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Sobre o curso

Última atualização em 11/2025

Proposta

Ocupar um cargo público de  Analista Jurídico  sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Câmara Municipal  de Porto Velho/RO – Analista Jurídico (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo, estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.


Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2024 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direitos Humanos: Tortura. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais. Direito a não ser torturado. Protocolo de Istambul.População em Situação de Rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas. Direito Processual Civil: Mandado de Injunção. Habeas Data.O Processo Civil nos sistemas de controleda constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade.Declaração incidental de inconstitucionalidade.Ações CivisConstitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

5.  A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Legislação: Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO e atualizações. Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho/RO (Resolução nº 254/1991 e atualizações). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho/RO (Lei Municipal nº 385/2010 e atualizações). Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de de Porto Velho/RO (Lei Municipal nº 258/2006, e atualizações). Em Conhecimentos específicos: Tribunal de Contas. Em Direitos Humanos: Direito das Pessoas Moradoras de Favelas. Direito das Vítimas de Violência de Estado. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. ADPF 635.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Em Direito Civil: Dos atos unilaterais; Das sociedades coligadas; Em Direitos Humanos: Violências de Gênero. Violência doméstica. Tortura. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais. Direito a não ser torturado. Protocolo de Istambul. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. ADO 26 e MI 4733. População em Situação de Rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas. Constituição do Estado de Rondônia e Jurisprudência do STJ e STJ. Em Direitos Processual Civil: Medida Cautelar. Processo judicial tributário. Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação declaratória. Medida cautelar fiscal. Outras medidas judiciais de natureza tributária. Não será ministrado em PDF Sintético: Juizado Especial da Fazenda Pública.

Conteúdo deste curso

  1. Panorama das Classes Gramaticais
  2. Panorama das Classes Gramaticais II
  3. Substantivos e seus Satélites
  4. Substantivos e seus Satélites II
  5. Adjetivos – Identificação, Valor Discursivo
  6. Adjetivos – Flexão
  7. Adjetivos – Locução Adjetiva e Exercícios
  8. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido
  9. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido II
  10. Preposições: Identificação, Locução Prepositiva, Valor Semântico
  11. Pronomes: Identificação, Emprego de Pronomes Pessoais
  12. Pronomes Possessivos
  13. Pronomes Indefinidos – Pronomes Interrogativos e Pronomes Relativos
  14. Pronomes Relativos
  15. Pronomes Demonstrativos
  16. Emprego e Colocação Pronominal
  17. Emprego e Colocação Pronominal II
  18. Colocação Pronominal
  19. Verbos: Definição e Estrutura – Tempos e Modos Verbais – Verbos Regulares
  20. Tempos e Modos Verbais – Verbos Irregulares
  21. Tempos e Modos Verbais – Significados
  22. Tempos e Modos Verbais – Significados II
  23. Modo Imperativo
  24. Formas Nominais dos Verbos
  25. Classificando Verbos
  26. Correlação Verbal
  27. Vozes Verbais
  28. Vozes Verbais II
  29. Advérbio
  30. Preposições – Numerais e interjeições

  1. Estrutura e Formação de Palavras
  2. Estrutura e Formação de Palavras II

  1. Ortografia – Emprego de Letras
  2. Ortografia Oficial – Uso do Hífen
  3. Emprego de Maiúscula e Minúscula
  4. Fonética/Fonologia
  5. Sílaba e Tonicidade, Separação Silábica
  6. Acentuação Gráfica
  7. Acentuação Gráfica II

  1. Sintaxe da Oração: Frase, Período e Oração
  2. Sintaxe da Oração: Sujeito
  3. Sintaxe da Oração: Sujeito II
  4. Sintaxe da Oração: Sujeito III
  5. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto
  6. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto II
  7. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Predicativo
  8. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Adjunto Adverbial
  9. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Adjunto Adverbial
  10. Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto
  11. Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto II
  12. Sintaxe da Oração: Complemento Nominal Versus Adjunto Adnominal
  13. Verbos de Ligação e Transitividade Verbal
  14. Adjunto Adnominal Versus Predicativo do Objeto e Tipos de Predicado
  15. Tipos de Predicado
  16. Aposto Versus Vocativo
  17. Funções Sintáticas dos Pronomes Pessoais Oblíquos

  1. Regência Verbal e Nominal
  2. Regência Verbal e Nominal II
  3. Regência Verbal e Nominal III

  1. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  2. Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
  3. Emprego do Sinal Indicativo de Crase III

  1. Coordenação Vs Subordinação
  2. Período Composto – Oração Subordinada Adjetiva
  3. Período Composto – Oração Subordinada Adjetiva e Função Sintática do Pronome Relativo
  4. Período Composto – Oração Subordinada Substantiva
  5. Período Composto – Oração Subordinada Adverbial
  6. Período Composto – Oração Subordinada Adverbial II
  7. Período Composto – Orações Reduzidas
  8. Período Composto – Orações Coordenadas
  9. Período Composto – Orações Coordenadas II
  10. Funções do SE

  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
  4. Pontuação IV

  1. Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
  4. Concordância Nominal

  1. Compreensão e Interpretação
  2. Significação Literal e Contextual
  3. Campos Semânticos e Campos Lexicais

  1. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem

  1. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  2. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II

  1. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre

  1. A Coerência Textual
  2. Mecanismos de Coesão Textual
  3. Mecanismos de Coesão Textual II
  4. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  5. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II

