143 (STF)
  37. Informativo nº 1.143 (STF) II
  38. Informativo nº 1.144 (STF)
  39. Informativo nº 1.145 (STF)
  40. Informativo nº 1.146 (STF)
  41. Informativo nº 1.146 (STF) II
  42. Informativo nº 1.146 (STF) III
  43. Informativo nº 1.147 (STF)
  44. Informativo nº 1.148 (STF)
  45. Informativo nº 1.149 (STF)
  46. Informativo nº 1.149 (STF) II
  47. Informativo nº 1.150 (STF)
  48. Informativo nº 1.150 (STF) II
  49. Informativo nº 1.150 (STF) III
  50. Informativo nº 1.151 (STF)
  51. Informativo nº 1.152 (STF)
  52. Informativo nº 1.152 (STF) II
  53. Informativo nº 1.152 (STF) III
  54. Informativo nº 1.153 (STF)
  55. Informativo nº 1.153 (STF) II
  56. Informativo nº 1.153 (STF) III
  57. Informativo nº 1.153 (STF) IV
  58. Informativo nº 1.154 (STF)
  59. Informativo nº 1.154 (STF) II
  60. Informativo nº 1.155 (STF)
  61. Informativo nº 1.155 (STF) II
  62. Informativo nº 1.156 (STF)
  63. Informativo nº 1.157 (STF)
  64. Informativo nº 1.158 (STF)
  65. Informativo nº 1.158 II (STF)
  66. Informativo nº 1.159 (STF)
  67. Informativo nº 1.160 (STF)
  68. Informativo nº 1.160 (STF) II
  69. Informativo nº 1.161 (STF)
  70. Informativo nº 1.162 (STF)

  1. Informativo nº 1.080 (STF)
  2. Informativo nº 1.080 (STF) II
  3. Informativo nº 1.080 (STF) III
  4. Informativo nº 1.080 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.080 (STF) V
  6. Informativo nº 1.080 (STF) VI
  7. Informativo nº 1.080 (STF) VII
  8. Informativo nº 1.081 (STF) I
  9. Informativo nº 1.081 (STF) II
  10. Informativo nº 1.081 (STF) III
  11. Informativo nº 1.081 (STF) IV
  12. Informativo nº 1.081 (STF) V
  13. Informativo nº 1.081 (STF) VI
  14. Informativo nº 1.082 (STF) I
  15. Informativo nº 1.082 (STF) II
  16. Informativo nº 1.082 (STF) III
  17. Informativo nº 1.083 (STF) I
  18. Informativo nº 1.083 (STF) II
  19. Informativo nº 1.083 (STF) III
  20. Informativo nº 1.083 (STF) IV
  21. Informativo nº 1.083 (STF) V
  22. Informativo nº 1.084 (STF) I
  23. Informativo nº 1.084 (STF) II
  24. Informativo nº 1.084 (STF) III
  25. Informativo nº 1.085 (STF) I
  26. Informativo nº 1.085 (STF) II
  27. Informativo nº 1.085 (STF) III
  28. Informativo nº 1.085 (STF) IV
  29. Informativo nº 1.086 (STF) I
  30. Informativo nº 1.086 (STF) II
  31. Informativo nº 1.086 (STF) III
  32. Informativo nº 1.087 (STF)
  33. Informativo nº 1.087 (STF) II
  34. Informativo nº 1.087 (STF) III
  35. Informativo nº 1.088 (STF) I
  36. Informativo nº 1.088 (STF) II
  37. Informativo nº 1.089 (STF)
  38. Informativo nº 1.089 (STF) II
  39. Informativo nº 1.089 (STF) III
  40. Informativo nº 1.089 (STF) IV
  41. Informativo nº 1.089 (STF) V
  42. Informativo nº 1.090 (STF)
  43. Informativo nº 1.090 (STF) II
  44. Informativo nº 1.090 (STF) III
  45. Informativo nº 1.091 (STF)
  46. Informativo nº 1.091 (STF) II
  47. Informativo nº 1.091 (STF) III
  48. Informativo nº 1.091 (STF) IV
  49. Informativo nº 1.092 (STF)
  50. Informativo nº 1.092 (STF) II
  51. Informativo nº 1.092 (STF) III
  52. Informativo nº 1.092 (STF) IV
  53. Informativo nº 1.093 (STF)
  54. Informativo nº 1.093 (STF) II
  55. Informativo nº 1.093 (STF) III
  56. Informativo nº 1.094 (STF)
  57. Informativo nº 1.094 (STF) II
  58. Informativo nº 1.095 (STF) I
  59. Informativo nº 1.095 (STF) II
  60. Informativo nº 1.095 (STF) III
  61. Informativo nº 1.096 (STF) I
  62. Informativo nº 1.096 (STF) II
  63. Informativo nº 1.096 (STF) III
  64. Informativo nº 1.097 (STF)
  65. Informativo nº 1.097 (STF) II
  66. Informativo nº 1.097 (STF) III
  67. Informativo nº 1.098 (STF)
  68. Informativo nº 1.098 (STF) II
  69. Informativo nº 1.098 (STF) III
  70. Informativo nº 1.099 (STF)
  71. Informativo nº 1.099 (STF) II
  72. Informativo nº 1.099 (STF) III
  73. Informativo nº 1.100 (STF)
  74. Informativo nº 1.100 (STF) II
  75. Informativo nº 1.100 (STF) III
  76. Informativo nº 1.101 (STF)
  77. Informativo nº 1.101 (STF) II
  78. Informativo nº 1.101 (STF) III
  79. Informativo nº 1.101 (STF) IV
  80. Informativo nº 1.101 (STF) (Parte II) – V
  81. Informativo nº 1.101 (STF) (Parte II) – VI
  82. Informativo nº 1.102 (STF)
  83. Informativo nº 1.102 (STF) II
  84. Informativo nº 1.102 (STF) III
  85. Informativo nº 1.103 (STF) I
  86. Informativo nº 1.103 (STF) II
  87. Informativo nº 1.104 (STF)
  88. Informativo nº 1.104 (STF) II
  89. Informativo nº 1.104 (STF) III
  90. Informativo nº 1.105 (STF)
  91. Informativo nº 1.105 (STF) II
  92. Informativo nº 1.106 (STF)
  93. Informativo nº 1.106 (STF) II
  94. Informativo nº 1.106 (STF) III
  95. Informativo nº 1.106 (STF) IV
  96. Informativo nº 1.106 (STF) V
  97. Informativo nº 1.107 (STF)
  98. Informativo nº 1.107 (STF) II
  99. Informativo nº 1.108 (STF)
  100. Informativo nº 1.108 (STF) II
  101. Informativo nº 1.108 (STF) III
  102. Informativo nº 1.109 (STF)
  103. Informativo nº 1.109 (STF) II
  104. Informativo nº 1.110 (STF)
  105. Informativo nº 1.110 (STF) II
  106. Informativo nº 1.110 (STF) III
  107. Informativo nº 1.111 (STF)
  108. Informativo nº 1.111 (STF) II
  109. Informativo nº 1.112 (STF)
  110. Informativo nº 1.112 (STF) II
  111. Informativo nº 1.113 (STF)
  112. Informativo nº 1.113 (STF) II
  113. Informativo nº 1.113 (STF) III
  114. Informativo nº 1.114 (STF)
  115. Informativo nº 1.114 (STF) II
  116. Informativo nº 1.114 (STF) III
  117. Informativo nº 1.115 (STF)
  118. Informativo nº 1.115 (STF) II
  119. Informativo nº 1.116 (STF)
  120. Informativo nº 1.116 (STF) II
  121. Informativo nº 1.116 (STF) III
  122. Informativo nº 1.116 (STF) IV
  123. Informativo nº 1.117 (STF)
  124. Informativo nº 1.117 (STF) II
  125. Informativo nº 1.118 (STF)
  126. Informativo nº 1.118 (STF) II
  127. Informativo nº 1.119 (STF)
  128. Informativo nº 1.120 (STF)

