Apresentação do curso com Alexandre Meirelles.

Apresentação – Interpretação de Texto.

Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Sinonímia e antonímia.

Apresentação – Gramática.

Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos.

Apresentação.

Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua; séries de pagamentos uniformes e não uniformes; descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional; amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto; fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.

Apresentação.

Estatística: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis. Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos. Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos; tamanho da amostra; estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses; erros tipo I e II; valor-p e poder do teste; comparação de médias e proporções; testes paramétricos e não paramétricos; análise de variância (ANOVA). Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade. Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; modelos supervisionados (regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, Random Forest, k-vizinhos mais próximos (k-NN), máquinas de vetor de suporte (SVM); modelos não supervisionados (k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), componentes independentes (ICA), regras de associação); overfitting, underfitting, regularização (Ridge, Lasso), seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.

Apresentação.

Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento. Conclusões apropriadas. Hipóteses subjacentes. Hipóteses explicativas fundamentadas. Analogia entre argumentos com estruturas semelhantes. Avaliação de argumentos: fatores que reforçam ou enfraquecem uma argumentação. Erros de raciocínio. Método utilizado na exposição de razões. Formulação e avaliação de um Plano de Ação: reconhecimento da conveniência, eficácia e eficiência de diferentes planos de ação. Fatores que reforçam ou enfraquecem as perspectivas de sucesso de um plano proposto. Hipóteses subjacentes a um plano proposto.

Raciocínio Crítico em questões.

Apresentação.

Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto. Reconhecimento de informações específicas. Capacidade de análise e síntese. Inferência e predição. Reconhecimento de organização semântica e discursiva. Uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia. Funções retóricas. Percepção de metáfora e metonímia. Aspectos sintático gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos. Tempos e modos verbais. Uso de preposições, conjunções, pronomes e modais. Concordância nominal e verbal. Formação e classe de palavras. Expressões idiomáticas. Relações de subordinação e coordenação. Voz passiva, discurso direto e indireto.

Apresentação.

Papéis e habilidades do administrador.

Em Administração Pública: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. Reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: modelo patrimonialista, burocrático e gerencial. Estado regulador.

Teoria da administração e das organizações. Organização: princípios de organização. Estrutura organizacional. Departamentalização. Centralização e descentralização. Tipos de estruturas organizacionais. Processo decisório. Tipos de decisões. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.

Administração por objetivos.

Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM.

Teoria da administração e das organizações. Papéis e habilidades do administrador. Controle: tipos de controle; sistemas de controle. Gestão de pessoas: evolução; conceitos básicos; abordagem estratégica; indicadores de gestão de pessoas. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Modelo COSO. Norma ISO 31000. Administração Financeira: alavancagem operacional e financeira. Planejamento financeiro de curto e longo prazo. Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.

Comportamento organizacional: comunicação.

Comportamento organizacional: equipes de trabalho.

Comportamento organizacional: liderança.

Comportamento organizacional: motivação.

Recrutamento e seleção de pessoas: visão geral e conceitos básicos. Relação com os demais processos de gestão de pessoas. Recrutamento interno e externo. Técnicas de recrutamento e seleção.

Treinamento e desenvolvimento: visão geral e conceitos básicos. Relação com os demais processos de gestão de pessoas. Métodos. Avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento.

Gestão do desempenho. Metodologias e ferramentas de avaliação de desempenho.

Análise e descrição de cargos.

Comportamento organizacional: cultura organizacional.

Gestão por competências.

Gestão de projetos.

Apresentação.

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, Governo eletrônico; controle social e cidadania; Administração de pessoal. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. Sustentabilidade das contratações. Parcerias com o Terceiro Setor: organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Convênios e Consórcios Públicos. Formulação de programas e projetos. Teoria da Mudança. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custoefetividade. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. Planejamento e avaliação nas políticas públicas. Decreto do Estado de São Paulo nº 58.052/2012. Lei Complementar nº 131/2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Processos participativos de gestão pública: parceria entre governo e sociedade.

Processos participativos de gestão pública: orçamento participativo.

Comunicação na gestão pública.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos.

Gestão de redes organizacionais.

Accountability.

Transparência da administração pública.

Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto nº 69.328/2025).

Ética no exercício da função pública.

Apresentação.

Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade. Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado. Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos x impostos não cumulativos. Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor. Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar. A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio. Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns. Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB. Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. O regime de metas de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano. Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables). Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.

Apresentação.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.

Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos.

Poder Legislativo: estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.

Funções essenciais à Justiça.

Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica.

Ordem social: Seguridade social. Dsposições gerais.

Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Representação interventiva. Recurso extraordinário. Súmula vinculante. Reclamação constitucional. Controle de constitucionalidade nos estados.

Constituição do Estado de São Paulo.

Apresentação.

Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.Regime jurídico-administrativo: Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros.

Agentes públicos: Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Contratos de Gestão. Em Conhecimentos Específicos: Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC: Gestão de Contratações e de Fornecedores: Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei nº 14.133/2021). Riscos e conformidade em contratações. Critérios de qualificação e avaliação de desempenho de fornecedores.

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021.

Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Parceria Público-Privada: Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.

Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. Em Administração Pública: Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).

Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018. Em Conhecimentos Específicos: Em Fluência de Dados: Segurança da Informação e Proteção de Dados: Conformidade legal e regulatória (LGPD, Marco Civil da Internet). Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC: Segurança da informação: Normas e Legislação: LGPD. Conceitos e Estratégias: anonimização de dados.

Apresentação.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade.

Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.

Domicílio.

Bens imóveis, móveis e públicos.

Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade. Prescrição. Disposições gerais. Decadência.

Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.

Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições gerais. Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).

Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.

Regime de bens do casamento.

Apresentação.

Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular. Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão. Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica. Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte). Em Conhecimentos Específicos: Legislação Tributária Avançada e Legislação Tributária: Lei Complementar Federal nº 123/2006. Administração Tributária: Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Apresentação.

Orçamento na Constituição de 1988. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Princípios Orçamentários. Processo de aprovação da proposta orçamentária. Emendas parlamentares ao Orçamento; emendas impositivas individuais e de bancada. Créditos Adicionais. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.

Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências: Capítulo II – Planejamento. Capítulo III – Da Receita Pública. Capítulo IV – Da Despesa Pública. Capítulo V – Das Transferências Voluntárias. Capítulo VI – Da Destinação de Recursos para o Setor Privado. Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento. Capítulo VIII – Da Gestão Patrimonial. Em Direito Tributário: Lei Complementar nº 101/2000. Em Conhecimentos Específicos: Direito Tributário Avançado: Lei Complementar nº 101/2000. Em Administração Pública: Lei Complementar nº 131/2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Fundos Especiais de Despesa. Fundos de Investimento e Financiamento. Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM).

Apresentação.

Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.

Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade.

Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos. Falsidade documental.

Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral.

Crimes contra as finanças públicas.

Lei Federal nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária.

Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Apresentação.

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. Sistema Tributário Nacional: Princípios do direito tributário. Limitações do poder de tributar. Repartição das receitas tributárias. Tributo: Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Competência tributária: Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa. Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie. Fontes do direito tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados internacionais. Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material. Atos exclusivos do Poder Legislativo. Convênios. Decretos regulamentares. Normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: Definição e natureza jurídica. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. Crédito tributário: Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão de crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Renúncia de receitas tributárias. Administração tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa. Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes). Imposto sobre bens e serviços (IBS). Comitê Gestor do IBS. Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

Lei Complementar Federal nº 105/2001. Em Auditoria: Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Em Conhecimentos Específicos: Direito Tributário Avançado e Legislação Tributária Avançada: Lei Complementar Federal nº 105/2001. Administração Tributária: Lei Complementar Federal nº 105/2001.

Lei estadual paulista nº 6.374/1989. Tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e IBS. Em Conhecimentos Específicos: Legislação Tributária Avançada e Legislação Tributária: Tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e IBS. Lei estadual paulista nº 6.374/1989. Em Auditoria: Penalidades – artigos 85 a 88 da Lei n° 6.374, de 01/03/1989.

Apresentação.

Decreto estadual paulista nº 45.490/2000. Lei estadual paulista nº 10.705/2000. Decreto estadual paulista nº 46.655/2002. Lei estadual paulista nº 13.296/2008. Decreto estadual paulista nº 54.714/2009. Lei Complementar Federal nº 160/2017. Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003. Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018. Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP). Lei estadual paulista nº 13.457/2009. Decreto estadual paulista nº 54.486/2009. Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.

Lei Complementar Federal nº 87/1996. Em Direito Tributário: Lei Complementar Federal nº 87/1996. Em Conhecimentos Específicos: Legislação Tributária Avançada, Direito Tributário e Direito Tributário Avançado: Lei Complementar Federal nº 87/1996.

Lei Complementar Federal nº 24/1975. Em Legislação Tributária Avançada, Direito Tributário Avançado e Direito Tributário: Lei Complementar Federal nº 24/1975.