  1. Registro de Linguagem – Variações Linguísticas

  1. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas
  2. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas II

  1. Lógica Proposicional
  2. Lógica Proposicional II
  3. Lógica Proposicional III
  4. Tabela Verdade
  5. Tabela Verdade II
  6. Tabelas Verdade – Aplicações
  7. Tabelas Verdade – Aplicações II
  8. Negação de Proposições
  9. Negação de Proposições II
  10. Equivalências Lógicas
  11. Equivalências Lógicas II
  12. Equivalências Lógicas – Exercícios
  13. Diagramas Lógicos
  14. Diagramas Lógicos Negações
  15. Diagramas Lógicos e Suas Negações – Exercícios
  16. Argumentações Lógicas
  17. Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas
  18. Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas II
  19. Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas Quantificadores
  20. Diagramas lógicos
  21. Silogismo Lógico

  1. Operações com Conjuntos
  2. Operações com Conjuntos II
  3. Operações com Conjuntos III
  4. Operações com Conjuntos IV
  5. Operações com Conjuntos V
  6. Operações com Conjuntos VI

  1. Conjunto dos Números Naturais
  2. Conjunto dos Números Naturais II
  3. Potenciação e Radiciação
  4. Potenciação e Radiciação II
  5. Potenciação e Radiciação III
  6. Potenciação e Radiciação IV
  7. Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
  8. Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
  9. Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
  10. Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV

  1. Verdades e Mentiras
  2. Verdades e Mentiras II
  3. Raciocínio Sequencial
  4. Raciocínio Sequencial II

  1. Probabilidade
  2. Probabilidade II
  3. Probabilidade III
  4. Probabilidade IV
  5. Probabilidade V
  6. Probabilidade VI
  7. Probabilidade VII
  8. Probabilidade VIII
  9. Análise Combinatória
  10. Análise Combinatória II
  11. Análise Combinatória III
  12. Análise Combinatória IV
  13. Análise Combinatória V
  14. Análise Combinatória VI
  15. Princípio de Contagem
  16. Princípio de Contagem II
  17. Princípio de Contagem III

  1. Questões ambientais na atualidade
  2. Questões ambientais na atualidade II
  3. Aspectos gerais do Ambiente Amazônico
  4. Aspectos gerais do Ambiente Amazônico II
  5. Espaço Natural
  6. Espaço Natural II
  7. Espaço Natural III – Biomas
  8. Espaço Natural IV – Hidrografia
  9. Espaço Natural V – Hidrografia II
  10. Espaço Natural

  1. Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Introdução
  2. Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Povos Indígenas de Rondônia
  3. Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Expedições Espanholas e Portuguesas
  4. Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – O Nativo e as Formas de Recrutamento
  5. Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – A Continuação da Colonização
  6. Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Missões na Amazônia, Conflitos e Resistência
  7. Exploração, Conquista, Ocupação e Colonização da Amazônia – Período Pombalino
  8. Mercantilismo e Políticas de Colonização dos Vales do Madeira e Guaporé
  9. Mercantilismo e Políticas de Colonização dos Vales do Madeira e Guaporé II
  10. Fortes de Rondônia
  11. Navegação no Rio Madeira
  12. Navegação nos Rios Amazônicos
  13. Ciclo da Borracha e o Processo de Ocupação e Expropriação Indígena na Área do Beni
  14. A Inssureição Acreana e a Anexação do Acre no Brasil
  15. Expedições de Rondon
  16. Expedições de Rondon II
  17. Estrada de Ferro Madeira – Mamoré
  18. Estrada de Ferro Madeira – Mamoré II
  19. Criação do Território Federal do Guaporé
  20. Criação do Estado de Rondônia
  21. Resistência dos Povos Quilombolas
  22. História de Rondônia – Resolução de Questões
  23. História de Rondônia – Resolução de Questões II

  1. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceito de PCD
  2. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceitos Gerais
  3. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Conceitos Gerais II
  4. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atendimento Prioritário
  5. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Habilitação, Reabilitação e Direito a Saúde
  6. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Direitos na Educação
  7. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Do Direito ao Transporte e à Mobilidade
  9. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Do Acesso à Informação e Comunicação
  10. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – PCD no Judiciário
  11. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Exercícios
  12. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atualização
  13. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Atualização II

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Princípios Fundamentais III
  4. Organização Político Administrativa
  5. Organização Político Administrativa II
  6. Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  7. Organização Político Administrativa IV – União
  8. Organização Político Administrativa V – Estados
  9. Organização Político Administrativa VI – Estados II
  10. Organização Político Administrativa VII – Municípios
  11. Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
  12. Administração Pública – Princípios
  13. Administração Pública – Princípios II
  14. Administração Pública – Cargos Públicos
  15. Administração Pública – Teto de Remuneração
  16. Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  17. Administração Pública – Improbidade Administrativa
  18. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  19. Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
  20. Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  21. Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
  22. Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
  23. Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
  24. Administração Pública – Militares dos Estados e do DF

  1. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação
  2. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação II
  3. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação III
  4. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação IV
  5. Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação V

  1. AVISO! Assunto já abordado em Direito Administrativo.

  1. AVISO! Assunto já abordado em Direito Constitucional

  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade e Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade e Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)

  1. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos – Aula Resumo
  8. Aula – resumo: Poderes Administrativos