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (1ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (1ª Seção – STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 839 (1ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 840 (1ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 840 (1ª Seção – STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 841 (1ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (1ª Seção – STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (1ª Seção – STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (1ª Seção – STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (1ª Seção – STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 844 (1ª Seção – STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 844 (1ª Seção – STJ) II
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 845 (1ª Seção – STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 845 (1ª Seção – STJ) II
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 846 (1ª Seção – STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 847 (1ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 848 (1ª Seção – STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 849 (1ª Seção – STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 850 (1ª Seção – STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 851 (1ª Seção – STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 852 (1ª Seção – STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 853 (1ª Seção – STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 854 (1ª Seção – STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 854 (1ª Seção – STJ) II
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 855 (1ª Seção – STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 857 (1ª Seção – STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 858 (1ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 859 (1ª Seção – STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 860 (1ª Seção – STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 861 (1ª Seção – STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 862 (1ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 863 (1ª Seção – STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 864 (1ª Seção – STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 865 (1ª Seção – STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 866 (1ª Seção – STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 866 (1ª Seção – STJ) II

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 800 (1ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 801 (1ª Seção – STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 802 (1ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 803 (1ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 803 (1ª Seção – STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (1ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (1ª Seção – STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (1ª Seção – STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (1ª Seção – STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 806 (1ª Seção – STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 807 (1ª Seção – STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 808 (1ª Seção – STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 (1ª Seção – STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 810 (1ª Seção – STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 811 (1ª Seção – STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (1ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (1ª Seção – STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 813 (1ª Seção – STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 814 (1ª Seção – STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 815 (1ª Seção – STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 816 (1ª Seção – STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 817 (1ª Seção – STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 817 (1ª Seção – STJ) II
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (1ª Seção – STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (1ª Seção – STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (1ª Seção – STJ) III
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (1ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 820 (1ª Seção – STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 820 (1ª Seção – STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 821 (1ª Seção – STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (1ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (1ª Seção – STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (1ª Seção – STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 823 (1ª Seção – STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 823 (1ª Seção – STJ) II
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 824 (1ª Seção – STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (1ª Seção – STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (1ª Seção – STJ) II
  39. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (1ª Seção – STJ) III
  40. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 826 (1ª Seção – STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 827 (1ª Seção – STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 828 (1ª Seção – STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 829 (1ª Seção – STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 829 (1ª Seção – STJ) II
  45. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 830 (1ª Seção – STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 831 (1ª Seção – STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 832 (1ª Seção – STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 833 (1ª Seção – STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 834 (1ª Seção – STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 834 (1ª Seção – STJ) II
  51. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 835 (1ª Seção – STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 836 (1ª Seção – STJ)
  53. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 837 (1ª Seção – STJ)
  54. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 837 (1ª Seção – STJ) II

