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Aula 01 – Equipe AFOLRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Aula 02 – Equipe AFOLRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Aula 03 – Equipe AFOLRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Aula 04 – Equipe AFOLRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Aula 05 – Equipe ConstitucionalAplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Aula 06 – Equipe ConstitucionalPrincípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 07 – Equipe ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 08 – Equipe ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 09 – Equipe ConstitucionalDireitos Sociais.
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Aula 10 – Equipe ConstitucionalNacionalidade.
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Aula 11 – Equipe ConstitucionalDireitos Políticos.
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Aula 12 – Equipe ConstitucionalPartidos Políticos.
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Aula 13 – Equipe ConstitucionalOrganização do Estado (Art. 18 ao 36).
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Aula 14 – Equipe ConstitucionalDa Administração Pública.
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Aula 15 – Equipe ConstitucionalPoder Legislativo.
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Aula 16 – Equipe ConstitucionalProcesso Legislativo.
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Aula demoRegras de acentuação.
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Aula 01Concordância verbal e nominal
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Aula 02Compreensão e interpretação de textos.
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Aula 03 (Somente em PDF)Resumo
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Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
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Aula 01Princípios orçamentários.
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Aula 02Créditos ordinários e adicionais.
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Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
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Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
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Aula 06Despesa pública. Conceito e classificações.
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Aula 07Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Aula 08Estágios da Receita e da Despesa.
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Aula 09Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Aula 10Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
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Aula demoConceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
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Aula 01Pessoas Naturais
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Aula 02Pessoas Jurídicas e Domicílio
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Aula 03Bens
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Aula 04Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo
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Aula 05Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.
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Aula 06Prescrição e Decadência; Provas
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Aula 07Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão
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Aula 08Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento
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Aula 09Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios Creditórios.
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Aula 10Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.
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Aula 11Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos
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Aula 12Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais – regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.
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Aula 13Direito das Coisas: Propriedade.
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Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime Jurídico e Administrativo
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Aula 01Poderes Administrativos.
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Aula 02Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Aula 03Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Aula 04Organização da Administração Pública.
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Aula 05Agentes Públicos.
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Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;
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Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
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Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
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Aula 09Serviços Públicos.
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Aula 10Do Processo Administrativo. (Lei n.º 9.784/99).
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Aula 11Responsabilidade Civil do Estado.
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Aula 12Controle da Administração Pública.
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Aula 13Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
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Aula 14Bens Públicos.
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Aula 15Intervenção do Estado na propriedade. Intervenção Estatal na Propriedade.
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Aula 16Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Aula demoIntrodução ao Estudo do Direito Tributário. Das Espécies de Tributos. Tributo.
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Aula 01Princípios Constitucionais Tributários. Outros Princípios Tributários.
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Aula 02Imunidade Tributária.
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Aula 03Competência Tributária.
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Aula 04Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.
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Aula 05Obrigação Tributária.
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Aula 06Do Crédito Tributário.
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Aula 07Suspensão do Crédito Tributário.
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Aula 08Extinção do Crédito Tributário.
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Aula 09Exclusão do Crédito Tributário. Da Prescrição e da Decadência.
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Aula 10Garantias e Preferências do Crédito Tributário.
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Aula 11Impostos da União.
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Aula 12Impostos dos Estados e do DF.
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Aula 13Impostos dos Municípios.
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Aula 16Repartição de Receitas Tributárias.
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