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa – Estudo da Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa – Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa – Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa – Traços Distintivos – EP/SEM
  7. Organização Administrativa – Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa – Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa – Aula Resumo
  10. Aula – resumo: Organização Administrativa

  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória – Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
  10. Aula – resumo: Atos Administrativos

  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III

  1. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  2. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  3. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  4. Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  5. Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  6. Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  7. Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  8. Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  9. Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  10. Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  11. Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  12. Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Aula – resumo: Responsabilidade Civil do Estado

  1. Bens Públicos – Conceitos e Classificação II
  2. Bens Públicos – Características
  3. Bens Públicos – Autorização, Permissão, e Concessão

  1. Controle Administrativo – Controle Interno e Externo – Competências do TCU
  2. Controle Administrativo – Competências do TCU – Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto – Devolução de Valores de Pagamento Indevido

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Aula – resumo: Licitação

  1. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  3. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  4. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  5. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  6. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  7. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  8. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  9. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II
  11. Aula – resumo: Contratos
  12. Inativo
  13. Inativo
  14. Recurso, Revisão e Reconsideração

  1. Serviços Públicos – Introdução e Conceitos
  2. Serviços Públicos – Competência Para a Prestação
  3. Serviços Públicos – Princípios
  4. Serviços Públicos – Formas de Extinção
  5. Serviços Públicos – Exercícios

  1. Intervenção do Estado na Propriedade – Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies

  1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  17. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  18. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  19. Remédios Constitucionais
  20. Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  21. Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  22. Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  23. Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  24. Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  25. Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  26. Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
  27. Direitos Sociais
  28. Direitos Sociais II
  29. Direitos Sociais III
  30. Direitos Sociais IV
  31. Direitos da Nacionalidade
  32. Direitos da Nacionalidade II
  33. Direitos Políticos
  34. Direitos Políticos II
  35. Direitos Políticos III
  36. Partidos Políticos

  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Competência Das Casas
  3. Poder Legislativo – Competência Das Casas II
  4. Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  5. Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  6. Poder Legislativo – Comissões

  1. Poder Executivo – Introdução
  2. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República

  1. Ordem Social: Seguridade Social – Introdução
  2. Ordem Social: Seguridade Social – Saúde
  3. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social
  4. Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social II
  5. Ordem Social: Seguridade Social – Assistência Social
  6. Ordem Social – Educação
  7. Ordem Social – Educação II
  8. Ordem Social – Cultura
  9. Ordem Social – Desporto
  10. Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social – Comunicação Social
  12. Ordem Social – Meio Ambiente
  13. Ordem Social – Da Família e do Idoso
  14. Ordem Social – Criança, Adolescente e Jovem

  1. Constituição de Rondônia – Poder Judiciário
  2. Constituição de Rondônia – Poder Judiciário – II
  3. Constituição de Rondônia – Poder Judiciário – III
  4. Constituição de Rondônia – Servidores Públicos Civis
  5. Constituição de Rondônia – Servidores Públicos Civis II
  6. Constituição de Rondônia – Servidores Públicos Civis III
  7. Constituição de Rondônia – Fiscalização Contábil e Financeira
  8. Constituição de Rondônia – Fiscalização Contábil e Financeira II
  9. Constituição de Rondônia – Fiscalização Contábil e Financeira III
  10. Da Organização do Estado
  11. Da Organização do Estado II
  12. Do Poder Legislativo
  13. Do Poder Legislativo II
  14. Processo Legislativo – Emenda a Constituição
  15. Processo Legislativo – Lei Complementar e Ordinária
  16. Processo Legislativo – Lei Complementar e Ordinária II
  17. Poder Executivo Art. 54 ao Art. 61
  18. Poder Executivo Art. 62 ao Art. 71
  19. Poder Judiciário Art. 74 ao Art. 80
  20. Poder Judiciário Art. 80 ao Art. 87
  21. Poder Judiciário Art. 88 ao Art. 96
  22. MP – Art. 97 ao 101
  23. MP – Art. 102 ao 103
  24. Advocacia Pública e defensoria Pública Art. 104 ao Art. 104

  1. Dicas de Estudo

  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral – Adicional
  3. Parte Geral – Adicional II
  4. Parte Geral – Adicional III
  5. Parte Geral – Adicional IV
  6. Parte Geral – Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Obrigações – Adicional
  13. Obrigações – Adicional II
  14. Obrigações – Adicional III
  15. Obrigações – Adicional IV
  16. Obrigações – Adicional V
  17. Obrigações – Adicional VI
  18. Contratos em Geral – Adicional
  19. Contratos em Geral – Adicional II
  20. Contratos em Espécie – Adicional
  21. Responsabilidade Civil – Adicional
  22. Coisas – Adicional
  23. Coisas – Adicional II
  24. Coisas – Adicional III
  25. Coisas – Adicional IV
  26. Coisas – Adicional V

  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  18. Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II
  19. LINDB XVII
  20. LINDB XVIII

  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
  13. Parte Geral XIII
  14. Parte Geral XIV
  15. Parte Geral XV