  1. Informativo nº 761 (1ª Seção – STJ)
  2. Informativo nº 762 (1ª Seção – STJ)
  3. Informativo nº 762 (1ª Seção – STJ) Parte 2
  4. Informativo nº 762 (1ª Seção – STJ) Parte 3
  5. Informativo nº 762 (1ª Seção – STJ) Parte 4
  6. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte I
  7. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte II
  8. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte III
  9. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte IV
  10. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte V
  11. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte VI
  12. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte VII
  13. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte VIII
  14. Informativo nº 764 (1ª Seção – STJ) Parte I
  15. Informativo nº 764 (1ª Seção – STJ) Parte II
  16. Informativo nº 765 (1ª Seção – STJ)
  17. Informativo nº 765 (1ª Seção – STJ) II
  18. Informativo nº 766 (1ª Seção – STJ) I
  19. Informativo nº 766 (1ª Seção – STJ) II
  20. Informativo nº 766 (1ª Seção – STJ) III
  21. Informativo nº 766 (1ª Seção – STJ) IV
  22. Informativo nº 767 (1ª Seção – STJ) I
  23. Informativo nº 767 (1ª Seção – STJ) II
  24. Informativo nº 767 (1ª Seção – STJ) III
  25. Informativo nº 767 (1ª Seção – STJ) IV
  26. Informativo nº 768 (1ª Seção – STJ) I
  27. Informativo nº 768 (1ª Seção – STJ) II
  28. Informativo nº 768 (1ª Seção – STJ) III
  29. Informativo nº 768 (1ª Seção – STJ) IV
  30. Informativo nº 769 (1ª Seção – STJ)
  31. Informativo nº 769 (1ª Seção – STJ) II
  32. Informativo nº 769 (1ª Seção – STJ) III
  33. Informativo nº 769 (1ª Seção – STJ) IV
  34. Informativo nº 770 (1ª Seção – STJ)
  35. Informativo nº 770 (1ª Seção – STJ) II
  36. Informativo nº 771 (1ª Seção – STJ)
  37. Informativo nº 771 (1ª Seção – STJ) II
  38. Informativo nº 772 (1ª Seção – STJ) I
  39. Informativo nº 772 (1ª Seção – STJ) II
  40. Informativo nº 772 (1ª Seção – STJ) III
  41. Informativo nº 772 (1ª Seção – STJ) IV
  42. Informativo nº 773 (1ª Seção – STJ)
  43. Informativo nº 773 (1ª Seção – STJ) II
  44. Informativo nº 773 (1ª Seção – STJ) III
  45. Informativo nº 774 (1ª Seção – STJ)
  46. Informativo nº 774 (1ª Seção – STJ) II
  47. Informativo nº 774 (1ª Seção – STJ) III
  48. Informativo nº 775 (1ª Seção – STJ)
  49. Informativo nº 775 (1ª Seção – STJ) II
  50. Informativo nº 776 (1ª Seção – STJ)
  51. Informativo nº 776 (1ª Seção – STJ) II
  52. Informativo nº 776 (1ª Seção – STJ) III
  53. Informativo nº 777 (1ª Seção – STJ)
  54. Informativo nº 777 (1ª Seção – STJ) II
  55. Informativo nº 777 (1ª Seção – STJ) III
  56. Informativo nº 778 (1ª Seção – STJ) I
  57. Informativo nº 778 (1ª Seção – STJ) II
  58. Informativo nº 778 (1ª Seção – STJ) III
  59. Informativo nº 779 (1ª Seção – STJ) I
  60. Informativo nº 779 (1ª Seção – STJ) II
  61. Informativo nº 780 (1ª Seção – STJ) I
  62. Informativo nº 780 (1ª Seção – STJ) II
  63. Informativo nº 781 (1ª Seção – STJ)
  64. Informativo nº 781 (1ª Seção – STJ) II
  65. Informativo nº 782 (1ª Seção – STJ)
  66. Informativo nº 782 (1ª Seção – STJ) II
  67. Informativo nº 783 (1ª Seção – STJ)
  68. Informativo nº 784 (1ª Seção – STJ)
  69. Informativo nº 785 (1ª Seção – STJ)
  70. Informativo nº 785 (1ª Seção – STJ) II
  71. Informativo nº 786 (1ª Seção – STJ)
  72. Informativo nº 786 (1ª Seção – STJ) II
  73. Informativo nº 786 (1ª Seção – STJ) III
  74. Informativo nº 787 (1ª Seção – STJ)
  75. Informativo nº 787 (1ª Seção – STJ) II
  76. Informativo nº 787 (1ª Seção – STJ) III
  77. Informativo nº 788 (1ª Seção – STJ)
  78. Informativo nº 789 (1ª Seção – STJ)
  79. Informativo nº 790 (1ª Seção – STJ)
  80. Informativo nº 791 (1ª Seção – STJ)
  81. Informativo nº 792 (1ª Seção – STJ)
  82. Informativo nº 793 (1ª Seção – STJ)
  83. Informativo nº 793 (1ª Seção – STJ) II
  84. Informativo nº 794 (1ª Seção – STJ)
  85. Informativo nº 795 (1ª Seção – STJ)
  86. Informativo nº 795 (1ª Seção – STJ) II
  87. Informativo nº 796 (1ª Seção – STJ)
  88. Informativo nº 797 (1ª Seção – STJ)
  89. Informativo nº 798 (1ª Seção – STJ)
  90. Informativo nº 799 (1ª Seção – STJ)
  91. Informativo nº 799 (1ª Seção – STJ) II