Apresentação.

Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura. Classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009. Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial.

Estoques: critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque. Em Contabilidade Avançada: Ajuste a valor presente: definições, objetivo, procedimentos e tratamento contábil.

Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.

Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação. Redução ao valor recuperável de ativos.

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Demonstrações contábeis: Demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente.

Demonstrações contábeis: demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas. Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

SPED Contábil.

Apresentação.

Planejamento de Auditoria: Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA.

Planejamento de Auditoria: Risco de auditoria. Materialidade e Relevância na auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Amostragem em Auditoria.

Planejamento de Auditoria: Procedimentos de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Evidências de auditoria.

Planejamento de Auditoria: Papéis de trabalho e documentação de auditoria.

Planejamento de Auditoria: Fraude e erro.

Auditoria Fiscal: Todo o conteúdo completo das disciplinas de Auditoria, de contabilidade Geral e de Legislação Tributária. Identificação de fraudes na escrita contábil. Testes para subavaliação e testes para superavaliação. Auditoria no ativo circulante. Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. Baixa fictícia de títulos não recebidos. Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. Auditoria no ativo não circulante. Superavaliação na formação dos custos de estoque. Auditoria no ativo realizável a longo prazo. Identificação de origens de recursos fictícias. Auditoria em investimentos. Auditoria no ativo imobilizado. Ativos ocultos. Alienação fictícia de bens. Auditoria no ativo intangível. Auditoria no passivo circulante. Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. Passivos fictícios. Identificação de passivos já pagos e não baixados. Auditoria no passivo não circulante. Auditoria no patrimônio líquido. Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. Contabilização de reservas. Subvenções.

Auditoria em contas de resultado. Registro de receitas e despesas. Ocultação de receitas. Superavaliação de custos e despesas.

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. Sistema Tributário Nacional: Princípios do direito tributário. Limitações do poder de tributar. Repartição das receitas tributárias. Tributo: Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Competência tributária: Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa. Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie. Fontes do direito tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados internacionais. Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material. Atos exclusivos do Poder Legislativo. Convênios. Decretos regulamentares. Normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: Definição e natureza jurídica. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. Crédito tributário: Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão de crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Renúncia de receitas tributárias. Administração tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa. Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes). Imposto sobre bens e serviços (IBS). Comitê Gestor do IBS. Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

Tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e IBS. Decreto estadual paulista nº 45.490/2000. Lei estadual paulista nº 10.705/2000. Decreto estadual paulista nº 46.655/2002. Lei estadual paulista nº 13.296/2008. Decreto estadual paulista nº 54.714/2009. Lei Complementar Federal nº 87/1996. Lei Complementar Federal nº 160/2017. Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003. Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018. Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP). Lei estadual paulista nº 13.457/2009. Decreto estadual paulista nº 54.486/2009. Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.

Lei Complementar Federal nº 116/2003. Em Legislação Tributária e Direito Tributário Avançado: Lei Complementar Federal nº 116/2003.

Lei Complementar Federal nº 192/2022. Em Direito Tributário e Legislação Tributária: Lei Complementar Federal nº 192/2022. Em Conhecimentos Específicos: Direito Tributário Avançado: Lei Complementar Federal nº 192/2022.

Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. Mensuração a valor justo: conceitos envolvidos, mensuração, cálculos e tratamento contábil. Ajuste a valor presente: definições, objetivo, procedimentos e tratamento contábil. Instrumentos financeiros: definições, avaliação e tratamento contábil; valores a receber de clientes; aplicações financeiras; empréstimos; debêntures. Propriedade para investimento: definições, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, transferência, alienação e divulgação. Tratamento contábil de operações de arrendamento mercantil. Participações societárias: investimento em coligadas e em controladas, influência significativa e controle, método da equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, tratamento contábil do recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, demonstrações separadas. Reorganização e reestruturação de empresas: incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas: aspectos contábeis, fiscais e societários; apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: definições, contabilização e evidenciação. Subvenção e assistência governamentais: definições, tratamento contábil, avaliação e evidenciação. Conversão de demonstrações contábeis e efeitos das mudanças nas taxas de câmbio: objetivo, definições, procedimentos e contabilização. Demonstrações contábeis: demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.

Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. Conceitos e classificação de custos. Formas de controle dos custos.

Apropriação dos custos à produção: conceitos e critérios de atribuição dos custos. Departamentalização: conceitos, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. Custos indiretos de produção. Materiais diretos. Mão de obra direta. Custeio variável. Custeio por absorção.

Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos. Utilização de equivalentes de produção. Produção por ordem, produção contínua e produção conjunta.

Margem de contribuição: conceito, cálculos e aplicação. Relação custo, volume e lucro. Ponto de equilíbrio. Grau de alavancagem operacional. Margem de segurança.

Custeio Baseado em Atividades (ABC).

Custos estimados: conceito, tratamento contábil e análise das variações. Custos controláveis: conceito, tratamento contábil e aplicação. Custo padrão: conceito, finalidades e utilidades, tratamento contábil e contabilização, aplicação e análises das variações.

Fluência de Dados – aula de apresentação.

Ciência de Dados: Conceitos fundamentais de ciência de dados.

Tipos de dados: estruturados, não estruturados, semiestruturados. Big Data e Arquitetura de Dados: Data Lake.

O ciclo de vida da informação e do processo de Ciência de Dados.

Metodologia CRISP. Data Mining.

Data Warehouse. Data Mart.

Pré-processamento de Dados: Técnicas para preparação, limpeza e transformação de dados.

Banco de dados: Não Relacionais (NoSQL).

Análise de dados: Agrupamentos, Tendências e Projeções.

Noções de Aprendizado de Máquina (Machine Learning), Aprendizado Profundo (Deep Learning), Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural (NLP). Governança e Ética na IA: Transparência, Responsabilidade, Explicabilidade, Privacidade, Segurança, Alucinação, Viés.

Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada), papéis e responsabilidades.

Data Lakehouse. Engenharia de Dados.

Banco de dados: Bancos de Dados Relacionais. Linguagem SQL: DQL, (Funções de Agregação, Agrupamento, Junção, Ordenação, Restrições e Operações Lógicas.

Conformidade legal e regulatória (LGPD, Marco Civil da Internet). Sigilo Fiscal e sigilo funcional (Código Tributário Nacional, de 25 de outubro de 1966, art. 198-199, Resolução SF Nº 20/2012, com modificações introduzidas pela Resolução SFP 42/2020 e atualizações).

Gestão de Riscos: ISO 31000:2018. Em Administração Geral: Gestão de riscos. Norma ISO 31000.

Metodologias Ágeis: SCRUM Guide 2020, KANBAN. Gerência de Requisitos: épicos, features, histórias de usuário, análise de pontos de função.

Desenvolvimento: GIT, qualidade de software. Testes: unitários, integração, TDD, BDD. Ciclo de Vida: gestão completa do desenvolvimento ao suporte. Arquitetura: padrões arquiteturais (DDD).

Governança de TIC: redação técnica e normativa.

Segurança: testes em aplicações web e Web Services.

Segurança: CIS Controls v8.1.

DevOps/DevSecOps: conceitos, práticas e ferramentas.

Arquitetura: containers (Docker, Kubernetes).

Big Data e Arquitetura: Data Warehouse. Análise de Dados: OLAP.

Big Data e Arquitetura: Data Lake, Processamento distribuído. tempo real, Engenharia de Dados: pipelines, ETL/ELT.

Engenharia de Dados:qualidade de dados.

Banco de Dados: colunares, NoSQL.

Análise de Dados: analytics.

Ciência de dados e inteligência artificial: Fundamentos: tipos de dados, técnicas para tratamento, enriquecimento, normalização.

Ciência de dados e inteligência artificial: metodologia CRISP. Análise de Dados: mineração.

Segurança da informação: Normas e Legislação: ISO/IEC 27001:2024.

Segurança da informação: Normas e Legislação: ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022.

Soluções de Segurança: NIST SP 800-61 rev. 2, NBR ISO/IEC 27035-1:2023.

Zero Trust.

IA e Aprendizado de Máquina: supervisionado e não supervisionado, classificação, regressão, redução de dimensionalidade, redes neurais, NLP, Deep Learning, LLMs (conceitos). MLOps: implantação, versionamento de modelos, automação. Governança e Ética em IA: transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança, alucinação, viés.

Ferramentas e Linguagens para ciência de dados: Python (pySpark, pandas, scikit-learn, nltk).

Armazenamento: virtualização.

Nuvem: conceitos, nuvem pública, privada. IaaS, PaaS, SaaS. Estratégias de Migração de Aplicações para o ambiente de nuvem, Governança, escalabilidade, implementação.

Raio-X das Disciplinas.

Plano de Estudos Pós-Edital.

Aquecimento em Questões.

Passo a Passo para a sua aprovação.

Vencendo a FCC.