  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI

  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII

  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXVII

  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII

  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III

  1. Direitos Autorais (Titularidades no Direito Civil)

  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII

  1. Obrigações IX
  2. Obrigações X

  1. Obrigações XI
  2. Obrigações XII
  3. Obrigações XIII
  4. Obrigações XIV
  5. Obrigações XV

  1. Obrigações XVI
  2. Obrigações XVII
  3. Obrigações XVIII
  4. Obrigações XIX
  5. Contrato

  1. Contratos em Geral
  2. Contratos em Geral II
  3. Contratos em Geral III
  4. Contratos em Geral IV
  5. Contratos em Geral V
  6. Contratos em Geral VI
  7. Contratos em Geral VII
  8. Contratos em Geral VIII
  9. Contratos em Geral IX
  10. Contratos em Geral X
  11. Contratos em Geral XI

  1. Contratos em Espécie
  2. Contratos em Espécie II
  3. Contratos em Espécie III
  4. Contratos em Espécie IV
  5. Contratos em Espécie V
  6. Contratos em Espécie VI
  7. Contratos em Espécie VII
  8. Contratos em Espécie VIII
  9. Contratos em Espécie IX
  10. Contratos em Espécie X
  11. Contratos em Espécie XI
  12. Aprofundamento – Transação
  13. Aprofundamento – Mandato
  14. Aprofundamento – Mandato II
  15. Lei Federal 10.406/2002 – Artigos 710 e 721

  1. Contratos em Espécie XII

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
  12. Responsabilidade Civil XII
  13. Responsabilidade Civil XIII
  14. Responsabilidade Civil XIV
  15. Aprofundamento – Alimentos Indenizativos
  16. Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
  17. Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
  18. Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III

  1. Aprofundamento – Preferências e Privilégios Creditórios
  2. Aprofundamento – Preferências e Privilégios Creditórios II

  1. Coisas
  2. Coisas II
  3. Coisas III
  4. Coisas IV
  5. Coisas V
  6. Coisas VI
  7. Coisas VII
  8. Coisas VIII
  9. Coisas IX
  10. Coisas X
  11. Coisas XI
  12. Coisas XII
  13. Coisas XIII
  14. Coisas XIV
  15. Coisas XV
  16. Coisas XVI
  17. Coisas XVII
  18. Coisas XVIII
  19. Coisas XIX
  20. Coisas XX
  21. Coisas XXI
  22. Aprofundamento – Hipoteca
  23. Aprofundamento – Hipoteca II

  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual

  1. Capacidade para ser Empresário
  2. Incapaz Empresário e Empreendedor
  3. Inscrição do Empresário

  1. Registro de Empresa Órgão e Competência
  2. Registro de Empresa Estrutura da Junta Comercial
  3. Registro de Empresa Processamento

  1. Nome Empresarial

  1. Prepostos da Empresa

  1. Escrituração da Empresa Livros
  2. Escrituração da Empresa Características Gerais

  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse – Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse – Ponto, Responsabilidade e Créditos

  1. Sociedade – Conceito e Características
  2. Sociedade – Princípios, autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Nome Coletivo
  4. Sociedade em Comandita Simples
  5. Sociedade em Comandita por Ações

  1. Sociedade em Comum
  2. Sociedade em Conta de Participação

  1. Sociedades Coligadas
  2. Sociedades Coligadas II

  1. Sociedade Cooperativa – Objeto, Finalidade, Constituição
  2. Sociedade Cooperativa – Associados, Livros, Órgão, Dissolução

  1. Sociedade Simples – Parte Geral
  2. Sociedade Simples – Direitos e Obrigações e Extinção
  3. Sociedade Simples – Administração

  1. Sociedade Limitada – Caracterização
  2. Sociedade Limitada – Responsabilidade e Quotas
  3. Sociedade Limitada – Administração e Conselho Fiscal
  4. Sociedade Limitada – Assembleia e Capital Social
  5. Sociedade Limitada – Unipessoal

  1. Sociedade Anônima – Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores – Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores – Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal

  1. Resolução de Sociedade
  2. Dissolução de Sociedade, Liquidação e Apuração de Haveres

  1. Reorganização Societária Transformação Incorporação e Fusão
  2. Reorganização Cisão Disposições Comuns Recesso e Tag Along

  1. Títulos de Crédito Noções Gerais
  2. Títulos de Crédito Princípios Cartularidade e Literalidade
  3. Títulos de Crédito Autonomia Abstração e Independência
  4. Títulos de Crédito – Características
  5. Títulos de Crédito – Solidariedade e Letra de Câmbio
  6. Títulos de Crédito – Atos Cambiários Saque e Aceite
  7. Títulos de Crédito – Endosso e Aval
  8. Títulos de Crédito – Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  9. Títulos de Crédito – Nota Promissória
  10. Títulos de Crédito – Cheque
  11. Títulos de Crédito – Cheque: Outras Características
  12. Títulos de Crédito – Duplicata
  13. Títulos de Crédito – Duplicata: Outras Características
  14. Títulos de Crédito em Espécie Diversos
  15. Títulos Eletrônicos – Duplicata Escritural
  16. Títulos Eletrônicos – Duplicatas e Protesto