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (2ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (2ª Seção – STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 839 (2ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 840 (2ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 841 (2ª Seção – STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ) III
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ) IV
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ) V
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (2ª Seção – STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 844 (2ª Seção – STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 844 (2ª Seção – STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 845 (2ª Seção – STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 846 (2ª Seção – STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 847 (2ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 847 (2ª Seção – STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 848 (2ª Seção – STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 849 (2ª Seção – STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 850 (2ª Seção – STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 850 (2ª Seção – STJ) II
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 851 (2ª Seção – STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 852 (2ª Seção – STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 852 (2ª Seção – STJ) II
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 853 (2ª Seção – STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 855 (2ª Seção – STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 856 (2ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 856 (2ª Seção – STJ) II
  29. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 857 (2ª Seção – STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 858 (2ª Seção – STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 859 (2ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 860 (2ª Seção – STJ)
  33. Inativo
  34. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 861 (2ª Seção – STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 862 (2ª Seção – STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 863 (2ª Seção – STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 863 (2ª Seção – STJ) 1 (Duplicado)
  38. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 864 (2ª Seção – STJ) II
  39. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 865 (2ª Seção – STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 866 (2ª Seção – STJ)

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 800 (2ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 801 (2ª Seção – STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 802 (2ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção – STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 803 (2ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (2ª Seção – STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (2ª Seção – STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (2ª Seção – STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (2ª Seção – STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 806 (2ª Seção – STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 807 (2ª Seção – STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 807 (2ª Seção – STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 808 (2ª Seção – STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 808 (2ª Seção – STJ) II
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 (2ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 810 (2ª Seção – STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 810 (2ª Seção – STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 811 (2ª Seção – STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 811 (2ª Seção – STJ) II
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (2ª Seção – STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 813 (2ª Seção – STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 814 (2ª Seção – STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 815 (2ª Seção – STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 815 (2ª Seção – STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 816 (2ª Seção – STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 817 (2ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (2ª Seção – STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência – STJ e STF – Edição Extraordinária nº 20/2024
  30. Informativos de Jurisprudência – STJ e STF – Edição Extraordinária nº 20/2024 II
  31. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (2ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (2ª Seção – STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 820 (2ª Seção – STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 821 (2ª Seção – STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (2ª Seção – STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (2ª Seção – STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 823 (2ª Seção – STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 824 (2ª Seção – STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 824 (2ª Seção – STJ) II
  40. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (2ª Seção – STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (2ª Seção – STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 826 (2ª Seção – STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 827 (2ª Seção – STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 828 (2ª Seção – STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 829 (2ª Seção – STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 830 (2ª Seção – STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 831 (2ª Seção – STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 832 (2ª Seção – STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 833 (2ª Seção – STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 834 (2ª Seção – STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 835 (2ª Seção – STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 836 (2ª Seção – STJ)
  53. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 837 (2ª Seção – STJ)

  1. Informativo nº 762 (2ª Seção – STJ)
  2. Informativo nº 762 (2ª Seção – STJ) Segunda Parte
  3. Informativo nº 763 (2ª Seção – STJ)
  4. Informativo nº 764 (2ª Seção – STJ)
  5. Informativo nº 765 (2ª Seção – STJ)
  6. Informativo nº 766 (2ª Seção – STJ)
  7. Informativo nº 767 (2ª Seção – STJ)
  8. Informativo nº 767 (2ª Seção – STJ) II
  9. Informativo nº 768 (2ª Seção – STJ)
  10. Informativo nº 769 (2ª Seção – STJ)
  11. Informativo nº 769 (2ª Seção – STJ) II
  12. Informativo nº 770 (2ª Seção – STJ)
  13. Informativo nº 771 (2ª Seção – STJ)
  14. Informativo nº 771 (2ª Seção – STJ) II
  15. Informativo nº 772 (2ª Seção – STJ)
  16. Informativo nº 773 (2ª Seção – STJ)
  17. Informativo nº 773 (2ª Seção – STJ) II
  18. Informativo nº 774 (2ª Seção – STJ)
  19. Informativo nº 775 (2ª Seção – STJ)
  20. Informativo nº 775 (2ª Seção – STJ)
  21. Informativo nº 776 (2ª Seção – STJ)
  22. Informativo nº 776 (2ª Seção – STJ)
  23. Informativo nº 777 (2ª Seção – STJ)
  24. Informativo nº 778 (2ª Seção – STJ)
  25. Informativo nº 779 (2ª Seção – STJ)
  26. Informativo nº 780 (2ª Seção – STJ)
  27. Informativo nº 780 (2ª Seção – STJ) II
  28. Informativo nº 781 (2ª Seção – STJ)
  29. Informativo nº 782 (2ª Seção – STJ)
  30. Informativo nº 783 (2ª Seção – STJ)
  31. Informativo nº 784 (2ª Seção – STJ)
  32. Informativo nº 785 (2ª Seção – STJ)
  33. Informativo nº 785 (2ª Seção – STJ) II
  34. Informativo nº 786 (2ª Seção – STJ)
  35. Informativo STJ – Edição Extraordinária – Julgados de Direito Privado
  36. Informativo STJ – Edição Extraordinária – Julgados de Direito Privado II
  37. Informativo STJ – Informativo nº 787 (2ª Seção – STJ)
  38. Informativo STJ – Informativo nº 12 – Edição Extraordinária III
  39. Informativo STJ – Informativo nº 788 (2ª Seção – STJ)
  40. – Informativo STJ – Informativo nº 12 – Edição Extraordinária IV
  41. Informativo STJ – Informativo nº 789 (2ª Seção – STJ)
  42. Informativo STJ – Informativo nº 789 (2ª Seção – STJ) II
  43. Informativo STJ – Informativo nº 790 (2ª Seção – STJ)
  44. Informativo STJ – Informativo nº 791 (2ª Seção – STJ)
  45. Informativo STJ – Informativo nº 792 (2ª Seção – STJ)
  46. Informativo STJ – Informativo nº 793 (2ª Seção – STJ)
  47. Informativo STJ – Informativo nº 794 (2ª Seção – STJ)
  48. Informativo STJ – Informativo nº 795 (2ª Seção – STJ)
  49. Informativo STJ – Informativo nº 796 (2ª Seção – STJ)
  50. Informativo STJ – Informativo nº 797 (2ª Seção – STJ)
  51. Informativo STJ – Informativo nº 798 (2ª Seção – STJ)
  52. Informativo STJ – Informativo nº 799 (2ª Seção – STJ)
  53. Informativo STJ – Informativo nº 799 (2ª Seção – STJ) II

  1. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (3ª Seção – STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 840 – (3ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (3ª Seção – STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 839 (3ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 841 (3ª Seção – STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (3ª Seção – STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 844 (3ª Seção – STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (3ª Seção – STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (3ª Seção – STJ) III
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 844 (3ª Seção – STJ) II
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 845 (3ª Seção – STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 846 (3ª Seção – STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 847 (3ª Seção – STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 848 – (3ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 849 (3ª Seção – STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo – Edição Extraordinária
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 850 (3ª Seção – STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 851 – (3ª Seção – STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 852 – (3ª Seção – STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 852 – (3ª Seção – STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 852 – (3ª Seção – STJ) III
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 852 – (3ª Seção – STJ) IV
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 853 – (3ª Seção – STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 853 – (3ª Seção – STJ) II
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 854 (3ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 855 (3ª Seção – STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 855 – (3ª Seção – STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária
  31. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 27 – (3ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 27 – (3ª Seção – STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 27 – (3ª Seção – STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 27 – (3ª Seção – STJ) IV
  35. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 27 – (3ª Seção – STJ) V
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 856 (3ª Seção – STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 856 (3ª Seção – STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 857 – (3ª Seção – STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 858 (3ª Seção – STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência – Informativos nº 859 – (3ª Seção – STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência – Informativos nº 859 – (3ª Seção – STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência – Informativos nº 859 – (3ª Seção – STJ) III
  43. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 860 (3ª Seção – STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 861 – (3ª Seção – STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 862 (3ª Seção – STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 863 (3ª Seção – STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 863 (3ª Seção – STJ) II
  48. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 863 (3ª Seção – STJ) III
  49. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 864 (3ª Seção – STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 865 (3ª Seção – STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 866 e 867 (3ª Seção – STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 867 (3ª Seção – STJ) II
  53. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 867 (3ª Seção – STJ) III
  54. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 868 (3ª Seção – STJ)
  55. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 869 (3ª Seção – STJ)
  56. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 869 (3ª Seção – STJ) II
  57. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 869 (3ª Seção – STJ) III
  58. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 870 – (3ª Seção – STJ)
  59. Inativo – Aula 00 – Inativo
  60. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 871 (3ª Seção – STJ)
  61. Informativo – Edição Extraordinária
  62. Informativo – Edição Extraordinária

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 16 (3ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção – STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 800 (3ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 801 (3ª Seção – STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 801 (3ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 802 (3ª Seção – STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 803 (3ª Seção – STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (3ª Seção – STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (3ª Seção – STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (3ª Seção – STJ) II
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (3ª Seção – STJ) III
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (3ª Seção – STJ) IV
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 806 (3ª Seção – STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 807 (3ª Seção – STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 808 (3ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção – STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção – STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção – STJ) III
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 811 (3ª Seção – STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (3ª Seção – STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (3ª Seção – STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 813 (3ª Seção – STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 814 (3ª Seção – STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 815 (3ª Seção – STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 816 (3ª Seção – STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 817 (3ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (3ª Seção – STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (3ª Seção – STJ) II
  30. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (3ª Seção – STJ) III
  31. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (3ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (3ª Seção – STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 821 (3ª Seção – STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (3ª Seção – STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 823 (3ª Seção – STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 824 (3ª Seção – STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 825 – (3ª Seção – STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 827 – (3ª Seção – STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 828 (3ª Seção – STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 829 – (3ª Seção – STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 831 – (3ª Seção – STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 832 (3ª Seção – STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 834 (3ª Seção – STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 835 – (3ª Seção – STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 836 – (3ª Seção – STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 836 – (3ª Seção – STJ) II
  47. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 837 – (3ª Seção – STJ)