  1. Relação Jurídica Tributária
  2. Relação Jurídica Tributária II
  3. Relação Jurídica Tributária III
  4. Relação Jurídica Tributária IV
  5. Princípios
  6. Princípios II
  7. Princípios III
  8. Princípio da Legalidade (MP e Atos do Poder Executivo)
  9. Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesimal
  10. Princípio da Irretroatividade
  11. Princípio da Isonomia e Vedação ao Confisco
  12. Imunidade
  13. Imunidade Recíproca
  14. Imunidade
  15. Imunidade II
  16. Conceito e Natureza Jurídica de Tributo
  17. Competência
  18. Competência II
  19. Competência Residual
  20. Empréstimo Compulsório e Imposto de Guerra
  21. Contribuição de Melhoria
  22. Taxa
  23. Taxa II
  24. II e IE
  25. IR
  26. IR II
  27. IPI
  28. IPI II
  29. IOF
  30. ITR e IPTU
  31. ITR e IPTU II
  32. ITBI e ITCMD
  33. ITBI e ITCMD II
  34. IPVA
  35. ISS
  36. ISS II
  37. ICMS
  38. ICMS II
  39. ICMS III
  40. ICMS IV
  41. ICMS V
  42. ICMS VI
  43. Substituição Tributária
  44. Imposto Seletivo
  45. Imposto sobre Bens e Serviços
  46. Imposto sobre Bens e Serviços II
  47. Imposto sobre Bens e Serviços III
  48. Normas Gerais de Direito Tributário
  49. Normas Gerais de Direito Tributário II
  50. IBS
  51. IBS II
  52. CBS
  53. Fato Gerador e Condições
  54. Responsabilidade Tributária
  55. Responsabilidade Tributária II
  56. Responsabilidade Tributária III
  57. Suspensão da Exigibilidade de Crédito
  58. Suspensão da Exigibilidade de Crédito II
  59. Exclusão do Crédito
  60. Exclusão do Crédito II
  61. Extinção do Crédito
  62. Extinção do Crédito II
  63. Decadência
  64. Prescrição
  65. Legislação Tributária
  66. Legislação Tributária II
  67. FG e Obrigação
  68. Preferência do Crédito
  69. Garantias e Privilégio do Crédito
  70. Fiscalização Tributária
  71. Certidões de Dívida Ativa
  72. Processo Judicial Tributário
  73. Lei nº 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal
  74. Lei nº 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal II
  75. Reforma Tributária
  76. Reforma Tributária II
  77. Sistema Tributário Nacional
  78. Sistema Tributário Nacional II
  79. Sistema Tributário Nacional III

  1. Apresentação do CPC – Estrutura – Neoprocessualismo e Sistema Multiportas
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
  4. Cooperação Internacional
  5. Cooperação Internacional II
  6. Cooperação Nacional
  7. Competência
  8. Competência II
  9. Competência Absoluta e Relativa
  10. Modificação da Competência
  11. Modificação da Competência II
  12. Modificação da Competência – Foro de Eleição
  13. Conflito de Competência
  14. Litisconsórcio
  15. Litisconsórcio II
  16. Litisconsórcio III
  17. Intervenção de Terceiros: Parte Geral
  18. Intervenção de Terceiros: Assistência
  19. Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide e Chamamento Ao Processo
  20. Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  21. Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
  22. Atos Processuais: Regras Gerais e Negócios Jurídicos Processuais
  23. Atos Processuais: Classificação dos Atos, Atos das Partes
  24. Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
  25. Atos Processuais: do Tempo e do Lugar dos Atos
  26. Atos Processuais: Prazos
  27. Comunicação dos Atos Processuais
  28. Comunicação dos Atos Processuais II
  29. Comunicação dos Atos Processuais III
  30. Nulidades dos Atos Processuais
  31. Tutelas Provisórias: Teoria Geral
  32. Tutelas Provisórias de Urgência: Disposições Gerais
  33. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
  34. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
  35. Tutelas Provisórias: Tutela da Evidência
  36. Petição Inicial
  37. Petição Inicial II
  38. Petição Inicial III
  39. Indeferimento da Petição Inicial
  40. Sentença de Improcedência Liminar
  41. Audiência de Autocomposição
  42. Resposta do Réu: Contestação
  43. Resposta do Réu: Reconvenção
  44. Revelia
  45. Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  46. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  47. Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  48. Teoria Geral das Provas
  49. Teoria Geral das Provas II
  50. Teoria Geral das Provas III
  51. Produção Antecipada da Prova
  52. Provas em Espécie – Depoimento das Partes e Confissão
  53. Provas em Espécie – Prova Documental e Documento Eletrônico
  54. Provas em Espécie – Prova Documental e Documento Eletrônico
  55. Provas em Espécie: Prova Testemunhal
  56. Provas em Espécie: Prova Pericial
  57. Sentença
  58. Sentença II
  59. Sentença III
  60. Liquidação
  61. Coisa Julgada
  62. Coisa Julgada II
  63. Execução: Cumprimento x Processo de Execução
  64. Cumprimento de Sentença: Teoria Geral
  65. Cumprimento Provisório de Sentença
  66. Cumprimento Definitivo de Sentença que Fixa Obrigação de Pagar Quantia Certa
  67. Impugnação ao Cumprimento da Sentença
  68. Impugnação ao Cumprimento da Sentença II
  69. Cumprimento de Sentença
  70. Cumprimento de Sentença e Obrigação de Alimentos
  71. Cumprimento de Sentença e Obrigação de Alimentos II
  72. Cumprimento Contra Fazenda Pública
  73. Cumprimento Contra Fazenda Pública II
  74. Cumprimento Contra Fazenda Pública III
  75. Cumprimento Contra Fazenda Pública IV
  76. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar de Coisa
  77. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar de Coisa II
  78. Processo de Execução
  79. Processo de Execução II
  80. Processo de Execução III
  81. Execução por Quantia Certa
  82. Embargos à Execução
  83. Embargos à Execução II
  84. Embargos à Execução III
  85. Moratória Judicial (Parcelamento Legal)
  86. Penhora
  87. Penhora II
  88. Suspensão da Execução: Prescrição Intercorrente
  89. Suspensão da Execução: Prescrição Intercorrente II
  90. Suspensão da Execução: Prescrição Intercorrente III
  91. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  92. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  93. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  94. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiros
  95. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  96. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  97. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  98. Procedimentos Especiais: Ações de Família
  99. Procedimentos de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  100. Procedimentos de Jurisdição Voluntária: Ação de Interdição, Curatela e Tutela
  101. Precedentes
  102. Precedentes II
  103. Precedentes III
  104. Precedentes IV
  105. Teoria Geral dos Recursos
  106. Teoria Geral dos Recursos II
  107. Teoria Geral dos Recursos III
  108. Teoria Geral dos Recursos IV
  109. Efeitos dos Recursos
  110. Efeitos dos Recursos II
  111. Efeitos dos Recursos III
  112. Apelação
  113. Apelação II e Recurso Adesivo
  114. Apelação III, Poderes do Relator e Agravo Interno
  115. Apelação IV
  116. Técnica de Julgamento Ampliado (Art. 942)
  117. Agravo de Instrumento
  118. Agravo de Instrumento II
  119. Agravo de Instrumento III
  120. Agravo de Instrumento IV
  121. Agravo Interno
  122. Embargos de Declaração
  123. Embargos de Declaração II
  124. Embargos de Declaração III
  125. Recurso Ordinário
  126. Recurso Ordinário II
  127. Recurso Especial e Extraordinário
  128. Recurso Especial e Extraordinário II
  129. Recurso Especial e Extraordinário III
  130. Recurso Especial e Extraordinário IV
  131. Recurso Especial e Extraordinário V
  132. Recurso Especial e Extraordinário VI
  133. Recurso Especial e Extraordinário VII
  134. Recurso Especial e Extraordinário VIII
  135. Repercussão Geral
  136. Repercussão Geral e Relevância da Questão Federal
  137. Microssistema de Demandas Repetitivas
  138. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos
  139. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos II
  140. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos III
  141. Microssistema de Incidentes: IRDR e IAC
  142. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR
  143. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR II
  144. Incidente de Assunção de Competência – IAC
  145. Ação Rescisória
  146. Ação Rescisória II
  147. Ação Rescisória III
  148. Ação Rescisória IV
  149. Ação Rescisória V
  150. Ação Rescisória VI
  151. Reclamação
  152. Reclamação II
  153. Reclamação III
  154. Defensoria Pública: Atuação e Prerrogativas
  155. Defensoria Pública: Atuação e Prerrogativas II
  156. Defensoria Pública: Atuação e Prerrogativas III
  157. Defensoria Pública: Atuação e Prerrogativas IV

  1. Tutelas Provisórias
  2. Tutelas Provisórias II
  3. Tutelas Provisórias III
  4. Tutelas Provisórias IV

  1. Processo Coletivo – Ação Civil Pública
  2. Processo Coletivo – Ação Civil Pública II
  3. Processo Coletivo – Ação Civil Pública III
  4. Processo Coletivo – Ação Civil Pública IV
  5. Processo Coletivo – Ação Civil Pública V
  6. Processo Coletivo – Ação Civil Pública VI
  7. Processo Coletivo – Ação Civil Pública VII
  8. Processo Coletivo – Ação Popular
  9. Processo Coletivo – Ação Popular II
  10. Processo Coletivo – Ação Popular III
  11. Processo Coletivo – Ação Popular IV

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança XII
  13. Mandado de Segurança Coletivo
  14. Mandado de Segurança Coletivo II
  15. Mandado de Segurança Coletivo III
  16. Mandado de Segurança Coletivo IV

  1. Juizados – Juizados Especiais da Fazenda Pública
  2. Juizados – Juizados Especiais da Fazenda Pública II
  3. Juizados – Juizados Especiais da Fazenda Pública III

  1. Execução Fiscal – Lei 6830/1980 – Conceitos Iniciais
  2. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico – Tributária
  3. Execução Fiscal – Lei 6830/1980
  4. Execução Fiscal – Lei 6830/1980 II
  5. Execução Fiscal – Lei 6830/1980 III
  6. Execução Fiscal – Lei 6830/1980 IV
  7. Execução Fiscal – Lei 6830/1980 V
  8. Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VI
  9. Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VII
  10. Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VIII
  11. Medida Cautelar Fiscal
  12. Medida Cautelar Fiscal II
  13. Ação Anulatória de Débito Fiscal
  14. Mandado de Segurança em Matéria Tributária
  15. Mandado de Segurança em Matéria Tributária II

  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos

  1. Evolução dos Direitos Humanos

  1. Globalização e Direitos Humanos

  1. Direitos Humanos na CF
  2. Direitos Humanos na CF II

  1. Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH

  1. Discriminação Racial
  2. Discriminação Racial II

  1. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
  2. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.