  1. Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ)
  2. Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ) II
  3. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Jurisprudência e Crimes Funcionais
  4. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Jurisprudência e Crimes Funcionais II
  5. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Penas em Espécie
  6. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Penas em Espécie II
  7. Informativos (3ª Seção – STJ) – Dosimetria da Pena
  8. Informativos (3ª Seção – STJ) – Dosimetria da Pena II
  9. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – Prescrição Penal
  10. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – Prescrição da Pena II
  11. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Pessoa
  12. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Administração Pública
  13. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Honra
  14. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Concurso de Pessoas
  15. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema Especial) Marielle Franco – O Caso de Acordo de Delação Premiada e Suas Consequências
  16. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – Crimes Contra a Pessoa
  17. Informativo nº 762 (3ª Seção – STJ)
  18. Informativo nº 763 (3ª Seção – STJ)
  19. Informativo nº 764 (3ª Seção – STJ)
  20. Informativo nº 764 (3ª Seção – STJ)
  21. Informativo nº 764 (3ª Seção – STJ)
  22. Informativo nº 765 (3ª Seção – STJ)
  23. Informativo nº 766 (3ª Seção – STJ)
  24. Informativo nº 767 (3ª Seção – STJ)
  25. Informativo nº 767 (3ª Seção – STJ)
  26. Informativo nº 768 (3ª Seção – STJ)
  27. Informativo nº 768 (3ª Seção – STJ)
  28. Informativo nº 769 (3ª Seção – STJ)
  29. Informativo nº 769 (3ª Seção – STJ)
  30. Informativo nº 770 (3ª Seção – STJ)
  31. Informativo nº 770 (3ª Seção – STJ)
  32. Informativo nº 771 (3ª Seção – STJ)
  33. Informativo nº 772 (3ª Seção – STJ)
  34. Informativo nº 772 (3ª Seção – STJ)
  35. Informativo nº 773 (3ª Seção – STJ)
  36. Informativo nº 774 (3ª Seção – STJ)
  37. Informativo nº 774 (3ª Seção – STJ)
  38. Informativo nº 775 (3ª Seção – STJ)
  39. Informativo nº 776 (3ª Seção – STJ)
  40. Informativo nº 777 (3ª Seção – STJ)
  41. Informativo nº 778 (3ª Seção – STJ)
  42. Informativo nº 779 (3ª Seção – STJ)
  43. Informativo nº 780 (3ª Seção – STJ)
  44. Informativo nº 781 (3ª Seção – STJ)
  45. Informativo nº 784 (3ª Seção – STJ)
  46. Informativo nº 782 (3ª Seção – STJ)
  47. Informativo nº 783 (3ª Seção – STJ)
  48. Informativo nº 785 (3ª Seção – STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ) II
  51. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ) III
  52. Informativo nº 787 (3ª Seção – STJ)
  53. Informativo nº 788 (3ª Seção – STJ)
  54. Informativo nº 789 (3ª Seção – STJ)
  55. Informativo nº 790 (3ª Seção – STJ)
  56. Informativo nº 791 (3ª Seção – STJ)
  57. Informativo nº 791 (3ª Seção – STJ) II
  58. Informativo nº 792 (3ª Seção – STJ)
  59. Informativo nº 792 (3ª Seção – STJ) II
  60. Informativo nº 793 (3ª Seção – STJ)
  61. Informativo nº 794 (3ª Seção – STJ)
  62. Informativo nº 795 (3ª Seção – STJ)
  63. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 796 (3ª Seção – STJ)
  64. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 796 (3ª Seção – STJ) II
  65. Informativo nº 797 (3ª Seção – STJ)
  66. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 798 (3ª Seção – STJ)
  67. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 798 (3ª Seção – STJ) II
  68. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 798 (3ª Seção – STJ) III
  69. Informativo nº 799 (3ª Seção – STJ)

  1. Equilíbrio Emocional – Parte I
  2. Equilíbrio Emocional – Parte II
  3. Equilíbrio Emocional – Parte III
  4. Síndrome do Impostor – Parte I
  5. Síndrome do Impostor – Parte II
  6. Feridas Emocionais
  7. Feridas Emocionais II
  8. Feridas Emocionais III
  9. Sabotagem
  10. Sabotagem II
  11. Motivação
  12. Pensamento Negativo
  13. Potencializando o seu Cérebro
  14. Potencializando o seu Cérebro II
  15. Autoestima
  16. Autoestima II
  17. Foco é Dizer Não!