  1. Casos Contra o Brasil Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina!

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

  1. Equilíbrio Emocional – Parte I
  2. Equilíbrio Emocional – Parte II
  3. Equilíbrio Emocional – Parte III
  4. Síndrome do Impostor – Parte I
  5. Síndrome do Impostor – Parte II
  6. Feridas Emocionais
  7. Feridas Emocionais II
  8. Feridas Emocionais III
  9. Sabotagem
  10. Sabotagem II
  11. Motivação
  12. Pensamento Negativo
  13. Potencializando o seu Cérebro
  14. Potencializando o seu Cérebro II
  15. Autoestima
  16. Autoestima II
  17. Foco é Dizer Não!

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Reescrita

  1. Ortografia Oficial – Escrita e Acentuação das Palavras
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  3. Classes Gramaticais
  4. Emprego das Classes de Palavras
  5. Estrutura e Formação de Palavras
  6. Análise Sintática – Termos da Oração
  7. Período Composto por Coordenação e Subordinação
  8. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  9. Pontuação
  10. Emprego dos Sinais de Pontuação
  11. Colocação Pronominal – Próclise, Ênclise e Mesóclise
  12. Funções do SE e QUE
  13. Funções do QUE e do SE
  14. Regência e Crase
  15. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  16. Concordância Nominal, Verbal e Verbo-Nominal
  17. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  18. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  19. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração

  1. Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operador Condicional
  3. Operadores Lógicos Fundamentais
  4. Lógica de Argumentação
  5. Lógica de Argumentação
  6. Diagramas Lógicos
  7. Diagramas Lógicos
  8. Raciocínio Sequencial
  9. Raciocínio Sequencial
  10. Análise Combinatória
  11. Análise Combinatória
  12. Probabilidades
  13. Probabilidades

  1. Números Inteiros
  2. Números Racionais e Reais
  3. Números Reais e Inteiros

  1. Conhecimentos Sobre Rondônia
  2. Conhecimentos sobre Rondônia

  1. Lei n. 13.146/2015 e Alterações – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I
  2. Lei n. 13.146/2015 e Alterações – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II
  3. Lei n. 13.146/2015 e Alterações – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III
  4. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

  1. Princípios Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  3. Direitos Sociais
  4. Nacionalidade
  5. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  6. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  7. Organização Político-Administrativa do Estado
  8. Organização Político-Administrativa
  9. Administração Pública
  10. Administração Pública

  1. Lei n. 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Licitação
  3. Lei n. 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  4. Contratos Administrativos

  1. Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação
  2. Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação

  1. Organização do Estado
  2. Poder Executivo
  3. Poder Legislativo
  4. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça
  5. Sistema Tributário Estadual
  6. Direitos Individuais e Coletivos e Ordem Social
  7. Ordem Econômica

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos
  3. Controle Administrativo
  4. Controle Administrativo
  5. Bens Públicos
  6. Bens Públicos

  1. Servidores na CF / Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos
  3. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  4. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  5. Poderes Administrativos
  6. Poderes Administrativos
  7. Intervenção do Estado na Propriedade
  8. Intervenção do Estado na Propriedade

  1. Princípios Administrativos
  2. Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos
  3. Responsabilidade Civil do Estado
  4. Responsabilidade Extracontratual do Estado
  5. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  6. Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  7. Improbidade Administrativa
  8. Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  9. Serviços Públicos
  10. Organização Administrativa
  11. Organização Administrativa

  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  3. Poder Legislativo
  4. Poder Legislativo
  5. Poder Executivo
  6. Poder Executivo
  7. Ordem Social
  8. Ordem Social

  1. LINDB – Parte I
  2. LINDB – Parte II
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  4. Parte Geral – I
  5. Parte Geral – Parte I
  6. Parte Geral – II
  7. Parte Geral – Parte II
  8. Parte Geral – III
  9. Parte Geral – Parte III
  10. Parte Geral – IV
  11. Parte Geral – VI
  12. Parte Geral – V
  13. Parte Geral – Parte IV
  14. Parte Geral – Parte V

  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações – Parte I
  3. Obrigações – Parte II
  4. Obrigações – Parte II
  5. Obrigações – Parte III
  6. Obrigações – Parte III
  7. Obrigações – Parte IV
  8. Obrigações – Parte IV

  1. Contratos em Geral – Parte I
  2. Contratos – Parte I
  3. Contratos em Geral – Parte II
  4. Contratos – Parte II
  5. Contratos em Geral – Parte III
  6. Contratos – Parte III
  7. Contratos em Geral – Parte IV
  8. Contratos em Espécie – Parte I
  9. Contratos em Espécie – Parte II
  10. Contratos em Espécie – Parte III
  11. Contratos em Espécie – Parte IV
  12. Contratos em Espécie – Parte V
  13. Atos Unilaterais

  1. Títulos de Crédito em Espécie
  2. Títulos de Crédito

  1. Responsabilidade Civil – Parte I
  2. Responsabilidade Civil – Parte I
  3. Responsabilidade Civil – Parte II
  4. Responsabilidade Civil – Parte II
  5. Responsabilidade Civil – Parte III
  6. Responsabilidade Civil – Parte III
  7. Responsabilidade Civil – Parte IV

  1. Coisas – Parte I
  2. Coisas – Parte I
  3. Coisas – Parte II
  4. Coisas – Parte II
  5. Coisas – Parte III
  6. Coisas – Parte IV
  7. Coisas – Parte V