  1. Como acessar os simulados

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos

  1. Tipologias e Gêneros Textuais
  2. Tipologias e Gêneros Textuais

  1. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  2. Coesão e Coerência
  3. Semântica
  4. Figuras e Vícios de Linguagem
  5. Reescrita

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica

  1. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  2. Estrutura e Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  5. Emprego das Classes de Palavras

  1. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  2. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  3. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período

  1. A Sintaxe do Período Composto
  2. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  3. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  4. Funções do QUE e do SE

  1. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  2. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  3. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  4. Emprego dos Sinais de Pontuação

  1. Código de Ética do Serviço Público Federal
  2. Código de Ética do Serviço Público Federal

  1. Lei n. 8.112/1990 – Regime Disciplinar
  2. Lei n. 8.112/1990 – Regime Disciplinar

  1. Lei n. 12.846/2013 – Lei Anticorrupção
  2. Lei Anticorrupção

  1. Lei n. 8.429/1992 – Atos de Improbidade Administrativa
  2. Ética e Improbidade Administrativa

  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  2. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

  1. Código de Ética dos Servidores do TJ/PA

  1. Motivação
  2. Motivação

  1. Comunicação
  2. Comunicação

  1. Grupos e Equipes
  2. Grupos e Equipes

  1. Gestão de Conflitos
  2. Gestão de Conflitos

  1. Liderança
  2. Liderança

  1. Desempenho
  2. Desempenho

  1. Mudança Organizacional
  2. Mudança Organizacional

  1. Qualidade de Vida no Trabalho
  2. Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)

  1. Clima e Cultura Organizacional
  2. Clima e Cultura Organizacional

  1. Introdução à Gestão de Pessoas
  2. Introdução à Gestão de Pessoas

  1. Processos Participativos de Gestão Pública
  2. Processos Participativos de Gestão Pública

  1. Accountability, e-Gov, Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes
  2. Accountability, Governança, Governabilidade e e-Gov

  1. Excelência nos Serviços Públicos
  2. Excelência nos Serviços Públicos

  1. Governança Pública
  2. Governança Pública

  1. Planejamento Organizacional
  2. Planejamento Organizacional

  1. Resolução CNJ n. 325/2020 – Gestão Estratégica do Poder Judiciário
  2. Resolução CNJ n. 325/2020 – Gestão Estratégica do Poder Judiciário

  1. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
  2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

  1. Lei Estadual n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará – Parte I
  2. Lei Estadual n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará
  3. Lei Estadual n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará – Parte II
  4. Lei Estadual n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará – Parte III

  1. Lei n. 10.803/2024
  2. Lei Estadual n. 10.803/2024 – Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

  1. Lei Estadual n. 8.972/2020 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado do Pará – Parte I
  2. Lei Estadual n. 8.972/2020 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado do Pará
  3. Lei Estadual n. 8.972/2020 – Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública do Estado do Pará – Parte II

  1. Resolução n. 351/2020
  2. Resolução n. 351/2020 – Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

  1. Software e Hardware
  2. Hardware e Software

  1. Windows 11
  2. Windows 11

  1. Redes e Internet
  2. Conceitos e Tecnologias Relacionados a Internet, Intranet e Extranet
  3. Mozilla Firefox
  4. Navegadores (Mozilla Firefox)
  5. Gmail
  6. Gmail
  7. Ferramentas de Produtividade
  8. Microsoft Teams e Ferramentas de Produtividades
  9. Internet das Coisas (IoT)

  1. Segurança da Informação e Backup
  2. Segurança da Informação

  1. Word 365
  2. Microsoft Word 365
  3. Excel 365 – Parte I
  4. Excel 365 – Parte II
  5. Microsoft Office Excel 365
  6. LibreOffice Writer 7
  7. LibreOffice Writer 7
  8. LibreOffice Calc 7
  9. LibreOffice Calc 7

  1. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
  2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  1. Atualidades

  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Princípios Administrativos
  3. Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos

  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos

  1. Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Intervenção do Estado na Propriedade

  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Lei n. 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  3. Lei n. 14.133/2021 – Licitações e Contratos

  1. Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos
  3. Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas

  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo

  1. Agentes Públicos – Espécie e Classificação
  2. Agentes Públicos

  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  2. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  3. Servidores Públicos na CF

  1. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  2. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  3. Improbidade Administrativa

  1. Teoria da Constituição
  2. Teoria da Constituição

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais

  1. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  2. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  3. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  4. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

  1. Organização Político-administrativa
  2. Organização Político-Administrativa

  1. Administração Pública
  2. Administração Pública

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo

  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo

  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário

  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça

  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade

  1. Defesa do Estado
  2. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

  1. Ordem Econômica e Financeira
  2. Da Ordem Econômica e Financeira

  1. Ordem Social
  2. Da Ordem Social

  1. Conceito e Classificação dos Tributos
  2. Espécies Tributárias na Constituição
  3. Competência Tributária
  4. Das Limitações do Poder de Tributar e Imunidades
  5. Das Limitações do Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributários
  6. Impostos de Competência da União
  7. Impostos de Competência dos Estados e do DF
  8. Impostos de Competência dos Municípios

  1. Finanças Públicas e Orçamento Público
  2. Finanças Públicas e Orçamento Público

  1. LINDB – Parte I
  2. LINDB – Parte II
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  4. Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica

  1. Parte Geral – I
  2. Parte Geral – II
  3. Parte Geral – III
  4. Parte Geral – IV
  5. Parte Geral – Parte I
  6. Parte Geral – Parte II
  7. Parte Geral – Parte III

  1. Parte Geral – V
  2. Parte Geral – VI
  3. Parte Geral – Parte IV
  4. Parte Geral – Parte V

  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações – Parte II
  3. Obrigações – Parte III
  4. Obrigações – Parte IV
  5. Obrigações – Parte I
  6. Obrigações – Parte II
  7. Obrigações – Parte III
  8. Obrigações – Parte IV

  1. Contratos em Geral – Parte I
  2. Contratos em Geral – Parte II
  3. Contratos em Geral – Parte III
  4. Contratos em Geral – Parte IV
  5. Contratos – Parte I
  6. Contratos – Parte II
  7. Contratos – Parte III

  1. Atos Unilaterais

  1. Responsabilidade Civil – Parte I
  2. Responsabilidade Civil – Parte II
  3. Responsabilidade Civil – Parte III
  4. Responsabilidade Civil – Parte IV
  5. Responsabilidade Civil – Parte I
  6. Responsabilidade Civil – Parte II
  7. Responsabilidade Civil – Parte III

  1. Coisas – Parte I
  2. Coisas – Parte II
  3. Coisas – Parte III
  4. Coisas – Parte IV
  5. Coisas – Parte V
  6. Coisas – Parte I
  7. Coisas – Parte II

  1. Família – Parte I
  2. Família – Parte II
  3. Família

  1. Sucessões – Parte I
  2. Sucessões – Parte II
  3. Sucessões
  4. Inventário e Partilha

  1. Caderno de Revisão de Jurisprudência

  1. Lei de Locações – Lei Federal nº 8.245/1991 – Parte I
  2. Lei de Locações – Lei Federal nº 8.245/1991 – Parte II

  1. Lei n. 6.766/1979 – Lei Federal de Parcelamento do Solo

  1. Registro de Imóveis

  1. Lei n. 9.609/1998 e 9.610/1998 – Direitos Autorais

  1. Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  2. Lei n. 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
  3. Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
  4. Lei Federal n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  5. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Parte I
  6. Lei n. 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte I
  7. Lei n. 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte II
  8. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  9. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  10. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial

  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
  2. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
  3. Competência Interna e Conflito de Competência
  4. Lei n. 13.140/2015 – Mediação e Autocomposição de Conflitos – Parte I
  5. Lei n. 13.140/2015 – Mediação e Autocomposição de Conflitos – Parte II
  6. Procedimento Comum
  7. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  8. Juiz e Ministério Público
  9. Advocacia Pública e Defensoria Pública
  10. Auxiliares da Justiça
  11. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  12. Atos Processuais – Parte I
  13. Atos Processuais – Parte II
  14. Cooperação Nacional e Comunicação dos Atos Processuais
  15. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  16. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  17. Provas – Parte I
  18. Provas – Parte II
  19. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  20. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
  21. Cumprimento de Sentença – Parte I
  22. Cumprimento de Sentença – Parte II
  23. Cumprimento de Sentença – Parte III
  24. Mandado de Segurança
  25. Ação Popular
  26. Ação Civil Pública
  27. Organização Judiciária e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  28. Execução – Parte I
  29. Execução – Parte II
  30. Execução – Parte III
  31. Execução – Parte IV
  32. Execução – Parte V
  33. Execução – Parte VI
  34. Recursos – Parte I
  35. Recursos – Parte II
  36. Recursos – Parte III
  37. Reclamação
  38. Ação Rescisória e Ação Anulatória
  39. IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral

  1. Princípios do Direito Processual Civil
  2. Jurisdição e Ação
  3. Sujeitos Processuais
  4. Atos Processuais
  5. Comunicação dos Atos Processuais
  6. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  7. Procedimento Comum
  8. Tutelas Provisórias
  9. Provas
  10. Coisa Julgada
  11. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  12. Recursos
  13. Cumprimento de Sentença
  14. Execução
  15. Mandado de Segurança
  16. Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandato de Injunção
  17. Reclamação
  18. Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
  19. Da Ação Rescisória
  20. Lei n. 13.140/2015 – Mediação

  1. Princípios Constitucionais do Direito Penal
  2. Princípios
  3. Teoria do Crime – Introdução
  4. Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  5. Teoria do Crime – Fato Típico
  6. Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  7. Teoria do Crime – Culpabilidade
  8. Culpabilidade e Imputabilidade Penal

  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas

  1. Crimes contra a Pessoa – Parte I
  2. Crimes contra a Pessoa – Parte II
  3. Crimes contra a Pessoa – Parte III
  4. Crimes contra a Pessoa – Parte IV

  1. Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  2. Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  3. Crimes contra o Patrimônio – Parte III
  4. Crimes contra o Patrimônio

  1. Crimes contra a Dignidade Sexual

  1. Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública

  1. Crimes contra a Fé Pública

  1. Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  2. Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  3. Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  4. Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  5. Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  6. Crimes contra a Administração Pública – Parte VII

  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial

  1. Prova
  2. Prova

  1. Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  2. Prisão – Prisão em Flagrante
  3. Prisão – Prisão Preventiva
  4. Prisão – Prisão Temporária
  5. Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
  6. Prisão e Liberdade Provisória

  1. Redação Discursiva – Parte I
  2. Redação Discursiva – Parte II

  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
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  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
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  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
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  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras

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