  1. Objeto, Fontes e Autonomia do Direito Empresarial
  2. Teoria Geral do Direito Empresarial
  3. Teoria Geral da Sociedade
  4. Sociedade no Código Civil
  5. Teoria Geral do Direito Societário
  6. Das Sociedades Não Personificadas
  7. Das Sociedades Contratuais
  8. Sociedades Anônimas
  9. Lei n. 12.529/2011
  10. Estabelecimento Empresarial
  11. Nome Empresarial
  12. Caracterização do Empresário
  13. Do Registro da Empresa
  14. Escrituração dos Atos Empresariais

  1. Conceito de Tributo e as Espécies Tributárias
  2. Estruturação do Sistema Tributário Nacional
  3. O Conceito de Tributo e as Espécies Tributárias
  4. Elementos do Tributo
  5. A Relação Jurídica Tributária
  6. Hipótese de Incidência, Fato Gerador e Obrigação Tributária
  7. Constituição do Crédito Tributário: Lançamento
  8. Crédito Tributário: A Exclusão do Crédito Tributário – Parte I
  9. Crédito Tributário: A Extinção do Crédito Tributário – Parte II
  10. Crédito Tributário: A Extinção do Crédito Tributário – Parte III
  11. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  12. O Crédito Tributário
  13. Responsabilidade Tributária
  14. Responsabilidade Tributária
  15. Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar – Princípios
  16. Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades
  17. As Limitações ao Poder de Tributar
  18. Imunidades Tributárias
  19. Administração Tributária
  20. Administração Pública Tributária

  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos na Constituição Federal
  4. Direitos Humanos
  5. Política Nacional de Direitos Humanos
  6. Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH)
  7. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  8. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto de Igualdade Racial
  9. Lei n. 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor e suas Alterações
  10. Lei n. 7.716/1989 – Preconceito Racial
  11. Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
  12. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  13. Lei n. 13.146/2015 e alterações – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I
  14. Lei n. 13.146/2015 e alterações – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II
  15. Lei n. 13.146/2015 e Alterações – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III
  16. Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  17. Direito a Não Ser Torturado, Protocolo de Istambul
  18. Violências de Gênero, Violência Doméstica
  19. Lei n. 11.340/2006 – Violência Doméstica
  20. Lei n. 11.340/2006 – Violência Doméstica
  21. Racismo
  22. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
  23. Políticas de Segurança Pública Voltadas para Grupos Vulneráveis (LGBTQIAPN+)
  24. População em Situação de Rua, Conceito e Princípios das Políticas Públicas
  25. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
  26. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

  1. Introdução ao Direito Processual Civil
  2. Introdução ao Direito Processual e Normas Processuais Civis
  3. Aplicação, Interpretação e Eficácia da Lei Processual Civil no Tempo e no Espaço
  4. Jurisdição e Ação
  5. Jurisdição e Ação
  6. Jurisdição e Competência
  7. Competência Interna (Arts. 42-66, CPC)
  8. Limites da Função Jurisdicional
  9. Processo e Procedimento
  10. Partes e Procuradores
  11. Dos Sujeitos do Processo
  12. Litisconsórcio
  13. Litisconsórcio
  14. Intervenção de Terceiros
  15. Intervenção de Terceiros
  16. Juiz
  17. Do Juiz
  18. Funções Essenciais à Justiça
  19. Dos Auxiliares da Justiça
  20. Do Ministério Público
  21. Advocacia Pública
  22. Defensoria Pública
  23. Atos Processuais
  24. Comunicação dos Atos Processuais
  25. Atos Processuais
  26. Nulidades Processuais
  27. Nulidades e Invalidades Processuais
  28. Distribuição, Registro e Valor da Causa
  29. Tutelas Provisórias
  30. Tutelas Provisórias
  31. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  32. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  33. Fase Postulatória do Procedimento Comum – Parte I
  34. Fase Postulatória do Procedimento Comum – Parte II
  35. Fase Saneadora e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  36. Fase Postulatória do Procedimento Comum e da Fase Saneadora/Ordinatória
  37. Provas – Parte I
  38. Provas – Parte II
  39. Da Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) e da Fase Instrutória
  40. Fase Decisória
  41. Fase Decisória do Procedimento Comum
  42. Coisa Julgada
  43. Liquidação de Sentença
  44. Cumprimento de Sentença
  45. Liquidação de Sentença e Cumprimento de Sentença
  46. Processo de Execução – Parte I
  47. Processo de Execução – Parte II
  48. Processo de Execução – Parte III
  49. Processo de Execução
  50. Ordem dos Processos nos Tribunais – Parte I
  51. Ordem dos Processos nos Tribunais – Parte II
  52. Recursos – Parte I
  53. Recursos – Parte II
  54. Recursos – Parte III
  55. Processo nos Tribunais e Recursos
  56. Disposições Finais e Transitórias
  57. Lei n. 12.016/2009 – Mandado de Segurança
  58. Lei n. 12.016/2009 – Mandado de Segurança
  59. Ação Popular e Ação Civil Pública
  60. Habeas Corpus e Habeas Data
  61. Lei nº 13.300/2016 – Mandado de Injunção
  62. O Processo Civil no Controle de Constitucionalidade – Parte I
  63. O Processo Civil no Controle de Constitucionalidade – Parte II
  64. Procedimentos Especiais: Codificados e em Legislação Extravagante
  65. Execução Fiscal
  66. Lei n. 6.830/1980 – Execução Fiscal
  67. Lei n. 12.153/2009 – Juizado Especial da Fazenda Pública

  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração – Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite – o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros

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